O sonho não acabou..

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          Após a maior de todas as  greves do TJSC é preciso fazer uma avaliação do processo e detectar pontos falhos e acertos para seguir os próximos passos.
     
          A Assembleia de Lages foi o ponto de partida deste movimento, quando o Sinjusc, na pessoa do seu Presidente,  afirmou que as negociações com a Administração do Tribunal de Justiça haviam se esgotado e que o caminho possível para avançarmos na conquista do NPCS seria uma grande greve. Chamou/convidou  toda a categoria para a “luta”. Os trabalhadores presentes no dia entenderam que era chegada a hora da mobilização e nessa mesma Assembléia formou-se um “Comando de Greve”, com o objetivo de auxiliar o Sindicato na construção da futura greve.
     
          Nova Assembleia marcada, dessa vez em frente ao Tribunal de Justiça em Florianópolis com a participação de cerca de 1.500 servidores, reafirmaram a posição do Sinjusc de que, caso a  Administração não atendesse as reivindicações, estes, entrariam em greve.
      
          Sem avanço nas negociações os servidores do Poder Judiciário Catarinense paralisaram suas atividades e num gesto de bravura e determinação mostraram “as caras”, em frente ao TJ e em frente de todas as Comarcas e exigiram a implementação do tão esperado e merecido NPCS na maior greve  do Judiciário Catarinense.
     
          A Categoria  foi  à  “LUTA”, mas já nos primeiros dias se sentiram desamparados  pois seus representantes legais, que chamaram os trabalhadores para a luta, não estavam ao seu lado no enfrentamento do dia a dia.
      
          Primeiro  diziam que não poderiam se expor por conta da “Liminar”, que poderiam ser citados e gerar multas ao Sindicato...  Ora! Em todas as outras categorias se enfrenta as possíveis "Liminares" e se contesta e a greve continua. Depois  foram citados e mesmo assim não “apareciam” em lugar  algum... O Comando de Greve da Capital por muitas vezes exigia a presença de ao menos um (01) Dirigente Sindical  para dar  orientação ou ao menos passar segurança para quem estava no dia a dia fazendo a boa luta. A resposta  era que os Dirigentes estavam  no interior do estado, visitando/orientando os grevistas das Comarcas. Só não diziam em qual Comarca estavam...
      
          Porquê  essa estratégia do  Sindicato em não "mostrar as caras"  juntos com a categoria?!?!  Será que os Servidores são tão diferentes de sua Direção? Plantou-se a idéia de que havia duas (02) greves no Judiciário: Uma no interior e outra na capital. Quem difundiu essa idéia queria dividir a categoria? Que quem fazia a greve  da capital era a antiga chapa 1... Ora! Havia dias que contavam 300/400 servidores nas escadarias do TJ, das 12 às 19 hs, no frio e no vento e desses, duas ou três pessoas eram da antiga chapa, os demais estavam lutando pelo NPCS.
      
          Ficou evidente que a maior greve do Judiciário faltou direção e humildade por parte daqueles que  deveriam ser os protagonistas do movimento. Humildade para reconhecer que  a verdadeira força está nos trabalhadores e que um Sindicato só é forte quando está “JUNTO” com a categoria e não “encastelados” em suas confortáveis salas.
      
          A maior greve de todas acabou e voltamos ao trabalho um tanto frustrados mas de cabeça erguida... não pela conquista do ganho real que foi pífio mas, pela certeza que fizemos tudo o que foi possível ao nosso alcance. Fizemos e carregamos faixas e cartazes, passeatas, arrastões pelas  Comarcas  e no TJ, apitamos, visitas à ALESC, etc... E tudo isso não se joga fora. Essa categoria provou que pode se erguer novamente a qualquer hora se preciso for. Basta ter Direção. 

Faltas Injustificadas deram lugar a Greve/Desconto

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          Por enquanto é isto, mas já é um avanço! A troca da denominação de Falta Injustificada nas fichas funcionais dos grevistas, que ocasionou o desconto na folha do mês de maio/2015, pelo movimento Greve/Desconto traz mais algumas garantias aos trabalhadores, como a licença-prêmio, e tantos outros pontos. Contudo, isto não garante o pagamento daquilo que foi descontado em maio como alguns querem fazer pensar.

          A determinação de lançar o desconto na folha de pagamento dos trabalhadores no mês de maio foi um erro profundo, determinado por uma pessoa sem que se cumprisse as determinações legais previstas no nosso Estatuto e nas legislações superiores. Greve é diferente de Falta Injustificada, isto é claro para todos nós, assim, a retirada de uma informação e o ingresso de outra é muito bem vinda e esperamos que sobre o ressarcimento dos valores seja revisto em breve.

          A informação que corre nos grupos de watsapp de que uma folha suplementar já estaria pronta e esperando apenas a determinação de pagamento é falsa. Em contato ainda na sexta-feira com colegas da folha de pagamento os mesmos informaram que não há nada determinado e que a recomposição dos valores, ao que parece, não é tão simples assim e que demandará um quebra-cabeças para a DRH.

          O desconto da forma como foi efetuado foi um grande erro administrativo, para soluciona-lo rapidamente somente um outro erro administrativo. O importante é termos nossos salários ressarcidos, pois fazem falta com certeza, espero (com muito pouca esperança) que o próximo Tribunal Pleno discuta e resolva este problema. Há que existir uma forte mobilização política por parte da direção do SINJUSC daqui até quarta-feira, senão, novamente caminhamos para um cenário de incertezas.

SINJUSC produz nova tabela de vencimentos para NPCS

          A tabela de vencimentos que foi apresentada pelo SINJUSC ao TJ e que foi aprovada pelos trabalhadores do judiciário em 13 assembleias regionais (como gosta de dizer o Luis, considerado bom) teve que ser refeita pela Diretoria do sindicato. A prepotência da direção sobre o PCS, construído pelo ex-Diretor Geral Administrativo que sempre esteve do outro lado das mesas de negociação, apresentava falhas que foram apontadas por vários colegas, mas somente agora a direção do SINJUSC parece ter entendido o recado e decidiu fazer uma emenda ao Projeto que já havia sido entregue ao Tribunal de Justiça no final de 2014.

           Claro que é bom ressaltar que reformar agora é melhor do que não reformar nunca, mas ao ter entregue ao TJ um projeto de NPCS e agora pedir para o TJ para reconsiderar o documento entregue e fazer um aumento naquilo que já seria difícil de conceder é sempre mais complexo. Vários dados foram apontados já por este blog no período de setembro a dezembro de 2014 sobre o NPCS. Foi até protocolado um ofício na assembleia regional de Florianópolis a fim de propor melhorias para ajustar a proposta de PCS que seria entregue. Mas era com certeza muita humilhação para a direção do sindicato aceitar qualquer proposta de ajuste, ainda mais vindo de um ex-diretor do sindicato.

         A nova proposta de tabela construída pelo SINJUSC pretende melhorar os índices que foram construídos para os cargos de nível superior. Da tabela atualmente utilizada como parâmetro de pagamento pelo TJSC para a proposta pelo SINJUSC em 2014, no final de carreira do nível superior, não existe ganho, ao contrário, pode existir perda salarial, ou no mínimo congelamento. Desta forma, após uma longa discussão entre ocupantes dos cargos de Analistas e de algum estudo do Matemático do SINJUSC constituiu-se nova tabela, esta que você enxerga no final deste post.

         A prepotência e a incapacidade da administração do SINJUSC apareceu nas negociações com o TJ. Primeiro reduzindo o valor do percentual de ganho real de 16% para 1,9%, e depois pedindo para que esse valor de 1,9% subisse para 6%. Agora com a tabela salarial do NPCS, que antes dava o teto o índice de 5,88007 e agora passando para 6,88675. As negociações da atual diretoria do SINJUSC são estranhas, primeiro entregam proposta com valor baixo, e se o Tribunal de Justiça não aceita então a direção do Sindicato vai subindo o percentual. É tudo ao contrário do que sempre aprendi em matéria de negociação, mas vai ver é aquilo que fala o Laércio: "são as modernas técnicas de negociação".

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Abaixo, na esquerda tabela atual de índices de vencimentos, à direita a tabela original do NPCS protocolado junto ao Tribunal de Justiça

Abaixo nova tabela do NPCS ajustada para atender os cargos de nível superior que ficaram, na primeira tabela do NPCS, sem índice real de aumento salarial.

Joaquim Barbosa acha que só não é corrupto quem é rico

         O blog não é muito de ficar publicando notícias de outros blogs, mas como o assunto é importante e traz informações que estão em discussão na nossa categoria, publico aqui o já postado no site Tijolaço, de Fernando Brito, que sempre aconselho a leitura.

O ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal saltou hoje, no Twitter, em defesa do imoral reajuste do Judiciário que está sendo perpetrado, que pode elevar para perto de 100 mil reais a remuneração dos magistrados.

Impressiona a deformação da mente de quem foi apresentado, um dia, como “o menino pobre que mudou o Brasil”.

Ter uma vida modesta, como a maioria de nós, Dr. Barbosa, não nos faz sabujos nem desonestos.

Meu avô, pintor de paredes, foi um dos homens mais íntegros e  independentes que já conheci.

Minha mãe, uma professora primária, que não recebia uma migalha do salário de um juiz, viveu com modéstia e dificuldades, sempre com os mesmos princípios, mesmo sustentando dois filhos pequenos.

A faxineira de minha casa não faz sumir uma moeda.

Já os diretores ladrões da Petrobras ganhavam os tais cem mil reais, sobretudo aqueles que eram funcionários de carreira e roubaram como ratos.

Ao juiz Lalau, que eu saiba, não faltava nada senão vergonha na cara.

O juiz do Porsche de Eike Batista também tinha seu automóvel, não precisava daquele de luxo.

Os magistrados que reclamam não poder estocar ternos comprados nos Estados Unidos nem por isso têm de andar andrajosos.

O senhor Joaquim, também, hoje proprietário de apartamento em Miami, um dia foi pobre e não consta que surrupiasse ou não tivesse altivez.

Lógico que um salário miserável facilita a corruptividade de alguém.

Mas os salários de juízes jamais foram miseráveis, ao contrário.

Mas são, sim, miseráveis os apetites classistas – ainda mais em quem tem a função de distribuir justiça – que fazem alguém distante, frio e insensível às dificuldades dos seres humanos “comuns”.

Até porque o dinheiro, se enriquece materialmente, muitas vezes empobrece a mente.

Ao ponto de fazer com que um homem com o preparo do Dr. Joaquim Barbosa faça esta afronta à inteligência humana,

Pode estar rico, mas tornou-se pobre de humanidade.

E este não cruza o buraco da agulha bíblico.

PS. A dica preciosa do Twitter foi do Diário do Centro do Mundo.

Despesa com pessoal poderia ser maior em R$ 90 milhões

          A informação foi prestada hoje pelo próprio Tribunal de Justiça com a publicação do Relatório de Gestão Fiscal dos últimos doze meses. Nele, como se observa na figura deste post, há uma diferença de R$ 90 milhões entre o que foi gasto até o Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, nos últimos doze meses ficamos longe o bastante do perigo da Improbidade Administrativa a ponto de poder ser concedido um bom aumento aos trabalhadores.

          Somados estes R$ 90 milhões, mais os R$ 26 milhões do PL 005/2015, além dos R$ 36 milhões do Abono de Natal o PCS2, tão impagável como pressupunham alguns, já estaria devidamente implementado e sem nenhuma preocupação com a Lei de Responsabilidade Fiscal. São R$ 152 milhões que estariam à disposição para utilização em favor do aumento salarial. Mas é claro, se fossem congelados os valores dos cargos em comissão sobraria ainda muito mais dinheiro para o aumento efetivo do nosso salário.

          A responsabilidade com o dinheiro é importante. E é importante que o Tribunal de Justiça dê mais visibilidade e transparência nas suas contas, afinal, são contas públicas. O acesso à informação sempre foi negado e o Tribunal de Justiça não acena com a possibilidade de tornar o orçamento ou os gastos mais transparentes. Já participei de algumas reuniões de orçamento e planejamento do TJ enquanto dirigente sindical e os quatro slides de um power point apresentado pela Assessoria de Planejamento são a coisa mais patética em dizer que a administração é transparente ou que queira dizer onde vai investir o dinheiro. Quem sabe aquela audiência pública na Assembleia Legislativa  sobre o orçamento do TJ não dê mais resultado?

Afinal a greve é da categoria ou do SINJUSC?

         

Imagem do site todaletra.com.br

Esta é uma dúvida que paira na cabeça de vários colegas desde o início do movimento. Contudo, quem acompanhou todo o processo nos últimos anos do sindicato entende a pergunta e tem certeza de que a resposta é um pouco mais complexa, motivo pelo qual, a dúvida sobre o que aconteceu e a forma como aconteceu é comum. O SINJUSC fomentou a greve, mas teve dificuldades em apoiar o movimento por questões óbvias.

          É importante fazer estas análises pois em muitos colegas existe a dúvida. Mas não só nos colegas. Em um grupo de watsap um diretor da entidade reclamava: "antes a greve era da categoria, e agora a greve é do SINJUSC?". Para entender tudo isto é importante voltar no tempo e lembrar do discurso que permeou a campanha da atual diretoria. A mesma afirmava em 2013 que a greve era algo desnecessário, ultrapassado, que o importante era o diálogo, as modernas técnicas de negociação, que era necessário conhecer os vinhos e os carros que o Presidente do TJ gostava. Ou seja, as técnicas sindicais antigas, de greve, seriam desnecessárias com a implementação do diálogo, da política de portas abertas que estava prestes a se apresentar sendo esta chapa ungida tanto pela categoria como pelo Tribunal.

          O discurso da política de portas abertas se perpetuou por mais de um ano. Os cafezinhos e as reuniões que não levaram a lugar algum não eram problema para a Diretoria durante todo o ano de 2014. A não reposição do auxílio-alimentação, a falta de ganho real, a política de gratificação sendo exacerbada não eram um problema, afinal, agora (como se antes não houvesse) tínhamos a novidade do NPCS. Ou seja, saímos do PCS2 e tivemos a brilhante ideia de trocar o "2" ao final da sigla pelo "N" no início da nova.

          Então em 28 de fevereiro de 2015, ainda sem termos iniciado o ano com aquela vontade toda (muitos ainda em férias, outros em licença-prêmio) há uma assembleia geral em Lages. A categoria cansada de um ano sem ganhos vai para a serra querendo cobrar mais "ação" e de uma hora para outra o discurso do sindicato muda. Na introdução da assembleia o Presidente do SINJUSC lê seu discurso e fala que está cansado! Que o Tribunal de Justiça é um grande dinossauro que demora muito para se mover! Que se encerrou o diálogo com o Tribunal! Que está cansado da P$#@*&+! do Tribunal de Justiça! E que por isto tudo a Diretoria do Sindicato indicava pelo ESTADO DE GREVE! Tudo isto está no vídeo do youtube daquela assembleia, basta acessar.

           É um discurso diferente do discurso veiculado até então, onde tudo estava bem e sendo encaminhado adequadamente, até com notas conjuntas do TJ e do SINJUSC. Tal posicionamento da Direção do sindicato causou no mínimo um espanto para quem acompanha todo o processo e afirmo aqui, eu não estava entendendo nada de coisa nenhuma, afinal de contas eu conheço o colega Laércio e sinceramente não esperava vê-lo falando um palavrão numa assembleia. Ademais, a fala de um diretor do sindicato sobre a existência de um suposto dossiê que havia sido construído contra o Presidente do Tribunal de Justiça sobre improbidade administrativa (quem é que faz um dossiê contra um Desembargador me perguntou um outro colega?) me causou uma estranheza sem tamanho.

          Como dizia um amigo meu, "conjuminando" uma vontade da categoria em fazer ações mais impactantes com o discurso da diretoria podemos dizer que a Direção do SINJUSC se não queria fazer uma greve tentou apagar o fogo da categoria com uma bela gasolina. Ou seja, de Lages o povo saiu gritando: É Greve! É Greve! É Greve! E para tanto instituiu-se um Comando de Greve, deliberou-se por nova assembleia em Florianópolis em frente do Tribunal de Justiça com indicativo de Greve num movimento paredista e iniciariam-se todos os procedimentos a fim de tornar a greve legal.

          O Comando de Greve então se reuniu em Florianópolis e começou a trabalhar pela construção da greve. Deliberou-se pela execução de cartazes, botons, adesivos, faixas, folders, e toda uma série de materiais que deveriam ser construídos para fomentar o movimento e informar a população, o Tribunal de Justiça, os Advogados, o Ministério Público, entre outros. Construiu-se o manifesto do Comando de Greve. Contudo, diferente do discurso ventilado em Lages (do enfrentamento) o que se percebeu foi que o sindicato não produziu materiais. Não tocou mais na palavra greve. Não tinha um título de notícia com esta palavra. Na notícia sobre a assembleia de Lages só depois de ler toda a matéria é que os colegas poderiam entender que havia sido proposta a greve, pois seu título era mais ou menos esse: "Em Lages grandes decisões foram tomadas pela categoria". Motivo de muitas críticas dentro do próprio Comando de Greve.

          A Assembleia de 31 de março foi convocada. Estranhamente o sindicato não queria que fosse incluído como item de pauta a expressão greve. Foi uma briga chata de ser travada dentro do Comando de Greve ter que pedir para incluir na pauta daquela assembleia a palavra greve. Fomos hostilizados pela direção do sindicato mas ao final, após muita discussão a republicação do edital saiu vitoriosa. Sem este procedimento a greve já seria declarada ilegal desde o seu início. Ou seja, fica aqui a dúvida se realmente havia interesse em promover a greve já que em nenhuma assembleia a pauta estava lançada. Qualquer colega da categoria (mesmo não filiado) poderia dizer como testemunha no processo de julgamento da greve que o sindicato não havia em momento algum noticiado o assunto ou chamado assembleia para discutir o mesmo.

          Concluindo, a greve aconteceu por uma série de motivos. A categoria, como já falei noutro texto se superou e foi excepcional. Se uniu, se juntou e enfrentou o Tribunal de Justiça. O Comando de Greve em grande parte agiu de forma adequada, indo em alguns pontos além de sua real função, tendo em alguns momentos assumido até a função de direção, mas não importa, este não foi o problema. O Sindicato fomentou a greve em Lages, não sei se por receio da categoria e até agora não entendi os motivos, mas com certeza, como bem parodiou um amigo, tínhamos um belo carro, potente, rápido, campeão, mas infelizmente faltou um piloto. Finalmente acredito que uma nova greve é possível e adequada ainda este ano caso o Tribunal de Justiça não atenda nossas demandas, pois até mesmo o Rubinho Barrichelo já ganhou algumas corridas.

Guaramirim!

          A respeito de Guaramirim, muito nos orgulha o fato de termos uma Comarca unida e essa greve mostrou muito disso. Evidente que nem todos estiveram na luta até o final, mas conseguimos manter a força até o último instante.

          Participação na Assembleia, alguns churrascos comemorando aniversários, encontros com servidores de Jaraguá do Sul e Pomerode e os ânimos renasciam. Faixas foram tiradas, faixas foram colocadas, cartazes descolaram, folders foram entregues e a greve seguiu em frente.
 
        Após 48 dias de luta foi chegada a hora de voltarmos para nossa segunda casa. Vivemos um período turbulento desde o início. Nosso dia a dia foi regado a especulações e tensões diárias, do início ao fim, sobre qual a postura do TJ frente ao nosso movimento. Foram dias de calor em frente ao Fórum e dias de frio na frente do nosso novo QG. Na mesma medida, dias de decepção com a frieza de uns, mas de felicidade com o calor de outros.

         Embora nossa ilusão de que somos servidores pelos quais o Tribunal tem respeito e consideração tenha acabado já nos primeiros dias e mesmo fora do lugar no qual ajudamos a construir, seguimos firmes, pois o pleito foi nossa constante preocupação. Mas, ingênuo é quem disser que a greve de Guaramirim só se preocupou com o pleito: ficou claro, desde o início, que nossa preocupação também envolvia a manutenção do coleguismo de uma Comarca que certamente é uma das mais unidas do Estado.

          Essa greve não se limitou a dinheiro. Mesmo com o saldo final aparentemente positivo, o que se ganhou ou se perdeu em termos financeiros, daqui pra frente nos afetará muito menos do que os dias em que estreitamos os laços de confiança que aos poucos vinham se enfraquecendo. Somente depois de participarmos de um movimento no qual expusemos nossa situação e no qual nos orgulhamos de termos feito novos amigos e refeito antigos elos de amizade é que nos damos conta de que existem coisas que sequer um Tribunal truculento e um Sindicato despreparado são capazes de abalar: nosso respeito mútuo.

          2015 não esqueceremos jamais por usarmos nosso direito de se manifestar.
 
          Parabéns aos corajosos da Comarca.

Carlin Júnior

A volta ao trabalho e encarar o colega e o magistrado (pode ser bom, pode ser ruim)

Imagem do blog topblog.com.br

          A volta ao trabalho após uma greve é sempre algo estranho. Cada um vive uma realidade e para uns é mais fácil que para outros, mas é sempre algo que a gente fica se sentindo meio que um peixe fora d'água. Caso a greve tivesse sido vitoriosa já neste primeiro momento, com a conquista do NPCS, tudo bem, mas do jeito que foi sempre é mais difícil de voltar. Alguns ficam com a sensação de que o outro colega vai dizer: "eu avisei", sempre vai ter aquele desgosto com o colega que ficou trabalhando e não aderiu a greve. Mas o interessante é o que percebi nos grupos de watsap que os colegas afirmaram que a volta seria complicada (não em todos os casos) por conta da magistratura.

          A magistratura não age de forma única. Há vários magistrados, com várias formações, com várias vivências, com várias concepções de vida e sociedade (ainda bem). Obviamente que se comportam (da mesma forma que nós) de forma corporativista e buscam também o seu benefício quando possível. Mas nesta greve enxerguei um pouco dos dois lados nestas últimas horas, colegas que agradeceram a forma como os magistrados atuaram e outros não querendo ver a cara do diretor(a) do foro.

          Vi até um texto que achei muito interessante de um magistrado que encaminhou email para os servidores da comarca. Um diretor do foro ao que parece. Apoiando o direito de greve, dizendo que as divergências são importantes na democracia e uma série de citações que se não foram interessantes ao menos mostraram que ele não é uma pessoa fechada ao diálogo. Outros colegas também elogiaram a postura de alguns magistrados informando que os mesmos vinham no comando de greve local, conversavam, trocavam ideias, davam apoio sem interferir no movimento. É o mínimo que se espera, ao final, são pessoas que sabem o que passamos também. Por outro lado há os exemplos que não são nenhum "exemplo".

          A conversa de colegas que colegas agradeciam que o magistrado não estava, que era feriado, que isto ou aquilo deixa a gente bem preocupado. As perseguições não devem ser admitidas e devem ser encaminhadas estas denúncias para o SINJUSC. Colegas que falaram que a perseguição já começou, de gente que pode ser colocada à disposição a qualquer momento e coisas do gênero também são comuns (mas não são normais ok?). Mas o mais importante é perceber que há diferenças entre alguns magistrados. Isto é fundamental pois evidencia que o judiciário também é um Poder em disputa. Disputa de ideias e ideais e para tanto seria fundamental que este Poder pudesse ser disputado no voto, na decisão dos magistrados, dos trabalhadores, do povo por sua maioria conforme preceitua a Constituição.

          As correntes, ou alas, ou grupos existentes na magistratura se refletem no Tribunal Pleno. Refletem na existência de divergência entre ideais que existem ali e que precisam sim ser trazidos a limpo para a sociedade e para os trabalhadores. Alguns Desembargadores foram favoráveis a existência de uma Resolução para regulamentar a greve, e é bom lembrar, nem todos o foram. Alguns Desembargadores, mais democráticos ou avançados foram contrários àquela Resolução, taxando-a de draconiana. Desembargadores mais conservadores tentaram aplicar imediatamente aquele ato anti-democrático e sabidamente inconstitucional.

          A disputa existente dentro do Tribunal de Justiça irá se manifestar novamente ao final do presente ano e a mesma já começa a acontecer a partir de agora. Quem diz que a nossa greve não foi importante para decidir o futuro do Tribunal de Justiça? Quem diz que não foi interessante para algum grupo a existência ou não desta greve? No início deste ano estava em disputa estava uma cadeira de Ministro do STJ, e com certeza alguém queria ocupá-la, enquanto noutro grupo alguém queria que ela não fosse ocupada por este alguém. As disputas e divergências que acontecem na magistratura podem escorrer para a categoria é bom lembrar. É importante perceber movimentos, momentos, ações e nomes que agiram nesta greve. Magistrados há para todos os gostos e afirmo aqui: prefiro os mais democráticos.

Greve é suspensa e retorna o "estado de greve"

Foto da amiga Cida Ferraz de Sombrio

          Foi a mais longa e a maior greve em número de adesão nos últimos 25 anos de judiciário, isto é importante afirmar. A categoria foi perfeita em sua atuação, não deixando nada a desejar em matéria de mobilização. O Comando de Greve se superou, agiu além daquilo para o que foi constituído, foi para a estrada, estimulou colegas, publicou documentos próprios. Grupos de watsap, facebook e demais mídias sociais foram criados nas comarcas do dia para a noite a fim de fomentar e avançar com a greve. Parabéns para quem teve a coragem e a ousadia de fazer parte desta história.

          Mas isto é a foto de um momento o qual não se repetirá da mesma forma ali na frente pois os fatores históricos, os atores, as condições são sempre diferentes em ambientes sociais. Mas o importante agora no momento de suspensão da greve é manter-se firme nos ideais e continuar em "estado de greve" para forçar o avanço de mais ganhos para os trabalhadores.

          Em 47 (quarenta e sete) dias de greve a gente consegue pensar em muita coisa. Consegue lembrar de muita coisa e fazer muitas análises. Algumas análises a gente deixou para depois da greve pois o objetivo era a unidade da nossa categoria. Por exemplo em 2004 ao decidirmos por sair da greve após 17 (dezessete) dias tivemos um incremento de 50% no auxílio-alimentação (hoje seriam R$ 500,00) e mais um abono de 4 (quatro) vezes de R$150,00, que era aproximadamente 40% do auxílio-alimentação.

         Em outubro 2005 após uma greve de 7 (sete) dias se não me engano, apesar de fraca em número de participantes a greve foi essencial para que as negociações do PCS avançassem de forma vertiginosa e em dezembro daquele mesmo ano tivéssemos aprovado 64,5% de aumento em aproximadamente um ano e nove meses. A implementação da data-base da categoria foi, contudo, o maior ganho que já tivemos no meu ponto de vista.

          A saída da greve neste momento aconteceu por vários fatores. O longo tempo de greve (que cansa a categoria), os descontos efetuados pelos dias parados, as exonerações efetuadas dos cargos comissionados e das funções gratificadas, as perdas (ou não vitórias) de inúmeras ações judiciais, a falta de perspectivas de negociação, as falhas da direção do sindicato, entre outros foram os fatores que levaram a nossa categoria a decidir ontem por retornar ao trabalho, suspendendo a greve e chamando novamente um encontro em 30 dias.

         Poderia falar mais sobre tudo isto, mas é muita coisa para escrever num texto só e é necessário organizar ainda um pouco mais as ideias. Concluindo e respondendo a uma amiga que respeito muito e me cobrou pelo watsap o motivo de não me posicionar no último post sobre ficar ou sair da greve, agora fico mais tranquilo de apresentar minha posição pois não influencio agora indevidamente nenhum colega. Acho que era o momento de sair, não pela categoria que como falei no primeiro parágrafo foi irreparável, mas pela falta de confiança numa direção que com a maior greve de nossa categoria deixou escapar pelos dedos uma vitória brilhante. Pela unidade da categoria calei meus motivos no último post e espero a compreensão dos colegas, percebendo ainda que as grandes conquistas advém de grandes sacrifícios.

Assembleia: Qual a sua opinião?

Imagem do blog swanmarie.blogspot.com.br

          Um colega fez um comentário no último post publicado (20 de maio), questionando a minha opinião sobre os últimos acontecimentos, pedindo para escrever o que eu achava de tudo. Engraçado. Ainda ontem falando com um amigo eu tinha afirmado que não iria fazer nenhum posicionamento no blog sobre tudo isto. E vou cumprir a promessa. Vou cumprir a promessa mas fazendo o seguinte questionamento: Qual a opinião da Direção do SINJUSC sobre a greve? Devemos avançar e forçar mais ganhos ou é hora de suspender a greve?

         Eu acompanho vários grupos de watsap pelo celular, vejo constantemente os grupos de facebook, mas sou uma pessoa que pouco se manifesta nestes ambientes. Um pouco por inabilidade tecnológica (o pessoal é muito rápido em tudo e eu não tenho esse pique), um pouco para não criar polêmica, e um pouco por preguiça. Mas saber a posição dos colegas hoje em dia tá muito fácil. Vários amigos já se posicionaram e afirmaram que ou vão ficar, ou que vão sair da greve. Assim, o problema, como sempre, não está na base do nosso sindicato.

          Lembro de uma reunião do Comando de Greve que aconteceu na tarde anterior a nossa grande assembleia de abril. Aquela com umas 3.000 ou 4.000 pessoas. A posição de um diretor do SINJUSC na reunião do Comando foi uma e na Assembleia foi outra. Isso me deixou meio incrédulo naquela assembleia e vários colegas vieram me cobrar o motivo de não falar, de não expor o que eu estava pensando, o que eu achava que deveria fazer. Respondo aos amigos, quando a Direção do sindicato diz uma coisa no Comando de Greve e faz outra na Assembleia, a gente fica sem entender o que pensa a nossa Direção.

          Assim, este post é mais para perguntar para os nossos Dirigentes Sindicais legitimamente eleitos: Qual posição a Diretoria do SINJUSC irá defender diante de toda a categoria? Gostaria muito de saber a posição que o Laércio irá defender. Que o Luis irá defender. O que defenderá o Maurí? Qual a posição do Rinaldo, do Régis, do Carlos, do João, do Valdevino, do Antônio, da Patrícia, da Beatriz, da Jane, do Rui, do Felipe, da Mara e da Kátia? Qual a posição da Diretoria do SINJUSC? Vi poucos Diretores de nossa entidade de classe se manifestarem em assembleia até hoje. Alguém viu? Tampouco vi indicativo ou posicionamento, da nossa Direção. Tarefa bastante fácil dizer "façam a greve e se precisarem nós estamos aqui".

          Desta forma eu considero que mais do que saber o que cada um de nós da base está pensando em defender eu gostaria mesmo é de saber, depois de 43 dias de greve, o que pensa a nossa Direção. Tá na hora da Direção indicar a "direção" para a categoria. Ao fazer isto a Direção não está indo contra a democracia, pois na democracia há a possibilidade de apresentar e defender a posição de cada um (ou vocês acham que a Direção do Sindicato não têm uma opinião para dar?), isto não é ser ditatorial como tenta fazer pensar um atual diretor do sindicato. Ainda mais um Diretor, pois este está diretamente conversando com todas as comarcas, conversando com a administração do TJ, e tendo tempo para discutir com toda a sua diretoria qual o melhor caminho para seguir. Indicar direção é função da Direção.

          Depois de 43 dias de greve sem apontar caminhos seria interessante, finalmente, que a Direção do nosso sindicato apresentasse a sua posição sobre o que fazer. Não cola mais o discurso irresponsável de dizer "faremos o que a maioria decidir", tentando de eximir de responsabilidades que possui quem foi eleito democraticamente. A nossa Nau precisa de um timoneiro. Para concluir o texto, que já ficou longo demais, eu gostaria é de saber simplesmente: O que indica a minha Direção?

Uma audiência pública sem o principal "ator"

Foto Yuri Santos - Divulgação ALESC

         A Audiência Pública realizada na manhã de ontem não contou com o principal ator da "peça", o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Nenhum representante foi encaminhado para "apresentar" a peça orçamentária do Tribunal de Justiça. Uma estratégia já prevista que aconteceria mas que deixava sempre uma esperança no coração de cada um de nós. A não ida do Tribunal de Justiça para a Audiência Pública demonstra que os canais de diálogo não existem entre sindicato e administração. Da mesma forma como não seria na OAB-SC que se daria desfecho a greve, também não está sendo na ALESC que isto está tomando corpo.

         O principal ponto da Audiência Pública foram os encaminhamentos propostos pelo colega Gui Peres e a mesma lógica já traçada no dia anterior também corroborada pelo colega Paulo Ruver, é necessário que os Deputados cumpram o seu dever constitucional, ou seja, fiscalizar os demais Poderes.

         Os encaminhamentos da Audiência Pública foram: 

1) Convocação do Diretor Geral Administrativo pra esclarecer porque a Lei de Acesso à Informação (Lei da Transparência) não é aplicada integralmente quanto às contas públicas e orçamento do TJSC (art. 48, Lei Complementar Federal 101/2000 e art. 9º, Lei Federal 12.527/2001);

2) Convocação do Diretor Geral de Orçamento pra esclarecer a destinação dos recursos aprovados por lei, mas não implementados pelo TJSC, quanto auxílio alimentação complementar dos aposentados.

        A Audiência em si era uma estratégia para barrar o PL 005/2015, e concluiu-se como uma possibilidade de discutir o orçamento do Tribunal de Justiça. Com a ausência do TJ na mesa a Audiência perdeu força de debate (pois passamos a falar para nós mesmos), mas trouxe a possibilidade de questionar mais detalhadamente o Tribunal de Justiça para que torne seus números de orçamento e caixa mais transparentes. Lei da Transparência não é algo protocolar para ser cumprido apenas, ela é uma Lei que deve possibilitar que os dados sejam todos públicos para que a fiscalização seja mais efetiva pela sociedade.

O que vem pela frente?

Imagem do site usi.web.tr

         Parece até uma quinta-feira em Brasília, o que mais se vê é informação não oficial, mas que se reveste de uma realidade sem tamanho. A primeira é oficiosa (mas bem oficial), e diz que o Tribunal Pleno da próxima quarta feira irá discutir a data-base da categoria com a implementação de 6,5% no piso salarial, isto é, abaixo da inflação do período. A segunda (mais oficiosa ainda), é que haverá uma assembleia geral na próxima quinta feira. Assim temos que aguardar a oficialidade dos fatos a fim de ver o que vai acontecer. Fato real mesmo apenas o desconto de 30% nos nossos salários.

         Este blog não é muito de ficar publicando o "ouvi dizer", e por isto pede a compreensão dos amigos navegantes para que perdoem caso alguma destas notícias não se confirmem, mas tá muito próximo do real isto tudo que eu estou falando pois ouvi e vi bastante coisa nas últimas horas.

         Sobre o 6,5% de reajuste no piso salarial o informe veio de um amigo, que disse que viu a pauta do pleno e de um documento anexo que trazia o informe que o TJ só implementaria este percentual que já estava no orçamento feito em 2014 para o ano de 2015. Segundo ele o documento ainda informava que hoje o TJ, face o repasse do duodécimo que estaria em decréscimo, estaria com uma defasagem orçamental de R$ 35 milhões. Ou seja, o informe da DOF é de que para implementar qualquer coisa (mesmo a inflação que fechou em 8,2%) não há dinheiro este ano sem que se comprometa outros projetos.

         Quanto a informação da assembleia geral da categoria para a próxima quinta-feira nada é oficial realmente. O informe foi passado para um colega do oeste que afirmou que um diretor do sindicato havia informado que haveria tal assembleia. Questionado no grupo do Comando de Greve outro diretor informou que era para aguardar a informação, que seria segundo ele decidido amanhã. A dúvida que fica é qual será a pauta desta suposta assembleia.

         De fato apenas é o desconto que acontece na folha de pagamento dos colegas já neste mês. Mesmo sem ter saído o dinheiro o valor já esta lançado na folha de alguns servidores. Alguns, mesmo em greve não possuem nada lançado, outros apenas um dia, outros cinco, e vai numa loucura que não tem tamanho. O desconto ilegal que se promove deve ser tratado pelo SINJUSC como ponto primordial e fundamental para todos os trabalhadores, pois compromete nossas vidas pessoais (temos família, filhos, contas) e não apenas funcionais.

         A Audiência Pública de amanhã tem uma importância relativa. Duvido que o TJ apresente a sua "caixa preta". Nada além do discurso oficial será promovido. Mas os questionamentos serão importantes e mais importante ainda, ao meu ver e como bem colocou um amigo hoje na frente do TJ, é que a Assembleia Legislativa por meio de seus Deputados devem constitucionalmente fiscalizar os outros Poderes, coisa que aparentemente não está acontecendo. Esta Audiência, ao meu ver, pode ser uma forma de pressionar para que os Deputados cumpram com seu dever e fiscalizem mais detalhadamente os gastos do Judiciário. Este seria, ao meu ver, o maior ganho político nesta Audiência.

         Quanto ao resto meus amigos, fico no aguardo do tempo, pois só ele dirá se estas "mal traçadas linhas" possuem alguma veracidade. Hoje foi desconto, manhã é Audiência Pública, e talvez na quinta tenhamos uma Assembleia. Vamos que vamos!

Terça-feira é dia de Audiência Pública na ALESC

Foto Agência ALESC

          É importante convidar todos os colegas para participarem da Audiência Pública que acontecerá na Assembleia Legislativa amanhã, dia 19 de maio, pela manhã, no Plenarinho da Assembleia Legislativa que debaterá o Plano de Cargos e Salários e o Orçamento do Tribunal de Justiça.

         O orçamento do Tribunal de Justiça sempre foi algo difícil de discutir pois, além de enorme, como o publicado todos os anos, ele não permite saber claramente (a não ser para quem o controla) para onde está indo cada real. Procurem buscar quais os Projetos que andam pela ASPLAN - Assessoria de Planejamento, não estavam disponíveis na página do Tribunal de Justiça até a conclusão deste artigo, principalmente aqueles que se referem a Recursos Humanos.

          Importante também buscar informações no Portal da Transparência. Vários dados são desatualizados, mas o pior de tudo é que a forma como o TJ disponibiliza a informação não permite a comparação de dados. Hoje o programa de Folha de Pagamento é controlado por empresa terceirizada. Contudo, há profissionais qualificados e preparados para isto, ou seja, é um processo de terceirização ilegal, pois o TJ não pode terceirizar serviços-cargos que não estejam em processo de extinção ou extintos. E pelo que sei o cargo de Analista de Sistemas não está extinto (ainda).

          Seria bom que os colegas também observassem como o Tribunal de Justiça investe um considerável recurso em outras empresas terceirizadas. O Arquivo do Tribunal de Justiça foi um dos pontos mais escancarados deste processo. O Tribunal contratou empresa para fazer prestar um "serviço", no setor de arquivo, e para isto exigia um número mínimo de trabalhadores por turno (oito em cada turno), contudo também contratava trabalhadores (mão de obra e não serviço), para desempenharem lá suas atividades. Ou seja, dois serviços pagos com o mesmo objetivo, motivo que levou o Tribunal de Justiça a ser processado por se utilizar de mão-de-obra sem carteira assinada.

         Outro ponto importante e que o Tribunal de Justiça não abre mão, pois sabe que ali está o nó da questão é a explicitação de quanto o Tribunal gasta em cada "rubrica" de folha de pagamento. Ou seja, o Tribunal nunca mostra o quanto custa cada despesa de folha. Vamos dizer, quanto é gasto mensalmente com auxílio-alimentação? Quanto custa o adicional de representatividade de todos os Diretores do TJ, além de já receberem um DASU-10? Quantos recebem o adicional de 10% e quantos recebem o adicional de 20% de nível superior? Quanto foi pago por venda de licenças-prêmio não gozadas pelos magistrados? Tudo isto está pronto nos relatórios de folha de pagamento (relatório de apropriação contábil) que deveriam ser mensalmente publicados a fim de trazer realmente a transparência para o judiciário. Ali sim você sabe o quanto é gasto em cada rubrica.

          O Tribunal também gosta de esconder todas as gratificações pagas através do artigo 85 do Estatuto do Servidor. Principalmente as gratificações que são feitas como que para a nomeação de um cargo ou função. Por exemplo, nenhum TSI aparece no portal da transparência como ocupante de Função Gratificada, pois esta Função nunca foi legalizada e desta forma eles não aparecem nos percentuais totais de Funções, assim como os Distribuidores os Coordenadores de Central de Mandados, e tantas outras gratificações que o TJ cria a fim de se adaptar as determinações do CNJ.

         O orçamento do Tribunal de Justiça não é só uma caixa-preta, é um Queijo Suíço, cheio de buracos que você simplesmente não entende pois é para não entender mesmo. Não é falta de capacidade técnica, é simplesmente importante que o TJ não divulgue determinados dados. Seria perigoso para os administradores do TJ se a sociedade e os trabalhadores percebessem que o TJ não se preocupa em gastar dinheiro, ao contrário, o TJ não está nem aí para quanto custa uma gratificação, o que ele quer, na verdade, é implementar ao máximo (como vem fazendo) a política de desvalorização salarial e favorecimento da precarização do trabalho.

          Duvido que o Tribunal de Justiça venha para esta Audiência com todos os dados para mostrar aos Trabalhadores e para a Sociedade. Ao contrário, vai mais uma vez (como já fez antes) tentar ludibriar e não demonstrar o que busca esconder com grande afinco. Lembro uma vez que, quando solicitada a informação sobre quanto custava a PAE (Parcela Autônoma de Equivalência - o valor atrasado do auxílio-moradia dos magistrados), em processo administrativo,o Tribunal de Justiça não teve um pingo de dúvida em negar a informação e para tanto se usar da Lei de Segurança Nacional a fim de não apresentar os dados. Boa Audiência Pública.

Que eu tenha pés para que meus inimigos não me alcancem

         Em tempos de luta é bom uma música de guerreiro. E no Brasil um dos "Santos" mais fortes, corajosos e respeitados é ele, Jorge! Que essa semana comece com a energia e a força de Jorge! Ogunhê meu pai!

Ganho real está garantido

         Os colegas se superam nestes momento de greve. Não é só a garra, a energia, a vontade de conquistar novos ganhos. É mais que isto. É a criatividade e a capacidade de rir da própria desgraça. O pessoal de Seara já havia se superado, mas a colocação do colega Alex Alexander foi sensacional. Abraço e bom final de semana, pois hoje é sexta.

O Negociador

 

Imagem do Jornal de Santa Catarina - ClickRBS

        Nesta última semana o SINJUSC contratou duas novas assessorias jurídicas. Uma para atuar em Brasília em questões do Supremo Tribunal Federal com a banca de advogados do escritório Rudi Cassel Advogados, que também assessora Federações e Sindicatos. O outro advogado contratado é o Senhor Antônio Carlos Marchiori, que atua em Blumenau e que além de professor é Assessor do Sindicato dos Trabalhadores do Município de Blumenau. A contratação de duas bancas neste momento demonstra a quantas anda o jurídico do sindicato nos últimos tempos. A escolha da atual forma de gerir o jurídico do sindicato, inadequada aparentemente, fez surgir a necessidade de gastarmos mais com outras duas novas bancas de advogados.

         O Sr. Antônio Carlos Marchiori, advogado contratado para ser mais que um jurista, mas um "negociador" com o Tribunal de Justiça pela experiência que possui assessorando o Sindicato dos Trabalhadores do Município de Blumenau possui o seguinte currículum:

          Possui graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1987) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2002). Atualmente é professor titular da Fundação Universidade Regional de Blumenau, conselheiro do Conselho Universitário da Fundação Universidade Regional de Blumenau, assessor jurídico do Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau e Diretor do Centro de Ciências Jurídicas da Fundação Universidade Regional de Blumenau. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional.

          Os dados podem ser acessados pelo link clicando aqui.

          É importante numa greve e como sindicalista ter conhecimento e know-how em negociação. Chamar um terceiro para ajudar é importante, mas o mais importante é que o próprio sindicato tenha esta habilidade e o respeito do Tribunal. O SINJUSC já teve auxílio do DIEESE nos processos negociais com os colegas Daniel Passos e José Álvaro, que foram importantíssimos para nós. Respeitando profundamente o Dr. Antônio Carlos Marchiori, por sua história e conhecimento, não podemos alocar nele toda a nossa esperança ou responsabilidade no processo negocial. Ele é mais um para ajudar no processo e esperamos, sinceramente, que consiga algo a mais do que o já proposto pelo TJ. O problema, ao meu ver, foi o 1,9% já apresentado como pauta na semana passada. Mas isto é passado. Sorte ao "nosso" Negociador.

A necessidade de amarrar as coisas

Imagem do emgospel.com.br

         Em um processo de negociação é sempre importante amarrar as coisas. Não dá para deixar as coisas assim, ao "Deus dará" e achar que o tempo irá resolver tudo, pois o mais importante em todo este processo de greve é o tempo. O tempo em que estamos em greve, o tempo em que as coisas se resolverão, o tempo que será descontado o nosso salário. Assim, ao ter sido realizada a reunião ontem e ao ter entregue hoje o ofício protocolado junto da Presidência haveria a necessidade de amarrar o "tempo" do retorno, da resposta da reunião e do ofício.

         Da mesma forma como na semana passada foi protocolado um documento que foi posteriormente reescrito e, aparentemente, não de acordo com o acordado (desculpem a redundância), o documento protocolado hoje e discutido ontem não teve amarração com a administração do Tribunal de Justiça. O processo de espera mais importante não é dos trabalhadores, mas da sociedade e de quem é prejudicado com a greve, ou seja, advogados, a sociedade e a própria administração do TJ.

         Uma greve não é algo que deva ser tratado de forma displicente, tanto por parte do Tribunal de Justiça como por parte do nosso Sindicato. As pessoas aguardam respostas e querem saber como andam as discussões. O casual: "me ligue se tiver uma resposta" é algo inconcebível neste processo. É necessário mais amarração no processo de negociação, com data e horário a ser cumprido para que tenha efetividade a contenda. Afinal, greve não é algo protocolar tipo "a gente se vê por aí".

"Entrar em greve é fácil, sair dela é que é difícil"

 

Quadrinho do jornal Hora de Santa Catarina - 14-05-2015 - Beck

         Este quadrinho do Beck eu achei fantástico. Foi apresentado pelo amigo João na tarde de hoje quando estávamos na frente do Tribunal de Justiça aguardando o tempo passar. Diz muito. E como ainda estamos neste compasso de espera eu fiquei intrigado pensando nas coisas que acontecem e que, de uma hora para a outra já não são mais verdades.

          Uma vez que o que é dito num minuto já não vale mais nada no outro, durante estes últimos dias, a gente não têm muito o que falar, e vai apenas esperando que as coisas se resolvam com o passar do tempo e com as reuniões que acontecem.

          Ao sair da reunião, lá pelas 19 horas hoje, os diretores do sindicato disseram que ela pareceu boa, e que haviam avançado em alguns aspectos. Mais que isto não poderiam comentar. Informaram também que assembleia somente após as definições destas negociações. Que agora era conversar, preparar para a audiência pública e que a decisão somente ocorrerá após assembleia geral.

         Ficamos assim, como dizia um amigo meu, uma colher de melancia e um copo d'agua de meia e meia hora. É o que cabe.

Em compasso de espera

  

     É isto. Não há muito o que publicar. A quarta-feira foi um dia em compasso de espera. A reunião na OAB-SC não aconteceu pois o Presidente do TJ encaminhou na noite de terça a sua proposta para a categoria, com um pequeno percentual de ganho real além da inflação, os 16% sobre o auxílio-alimentação e as faltas compensáveis conforme resolução que já regulamenta isto. A tarde o Comando de Greve se reuniu e ficou discutindo o que fazer perante a proposta do TJ.

         Durante a tarde os trabalhadores da Prefeitura de Florianópolis decidiram também por entrar em greve, e fizeram uma grande passeata por Florianópolis. Com um público praticamente igual ao nosso na última assembleia (talvez até um pouco menos), os trabalhadores decidiram fazer uma passeata pelas principais ruas da cidade e demonstrar para a população que já estavam em greve. Mesmo decidindo naquela data pela greve já havia cartazes, adesivos, bandeiras e todo o tipo de material para que os colegas pudessem desenvolver a atividade paredista sem ter que esperar um minuto.

         Ao final da tarde o Deputado Dirceu Dresch foi até o Tribunal de Justiça para entregar o convite para a Audiência Pública que acontecerá na próxima semana na Assembleia Legislativa. O Presidente do Tribunal de Justiça não recebeu o Deputado mas indicou o Desembargador (ex-Deputado) João Henrique Blasi para receber o referido convite.

         Em compasso de espera a categoria aguarda pelos informes do SINJUSC e do Comando de Greve e ainda a possível reunião que acontecerá na tarde de hoje junto com a administração do Tribunal de Justiça.

"Quando começar a faltar comida na mesa eles voltam a trabalhar..."

         Foi um colega que me contou esta semana que esta foi uma frase de um magistrado quando falava sobre a greve. Eu espero, sinceramente, que seja mentira ou, no mínimo, um grande mal entendido, pois se isto for verdade imagine o amigo e a amiga qual a vontade de um trabalhador voltar a trabalhar, após encerrada a greve (a greve um dia se encerrará) e tiver que atuar juntamente com este suposto magistrado. Seria algo muito triste e revoltante.

         Eu espero que não falte comida na minha mesa. O desconto dos 5 (cinco) dias com certeza fará grande falta para mim e para os meus filhos e minha família, mas sinceramente, é importante lutarmos um pouco para que nossa vida seja um pouco melhor (claro, nem tão boa quanto a dos magistrados, mas um pouco melhor do que hoje), ainda mais que hoje há dinheiro para ser concedido um aumento real, ao menos, mais do que os 1,9%, os R$ 26 milhões do PLC 005/2015 ajudarão bastante.

         Se faltar comida na minha mesa (e espero que não falte), eu vou lembrar que o auxílio-moradia dos magistrados é maior do que o meu salário. Vou lembrar que eu não ganho auxílio-saúde pois eu não consigo pagar um plano privado melhor do que o SCSaúde. Vou lembrar que eu ganho o mesmo que os magistrados no quesito auxílio-alimentação (e se o meu aumentar 16% o dele também vai aumentar e ele não vai agradecer pela minha luta). Mas eu vou ter sim a coragem de lutar. Se precisar eu vou deixar de comer mas não vou deixar faltar comida pros meus filhos, com certeza.

         Espero que na casa deste suposto magistrado nunca falte comida. Espero sinceramente que nunca lhe falte dinheiro para pagar água, para pagar a conta de luz, para pagar a internet, para pagar o celular, ou que falte o dinheiro para pagar a mensalidade da casa, do carro, ou qualquer coisa que seja importante para ele. Mas espero mais que tudo que nunca falte comida para seus filhos, para a sua família, pois isto seria desumano.

         Precisamos de mais humanidade no nosso judiciário. Precisamos fazer cessar esse ódio existente entre servidores e magistrados, tanto de um lado como de outro, pois todos fizeram concurso para estarem ali, e no serviço público, todos somos empregados do estado, somos todos subordinados da população de Santa Catarina. Que nunca falte comida na mesa de ninguém, e que se porventura faltar, que tenhamos humanidade em dividir ainda o pouco que temos.

30% de desconto ou 10% de desconto é ilegal

  

Imagem do site saudeeeducacaoemluta.blogspot.com.br

       Incrivelmente para efetuar descontos o Tribunal de Justiça é sempre ligeiro como uma raposa, mas quando é para efetuar algum pagamento tem a agilidade de uma tartaruga. É fácil fazer esta observação constatando a forma como o TJ efetua a análise e o pagamento de promoções por desempenho, ou como é lento o pagamento de alguma VPNI que deve ser averbada na ficha, além destes exemplos eu poderia citar o próprio NPCS que já aguarda desde 2010 para ser concluído. Na outra esteira temos hoje o famigerado desconto dos dias parados de nossa greve.

         O objetivo do texto não é apenas o de trazer a informação de que desconto se faz rápido e a implementação de um direito é demorado, o texto é para lembrar aos amigos que aceitar o desconto de 10%, ao invés do desconto de 30% conforme consta no formulário disponibilizado pelo SINJUSC é aceitar que o desconto é devido, fato que raramente ocorreu nos últimos anos, quando sempre conseguimos recompor os dias parados com pagamento de horas ou dias (como uso de licença-prêmio, folgas do eleitoral, horas para gozar).

         O Tribunal de Justiça não poderia lançar o desconto como Falta Injustificada. Tal artifício, feito por empresa terceirizada (mas com apoio da DRH e da DTI), é absolutamente irregular. Estamos em greve, o que é distinto da concepção de falta injustificada. Próximo ao meio-dia um assessor da DRH passou pela entrada do TJ e conversamos um pouco. A pergunta que fiz foi uma pegadinha, falei "meu querido, explica o inexplicável". E ele deu uma risada e disse que realmente, era absolutamente inadequado fazer aquilo, e só foi feito pois não havia outra forma de efetuar o desconto que não fosse daquele jeito. Outro colega da própria Folha de Pagamento informou que se fosse para fazer como estavam pensando a folha entraria num looping sem fim.

         O desconto de 30% ou 10% é ilegal. O próprio Juiz de Segundo Grau, quando do despacho sobre a Liminar de hoje atestava a sua ilegalidade na forma. Os trabalhadores não podem e não devem aceitar o desconto desta forma, é ilegal, mas o sindicato também não pode aceitar isto, e espero, sinceramente, que com as novas bancas de advogados contratados, aqui e em Brasília, tenhamos novas conclusões, pois as advindas até então foram sofríveis. Triste escolha da atual direção.

ALESC rejeitou, assim como os trabalhadores, gratificações e aumentos para comissionados

Foto da amiga Nadjanara

         Parece pouco, mas não é. A Assembleia Legislativa, por meio das Comissões de Finanças e Trabalho arquivaram o PLC 005/2015, que ampliava a gratificação de nível superior para os formados em Direito e também ampliava o valor de cargos em comissão no judiciário. Com esta atitude começa a surgir, e esperamos que seja crescente, a onda contra os penduricalhos e a favor dos vencimentos dos trabalhadores efetivos.

         Além de dar um basta nesta política de precarização dos salários os Deputados Estaduais fizeram retornar aos cofres do judiciário mais de R$ 26 milhões. Ou seja, aproximadamente 4% ou 5% de ganho real para todos os trabalhadores. Somado ao já proposto 1,9% ventilado no final da semana passada mais o 8,1% de inflação, chegamos ao percentual de 15% de aumento que poderá ocorrer nesta data-base de maio.

         Outro ponto importante foi a confirmação da Audiência Pública para tratar do Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores que já tramita no judiciário desde o ano de 2010. Trazer para a mesa da Assembleia, em uma audiência pública o Tribunal de Justiça, os Trabalhadores e o DIEESE para discutirem o orçamento e o salário dos trabalhadores foi uma grande vitória.

         O ganho de todos os trabalhadores é sempre melhor do que o ganho para apenas alguns em favor de uma gratificação. É momento do Tribunal repensar suas políticas remuneratórias, e foi importante o passo dado por toda a categoria em nossa última assembleia. A força também se demonstrou nos vários e-mails encaminhados, na votação feita no site da ALESC, no contato feito com os Deputados em suas bases e também na própria ALESC. A vitória foi dos trabalhadores. Parabéns.

Santa Catarina contraria os pessimistas de plantão

         Achei o vídeo muito bonito e que traz uma grande verdade, há pessimistas de plantão em todos os lugares e principalmente dentro do judiciário catarinense. Lembro no pleno Desembargadores arquivarem o Plano de Cargos e Salários em 2012 falando com grande propriedade sobre a crise na Grécia, a crise na China, a crise na Espanha. Engraçado como entendem profundamente de economia mundial mas quando questionados sobre o orçamento do Tribunal de Justiça, que aponta a existência de mais de R$ 100 milhões de sobra como afirmam dados assinados pela própria DOF em projetos que são encaminhados para a Assembleia Legislativa, parecem meninos que tem dificuldade em responder um 2 + 2. A conveniência dos pessimistas de plantão é triste, mas os catarinenses (sem bairrismo) são melhores.

Desconto, uma nova banca de advogados e um PLC!

         Mais uma desgraça no estado. Não falo do desconto em folha que foi lançado já para o mês de maio, falo dos alagamentos e chuvas fortes que assolaram em grande parte o sul do estado. Primeiro foi um tornado em Xanxerê, agora essa chuvarada. As coisas parecem que não andam bem em lugar algum. Mas hoje foi lançado na ficha funcional de muitos funcionários o desconto pelos dias parados (cinco dias), na folha de pagamento, uma nova banca de advogados foi contratada a fim de dar mais qualidade ao nosso jurídico e amanhã, terça-feira, o PLC 005/2015 será votado nas Comissões de Finanças e Trabalho, em conjunto, no plenário da ALESC.

         Os descontos lançados nas fichas funcionais dos servidores foi indevida. Inicialmente por não estarmos realizando "Faltas Injustificadas", estamos em greve. Contudo (quem trabalha na DRIF sabe), o lançamento de Falta Injustificada não é devido em nossa ficha funcional, o correto era o Tribunal de Justiça ter determinado o lançamento de Greve. Para cada caso há uma situação distinta, que afeta de forma diversa nossa vida funcional. Ao optar por lançar Falta Injustificada em nosso histórico funcional o Tribunal de Justiça, a fim de promover um desconto, promove também uma série de irregularidades que podem afetar nossas vidas, como licença-prêmio, adicional por tempo de serviço, entre tantas outras coisas.

         O fato de lançarem 5 (cinco) dias foi verdadeiramente a coisa mais feita "a facão"  que eu já ví na minha vida funcional. Como não havia possibilidade de construir a informação respeitando o despacho do presidente a empresa terceirizada (isto mesmo, não foram os trabalhadores da DRH e tampouco da DTI, foi uma empresa terceirizada que se propôs a fazer isto) não conseguiu realizar a programação adequada, e para isto usou do artifício de que 5 (cinco) dias de trabalho devem dar aproximadamente os 30% de descontos líquidos (uma vergonha para a nossa DRH).

         Mas temos uma notícia boa no meio do caminho. A contratação de uma assessoria jurídica com certa qualidade já estava fazendo falta. A opção do sindicato em rescindir o contrato com o escritório Pita Machado, que Assessorava a FENAJUD e a FENAJUF foi uma opção política que hoje percebemos como danosa para a nossa categoria. Agora (não sei a que preço) contratamos, segundo informes dos colegas que foram ao sindicato a Assessoria de Rudi Cassel, de Brasília, que já Assessora Federações e outros sindicatos e possui experiência na área de direito administrativo e sindical.

         Amanhã, terça-feira, será analisado pela Comissão de Finanças e Comissão de Trabalho e Serviço Público o PLC 005/2015. O SINJUSC, conforme se observa na página do sindicato, conclama todos os servidores a participarem da reunião que ocorrerá no período matutino na ALESC. A presença de todos é importante, no projeto estão lançados R$ 26 milhões que poderão ser utilizados em favor do NPCS, luta primeira do sindicato.

16%........ 8%.......... 1,9%..........

Imagem do acieg.com.br

         Este post não é para polemizar. Ao contrário, é mais uma pergunta, uma colocação, uma dúvida, uma análise. Eu não tenho dúvidas que a direção do sindicato têm todo o direito de conversar com todos os desembargadores (ao contrário), deve buscar incessantemente o diálogo, deve buscar incansavelmente pela solução do conflito, devem agir em busca do melhor para a categoria, ela merece. Para tanto, possuem sim o direito (mais ainda, o dever) de negociar com o "patrão". Isto não é errado, isto é certo, mas ao final, aceito o acordo de direção e TJ, devem sim defender a proposta para a categoria independente de qualquer coisa.

         Qual é o percentual aceitável na negociação para a categoria poderia ser a pergunta neste momento. Mas a resposta seria diferente para cada um dos trabalhadores. Muitos são os aspectos que devemos e podemos observar. Um passa pela questão financeira, outro passa pela questão da organização e o terceiro por uma questão política. Todos são importantes e devem ser considerados numa negociação viável, mas cada qual, individualmente, possui a sua interpretação do que é adequado.

         Desta forma analisar uma negociação como um "eu aceito", ou um "eu acho pouco" é bastante simplista, a discussão é maior e mais complexa. Difícil de compreender o que é realmente aceitável. Somente uma assembleia é que poderá dizer qual é o caminho viável para a categoria, contudo, a diretoria têm que se posicionar. É 16%, é 8%, é 1,9%? Qual é a posição da nossa direção para com a categoria nesta negociação? Não há que existir medo em defender posição, direção é para isto, é para indicar o caminho a seguir pelas leituras que faz, e não chegar para a sua base e dizer: "nós vamos fazer o que vocês acharem que nós temos que fazer", afinal de contas a direção é que possui as informações mais privilegiadas a fim de apontar um caminho a seguir.

         Talvez seja este o maior problema hoje, e não o percentual do valor da negociação. Para uns a greve, sendo a maior da nossa categoria em 25 anos já é um ganho. Para outros a unidade da categoria foi o fator mais importante. Outros consideram que a organização e o surgimento de novas lideranças é que valeu esta greve. Contudo, todos nós pensamos também no valor financeiro pelo que estamos lutando (todos pensamos nisto ok?) e sairemos apenas com uma proposta aceitável, seja 16% de ganho real ou menos. Mas o que não pode existir é desconfiança entre nós.

       Para uns esta é a primeira greve, para outros a última, mas esta não é a primeira e também não será a última greve do judiciário. Os que vieram para a greve com o sentimento de "eu vou resolver a minha vida nos próximos 30 ou 40 dias de greve" eu sugiro paciência. O jogo é longo e demorado, e com certeza, não será neste prazo de tempo que resolveremos nossa vida, não será em uma greve que estarão solucionados os nossos problemas de longas décadas. Não foi assim antes e também não será agora. Temos que estar prontos para a greve todos os dias, prontos para lutar pelos nossos direitos sempre.

         Eu espero, sinceramente, que esta greve se conclua (breve ou tarde) numa mesa de negociação, numa conversa franca, aberta entre as partes, com um percentual de ganho real adequado, com um acordo onde o Tribunal entenda que ao final somos todos trabalhadores, de uma mesma instituição, e que após a greve trabalharemos juntos, num mesmo fórum ou no TJ. A disputa pelo orçamento irá continuar, como sempre ocorreu, e devemos então firmar posições sobre como agir com o Tribunal de Justiça, pois o orçamento é um só.

           Concluindo, a direção do sindicato possui, ao meu ver, o direito de negociar da forma que achar adequado com o Tribunal de Justiça, seja o percentual que considerar viável. Mas ao final, e firmado o acordo com o TJ deverá defender a posição para com a categoria. É isto que esperamos dos nossos representantes.

Tempos estranhos

    

Foto do amigo Leonardo

  

        Peço desculpas por não ter conseguido na data de ontem ter escrito o Diário de Greve inicialmente. Foi mistura de cansaço e um pouco de preguiça. Um dia puxado que teve tantos acontecimentos diferentes que preferi ir num happy hour com os amigos jogar uma conversa fora e "desanuviar".

         Em tempos estranhos acontecem coisas que você quase não acredita. A amiga Cléia Graciosa Bardini, de Camboriú, foi atropelada por um carro desgovernado, foi socorrida, passou por cirurgia, mas felizmente segue em recuperação, que espero, seja breve. Cléia foi dirigente sindical do SINJUSC junto conosco até o final do ano de 2013, e pessoa pelo qual temos muito apreço e sabemos que irá se recuperar muito rapidamente com certeza.

         Hoje foi dia de retomada na frente do TJ. Um novo comando na frente do TJ agora vai tocar o barco. São amigos e amigas valorosos(as) que assumiram a empreitada a fim de tornar o ambiente mais descontraído e apaziguar algumas almas que viam disputa eleitoral em tudo. Sigo ajudando e confiando piamente nos meus líderes, Rafael, Andréia, Elino, Artur, Chang, e todos os que ajudaram compondo ou substituindo membros.

         A tarde começou com uma fala do Alcides, que veio nos fazer uma visita junto com o Nildo, pessoal querido da Palhoça e que sempre é bom reencontrar. Após isto as falas se sucederam e em seguida foi angariar fundos para ir tocando a greve. Passado o chapéu conseguimos dinheiro para fomentar o nosso movimento. Greve também custa caro, mas o pessoal com um pouquinho de persuasão não deixa de dar sua contribuição financeira.

         As meninas (e o Fabinho) que assumiram hoje o nosso lanche trouxeram o bolo e o refrigerante para o comemorar (com direito a parabéns e tudo) pelos 30 dias de greve. Além disso foi usado dinheiro para a compra do material "descartável" que está sendo usado no Tribunal de Justiça já que as faixas foram confiscadas. Nada como 200 metros de papel pardo e umas latas de spray, em cinco minutos fazemos uma faixa de 1,20m por 10m com a frase "NÃO NOS CALARÃO JAMAIS!" Ah, claro, também compramos mais apitos e cornetas.

         Outra coisa muito bonita e com a qual eu fiquei contente foi que o pessoal de Joinville também começou a fazer um grande movimento pelas ruas da cidade. Com apitos e faixas o povo do norte do estado deu um show de mobilização e, com certeza, se fez perceber na maior cidade do estado. O que eu fiquei triste é que o SINJUSC para Joinville diz que a mobilização é propositiva, enquanto aqui na Capital se fazemos isto somos chamados de "baderneiros", mas deixa pra lá, hoje é sexta.

         Ao final do dia notas do Tribunal de Justiça e do SINJUSC. Aparentemente não está havendo um diálogo adequado entre as partes a fim de achar uma solução para a saída da greve. Pelo que se observa aconteceram (que bom) reuniões extraoficiais entre o SINJUSC e o TJSC, mas que não foram bem "amarradas". E ficou ao final do dia uma troca de acusações sem tamanho, o que é ruim para todos nós.

          Teve um montão de coisas que eu não consegui lembrar e peço desculpas aos amigos. A preguiça tá grande, já é hora de dormir, mas acredito que é necessário muito mais que unidade para avançarmos em nossos pleitos, há necessidade de muito mais do que gente fazendo greve para termos ganho, é necessário que haja confiança entre as partes que dialogam a fim de ver cessar esta greve. Os trabalhadores estão fazendo a sua parte, os negociadores precisam fazer as suas.

Avançamos na negociação, para lugar algum

 

Imagem do site g1.com/sc

       Estranhamente foi realizada reunião na tarde desta quarta-feira na sede da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Santa Catarina, com a presença do SINJUSC, do TJSC e da PGE segundo redes de comunicação. Falo estranhamente não pela realização em si da reunião (que é importante manter os canais de comunicação), mas por não trazer nenhuma novidade por parte do Tribunal de Justiça, a novidade veio por parte do sindicato.

         O Tribunal de Justiça manteve sua posição, ou seja, não acrescentou um centavo na sua proposta "em favor" dos trabalhadores. Colocou na mesa apenas aquilo que já havia proposto em outras reuniões e que foi negado pela categoria. O SINJUSC, ao contrário conforme se observou nas reportagens da RBS e da BAND, apresentou uma redução do percentual de ganho real inicialmente apontado em 31 de março de 16% para 8%.

         A realização da reunião é importante. Como já falei aos colegas na frente do TJ, a greve não deve se acabar com o uso da força ou das retaliações, mas na conversa e na negociação. Ou seja, será necessariamente num acordo que deverão estar os termos desta greve. O SINJUSC ao apresentar nova proposta de 8% aponta para a possibilidade de redução de ganho real como alternativa para a saída da greve, mas o TJ e os trabalhadores estariam de acordo com isto?

         A resposta do TJ, ainda na noite de quarta-feira foi negativa. Não aceita a redução de 50% do valor do ganho real inicialmente proposto para a categoria, mas aceitaria então qual número Presidente Nelson? 5% de ganho real quebram os cofres do TJSC? 1,0% de ganho real quebra os cofres do TJSC? 0,25% quebram os cofres do TJSC Presidente? A contraproposta deve ser do Tribunal de Justiça e não dos trabalhadores. Estes devem buscar incessantemente o diálogo, mas devem ter a autonomia para decidir o que lhes cabe a fim de avançar na negociação. Espero, conforme afirmado pelo Dirigente Luis Carlos, que novos contatos sejam travados nesta quinta-feira a fim avançar em nossas conquistas.

Clique aqui para acessar a reportagem.

TJ confisca, irregularmente, cadeiras e materiais em frente ao prédio central

       Na data de hoje, conforme informado pelos colegas por facebook e telefonemas, o Tribunal de Justiça determinou o confisco do material que estava na frente do prédio central do TJ, conhecido como Torre I. Foram confiscadas as cadeiras e mesas que eram usadas pelo pessoal a fim de dar o mínimo de dignidade para as pessoas que estavam ali. Contudo, diferente do determinado na documentação, os Oficiais de Justiça confiscaram, na verdade, bens que não são de propriedade do SINJUSC, realizando ao nosso ver, erro profundo de atuação.

         O SINJUSC não é dono de nenhuma daquelas peças apreendidas pelos Oficiais de Justiça, ao contrário. Os bens que estavam na frente do TJ eram da Associação. Como no despacho o magistrado determinava o confisco de bens do SINJUSC obviamente a atuação dos Oficiais de Justiça foi indevida e, acreditamos, amanhã deverá ser devolvido o material apreendido indevidamente.

         A forma como o Tribunal de Justiça atua não é apenas indevida, mas também digna de pena. Cumprir adequadamente os mandados é função necessária para o bom desempenho da justiça, algo que não está havendo faz tempo.