06/05/2015

TJ confisca, irregularmente, cadeiras e materiais em frente ao prédio central


       Na data de hoje, conforme informado pelos colegas por facebook e telefonemas, o Tribunal de Justiça determinou o confisco do material que estava na frente do prédio central do TJ, conhecido como Torre I. Foram confiscadas as cadeiras e mesas que eram usadas pelo pessoal a fim de dar o mínimo de dignidade para as pessoas que estavam ali. Contudo, diferente do determinado na documentação, os Oficiais de Justiça confiscaram, na verdade, bens que não são de propriedade do SINJUSC, realizando ao nosso ver, erro profundo de atuação.

         O SINJUSC não é dono de nenhuma daquelas peças apreendidas pelos Oficiais de Justiça, ao contrário. Os bens que estavam na frente do TJ eram da Associação. Como no despacho o magistrado determinava o confisco de bens do SINJUSC obviamente a atuação dos Oficiais de Justiça foi indevida e, acreditamos, amanhã deverá ser devolvido o material apreendido indevidamente.

         A forma como o Tribunal de Justiça atua não é apenas indevida, mas também digna de pena. Cumprir adequadamente os mandados é função necessária para o bom desempenho da justiça, algo que não está havendo faz tempo.

5 comentários:

  1. Vamos dar o troco permanecendo na greve sem recuar um milímetro sequer. Não podemos aceitar as migalhas negociadas pelo Sinjusc e TJ!!

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  2. Definitivamente, o TJ não é uma instituição séria!! Não respeitam princípios basilares, como legalidade, impessoalidade, moralidade. Desrespeitam a Carta Magna, ameaçam e nos tratam como LIXO.
    CONTINUO NA GREVE COM MAIS VONTADE DO QUE NUNCA!!

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  3. Apesar de não ser o o assunto principal aqui, mas o último paragrafo foi perfeito.

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  4. DEPLORÁVEL!

    Meu vocabulário tah ficando raso frente às atitudes do tj e demais colegas q não aderiram à greve.

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  5. tenho impressão que li algo parecido no art. 155 do código penal

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