Para ser claro: GREVE A PARTIR DO DIA 9 DE ABRIL

         Greve!  O importante é informar diretamente para a categoria o que foi deliberado nesta terça-feira (31 de março) em frente ao Tribunal de Justiça. De forma clara e sem entremeios, clicando em vários links para se descobrir aquilo que não está explícito no título das matérias. A categoria decidiu por apresentar uma pauta de reivindicações mínima onde a reposição inflacionária, o ganho real de 16%, a recomposição do auxílio-alimentação e a constituição de uma equipe paritária para discutir o PCS que deverá ser enviado para a ALESC em 30 dias é o que se espera do TJ como resposta positiva até a quarta-feira dia 8 de abril. Se tal condição não for aceita a greve se inicia já no dia 9. 

        A categoria se superou e não deixou a desejar. Deu orgulho de estar junto numa das maiores assembleias do SINJUSC. Não aceitaram os prazos ridículos do Tribunal de Justiça para o NPCS. Mesmo com as cartas enviadas ao CNJ (oferecendo prazos, atentando contra os revoltosos, e atuando contra a greve) a categoria percebeu que era necessário tomar postura e agir ao invés de sempre ceder ao diálogo infrutífero. Quando o Tribunal de Justiça na manhã de segunda-feira colocou três militares numa mesa de negociação ele deu o tom de como gostaria de negociar com os trabalhadores, ou seja, na base do "tacão". Isto a categoria não aceita!

        A Greve nunca é a primeira opção de uma categoria. Ela sempre é forçada a fazer uma greve quando a intransigência se encontra do outro lado (e isto não é de hoje). Os pagamentos milionários aos magistrados por um lado e a escassez implementada aos trabalhadores de outro demonstra a forma política como a administração se move. O Comando de Greve fez um grande trabalho. Parabéns ao Kelson, ao Schardong, ao Olacir que visitaram as comarcas do Sul do Estado. Parabéns ao Neto que visitou grande parte das comarcas do Vale do Itajaí e Norte do Estado, aos Cláudios Heinzen e Costa que cobriram a região serrana e arredores. Se tivéssemos os diretores liberados fazendo esta função tudo seria mais fácil. Se tivéssemos material na mão para distribuir e entregar seria mais tranquilo. Se fossem encaminhados vários cartazes e faixas como deliberado no Comando nossa vida de sindicalista seria mais fácil. Mas a categoria foi maior que estes percalços e sua voz apareceu na assembleia.

        Que o Tribunal de Justiça é contra a greve todos nós já sabemos há vários anos. Não poderia ser diferente (poderia ser um pouco menos ditatorial com certeza) ter uma administração do Tribunal de Justiça contra a greve e contra a organização dos trabalhadores. Mas não precisamos ter isto entre nós. Este blog calou e não demonstrou as várias falhas (para não dizer golpes internos) efetuados para desmobilizar a categoria, para evitar que o "indicativo de greve" fosse colocado na pauta da assembleia, e que o boicote na produção de material realizado viesse à tona, apesar de todo o esforço do Comando de Greve. A categoria deu o seu sinal. Não depende apenas de um Comando ou Diretoria, é capaz de mostrar a que veio e o caminho que quer seguir. Não é formada por "revoltosos", mas por pessoas que sabem a hora de lutar e não são apáticas!

        Os rumos da greve e seus passos devem ser observados por todos. Dirigentes não podem fazer reuniões a sós com a administração do TJ. Isto não é "falta de experiência", isto é índole. Dirigentes não podem ceder a participar apenas com uma ou duas pessoas em reuniões com a administração, isto leva o TJ a se sentir capaz de intimidar e fazer reuniões com um militar armado para cada dirigente ou representante da categoria. Acredito e continuo acreditando piamente na categoria que deu o tom para onde quer seguir e a forma como fazer sua história. Parabéns aos companheiros e companheiras que lá estiveram. Mas é bom deixar claro para todos. Greve por tempo indeterminado a partir de 9 de abril se a administração do TJ não acatar nossa pauta!

        Saudações de Luta!

TJ poderia ser tão bom conosco como somos com eles

         O Tribunal de Justiça poderia usar da reciprocidade com seus trabalhadores a fim de, ao menos, realizarmos nossas assembleias. O Termo de Cooperação 126/2014, realizado entre SINJUSC e TJSC beneficia este último em relação ao primeiro com a cessão do espaço do Auditório do SINJUSC para a Academia Judicial do Tribunal de Justiça fazer todos os cursos que achar adequado. Para tanto não foi proibido o uso de som mecânico existente dentro do auditório, tampouco que se use no espaço flipchart, cartazes ou mesmo faixas.

        A reciprocidade parece que é algo que o Tribunal de Justiça não reconhece bem. Enquanto trabalhadores se dedicam 7 horas ou mais por dia o Tribunal retira 15 minutos do horário que existia para o lanche. Enquanto trabalhadores produzem e produzem mais e mais o Tribunal de Justiça não garante o direito legal de promoções já protocoladas. Enquanto magistrados podem vender suas licenças-prêmio, trabalhadores sequer tem o direito de goza-las, quem dirá vendê-las. Enquanto o auxílio-saúde beneficia mais quem ganha mais o auxílio-alimentação congelado tira de muitos o que pouco dá. Aos que se aposentam o prêmio de perder R$1.000,00 no seu já minguado vencimento (está entendendo agora AESC o motivo da categoria defender a incorporação do benefício ao vencimento em 2012/13?).

        Ser dedicado, ser proativo, apresentar propostas de melhorias, trabalhar além do horário para deixar o serviço em dia aparentemente não se traduz em respeito pelo salário, pela família do trabalhador, pela dignidade da relação. O Tribunal poderia aprender muito se escutasse, se dialogasse, se respeitasse seus trabalhadores. Dia 31 é na frente do TJ, com cartazes, com faixas, com som mecânico e com muita, muita gente.

TJSC não quer barulho, nem faixas, nem cartazes, nem greve...

         A decisão proferida pelo Presidente do Tribunal de Justiça em 19 de março conforme publicado ontem no site do SINJUSC é obvia! O Tribunal de Justiça considera que a greve é desnecessária, que não quer barulho, nem faixas afixadas nos prédios do judiciário, tampouco cartazes colados nas paredes, e que a greve é um ato (apesar de legal) absolutamente desnecessário pois estão em andamento estudos para a implementação de um PCS com cronograma e prazo para conclusão. Se tudo isto garantisse dinheiro no bolso do trabalhador de forma equânime, justa, democrática, não tenho dúvidas, nossa categoria entenderia e nem precisaria vir na assembleia dia 31, mas os precedentes nos provam o contrário.

        O Tribunal de Justiça querer regrar por conta própria o Direito de Greve consagrado na Constituição de 1988 não é novidade. Em 2005 o próprio Tribunal Pleno (isto, o democrático Tribunal Pleno) já havia forjado uma Resolução que regulamentava o Direito de Greve. Se tal procedimento fosse feito por pessoas não "estudadas", sem formação em Direito você até entenderia. Mas são estas as pessoas que julgam se leis são inconstitucionais, se são legais, e que decidem o futuro de todos nós.

        Negar o direito de se expressar numa assembleia com som mecânico (como fazer uma assembleia com 500, 700 ou 1000 pessoas sem som mecânico?) é dar o direito de fazer a assembleia? Negar o direito das pessoas exporem suas opiniões em cartazes e faixas é garantir a liberdade de expressão? O Tribunal realmente passa longe, quando lhe convém, da garantia de direitos constitucionais (de trabalhadores), e principalmente dos trabalhadores da justiça catarinense.

        O Tribunal tem o direito de expressar suas intenções e suas opiniões em seus despachos, em suas páginas na internet, nos emails que encaminha aos trabalhadores, em seus cartazes apostos em todas as comarcas. Os trabalhadores têm sim o direito de não aceitar determinações que ferem seus direitos, que ferem a democracia, que ferem a liberdade de expressão, principalmente trabalhando para a justiça mais produtiva do Brasil (e não por conta apenas de juízes, não por conta apenas de sistemas informatizados, mas principalmente por seus trabalhadores) com os piores salários de toda a Federação. Dia 31 é na frente do TJ! Com som, com cartazes, com faixas sim senhor!

Ao invés de respeito e valorização, promessas e intimidação

      A reunião da direção do Sinjusc e do comando de greve com o assessor da presidência juiz Vitoraldo Bridi não trouxe nenhuma surpresa. Até mesmo a tentativa de intimidar a categoria, manifestada no despacho assinado pelo presidente não é nova. Já foi usada tantas e tantas vezes no passado. 

      A categoria anseia por respeito e valorização. Não está pedindo muito. Ao contrário disso, encontra como argumento promessas e cronogramas. Mesmo que a categoria estivesse disposta a esperar por meses, o que encontraria no final do malfadado cronograma?

      Em 2012, mesmo após aprovação do projeto de PCS  no Conselho de Gestão a administração do TJ empurrou o projeto para o fim da gestão do então presidente, para que o seguinte o arquivasse. Ao se aceitar passivamente o que a administração atual promete, acontecerá o mesmo.

      Não temos reajuste do auxílio-alimentação desde janeiro de 2013; fala-se nos corredores em reajuste abaixo da inflação na data-base; e um TJA em início de carreira ganha menos que o valor do auxílio-moradia de juízes e desembargadores. 

      Enquanto isso, dezenas de milhões de são drenados do orçamento para pagamento de infindáveis atrasados aos juízes.  

      A administração tem à sua disposição todas as condições de mostrar que está disposta a valorizar os servidores. Inclusive orçamento. Lamentavelmente continua tentando alimentar uma multidão com pequenas iscas e ilusões. 

      Por outro lado, o encontro de hoje indica o óbvio: a administração teme a grande força que vem da união e da mobilização da categoria. 

      Nem um passo atrás! Vamos adiante! Dia 31, assembléia em frente do TJ! 

Blog emjustica lança campanha: #euvounaassembleiadia31

        "Eu vou na assembleia dia 31!" Com este espírito é que o blog emjustica lança a campanha para convidar as(os) colegas a participarem da Assembleia Geral da Categoria no próximo dia 31 de março em Florianópolis. #euvounaassembleiadia31 é a reafirmação da necessidade de participação dos trabalhadores na decisão de suas ações; é apoiar a democracia; é fomentar a deliberação coletiva, é dar real importância a participação de todos!

        Ir na assembleia é ter o direito de expressar sua opinião, é ter a possibilidade de debater ideias, é ter a oportunidade de discutir e apresentar o seu voto. Muito mais que levantar a mão no momento de votação é ter a opção de escutar o que os demais colegas têm a dizer, é ter a possibilidade de defender seus ideias, é ter um espaço para conseguir entender o que todos estão pensando sobre a categoria de todos os pontos de Santa Catarina.

        #euvounaassembleiadia31 é um movimento para demonstrar o quão diametralmente opostos somos daqueles que antes pediam para os colegas não participarem das assembleias da categoria, pois era importante para eles deixarem os colegas desinformados. #euvounaassembleiadia31 é a reafirmação dos nossos compromissos com a categoria e não com interesses particulares. #euvounaassembleiadia31 é a confirmação dos nossos ideais democráticos e participativos. #euvounaassembleiadia31 é muito mais e muito maior do que o #eunaovou. O único "eu não vou" que apoiamos é o "eu não vou deixar de ir em nenhuma assembleia da minha categoria!"

Dirigente Sindical ou Dirigente de Associação? Quem eu sou afinal?

Imagem do site apsjf.org.br

        Um Dirigente Sindical deve respeitar a decisão de toda uma categoria que o elegeu com centenas de votos ou deve respeitar a decisão de um grupo da categoria que o escolheu como Dirigente de Associação? Esta é uma dúvida que deve pairar na cabeça de alguns dirigentes sindicais hoje em dia, pois o antagonismo que às vezes surge nestas situações torna a questão problemática. Quem ganha com isto você pergunta? A resposta é fácil, o Tribunal de Justiça!

        Tem um ditado que minha avó dizia: "não se servem a dois senhores". Ou seja, é bastante complicado conviver tendo que atender à "Deus" sem deixar de a acender uma vela pro "Diabo" (desculpem, mas era assim que minha avozinha explicava pra mim). Infelizmente observamos que o antagonismo existe e agora começa a cobrar suas faturas.

        Observando o site da Associação dos Técnicos (a ATJ), você encontra o nome de alguns dirigentes sindicais que ali se encontram em cargos bastante elevados naquela associação. O Presidente daquela associação (sem fazer qualquer assembleia geral) já demonstrou seu interesse pela aprovação do PLC 05.1/2015, o qual a categoria dos trabalhadores do judiciário (e não só os técnicos) em Assembleia Geral em 28 de agosto decidiu por suspender na Assembleia Legislativa. Ademais, o próprio presidente da ATJ lá esteve e não se opôs a esta deliberação. Ou seja, estaria ele jogando "pra torcida" apenas?

        Outro Dirigente Sindical e Presidente de Associação agora se vê enquadrado da seguinte forma. O grupo de trabalhadores que representa enquanto associação (grupo não contemplado no PLC 05.1/2015) o está pressionando para fazer uma proposta de Projeto de Lei que os contemple e que seja negociado em paralelo com o TJSC, uma vez que, por terem cargo de nível superior não estão enquadrados no PLC que tramita na Assembleia Legislativa. O que fazer então? Deve ele se submeter a decisão da Assembleia Geral da Categoria ou aos legítimos interesses de seu Cargo?

        Há um antagonismo profundo entre Associações e o Sindicato em alguns momentos. As lutas devem ser realizadas em conjunto para as vitórias serem para todos, mas a realidade que se apresenta hoje não é nova. Hoje estes dirigentes vivem na carne o antagonismo que plantaram em nossa categoria durante anos e anos. Afinal, eles servem à quem? Representam toda a categoria através do nosso sindicato? Representam os interesses setoriais através de associações? Afirmo aqui aos amigos, o Tribunal de Justiça é formado por "raposas velhas", que sabem muito bem onde é importante construir a discórdia.

        Nossa força reside exatamente em nossa unidade e na nossa capacidade de agir em conjunto apesar da divergência de ideais que possam existir. Dia 31 é na frente do Tribunal de Justiça, todos juntos, lutando por um Plano de Cargos e Salários em favor de todos os trabalhadores. Afinal de contas, "Juntos somos Fortes"!

Com todo mundo junto é mais fácil!

Charge de Henfil

        Fiquei muito feliz quando um colega me ligou e disse: "Cláudio, estão passando por aqui na minha comarca e dizendo que agora a greve vai ser boa pois tá todo mundo junto, a antiga diretoria tá apoiando o movimento da categoria". Puxa vida! Fico feliz de escutar isto pois é a confirmação de que o PCS2 teria também andado e com certeza teria sido aprovado se em 2011 e 2012, aqueles que não estiveram juntos, os que foram contra a mobilização, tivessem pensado antes de tudo na categoria.

        É simplesmente a confirmação de que a unidade da categoria é mais importante e que somente ela é que é responsável pelas vitórias, quase que independente de quem esteja à frente do sindicato. Buscar unir, buscar chamar para o diálogo, para a conversa, para as assembleias, para as deliberações é que faz todo o processo ser forte e conquistar vitórias.

       Sempre tive orgulho de nossa categoria e continuo confiando piamente nas decisões de assembleias (pequenas ou grandes), pois são estas decisões que foram debatidas, foram discutidas, foram melhoradas, foram construídas em conjunto, ou seja, são as melhores. Dia 31 de março é mais fácil se fizermos todos juntos, construindo a unidade da categoria, mesmo com as enormes diferenças de pensamentos, mas com a indispensável e fundamental unidade de ação que deve permanecer, a fim de se conquistar objetivos maiores. Por fim, reafirmo aqui o título do artigo "Com todo mundo junto é mais fácil, ontem, hoje e sempre".

Cláudio Del Prá Netto

Auxílio-Moradia: Um formidável contrassenso

Imagem: gabrielgavioli.blogspot.com.br

        É princípio comezinho entre nós que o salário tem natureza alimentar. É certo também que essa modalidade de remuneração deve atender às necessidades vitais básicas da pessoa e às de sua família, dentre as quais estão moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social (CF, art. 7º, IV). Assim também o é quando tratamos de vencimento, remuneração típica do servidor público.

        No entanto, há situações conflitantes envolvendo esse assunto e uma delas nos induz a fazer uma reflexão crítica acerca do nosso direito à moradia.

        Enquanto o vencimento básico de um TJA está na casa dos R$2.800,00 – onde, repita-se, deveria estar inserta a parcela dedicada ao custeio da sua morada – os magistrados recebem exclusivamente a pretexto de auxílio moradia valores que variam de R$3.235,58 a R$4.377,73. Isso não é segredo e está disponível no site transparência.

        Aí vem a pergunta: se os magistrados não conseguem morar por menos de R$3.000,00 e os mais de R$22.000,00 que integram os seus subsídios não são suficientes para suportar o pagamento de tal necessidade, como pretender que o servidor e sua família sobrevivam com pouco mais de R$2.800,00?

        E conquanto o TJ venha negando de forma continuada aos seus servidores revisão remuneratória condizente com a realidade econômica do país e adequada ao padrão nacional de trabalhadores do Judiciário, ele estende aos magistrados benefícios exclusivos da nossa categoria, a exemplo do que ocorre com os auxílios-alimentação e saúde, sem falar dos infindáveis atrasados que esgotam o cofre do Tribunal e puxam para perto os temidos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, sempre invocados para negar qualquer avanço remuneratório uniforme.

        Enfim, ganhamos menos para sobreviver do que um magistrado recebe exclusivamente para morar e é com essa perspectiva que devemos buscar uma remuneração digna, que satisfaça verdadeiramente nossas necessidades, que não seja composta por penduricalhos acompanhados de rédeas e que, principalmente, aproveite a todos os servidores, ativos e aposentados.

        Nos encontramos no dia 31 de março!

(Texto enviado por um amigo navegante)

INDICATIVO DE GREVE é fundamental para se fazer GREVE!

        Parece óbvio, mas é necessário que ele sempre seja reafirmado a ponto das pessoas realmente entenderem. Para se fazer uma greve é necessário que haja o indicativo para que a sociedade, o patrão, e todos os interessados possam entender que as negociações estão encerradas e que a partir de então, ou se toma medida a fim de sanar minimamente o problema ou então haverá paralisação dos serviços. Publicar o indicativo de greve neste momento não é apenas fundamental  para cumprir um requisito legal, mas por dar andamento a uma decisão de assembleia geral da categoria conforme se observa na Ata do dia 28/02/2015.

        Indicar que poderá haver greve, que a paralisação não está descartada, é importante para a categoria ficar resguardada de seus direitos. Não publicar no edital o indicativo de greve seria como dizer que não está na pauta de discussão da categoria a possibilidade de ingressar num movimento paredista. O Comando de Greve foi constituído para isto e o Manifesto publicado pelo Comando tratava abertamente deste ponto, ou seja, falamos sim de um “movimento paredista”.

        Superado o fato é importante agora mobilizar ainda mais a categoria para a Assembleia do dia 31 de março. O Tribunal de Justiça, como se observa, tenta ainda fazer movimentos a fim de desmobilizar a categoria. Agora começa a utilizar sua página na internet para dizer que as coisas estão andando, que há um cronograma que será cumprido, que há estudos sendo feitos, mas se esquece que promessas já foram feitas inúmeras vezes, e até já se aprovou no Conselho de Gestão e no Tribunal Pleno um Plano de Cargos e Salários em 2012. Só se esqueceram foi de reservar dinheiro para o seu pagamento apesar de todo o acordado. Dia 31 é dia de mobilização, é dia de assembleia geral, é dia de lutarmos por nossos direitos!

"Auxílio-Saúde" Dinheiro de TODOS para benefício de ALGUNS

Imagem do site meninadenegocios.com.br

        A afirmação acima é correta, não só pelo fato do dinheiro ser público, mas pela forma de onde o dinheiro foi retirado do orçamento para constituir amparo legal na ALESC para a produção do auxílio-saúde. Com o remanejamento do dinheiro orçado para o auxílio-alimentação (quase universal dentro do PJSC) para a constituição de uma rubrica de auxílio-saúde (destinada apenas para quem tem plano de saúde, e privado) o Tribunal de Justiça tira dinheiro de todos em favor de apenas alguns.
   
        Como o benefício do auxílio-saúde foi feito a pedido da magistratura e por ela vastamente aproveitado (98% da magistratura ganha o benefício enquanto 35% dos servidores ganha) o dinheiro do auxílio-alimentação que beneficiava quase que todos indiscriminadamente passou a ser usado por apenas alguns. Quem tem o SCSAÚDE (a grande maioria dos trabalhadores do judiciário por conta do salário baixo) não recebe benefício algum, a não ser que o salário seja muito baixo (e daí é uma soma de menos como se diz), e então não beneficia ninguém com salário mais humilde na verdade.

        O auxílio-saúde não é apenas um engodo, ou uma "falcatrua" como bem falou a filha de um servidor aposentado, o auxílio-saúde é um Hobbin Hood às avessas, tirou dinheiro dos pobres para dar aos ricos. Hoje se entende claramente como o Tribunal aplica a "sua justiça" na divisão do orçamento do Judiciário. Mão na consciência e vamos lutar pelo que é nosso! Dia 31 de março é Assembleia Geral em Florianópolis!

PJSC - Apenas 46% consideram a remuneração adequada ao desempenho

      Saiu nas notícias do Tribunal de Justiça na data de ontem (18/03) que apenas 46% dos trabalhadores consideram a remuneração adequada ao desempenho de suas atividades, pior que isto é a oportunidade de promoção no cargo, que ficou em 32%, a política de benefícios atingiu satisfação de 44% e o que mais chama a atenção é que somente 39% estão satisfeitos com o benefício do plano de saúde do Tribunal.

      Estes dados obviamente que não traduzem uma realidade percebida por todos, mas como um padrão que deve ser encarado com os devidos cuidados. Que o auxílio-saúde (que não é auxílio-saúde coisa nenhuma é transferência de dinheiro público para planos privados) é aceito apenas pelos 39% que se beneficiaram disto nós não temos dúvida (este número fecha exatamente com o número de pessoas que ganham alguma coisa apenas). O importante era o Tribunal de Justiça conceder o benefício da mesma forma que o auxílio-alimentação, ou seja, de forma indistinta para todos os trabalhadores (o projeto não era fazer no mesmo valor do auxílio-alimentação afinal? E por falar nisto como anda o auxílio-alimentação dos aposentados? O TJ está prestes a "passar a faca" já no próximo mês?)

      Sobre as possibilidades de promoção não há o que falar, pois elas não existem dentro de nossa carreira. O que existe é a possibilidade de ser indicado para alguma função gratificada ou algum cargo de confiança. Torcendo para o colega que atualmente ocupa esta função/cargo passar num novo concurso, ser removido para outra comarca, aposentado ou que porventura (tomara que não) caia na desgraça do seu superior. É a única forma de ganhar "algum a mais" e alguns colegas enxergam isto como uma “promoção”, que na verdade não é.

      A política de benefícios alcançou a satisfação de 44%. Daí se observarmos que é um número próximo daqueles que ocupam um cargo comissionado então veremos que o percentual não é tão destoante da realidade. O importante era o Tribunal de Justiça segmentar os dados obtidos e expandir a possibilidade de análise daquilo que foi coletado. Tratar o número encontrado como igual é dizer que os Diretores-Gerais, que ganham praticamente o que ganha um Desembargador (próximo de R$ 30 mil) deve ser tratado da mesma forma como um funcionário ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais (que ganha R$ 1.500,00). Tratar isto como igual é não saber usar de desvios numa estatística.

      Assim, a pesquisa de satisfação usada pelo Tribunal de Justiça faz um “apanhadão geral”, que diz muito, mas também não diz nada. Não diz onde as coisas podem melhorar, a forma como podem melhorar, o jeito de fazê-las, apenas encontra um número que o CNJ replica para os demais estados do Brasil e faz uma média. Esmiuçar a pesquisa e promover melhorias aonde realmente elas precisam acontecer é necessário. Tratar a média sem considerar a moda, a mediana e tantas outras formas de achar pontos de desvio é fundamental para que este trabalho não seja mais um “volume morto” em tantas estantes do Tribunal de Justiça. Pra não dizer que não ajudei, basta aumentar o valor do vencimento dos cargos efetivos, congelando os comissionados e as gratificações (sai mais barato e faz elevar mais aquele número dos 44%).

Imposto Sindical é cobrado na folha do mês de março

        O Imposto Sindical já está cobrado na folha de pagamento do mês de março. No próximo dia 20 (sexta-feira), quando for depositado o salário dos trabalhadores já estará efetuado o desconto do Imposto Sindical. Ele equivale a um dia dia de serviço prestado pelo trabalhador e quando os trabalhadores do judiciário catarinense optaram pela cobrança, em 2010, seu destino era o processo de formação sindical.

        Até o ano de 2013, além de comunicar à categoria que o imposto seria cobrado o sindicato também já disponibilizava aos trabalhadores filiados o formulário para devolução da parte que caberia ao SINJUSC, no total de 60% do descontado. Os demais valores que não eram resgatados (ou os compulsórios) eram utilizados no processo de formação e pesquisa, como o Projeto Fazendo Escola, que desenvolveu o início do Projeto Saúde Mental, o curso Trabalho Judiciário, Estado e Sociedade, o Encontro de Cargos e Funções, além do evento "Por que o Judiciário está na Berlinda?".

        A cobrança do Imposto Sindical é compulsória e o valor arrecadado é dividido entre a Confederação, a Federação, o Ministério do Trabalho, a Central Sindical e o Sindicato, este último ficando com 60% do valor total.

PLC dos TJAs faz diligência da ALESC para o TJSC

        Com 635 votos favoráveis e 603 contrários, conforme consta no site da Assembleia Legislativa do Estado, o PLC 05.1/2015 (Projeto de Lei que altera a gratificação de nível superior em Direito de 20% para 50% do ANM/7-A) teve diligência encaminhada pelo Deputado José Nei Ascari, da Comissão de Constituição e Justiça para o Tribunal de Justiça.

        Aprovada a diligência por unanimidade agora o Tribunal de Justiça deverá responder aos questionamentos feitos pelo Deputado e toda a banca da Comissão de Constituição e Justiça. O prazo para diligências é geralmente de 30 dias para que se apresentem documentos a fim de sanar dúvidas que os Deputados possuem sobre o projeto.

        O PLC 05.1/2015 teve uma grande manifestação da categoria e os mais de 1200 (mil e duzentos) votos, que praticamente empatam, tornam o processo uma incógnita para os Deputados Estaduais sobre o tema. O TJ pode responder de forma célere a fim de dar andamento rápido ao processo, ou discutir com a categoria baseado no que deliberar a mesma na Assembleia Geral do dia 31 de março.

Enquanto subsídios se equivalem os vencimentos divergem

     
  Os subsídios são os salários dos Desembargadores, dos Conselheiros do Tribunal de Contas, dos Membros do Ministério Público e também dos Deputados Estaduais. Estes valores meio que se equivalem, tanto é que magistrado apesar de possuir imóvel próprio também recebe auxílio-moradia para não ser "prejudicado"  em relação a um Deputado Estadual. Enquanto isto os trabalhadores efetivos de cada órgão, como TJSC, TCSC, MPSC, ALESC recebe apenas o vencimento, que é o seu salário, neste ponto, o Tribunal de Justiça comete um dos maiores disparates em relação aos demais poderes.

       Enquanto o subsídio dos Membros do Estado entre 24 e 26 mil reais (conforme se observa na tabela do artigo) ou seja, com uma variação menor de 4%, o vencimento dos trabalhadores de nível médio possuem um disparate enorme, com vencimentos iniciais em pouco mais de 2 até 7 mil reais (em nível inicial), ou seja, aproximadamente 300%.

        Desta forma, como se observa, a igualdade de tratamento entre os poderes se constata apenas entre os membros de cada instituição. Apesar de todos se darem a mesma importância e de seus subsídios se equivalerem (bem como gratificações), os trabalhadores de cada órgão recebem salários distintos, principalmente os trabalhadores do Judiciário Catarinense que são profundamente prejudicados em relação aos demais trabalhadores dos outros órgãos, e aqui nesta matéria não chegamos a colocar valores da Polícia Militar, Polícia Civil, entre outros órgãos.

Tribunal continua no jogo e busca a divisão da categoria

Do site do SINDOJUS

      Tribunal de Justiça recebeu no último dia 12 de março o Sindicato dos Oficiais de Justiça e Avaliadores, neste dia foi informado que já será depositado no mês de abril mais uma parcela de R$ 2 mil para cada Oficial de Justiça a fim de cumprir parte do devido pelo Risco de Vida, que da mesma forma como a URV é devida para todos os trabalhadores, o Risco de Vida é devido aos Oficiais de Justiça. Com a mobilização prevista para o dia 31 de março marcada o Tribunal de Justiça já começa a dividir a categoria distribuindo agrados setoriais.

       Na visita feita pelo SINJUSC ao SINDOJUS foi afirmado a parceira entre as entidades. Contudo, com a eminência de um movimento paredista por parte do SINJUSC, o Tribunal de Justiça agora chama o SINDOJUS e acena com pequenos benefícios a fim de que a mobilização mingue e o NPCS vai novamente escoando pelos dedos de todos nós (clique aqui para ver).

        Conforme afirmado na Assembleia de Lages e confirmado pelo Comando de Greve as negociações paralelas são prejudiciais aos trabalhadores. A busca por benefícios setoriais prejudica a luta geral pela conquista de um NPCS que beneficia a todos. O Tribunal de Justiça sabe fazer muito bem isto e aqueles que sempre se beneficiaram destes agrados também esfregam as mãos.

        O problema, gostaria de já afirmar aqui para que não surjam comentários maliciosos, não são os Oficiais de Justiça, os Comissários, os Técnicos, os Assistentes Sociais. O problema é a forma como se desencadeiam as lutas e como alguns, de forma menos coletiva, buscam apenas objetivos particulares em prejuízo de benefícios mais amplos e duradouros.

      Dia 31 é de TODOS os trabalhadores do judiciário. É hora de unidade!

Dia 31 é Assembleia Geral em Floripa!

 

     Publicado o Edital é importante a participação de todos os colegas na Assembleia Geral que acontecerá em Florianópolis no próximo dia 31 de março. O Comando de Greve está rodando o estado e vários colegas estão providenciando dentro de suas possibilidades a confecção de camisetas, cartazes e documentos necessários para essa grande mobilização. É importante que o maior número possível de colegas venha para Florianópolis conforme deliberado na Assembleia Geral de Lages.

       Independente de ter sido incluído ou não na pauta da Assembleia Geral o item GREVE, o importante é que todos nós mostremos ao Tribunal de Justiça que o prazo para que se implemente ganhos para os trabalhadores já venceu, já chegou num limite que hoje não há como aguentar. O crescimento continuado da arrecadação, a redução continuada dos gastos com pessoal já são argumentos suficientes para que todos entendam que há sim espaço para pagar "salários" e não gratificações.

       A mobilização está forte pelos vários pontos do estado e devemos seguir o exemplo de Blumenau, Criciúma e Itajaí, além de várias outras comarcas que virão quase que em sua totalidade para Florianópolis. O Tribunal de Justiça tenta desmobilizar a categoria acenando com gratificações, com informação de que ocorreu nova reunião sobre o NPCS, mas de fato, de real, o que temos nós trabalhadores?

      Dia 31 a categoria será vista e ouvida na frente do TJ, independente de Edital, independente de ter camiseta uniformizada, independente de qualquer coisa. Nossa voz será ouvida e nossos rostos serão vistos por aqueles que temem os trabalhadores, por aqueles que temem (sim eles temem) os trabalhadores organizados. A hora é agora companheiras e companheiros, dia 31 é o dia dos trabalhadores! Vamos à luta!

STJ rejeita embargos de declaração da URV

      Infelizmente o Superior Tribunal de Justiça rejeito os embargos de declaração do processo em que o SINJUSC requer o pagamento da conversão da URV para Real. O processo 1.002.596 - SC (2008/0007823-5), ou seja, agora talvez apenas no Supremo essa briga possa ser feita, pois a luta política foi esquecida aqui embaixo. Enquanto isto os magistrados irão receber o Abono de Natal agora na folha de Abril.

      A URV já foi paga aos magistrados e para a maioria dos trabalhadores dos judiciários noutros estados. Somente Santa Catarina ainda nega este valor aos seus trabalhadores. 11,98% já seria um percentual que ajudaria consideravelmente a folha de pagamento de cada trabalhador. Os magistrados, agora em dezembro, receberam 15%.

      Tratar a URV como uma briga jurídica é um equívoco. A URV é um direito que vem sendo negado e será negado enquanto não existir briga para implementa-la. O diálogo, a conversa e a legalidade impedirão, a todo o tempo, este direito que já foi implementado para muitos, exceto para nós, trabalhadores do judiciário.

      Clique aqui para ver o despacho.

Qual o objetivo da Greve?

      Não está muito claro na cabeça dos colegas o objetivo deste Estado de Greve e o indicativo de paralisação que acontecerá no próximo dia 31 de março, e isto pode ser um grande problema para todos nós. A ausência concreta da pauta em 2014, com apenas uma reafirmação das lutas do ano de 2013 deixaram a categoria em dúvida de pelo que se está lutando. Da mesma forma, o pequeno número de assembleias regionais deixou várias regiões do Estado descobertas de discussão e divulgação. Boletins impressos, neste sentido, trazem mais informação e o contato na sua distribuição diminuiria dúvidas.

      É importante lembrar que o PCS2 jamais foi indeferido pelo Tribunal de Justiça. Ele foi aprovado no Conselho de Gestão, foi aceito pelo Tribunal Pleno e o Presidente do TJ na época (Cláudio Dutra) teve o prazo de 100 dias para estudar a sua implementação financeira. Ou seja, o projeto em momento algum foi descartado ou questionado pelo TJ, simplesmente por um erro (grotesco) de interpretação financeira do cenário econômico por parte do Sr. Laudenir Petroncini (conforme demonstrado muito bem pelo Economista Daniel Passos), é que tornou sua implementação impossível.

      O PCS2 foi amplamente discutido com a categoria em várias regionais e algumas assembleias gerais. O NPCS passou apenas por 13 regionais (algumas sequer chegaram a acontecer por falta de quórum) e nenhuma assembleia geral. Quem construiu o PCS2 foi a categoria com a ajuda do nosso colega Daniel Passos, enquanto o NPCS foi feito pelo ex-Diretor Geral Administrativo, Ari Dorvalino Schurhaus (considerado pela atual direção do sindicato um "monstro sagrado do Tribunal de Justiça"), e que sempre esteve do "outro lado da mesa" nos últimos 35 anos.

      Resumindo, conforme falado hoje aos colegas da Vara Bancária de Florianópolis, o NPCS é vantajoso quando é implementado o piso de R$ 1.926,05, pois se o piso salarial permanecer o mesmo de hoje não haveria ganho para os trabalhadores (apenas para aqueles com mais de 20 anos de casa), e nenhum aumento para os servidores de cargo de nível superior.

      Republico abaixo as tabelas salariais do atual PCS e do Novo PCS para que os colegas percebam, em índices, o que diferencia uma de outra. A tabela atual é a da esquerda, a tabela do Novo PCS é a da direita:




                                                                           

Cartilha de Greve SINJUSC 2012

      Em 2012 a categoria lutou pela implementação do PCS. E não foi fácil fazer esta luta, ela precisou de organização, material, panfletos, cartazes, carta à população, camisetas, folders, botons, adesivos, inúmeras visitas aos locais de trabalho, a presença dos diretores nas comarcas, e também de uma cartilha de greve, para que os colegas não tivessem dúvida de como agir. Aqui, para lembrança, a capa do material com os ajustes feitos pelo Dr. Pita Machado.

Com "2 cartazes" faremos uma grande mobilização?

      Essa doeu! Foram encaminhados apenas 2 (dois) cartazes que tratam do Estado de Greve do Judiciário Catarinense para todas as comarcas. Ou seja, aproximadamente 230 (duzentas e trinta) peças foram produzidas a fim de mobilizar mais de 6000 (seis mil) trabalhadores. A delegacia sindical de Lages questionou como divulgar nas tantas varas que lá existem e também eu me questiono como fazer esta "grande divulgação" no prédio do Tribunal de Justiça e no Fórum da Capital, além de Criciúma, Joinville, Tubarão, Blumenau, Chapecó, isto só para falar as grandes de cabeça.

        Mobilização tem que ter Diretor do SINJUSC rodando o Estado de ponta a ponta, de leste a oeste, de norte a sul, tem que ter material para distribuir, tem que ter faixa em todas as comarcas, tem que ter panfleto, tem que ter boton, tem que ter folder, tem que ter notícia na página, tem que ter tudo isto e muito mais. Não adianta apenas a boa vontade, o voluntarismo maravilhoso que existe hoje em nossa base se a direção não faz o seu papel. 

        Este blog apoia a categoria. Apóia o movimento de Estado de Greve. Este blog se submete a vontade da categoria expressa em sua assembleia geral e tenta ajudar em todos os movimentos possíveis, mas chega num ponto que se extrapola qualquer medida mínima de "bom senso", de "respeito". A Direção do SINJUSC tem que começar a assumir sua real responsabilidade, fazer o discurso (real, não ensaiado e lido como feito em Lages), e dizer aos trabalhadores se realmente vai encarar o movimento e enfrentar o Tribunal de Justiça ou fará um "faz de contas" com a categoria. Tá na hora de se posicionar! 

Cláudio Del Prá Netto

(Desculpem o desabafo)

Mais um golpe no "Abono de Natal" dos Aposentados

Imagem do Portal CTB

     Mais um golpe foi proferido nos Trabalhadores Aposentados do Judiciário. Hoje pela manhã o Agravo Regimental em Mandado de Segurança foi julgado pelo Grupo de Câmaras de Direito Público e teve a decisão. Agora por "unanimidade" foi negado o provimento do recurso. A decisão sobre o mérito da questão será julgado na próxima sessão que deverá ocorrer no mês de abril.

      Os aposentados tiveram agora a quarta derrota consecutiva no pleito. Primeiro pelo Presidente do Tribunal de Justiça que negou o pagamento determinado por Lei. Segundo pelo SINJUSC, que ao invés de usar a força política que dispunha, com todos os aposentados que estariam dispostos a lutar pela implementação do pagamento de forma política decidiu colocar a arma na mão do adversário protocolando um Mandado de Segurança, a terceira foi na decisão monocrática da Liminar e agora a quarta última derrota apresentada de forma unânime no Grupo de Câmaras.

      Sem mobilização política o próximo golpe será dado já no mês de Abril quando os Desembargadores julgarão o mérito da questão. O processo 2015.004413-2 segue uma sina triste. Além de não receberem o pagamento devido conseguiu-se (de forma burra - desculpem a expressão), criar mais jurisprudência contra o próprio Trabalhador. Agir sem consultar a categoria e o medo das mobilizações fazem isto. Em 2012 quando o Presidente Cláudio Dutra ousou tentar mexer no auxílio-alimentação dos aposentados foi a força política, a união, a mobilização, os acampamentos que garantiram a manutenção do pagamento.

      Só quem viveu e vive a luta dos trabalhadores sabe o quanto poder existe na organização, muito mais que em gravatas, muito mais do que em belos ternos, muito mais do que nas cortesias de caixas de maçãs, ou pareceres bonitos em laudas de grande gramatura. Mobilizar é necessário para manter direitos e avançar nas conquistas. O Núcleo dos Aposentados se manifestou em Lages, mas até agora o SINJUSC não constituiu qualquer avanço político com estes trabalhadores.

Trabalhadores organizam a greve pela base

      Os trabalhadores do judiciário catarinense estão organizando a greve pela própria base da categoria. Várias reuniões estão acontecendo e demonstrando que a base da categoria sabe se organizar de forma voluntariosa e qualificada a fim de participar da Assembleia Geral em Florianópolis no dia 31 e, em grande número. Reuniões nos locais de trabalho, como em Blumenau, Florianópolis, Lages, Curitibanos, Correia Pinto, Turvo, entre outras, já aconteceram e irão ocorrer durante as próximas semanas até o dia da Assembleia Geral.

      Colegas de Turvo já encaminharam pedido para que colegas de Criciúma visitem a comarca a fim de repassar informes sobre o que está acontecendo e como serão encaminhadas as propostas da categoria. Os colegas de Gaspar irão receber visita dos colegas de Blumenau, que já se organizaram, e também visitarão as comarcas da região do vale e alto-vale.

      Na serra os “Cláudios” (não eu) estão visitando as comarcas da região e já realizaram debate com os colegas de Correia Pinto e Curitibanos além da própria comarca de Lages. Em Florianópolis os colegas do Fórum da Capital e da Vara Bancária já se organizam para discutir ainda esta semana como agirão diante do deliberado e participarão ativamente da Assembleia Geral da categoria que acontecerá na frente do Tribunal de Justiça dia 31.



      A categoria demonstra que cresceu e se emancipou. Sabe aquilo que quer e toma pulso da organização do movimento que parece não estar sendo percebido pelas instituições que devem representa-los. A base organizada é forte, possui novas lideranças capazes de indicar o caminho a seguir, há uma energia no ar que contagia quem é mais velho e se lembra das lutas. O ímpeto dessa juventude que parecia disposta apenas a fazer mais e mais concursos tomou novo rumo, segue agora no sentido de afirmar que não é necessário seguir outra carreira, que é necessário ser respeitada pelo Tribunal de Justiça da mesma forma como são os demais trabalhadores do estado. O futuro do sindicato e da nossa categoria pertence a estes “jovens de espírito”. Sejam bem vindos, o futuro é de vocês!

“Todas as associações e sindicatos do poder judiciário demostram pleno apoio ao Indicativo de Greve”?

      Até o presente momento nenhuma Associação ou Sindicato demonstrou enfaticamente em suas páginas na internet qualquer sinal de apoio ao indicativo de greve. Qual o motivo desta inércia se na página do SINJUSC está sendo afirmado isto e os dirigentes que participaram da Assembleia Geral em Lages declararam apoiar o movimento? Diz o site do SINJUSC: 

      “Conforme já publicado em matérias reportadas no site do SINJUSC, em exemplo de unidade, todas as associações e sindicatos do poder judiciário demostram pleno apoio ao Indicativo de Greve. Sendo eles, a Associação dos Analistas Jurídicos de Santa Catarina (Aesc), Associação Catarinense dos Assistentes Sociais do Poder Judiciário (Acaspj), Sindojus/SC, Associação dos Técnicos Jurídicos de Santa Catarina (ATJSC) e Associação Catarinense dos Oficiais da Infância e Juventude.”

      Hoje dei-me ao trabalho de visitar todas as páginas de associações e sindicatos do judiciário catarinense para ver como estas entidades estão se portando diante do deliberado pela categoria no último dia 28 de fevereiro, principalmente pelo indicativo de greve. Simplesmente "não se encontra" a expressão apoio ao indicativo de greve. Algumas entidades simplesmente apoiam o “NPCS” (e não o indicativo de greve) como a Associação dos Comissários e a Associação dos Técnicos Judiciário Auxiliar e se dão ao simples trabalho de lembrar que haverá uma assembleia geral da categoria no próximo dia 31 de março.

      Outras entidades como a Associação dos Escrivães Judiciais não trás uma linha sobre o assunto até agora, as notícias estão paradas faz tempo naquele sítio. Quanto aos Oficiais de Justiça e Avaliadores em sua página encontramos a informação que acontecerá uma Assembleia no próximo sábado, com “tomada de posição” sobre o arquivamento de um pedido próprio dos Oficiais no CNJ. Há também o informe que o SINJUSC fará assembleia geral em Florianópolis, mas não se posiciona favoravelmente sobre o assunto. Quanto a Associação das Assistentes Sociais, infelizmente, não foi encontrado sítio para averiguação.

      O PCS2 não avançou pois alguns colegas achavam que ele já estava ganho. Outros lutaram contra ele pois o nível superior dos TJAs era mais importante e o Tribunal de Justiça já estava prestes a conceder, bastava concluir a eleição do sindicato. Nossa categoria só obteve vitórias nas lutas, nas batalhas diárias e com a unidade. É necessário que as entidades "representativas" de nossa categoria se posicionem. A deliberação geral já foi apontada em 28 de fevereiro e é necessário dar a "cara a tapa", principalmente daqueles que estão à frente de qualquer associação ou sindicato. É necessário rodar o estado, conversar com os colegas e convocar todos os trabalhadores para a Assembleia Geral dia 31 de março em Florianópolis.

Diárias sobem mais que inflação para parar a greve?

     O Tribunal de Justiça publicou (09/03) a Resolução 13/2015-GP que trata da atualização do valor das diárias pagas pelo Poder Judiciário Catarinense. O percentual de aumento, de Setembro de 2013 para Março de 2015, ou seja, um ano e meio, chegou a 28%. O valor pago para um Desembargador poder se hospedar e se alimentar em Santa Catarina passou de R$ 362,00 para R$ 460,00, ou seja, quase R$ 100,00 de aumento. Enquanto isto para o auxílio-alimentação sequer é reposto a inflação.


      O Tribunal tenta ganhar assim um outro grupo de trabalhadores, agora são aqueles que continuadamente vivem com diárias rodando o Estado. Nesta época em que muito se vai viajar pelo interior do Estado, contatos em Brasília, no Superior Tribunal de Justiça, nada mais adequado do que investir onde poderá haver algum retorno. As diárias servem para muito mais do que apenas dar hospedagem e alimentação para os trabalhadores ou magistrados, existem colegas que viviam ganhando diárias corridas durante anos, pois ao invés do TJ remover "a bem do serviço público", ou promover a nomeação para um cargo em comissão preferia pagar diárias para alguns servidores por anos seguidos.

      O aumento da diária em 28%, ou seja, muito acima da inflação (que neste período não chegou a 15%) tem objetivo certo. Assim como o Projeto do Nível Superior dos TJAs o Tribunal de Justiça também pretende desmotivar a categoria que recebe tal benefício, que ao invés de ser atualizado pela tabela salarial (que deveria também dar condições de vida, alimentação e casa própria) é atualizado por interesses próprios da administração do TJ. Se houvesse interesse, 28% de aumento poderia ser o percentual de reajuste no salário do Trabalhador.

Cartilha de Greve!

        O Comando de Greve deliberou pela publicação de uma Cartilha de Greve a fim de dar subsídio aos trabalhadores do que fazer, de como fazer, e dos passos necessários para realizar uma greve dentro do judiciário. O SINJUSC chegou a produzir tal documento no ano de 2012, contudo, até o presente momento não republicou tal documentação, mas face as dúvidas dos colegas publicamos aqui a Cartilha de Greve produzida pelos colegas da FENAJUD, que foi analisada também pelo escritório Pita Machado Advogados que assessorava também o SINJUSC até 2013.

       Clique aqui para baixar a Cartilha de Greve!

Greve é legal? SIM!

      Greve é legal? Sim, greve é Legal! É um direito que os trabalhadores possuem a partir do momento em que, após longo processo de negociação, com clareza nos objetivos da categoria, com uma pauta bem definida, entregue e protocolada, com a busca incessante pela solução das demandas com a entidade patronal, com prazo adequado para esta solução, com a divulgação clara de todo o processo através de meios de comunicação, com fotos, com notícias dando conta da necessidade do avanço do processo, e tudo isto tendo restado fracassado, após uma assembleia geral da categoria (toda a categoria e não apenas os filiados), bem divulgada e com indicativo de greve apresentado como ponto específico em sua pauta, tendo definido a categoria por sua maioria pelo ingresso no movimento paredista, e cumprido o prazo de 72 horas, após a comunicação ao patrão, e respeitado o limite de atendimento à população e garantido as questões de emergência e urgência, a greve deverá ser considerada legal.

      Somente se algum destes aspectos não for observado é que um Magistrado poderá decretar a greve ilegal, e daí sim, estando os trabalhadores não cobertos pelas suas garantias constitucionais (artigo 9 e 37) e previstas (no caso por similaridade) na CLT e demais Leis. Greve, então, não é faltar ao serviço (mesmo porque haverá o ponto de greve), greve não é desídia (pois estarão em atendimento os casos de urgência e emergência, com direito a vida, saúde e liberdade), ou seja, a greve não pode intervir na avaliação da vida funcional do trabalhador(a).

      Os trabalhadores do judiciário possuem em grande maioria formação em Direito, os que não possuem conhecem de forma prática o judiciário, suas leis e a forma de agir do próprio Tribunal de Justiça. Contudo sempre existem dúvidas sobre a greve, mas é importante deixar claro que trata-se de um movimento político, pelo aumento salarial, e não apenas um movimento legalista. Há que se ter posição nesta hora, e a hora é de entrar em greve, com grande participação de todos. Uma greve grande traz mais direitos e benefícios além de poder ser considerada legal com mais facilidade. Uma greve pequena não traz direitos, tampouco benefícios, e possui uma grande chance de ser considerada ilegal. Na verdade é isto que o Tribunal de Justiça observa, o tamanho da nossa greve é o tamanho de nossas conquistas e o tamanho da legalidade do nosso movimento.

Custo com a Folha de Pagamento dos trabalhadores do judiciário cai ano a ano

      Como nem todos puderam participar da Assembleia Geral de Lages, e como assistir uma assembléia pelo youtube não é a melhor coisa para se fazer num final de semana é importante pinçar algumas coisas que podem ter passado batido mas que são importantes como informação para nós trabalhadores. Daniel Passos, Economista renomado e que atuou por vários anos no Dieese informou que o gasto com folha de pagamento dos trabalhadores do judiciário caiu de 5,26% para 5,12% nos últimos três anos, ou seja, a cada ano há mais folga sempre maior para aumentos, contudo o TJ continua arrochando o salário do trabalhador.

      Você pode assistir esta pedaço do vídeo na sua primeira parte, que vai do minuto 32 ao 42 aproximadamente (clique aqui). A explicação do Daniel é sempre clara e precisa. Ele traz um dado importante e relembra que o Juiz Assessor da Presidência à época (Dr. Petroncini), afirmava que mesmo sem a implementação do PCS2, ou seja, como a folha de pagamento estava (e está ainda), teríamos um crescimento com gastos de folha de pagamento para além do possível estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (teto de 5,7% para o judiciário).

      De acordo com Petroncini, mesmo sem a implementação do PCS, estaria assim previsto o cenário: 2012 LRF 5,7%, em 2013 LRF 5,85%, em 2014 LRF 5,87%, e em 2015 LRF 5,90%. O cenário pintado pelo Dr Petroncini era catastrófico, mas "estranhamente" o que aconteceu foi exatamente o contrário, uma redução acentuada dos gastos com pessoal. Em 2012 o que realmente foi implementado foi LRF 5,26% , 2013 LRF 5,19 e em 2014 LRF 5,12%. Com o crescimento da arrecadação para além da inflação ano a ano o Tribunal de Justiça conseguiu reduzir profundamente os gastos com pessoal e ficar longe do limite prudencial.

      Assim, o Tribunal de Justiça tem a possibilidade de avançar profundamente na implementação de salário aos seus trabalhadores e não na implementação espúria de abonos, gratificações ou cargos comissionados. O Tribunal possui mais de cem milhões de reais para implementar em aumento sem sequer chegar perto do limite “prudencial” da Lei de Responsabilidade Fiscal conforme dados da própria DOF.

     Não falta dinheiro, não faltam projetos, falta vontade política do Tribunal de Justiça em acabar com a exploração dos trabalhadores em Disfunção, em conceder aumento digno para TODOS os trabalhadores, implementar um adicional de qualificação digno e respeitável além de incorporar o auxílio-alimentação a folha de pagamento de todos para que aposentados não percam cada vez mais seus salários.

Comando de Greve publica Manifesto e conclama para Assembleia Geral

     O Comando de Greve - que é a Diretoria Executiva do Sindicato mais os representantes escolhidos na Assembleia Geral de Lages - se reuniu na última quinta-feira para analisar o cenário e propor os encaminhamentos daqui até o dia 31 de março, dia da Assembleia Geral da Categoria.

      O rompimento da negociação com o fechamento das portas e a não apresentação de qualquer proposta efetiva em favor dos trabalhadores fez com que a categoria decidisse pelo Estado de Greve com assembleia em Florianópolis com indicativo pela paralisação por tempo indeterminado.

      A partir deste momento foi deliberado que todas as negociações que ocorrem de forma fracionada devem ser transferidas unica e exclusivamente para uma mesma mesa de negociação, junto com o Plano de Cargos e Salários a fim de que não haja negociação paralela.

      O Comando de Greve publicou o manifesto que já está sendo divulgado pela rede e que apresenta os motivos pelo ingresso no processo de greve, as decisões que foram tomadas e conclamando os trabalhadores para a grande Assembleia do dia 31 de março. Vamos à Luta!

   

TJ começa a agir face indicativo de greve. A categoria também!

      Desde a deliberação do Estado de Greve decidido no último dia 01 de março em Lages a categoria e o Tribunal de Justiça estão agindo. A categoria se organizando, realizando reuniões em várias comarcas de forma independente, deliberando por produção de documentos a fim de informar a sociedade. Enquanto isto, a magistratura e o Tribunal de Justiça buscam  desmobilizar a categoria e iludi-la, com o encaminhamento de alguns projetos para a frente.

      Parado a vários meses o projeto de aumento do valor do adicional por nível superior, que ficou esquecido e sem uma notícia do Tribunal de Justiça durante meses, teve um final diferente. Incrivelmente o próprio Presidente do Tribunal de Justiça foi entregar o projeto em mãos ao Presidente da Assembleia Legislativa. Um ato no mínimo estranho e com uma característica que só pode ser entendida mediante a deliberação da categoria. O Tribunal busca novamente impedir a greve e dividir a categoria.

      Por outro lado os trabalhadores estão agindo. Comarcas como Criciúma e Blumenau já começaram a se movimentar. Reuniões estão acontecendo, os trabalhadores estão se organizando, produzindo cartas para a sociedade e para a magistratura a fim de fazer entender o motivo da greve que se anuncia. Como entender que mesmo sendo um dos melhores judiciários do país em matéria de produtividade, inovação e tecnologia, possuir de forma antagônica um dos piores salários do Brasil?

      O objetivo do Tribunal de Justiça é que a greve não aconteça. O objetivo do Tribunal de Justiça é dividir ainda mais a categoria. O objetivo dos trabalhadores é permanecerem unidos. Nosso objetivo é ganho real no salário, é a valorização de nossa carreira. Os objetivos de cada qual são distintos. Cada trabalhador deve entender de que lado está nesta batalha, pois de acordo com a decisão de cada um teremos o direito a um novo plano de cargos e salários ou a divisão ainda maior da categoria.

Greve, Unidade e Luta!

      A Assembleia Geral de Lages foi importante para a categoria. Com a informação confirmada pela Diretoria do Sindicato que o diálogo por parte do Tribunal de Justiça havia cessado em relação ao PCS; que o Tribunal de Justiça agia como um "grande e lento Dinossauro" para agilizar as movimentações do Projeto; com a notícia da falta de vontade do TJ e a falta de perspectiva no processo negocial, não existia outra saída que não a declaração do Estado de Greve dos Trabalhadores do Judiciário Catarinense, com assembléia a ser realizada nas próximas semanas em Florianópolis na frente do Tribunal de Justiça.

      Para fazer a greve avançar é necessário a UNIDADE de nossa categoria. É necessário que todas as ASSOCIAÇÕES CESSEM o processo de negociação pontual com o Tribunal de Justiça e que o COMANDO DE GREVE AGORA ASSUMA todo o processo de negociação, de tal forma que NÃO HAJA NEGOCIAÇÃO PARALELA (pelas costas da categoria como já aconteceu anos atrás) a fim de dividir nossa força e fomentar a briga interna. É necessário que as Associações se submetam a deliberação geral da categoria.

      O PCS já poderia estar implementado se estas medidas fossem tomadas em 2012. O esvaziamento da greve por parte da ATJ e da Associação dos Comissários da Infância e Juventude, com notas anti-greve, anti-categoria, foram importantes para o Tribunal de Justiça. Negociatas pelas costas da categoria, que buscavam o nível superior dos TJAs desinflou o movimento paredista em favor de um objetivo particular e toda a categoria perdeu o PCS2 e o nível superior dos TJAs não saiu do papel e das promessas do TJ. Que sirva de lição para a nossa categoria.

      Ficou provado que o diálogo nunca deixou de existir por parte dos trabalhadores. O diálogo sempre fez parte de nossa história, a busca pela conversa, pela saída negocial sempre foi quase que um privilégio da classe trabalhadora. O Tribunal de Justiça é quem sempre fechou as portas ao diálogo, sempre buscou o enfrentamento com os trabalhadores, sempre buscou prejudicar e dividir a nossa categoria, e convenhamos, venceu várias batalhas.

      A Direção do Sindicato entende que agora não há mais espaço para o diálogo e que é necessário fazer o enfrentamento com o Tribunal de Justiça. Este blog se coloca à disposição da categoria em construir uma grande greve, uma grande paralisação, atendendo a deliberação da assembléia geral de nossa categoria e buscando a unidade de todos os trabalhadores. Não é hora de enxergarmos nossas diferenças, é hora de olharmos aquilo que torna iguais, lutarmos por salário, vencimento, e não por abonos, gratificações ou cargos comissionados. Vamos construir uma grande luta, e com a unidade da categoria vamos fazer uma grande vitória!