Blog do Kerst está de volta

          Para os que sentiram saudades do blog da Associação Independente dos TJAs (brincadeira saudável do Fabrício fazendo um antagonismo com a ATJ), informo que o mesmo está de volta. Buscando dados na internet hoje a tarde (31/01) me deparei com o "Bloguinho do Kerst". Tendo voltado a escrever fica aqui também o link (CLIQUE AQUI) para acessar os textos do colega blogueiro. Um abraço e bom retorno ao trabalho Fabrício, aguardamos seus textos por vezes "picantes".

Não somos filiados à FENAJUD..., "mas estamos sempre em suas atividades"

   

Imagem do site borrokagaraia.wordpress.com

      A atual diretoria do SINJUSC afirma com todas as letras que não somos filiados à FENAJUD, mas apesar disto seus diretores participam de todos os encontros que a entidade faz nos mais diversos locais do Brasil. Estranho essa "bigamia", pois repudia (mesmo com documentos) a participação do sindicato na entidade que ajudamos a criar junto com mais de uma dezena de sindicatos, que possui carta sindical, que participamos ativamente na última gestão sindical até com dirigente compondo sua diretoria. Mas nos seus encontros pelos mais diversos cantos do país o SINJUSC sempre vai "dar as caras".

          Esse informe foi passado por um colega no facebook pois, ao questionar por telefone onde estariam os diretores foi esclarecido que estariam num "congresso" em Foz do Iguaçú. No site da FENAJUD há a confirmação da participação do SINJUSC no Encontro de Representantes, mesmo não sendo filiados, é bom lembrar (clique AQUI para ver o original). 

          Na pauta da reunião um dos pontos mais importantes segundo a própria notícia da FENAJUD, é o processo de democratização do judiciário com a PEC 526/2010, do Deputado Vicentinho do PT/SP. O mais estranho é que a atual direção sempre foi contrária ao projeto de "Democratização do Judiciário", fazendo verdadeiro "escárnio" quando os trabalhadores pleiteavam o direito de, junto com os magistrados e a população, votar e eleger os dirigentes dos Tribunais.

          A direção do SINJUSC vive hoje uma grande contradição. Afirma veementemente que não somos filiados à FENAJUD mas não sai da "barra da saia" da Federação. Nunca foi favorável ao processo de democratização do judiciário, mas não deixa de ir nos encontros com os demais trabalhadores do judiciário do Brasil que pleiteiam isto. Essa relação, de "ser e não ser" ao mesmo tempo nos trás dificuldades, pois tal percepção também temos quando se trata de perguntar de que lado estão os dirigentes, do nosso lado ou do lado do patrão? 

Para "cortar custos" Tribunal cria "Secretaria Geral"

Imagem do site naufrago-da-utopia.blogspot.com

          O Diário da Justiça publicado na data de ontem (sexta-feira), traz uma série de Resoluções que fazem uma readequação ao quadro administrativo/funcional do Tribunal de Justiça. Algumas Seções foram extintas, alguns setores foram apenas renomeados, as nomeações e exonerações de praxe neste momento (colocando-se as pessoas de confiança nos cargos chaves), tudo de acordo com o script. Mas para reduzir custos cria-se uma "Secretaria Geral", coordenada por uma Magistrado ocupante do cargo de Juiz de Entrância Especial.

          Os desatentos podem dizer: "mas a função não é remunerada, não haverá custo". Para esta afirmação eu gostaria de lembrar da Resolução 01/2016 que concedeu com efeitos retroativos à 10 anos o pagamento para os Desembargadores ex-coordenadores da Academia Judicial. Lembram que tal designação não teria custo? Lembram que a instituição do auxílio-alimentação aos magistrados não teria efeito pretérito na primeira resolução instituída? Pois é, como dizia Marx "tudo que é sólido se desmancha no ar".

          Mas é bom afirmar que a construção e reformulação de toda a estrutura da administração do Tribunal de Justiça faz parte apenas de um objetivo político. Quem dita a política é que diz como as coisas irão andar. Alterar o nome da Diretoria de Recursos-Humanos para Gestão de Pessoas pois o nome é mais bonito e atual pouco influencia se toda a forma de tratar com os trabalhadores continua a mesma, enquanto isto, aguardemos quem será o magistrado designado para o exercício da função de Secretário Geral.

"O SINJUSC parou de propor a greve"

   

      Não me canso de ler este texto que foi publicado no final de 2011 no facebook de um atual dirigente do sindicato. A crítica irreal que ele fez à antiga gestão, pela não realização da greve é uma das maiores atrocidades que uma pessoa pode fazer. Um homem que foi contrário às mobilizações em favor do PCS2 de 2011 juntamente com Laércio e todos da atual gestão do SINJUSC. Publicaram manifestos contra a greve pois o PCS2 já estava "ganho". A história mostra quem é quem e eu gostaria aqui de apresentar o texto postado em 2011, e que apesar de estarmos em 2016, parece muito atual. 

"PCS:

Analisando a sessão do Tribunal Pleno que deliberou sobre o PCS, não vi nenhuma anormalidade, tudo ocorreu nos moldes das gestões anteriores, protelam-se as reivindicações até o final do mandato, arguindo, no final da gestão, o não comprometimento da receita, lei de responsabilidade fiscal, etc, outras besteiras e tal…Por todos estes anos, desde 1.997 quando fazia parte da Entidade Sindical, constatei que a tática deflagrada pelo TJ continua a mesma.Só para conscientização e reflexão, colaciono o contido no site do TJSC, publicado no dia 07.12.11:“Os mesmos argumentos valeram na apreciação da matéria seguinte – uma proposta da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), que trata de alteração no escalonamento do valor dos subsídios percebidos pelos magistrados catarinenses, com a adoção de uma diferença de 5% entre entrâncias. O projeto também restou sobrestado por 100 dias, a partir de 1o de fevereiro de 2012.” (Grifei)Alguém tem alguma dúvida do que vai ser aprovado primeiro?Afinal qual a verdade sobre os encaminhamentos do PCS?O SINJUSC há mais de um ano vem afirmando que o PCS montado é factível e agora o Tribunal Pleno afirma que o mesmo não pode ser implementado porque “o momento vivido pela economia mundial, com seus reflexos ainda pouco conhecidos no país e na arrecadação do Estado” impedem tal procedimento.Ora, isso já não havia sido alertado na manifestação da DGA e da Asplan, tão criticada pelo SINJUSC como se fossem dados inverídicos, e agora o Pleno vem e diz que não há orçamento para tal.Afinal, o que ocorreu, o Conselho de Gestão fez jogo de cena para evitar uma greve e aprovou um plano que não tinha como ser implementado?E o SINDICATO vem e diz: “No próximo ano ocorrerão inúmeros encontros pelo estado de Santa Catarina já no primeiro semestre. Faremos as ponderações e apresentaremos o que aconteceu. Reabre-se a discussão com a categoria. Será o momento de decidirmos o que fazer por nós, independente de crise mundial, do novo presidente do TJ, ou do fim do mundo”. Parece hilário…O SINJUSC parou de propor a greve, ficando com apenas uma linha de ação: trazer os servidores para assistir o Pleno, como se isso adiantasse alguma coisa, e a prova está aí, nada conquistado, além dos gastos com as viagens dos servidores e com os vários modelos de camisetas e bótons.E pelo que se sabe nem canal de diálogo com a Administração o SINDICATO tem mais, que foi cortada pelo Presidente Des. Trindade dos Santos.Quer dizer, foi-se 2010 e também 2011, pois o recesso está aí, e todas as promessas da atual gestão em nada resultaram.Acho que está a hora dos atuais dirigentes darem uma explicação aos servidores, pois mais parece que querem que a atual situação permaneça, pois assim continuam com uma bandeira de luta “utópica”, enrolando os servidores, enquanto a Administração consegue adiar o movimento paredista, já que o recesso está aí, CERTAMENTE DE OLHO NAS ELEIÇÕES SINDICAIS DE 2.012. Pensem em tudo e como que está acontecendo, e vejam se os servidores estão sendo atendidos por nosso Sindicato ou apenas...”

Para promoções não havia dinheiro, mas para pagar LP de magistrado havia

          Fico triste com a informação que me chegou. Apesar de todo o contingenciamento feito no final do ano de 2015, com publicação de Resolução e tudo mais para não se efetuar gastos indevidos, surge a informação de que foram pagas, ainda na folha de dezembro de 2015, a venda de licença-prêmio para a magistratura.

          Como não há no Portal da Transparência a possibilidade de buscar esta informação, e como sempre foi inócuo requerer tais dados para a administração (apesar da Lei da Transparência), pois negava, não podemos afirmar quanto foi pago nesta "rubrica" para a magistratura, mas afinal apareceu um magistrado que percebeu tal benefício enquanto as promoções, que eram devidas por muito tempo, foram negadas aos trabalhadores.

          Espero que este tenha sido o único fato sobre o tema, afinal, salário atrasado é diferente de requerer um benefício com a venda de uma licença que poderia, muito bem, ter sido concedido para gozo. Afinal se a magistratura vende o gozo de férias e licença-prêmio, qual a necessidade real da existência dos mesmos? Seria apenas o de aumentar o caixa?

Relatório Estatístico 2015: mais comissionados, menos efetivos.

   

Imagem do site goias24horas.com.br

      O relatório estatístico do ano de 2015 foi divulgado pelo Tribunal de Justiça. Uma série de dados estão ali apresentados e possibilitam fazermos uma série de considerações. Muitos dados que poderiam ser mapeados o Tribunal não disponibiliza, afinal de contas mostrar tudo pode dar "munição" para quem é contra desmandos. O dado que mais chamou a atenção foi o apresentado pela DRH: há mais nomeações para comissionados do que para efetivos em 2015.

          A frase que apresenta esta informação está assim explícita: "Durante o ano de 2015, ocorreram 243 nomeações de servidores para cargos efetivos deste Poder e 295 para cargos comissionados", ou seja, apesar do número de cargos efetivos ser muito maior do que o de comissionados, a rotatividade dos comissionados é muito maior do que a de efetivos, ou seja, proporcionalmente há um rodízio enorme nesta categoria que é dita "de confiança" da magistratura.

          Muitos dados estão explícitos sobre o processo de precarização do serviço público. O número de terceirizados é de 2324 (dois mil trezentos e vinte e quatro) trabalhadores. Entre as atividades estão: "auxiliar administrativo, operador de sistemas e recepcionista". Grande parte destas atividades poderia ser desenvolvida por um Técnico Judiciário Auxiliar, por um Analista de Sistemas e por Agentes de Portaria e Comunicação, mas o Tribunal prefere terceirizar parte destas atividades de forma indevida.

          Além dos terceirizados (que o Tribunal de Justiça não diz quando gastou em 2015), há 2538 (dois mil, quinhentos e trinta e oito) estagiários; 417 (quatrocentos e dezessete) voluntários; 812 (oitocentos e doze) comissionados puros; e 131 (cento e trinta e um) residentes. Ou seja, o número de servidores efetivos diminui dia a dia.

          Poderíamos aqui ficar fazendo uma série de análises sobre os dados apresentados, mas o importante é perceber que para o Tribunal de Justiça o importante é reduzir diminuir percentualmente o número de trabalhadores efetivos em favor daqueles que prestam um serviço de forma precária (sem vinculação) com o Tribunal de Justiça.

Finalmente uma notícia boa...

   

Imagem do blogdomalacabado.blogspot.com

      Finalmente uma notícia boa, o Tribunal de Justiça começa a pagar o retroativo das promoções dos servidores. Isto mesmo, algo que é garantido por lei, que ficou atrasado por três anos (tempo da atual gestão), será pago no percentual de 75% do valor total (ainda restará 25%) e isto é uma grande vitória da categoria. Pareceria piada se contássemos isto a alguns anos atrás, e não adianta colocar a culpa na crise econômica, o que vivemos é uma imensa crise política no nosso sindicato.

          Como apontado no post de ontem o Tribunal de Justiça gastou apenas 5,21% quando poderia ter gasto 5,4% com pessoal, ou seja, mais R$ 35 milhões. O valor pago com estes 75% do atrasado da promoção são facilmente absorvidos por metade do valor que sobrou do ano passado, ou seja, o Tribunal está trabalhando com o nosso dinheiro.

          Está na hora do Tribunal começar a pagar o que deve aos trabalhadores, pois nenhuma promoção de magistrado atrasou em matéria de pagamento. O tratamento diferenciado que se está implementando dentro do Tribunal de Justiça caracteriza o corporativismo explícito que a magistratura constituiu nos últimos anos. Sem um sindicato que enfrente abertamente estas questões ficaremos assim, agradecidos com um simples cumprir de leis (pela metade).

Magistratura terá aumento de 7,6% em abril

Imagem do site jota.info

          Segundo o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, a magistratura terá aumento de 7,6% a partir do mês de abril. A informação foi apresentada na posse da nova diretoria da Associação Paulista dos Magistrados (APAMAGIS) ontem, dia 28 de janeiro.

          No site JOTA (a notícia original você encontra AQUI), Lewandowski informou que foi uma boa notícia pois, apesar de solicitarem uma recomposição de 16,32%, já estavam conformados com o percentual de 5,5%, mas conseguiu-se chegar no percentual de 7,6% a partir de abril.

          Além do aumento para a magistratura para o mês de abril também está sendo discutida a nova LOMAN - Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que rege uma série de benefícios para a categoria. Lewandowski afirmou que "nada pode sair em prejuízo dos magistrados do Brasil". 

Empty Streets of The Great City

           Como o dia hoje foi pesado em matéria de notícias eu gostaria de compartilhar com os colegas uma música (instrumental) que um grande amigo de infância fez. Cid Júnior é um cara que admiro muito e que está começando a dividir conosco suas produções, ainda bem! Desejo aos colegas uma boa noite e curtam a "Empty Streets of The Great City".  

Tribunal nem chegou perto do limite de alerta da LRF

          O Tribunal de Justiça gastou com pessoal em 2015 o total de R$ 1.010.299.588,15 (um bilhão, dez milhões, duzentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quinze centavos), ou seja, 5,21% do total de 6% que seria o máximo. Os dados foram publicados no Diário da Justiça de hoje (28/01) e o valor ficou abaixo do limite de alerta que é de 5,4%. De acordo com cálculos o Tribunal poderia ter investido ainda mais R$ 36.843.938,91 (trinta e seis milhões, oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e oito reais e noventa e um centavos) com gastos em pessoal.

          Os gastos com pessoal estão diminuindo anualmente. A diferença de quase 0,2% no orçamento total do Estado é um valor enorme já que tratamos de dezenas de bilhões de reais. O não pagamento do Abono de Natal não foi feito por falta de orçamento ou dinheiro e a implementação do auxílio-saúde, irrestrito (ao menos para os aposentados) deveria ser discutido com maior seriedade.

          Terminaremos 2016 novamente com dinheiro em caixa. Foi assim nos últimos anos e não será diferente neste ano. O Governador Raimundo Colombo já disse que não é necessário aumentar impostos para equilibrar as contas do Estado. O aumento da contribuição para o IPREV por parte dos trabalhadores e a Previdência Complementar que se inicia dão um gás enorme para o Governo. Tá na hora de parar de fazer choros e lamúrias e investir nos trabalhadores.

Abono de Natal de 2015 foi pro arquivo

          Quem tinha esperança que o Abono de Natal do ano de 2015 poderia ser concedido, como aconteceu ano passado, próximo do carnaval, pode esquecer. O processo 590419-2015.6 foi encaminhado para o arquivo do Tribunal de Justiça ontem, 27/01/2016. Você observa a tramitação clicando AQUI!

          Sem mobilização o pedido do auxílio-alimentação extraordinário, ou Abono de Natal (ou vale-peru como chama carinhosamente a ATJ), foi para o seu destino, o arquivo. Mesmo em anos onde a presidência do Tribunal "implicava" com o sindicato o Abono de Natal foi concedido. Afinal de contas o auxílio-alimentação sempre foi salário dentro do judiciário.

          A subserviência nos trouxe até aqui. Infelizmente a ausência de diálogo, a falta de transparência e a forma amigável como se decidiu agir (achando que sobrariam "restos" do banquete para a plebe) nos fez ter um natal mais minguado em 2015. A reposição inflacionária com ganho real que não foi ganho real pois quando implementado já era novamente menor que a inflação nos fez regredir.

          O pedido do sindicato (tão criticado na gestão anterior por quem hoje dirige a entidade) foi para a "lata de lixo". Mostrou bem a influência e a política de "portas abertas", o "bom relacionamento" que só era interessante ser mostrado em períodos eleitorais. O Tribunal nunca quis um sindicato questionador. Temos hoje um sindicato mais fraco, sem representatividade e sem moral com os trabalhdores, infelizmente!

A diferença do "GARANTIRÁ" e do "BUSCARÁ"

 

Imagem do site www.pinterest.com.br

        Eu ia postar um artigo sobre a posse da presidência amanhã, mas um colega alertou nos comentários sobre a diferença de tratamento entre a valorização dos Magistrados e dos Trabalhadores. Peço assim a licença devida ao colega para fazer este post. É bom perceber como alguns colegas estão astutos ao que o Tribunal diz. A diferença entre "garantir" a valorização da magistratura e "buscar" a valorização dos trabalhadores é "gritante". Com certeza todos nós, juntos, somos mais inteligentes.

          A frase sobre a magistratura está assim explícita: "Garantiu ainda a valorização da carreira da magistratura, independente do grau de jurisdição". Enquanto isto sobre os trabalhadores é afirmado: "Disse também que buscará valorizar os servidores". Ou seja, enquanto para uns é "garantida" a valorização, para outros apenas se irá "buscar" valorizar.

          Outro colega, faz poucos minutos, encaminhou-me um whatsapp lembrando da possível vinculação da Resolução 01/2016 do TJ, que concede o benefício retroativo para a magistratura (exercício da função de Coordenador da Academia Judicial) e a Resolução 03/2016 DOF, que transfere da rubrica vencimentos a importância de mais de R$ 97.000,00. Poderia ser este o destino do dinheiro, mas não há como afirmar.

          Desta forma assim caminha o judiciário. Para uns sendo garantidos e ampliados direitos e para outros a busca será incessante. Forte abraço aos amigos e tá na hora de ir "buscar" o que é nosso!

"Aumentar imposto neste momento é ato de covardia"

 

Imagem do site assincramg.wordpress.com

        A frase do Governador Raimundo Colombo (PSD), de que "aumentar imposto neste momento é ato de covardia", conforme publicado no site do próprio governo do estado (CLIQUE AQUI) diz muita coisa. Primeiro o estado de Santa Catarina, como apresentado num post anterior "vai bem, obrigado", Antônio Gavazzoni em artigo publicado no próprio Diário Catarinense nesta semana fala da organização das contas de Santa Catarina. É importante afirmar: "não existem Madres Terezas de Calcutá sentadas nas cadeiras de Governador nem de Secretário da Fazenda de Santa Catarina"!

          O crescimento do turismo em Santa Catarina de forma vertiginosa neste ano de 2016 superou todas as expectativas. Foi além daquilo que foi calculado e de forma muito expressiva. Ontem ainda numa reportagem na TV informou-se que o crescimento dos vôos internacionais para o aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis nesta temporada, que foram 500 em 2015, eram previstos 600 para 2016 e já chegaram em 700, ou seja, veio até agora (final de janeiro), mais do dobro do crescimento.

          Noutro viés é bom perceber que Santa Catarina já fez a sua reforma previdenciária com os trabalhadores públicos. O aumento do imposto previdenciário e uma nova forma de previdência complementar já foram aprovados na ALESC e com isto o Governo diz ter "desarmado uma bomba".

          Ao afirmarem (tanto Governador como Secretário da Fazenda) que não haverá aumento de impostos em Santa Catarina os mesmos não estão "jogando pra torcida". O Secretário Gavazzoni não dá "ponto sem nó". Sabe da capacidade de arrecadação de Santa Catarina e não é de "jogar dinheiro fora". A afirmação feita pelos mandatários de Santa Catarina deixa claro que a arrecadação se manterá em níveis adequados e que não há necessidade alguma de promover "arrocho salarial" em cima dos servidores.

Diretoria considera fundamental a participação no comitê de atenção à saúde

Imagem do site www.bernardopilotto.com.br

          O título original da matéria é: "A diretoria considera fundamental a participação da Fenajud no novo comitê de atenção à saúde". E informa que a direção da nossa Federação (que o SINJUSC diz não sermos filiados) está pleiteando a participação dos trabalhadores no Comitê de Atenção à Saúde que foi implementado no Conselho Nacional de Justiça e replicado nos demais estados da federação. Enquanto isto o SINJUSC...

          Segundo o publicado no site da Federação (você acessa a informação original clicando AQUI), é fundamental a participação dos trabalhadores dentro deste comitê. Sem a nossa participação neste comitê as políticas de saúde não serão aplicadas devidamente. O SINJUSC, noutros tempos, foi o sindicato com a maior bagagem política e técnica no que tange a saúde dos trabalhadores, sendo respeitado nacionalmente no assunto.

          Enquanto o SINJUSC atual não faz sequer um pedido requerendo espaço para participar neste comitê regional, todos os projetos anteriores sobre saúde dos trabalhadores foi arquivado e não é trazido para discussão com toda a categoria. Ficamos assim, como diz o meu pai: "tomando um copo d'água com uma colher de melancia de meia em meia hora".

Resolução 03/DOF: 97 mil saem dos vencimentos e vão para exercícios anteriores

Imagem do site www.blogosdoisladosdamoeda.com.br

          A Resolução 03/2016-DOF, publicada no Diário da Justiça de 22 de janeiro próximo passado traz a informação de que R$ 97.711,12 (noventa e sete mil, setecentos e onze reais e doze centavos) foram deslocados da rubrica "Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil" e transferida para "Despesas de exercícios anteriores". Como o TJ não divulga para qual processo administrativo ou o motivo da transferência destes valores qualquer coisa pode estar valendo, desde atrasados de promoção até atrasado de auxílio alguma coisa para a magistratura.

          As Resoluções da DOF, que na verdade são assinadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça, apesar de demonstrar a mudança de rubricas que faz o dinheiro do judiciário não possibilita rastrear para onde realmente o valor está indo. A transparência deveria ser mais "transparente" e permitir (aqui vai como sugestão) a averiguação por processo administrativo o motivo da transferência de valores, sem isto não há a transparência devida.

          A Lei de Transparência de Santa Catarina, é bom afirmar, não foi aceita pelo Tribunal de Justiça ou o Ministério Público. Por ter sido de iniciativa do Legislativo os Poderes entraram com ADIn e foi-lhes concedido não atender a lei da transparência catarinense por "vício de origem". Há um longo caminho a percorrer para que o judiciário seja realmente um órgão que sirva e atenda a população.

Reportagens investigativas sobre o Judiciário

Imagem do site www.apublica.org.br

          A "Pública" é a primeira agência de jornalismo investigativo do Brasil sem fins lucrativos e está disponibilizando 5 (cinco) bolsas de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para jornalistas (formados ou não) para realizarem jornalismo investigativo sobre o judiciário brasileiro. As inscrições podem ser feitas até 29 de fevereiro clicando AQUI!

          É claro que não serão os servidores que irão fazer os projetos para esta microbolsa, mas se os colegas conhecerem algum jornalista que tenha o objetivo de fazer alguma reportagem investigativa seria importante passar o link para que todos possam conhecer e acompanhar o projeto. Há temas relevantes no judiciário, todos sabem, e é adequado que o mesmo seja analisado por quem nos observa "de fora".

          Agradecimento aos amigos que passaram o link e espero que muitos jornalistas se identifiquem em pesquisar um tema tão interessante para a nossa sociedade como o judiciário.

Ainda bem que Fraiburgo é a cidade da maçã

Imagem do site falamoa.blogspot.com.br

          Parece piada pronta. Ainda bem que Fraiburgo é famosa por suas maçãs e não pelos abacaxis, mas a cena de ver diretor do SINJUSC entregando troféu de maçã em pleno janeiro de 2016 pelos jogos do judiciário é de dar risada. Gostaria aqui de dar os meus parabéns para todos que participaram da competição em Fraiburgo mas o SINJUSC merece mesmo é um troféu abacaxi por ter feito os menores jogos do judiciário catarinense. Não vamos entrar aqui no mérito da eleição para o sindicato que isto quem deve eleger é a categoria como um todo. Abraço!

E o SINJUSC pediu para o NPCS não ser analisado

Imagem do site correaneto.com.br

          Peço desculpas aos amigos e a compreensão pois, de férias, não consegui acessar a internet de onde estava e as postagens não aconteceram desde o final de semana até agora. Vamos assim, reassumindo aos poucos a velocidade e o ritmo para colocar as coisas em dia. Pra mim, a notícia mais estarrecedora foi que o SINJUSC pediu para o Conselho de Gestão não analisar o NPCS.

          A discussão de um Novo Plano de Cargos e Salários (NPCS) foi "ventilado" na assembleia geral de Fraiburgo realizada em 19 de julho 2014. Lá foi dito: "prazo de noventa dias, a elaboração de um novo projeto de reestruturação da tabela salarial, aproveitando os pontos que tiveram aprovação pelo Tribunal de Justiça no último PCS". Ou seja, em 19 de outubro de 2014 o trabalho (já num prazo longo) deveria estar pronto e encaminhado para o TJ.

          Dali pra frente a gente lembra o que ocorreu. O projeto do NPCS foi entregue para a administração do TJ em 06 de novembro de 2014. Em fevereiro de 2015 a Direção do SINJUSC dá indicativo de greve na Assembleia de Lages. A categoria ingressa na greve no final de março de 2015. Mais de 40 dias de greve e saímos apenas com pouco mais de 1% de ganho real, descontos dos dias de greve e prazos a perder de vista para o NPCS. Concluso o processo no Conselho de Gestão qual o motivo do SINJUSC solicitar a não discussão do tema nesta reunião? Haverá mudança significativa nas próximas semanas?  

          O novo Conselho de Gestão que se instalará não será muito diferente do que existe hoje, afinal de contas o Conselho é exatamente para que as medidas tomadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça tenham sido analisadas antes por quem irá, em breve, assumir o comando do judiciário e não ficar sem saber o que está acontecendo. Tanto é assim que o presidente eleito do TJ faz parte do atual Conselho de Gestão, ou seja, conhece profundamente o que está acontecendo no judiciário nos últimos três anos.

          A suspensão da análise do NPCS talvez seja aquela tão falada "estratégia brilhante" que o SINJUSC disse existir um dia. Faz-se exatamente o jogo que o Tribunal de Justiça quer, ou seja, prorrogar interminavelmente o prazo para a análise do projeto. Isso me faz lembrar uma fábula que um amigo contava: "enquanto o dono do cachorro passar manteiga no nariz dele, ele ficará se lambendo todo e ficará feliz da vida sem que com isto tenhamos que lhe dar comida". 

A vida como ela é...

 

Imagem do site do Governo de Santa Catarina - Arrecadação últimos anos

        Quando um sindicato ou uma associação faz o discurso do patrão passamos a perceber o quão nocivo é ter essa "subordinação" ou "peleguismo" instalado em nossa categoria. O cenário de 2015 não foi dos melhores? Com certeza! Mas isto dá razão para alguma Associação fazer o "discurso do patrão"? ATJ, quanto se gastou com venda de "licença-prêmio" só para a magistratura em 2015? ATJ, qual promoção de magistrado foi atrasada em comparação à dos servidores? ATJ, quanto custou a venda de férias dos magistrados em 2015? 

          A vida mostra, com o passar do tempo, quem está de qual lado. E neste curto espaço de tempo alguns mostraram que realmente não estão do lado dos trabalhadores, ao contrário, estão do lado dos patrões, daqueles que possuem a caneta na mão e dizem para onde irá o dinheiro. Na notícia original publicada no site da ATJ não aparece nenhuma fonte de onde esta associação "conseguiu" o informe. Pode ser de qualquer lugar ou mesmo inventada por ela.

          No quadro que apresentamos acima para ilustrar este texto nós pegamos os dados que estão disponíveis no site do Governo do Estado de Santa Catarina. Você pode acessar diretamente clicando AQUI. Perceba que o crescimento é continuado, sequer há um crescimento zero ou próximo disto, ao contrário, o gráfico do estado mostra que o crescimento continua e o ritmo, ao que parece, não é tão desacelerado assim (o ano de 2016 aparece como decrescente pois ainda não foi contabilizado o final dele, que só ocorrerá em 31/12). Com certeza pode ter-se crescido menos do que o esperado, mas muito diferente do afirmado como "ano duro".

          O gráfico abaixo, que também é do governo do estado, que você pode acessar clicando AQUI, há uma diferença gritante com a arrecadação apresentada pelos dados trazidos pela ATJ. Então quando a gente "compra" a notícia de um determinado lugar ela vem de um jeito, quando a gente procura oficialmente, as vezes, pode parecer que é "um pouco" diferente o discurso.

Imagem do site do Governo de SC - Arrecadação mês a mês em 2015

          Trabalhador deve fazer discurso de trabalhador, observando sempre que nas crises os mais ricos ficam ainda mais ricos, enquanto os mais pobres, estes, sempre ficam mais pobres. É hora de dos nossos representantes dizerem realmente de que lado estão.

"Abstinência do Filho"

        Quem conhece Luiz Nascimento Carvalho, o Luizinho, sabe o quanto ele lutou para ajudar o filho a se livrar de um dos maiores problemas de nossa sociedade. Eu estava junto com ele aqui em Florianópolis de manhã cedo, quando ele atendeu ao telefone recebendo o informe de que o seu filho não estava mais conosco. Eu só pude imaginar a dor do meu colega com aquela ligação (lembrei do meu filho na hora) e a preocupação que eu fiquei em saber que ele iria percorrer uns 500 km para chegar em casa para dar o seu último adeus.

          Naquele dia tivemos uma reunião da diretoria do sindicato e era por isto que o Luizinho estava aqui em Florianópolis. Tinha forças para ajudar na luta sindical, tinha forças para ajudar ao filho, tinha sempre um ânimo imenso para tudo e tem ainda um otimismo sem tamanho. Ao publicar o seu livro "Abstinência do Filho" o Luizinho trás para nós um ensinamento de quem viveu na carne o que é lutar contra as drogas.

          Sugiro a leitura atenta do texto que está disponível AQUI. Fica o abraço fraterno ao meu amigo Luiz e o convite para todos os colegas lerem, entenderem e lutarem contra o consumo indiscriminado das drogas. Forte abraço e força sempre!

SINJUSC insiste em não apresentar tabelas do NPCS

 

Image trabalhada do site daquidali.com.br

        Realmente deve haver algo de muito estranho. Afinal de contas qual o problema no nosso sindicato não apresentar as tabelas (inicial, intermediárias e final) do "Novo Plano de Cargos e Salários"? Existe algo para ser assim "escondido" da categoria?  Afinal de contas os dados do Projeto (sem tabelas) foi publicado em 3 de dezembro de 2015 (com muita insistência deste blog).

          Do jeito que as coisas parecem sempre piorar eu começo até a acreditar que o Novo Plano de Cargos e Salários pode ser aprovado, afinal de contas pode só trazer prejuízo aos servidores se a tabela salarial piorar. Enquanto o SINJUSC não mostra a tabela (talvez seja uma "estratégia brilhante") o que paira sobre a mesma são dúvidas e questionamentos.  

          Tempo já existiu bastante. Não se pode argumentar que os dados não puderam ser construídos durante todo este lapso temporal. Se as tabelas "intermediárias" são hipotéticas (tudo bem), mas contudo as tabelas inicial e final devem fazer parte do processo já concluído. Explicando de forma tranquila e adequada a categoria irá entender o que estaria já acertado.

          Esconder coisas da categoria é a pior estratégia que um sindicato pode fazer. Ao permanecer nessa forma de agir o sindicato perde confiança da categoria e se deslegitima perante todos nós. Afinal o Plano não é da atual diretoria, é de toda a categoria.

Quando alguém te deve algo você: ( ) SOLICITA; ( ) REQUER; ( ) COBRA?

 

Imagem do site politicosdosuldabahia.com.br

        O SINJUSC protocolou na data de ontem (20/01) um documento em que apesar do primeiro parágrafo informar que é um "requerimento", ao final do mesmo apenas se "solicita" que o pagamento de atrasados sobre as promoções seja determinado pelo Presidente ao setor competente. É importante lembrar ao sindicato a diferença entre "requerer" um direito e "solicitar" um apoio.

          O Tribunal de Justiça é quem deve aos seus trabalhadores, ou seja, quem está indo contra a lei, quem não está honrando com os seus deveres, quem não está fazendo o "dever de casa" é o Tribunal de Justiça e não os trabalhadores. Ou seja, não devemos chegar de "pires na mão" solicitando, "por favor" o pagamento das promoções que nos são devidas, devemos é requerer o pagamento e que este seja feito da forma mais rápida possível conforme determina a lei. Não se está pedindo um benefício, está se cobrando um direito afinal de contas!

          Nenhum magistrado teve qualquer atraso de promoção nos últimos anos é bom lembrar. Todas as promoções ocorriam numa sessão do Pleno e na folha de pagamento daquele mês já era depositado o valor da referida promoção. O tratamento com os trabalhadores têm sido diferente e ainda vamos pedir para, por favor, pagar o que nos deve como uma "solicitação?  

          A justificativa de "aliviar o orçamento familiar", apesar de real, é desnecessária. O Tribunal sabe o quanto deve e por isto mesmo deve ser cobrado diariamente. Quem sabe uma simples faixa na frente do Tribunal de Justiça informando isto não seria melhor SINJUSC?

         

25 de janeiro: O que acontecerá nesta reunião do NPCS?

Imagem do site alemdeeconomia.com.br

          A próxima reunião do Conselho de Gestão ocorrerá na próxima segunda-feira, dia 25 de janeiro, quando então será retomada a discussão sobre o NPCS que teve no último encontro do dia 11 de dezembro um desfecho inusitado. Com dados distintos do apresentado pelo Relator da matéria o Presidente Eleito foi contrário a implementação do NPCS.

          O SINJUSC de lá para cá não apresentou novamente nenhuma notícia sobre o tema. Apenas informou que irá acompanhar o NPCS no primeiro semestre de 2016. A notícia, que tratava sobre a reunião de planejamento da entidade apenas apontava o tema sem grandes explicações. Mobilizações  ou qualquer outra forma de "luta" em favor do NPCS parecem estar longe da leitura da atual diretoria.

          A reunião do NPCS no Conselho de Gestão acontece segunda-feira, na mesma semana, sexta-feira acontecerá a posse da nova Direção do Tribunal de Justiça, ou seja, num período onde uns estão "esvaziando as gavetas" e deixando o espaço para o "novo" e outros preocupados em como encaminhar a "nova gestão". Neste meio estamos nós "acompanhando" o NPCS.

          Em 2011 o Desembargador Trindade dos Santos afirmava que o PCS2 seria implementado. Em 2012 o Desembargador Cláudio Dutra disse que o PCS2 era inevitável. Em 2014 o Desembargador Nelson Schaefer Martins disse que o NPCS seria implementado em sua gestão. No dia 29 de janeiro de 2016 um novo Presidente assume e sem a luta da categoria e da direção do sindicato, teremos apenas palavras ao vento.

Riqueza de 1% da população mundial supera a dos 99% restantes em 2015

   

Imagem do site carosamigos.com.br

      A acumulação de riquezas não é apenas percebida dentro do judiciário. Na sociedade ela é também percebida e se apresenta de forma muito dura e crua. A reportagem, que replicamos do site Caros Amigos é importante para entendermos como funciona uma sociedade em que a acumulação de riquezas nas mãos de poucos é letal para a própria sociedade. Boa leitura.

          A riqueza acumulada por 1% da população mundial, os mais ricos, superou a dos 99% restantes em 2015, um ano mais cedo do que se previa, informou nesta segunda(18) a organização não governamental (ONG) Oxfam, a dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça.

          "O fosso entre a parcela dos mais ricos e o resto da população aumentou de forma dramática nos últimos 12 meses", diz relatório da ONG britânica intitulado Uma economia a serviço de 1%.

          "No ano passado, a Oxfam estimava que isso fosse ocorrer em 2016. No entanto, aconteceu em 2015, um ano antes", destaca no texto.

          Para mostrar o agravamento da desigualdade nos últimos anos, a organização estima que "62 pessoas têm tanto capital como a metade mais pobre da população mundial", quando, há cinco anos, era a riqueza de 388 pessoas que estava equiparada a essa metade.

          A dois dias do Fórum Econômico Mundial de Davos, onde vão se encontrar os líderes políticos e representantes das empresas mais influentes do mundo, a Oxfam pede a ação dos países em relação a essa realidade.
         

          "Não podemos continuar a deixar que milhões de pessoas tenham fome, quando os recursos para ajuda estão concentrados, no mais alto nível, em tão poucas pessoas", afirma Manon Aubry, diretora dos Assuntos de Justiça Fiscal e Desigualdades da Oxfam na França, citada pela agência de notícias France Presse (AFP).

          Segundo a ONG, "desde o início do século 21 a metade mais pobre da humanidade se beneficia de menos de 1% do aumento total da riqueza mundial, enquanto a parcela de 1% dos mais ricos partilharam metade do mesmo aumento".Para combater o crescimento dessas desigualdades, a Oxfam pede o fim da "era dos paraísos fiscais", acrescentando que nove em dez empresas que figuram entre "os sócios estratégicos" do Fórum Econômico Mundial de Davos "estão presentes em pelo menos um paraíso fiscal".

          "Devemos abordar os governos, as empresas e as elites econômicas presentes em Davos para que se empenhem a fim de acabar com esta era de paraísos fiscais, que alimenta as desigualdades globais", diz Winnie Byanyima, diretor-geral da Oxfam International, que estará em Davos.

          No ano passado, vários economistas contestaram a metodologia utilizada pela Oxfam. A ONG defendeu o método utilizado no estudo de forma simples: o cálculo do patrimônio líquido, ou seja, os ativos  menos a dívida.

          A pequena localidade suíça de Davos vai acolher, a partir da próxima quarta-feira (20), líderes políticos e empresários para debater a 4ª Revolução Industrial.

          Esta 46ª edição do fórum, que termina em 23 de janeiro, ocorre no momento em que o medo da ameaça terrorista e a falta de respostas coerentes para a crise de refugiados na Europa se juntam às dificuldades que a economia mundial encontra para voltar a crescer e à forte desaceleração das economias emergentes.

           Segundo o presidente do fórum, Klaus Schwab, a "4ª revolução industrial refere-se à fusão das tecnologias", principalmente no mundo digital, que "tem efeitos muito importantes nos sistemas político, econômico e social".

Da Agência Lusa

Falha nossa: Orçamento publicado dia 13

 

Imagem do site tribunadainternet.com.br

       O blog pede desculpas aos colegas ao reclamar da ausência da publicação da Resolução 01 da DOF em 2016. Por ter buscado na página de legislação interna do TJ, onde deveriam estar publicadas todas as Resoluções do Tribunal de Justiça e outras formas de regulamentação da entidade, não encontramos a referida Resolução pois a mesma não está ainda disponibilizada neste local, apenas na publicação do Diário da Justiça do dia 13. Como estávamos com problemas em abrir documentos em PDF (acesso ao DJSC) buscávamos acesso via busca e, pelo "delay", não encontramos o devido documento. O orçamento do TJ cresceu 6% em 2016.

          O orçamento para pessoal no ano de 2015 estava calculado em R$ 1.267.962.575,00 (um bilhão, duzentos e sessenta e sete milhões, novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Na Resolução 01/2016 da DOF, está previsto o gasto de R$ 1.335.632.118,00 (um bilhão, trezentos e trinta e cinco milhões, seiscentos e trinta e dois mil e cento e dezoito reais), ou seja, um incremento de quase 6%.

          A inflação no período, com certeza, será maior do que os 6% previsto como crescimento do orçamento. Desta forma é necessário que toda a categoria além de acompanhar adequadamente todo o processo de movimentação do orçamento do Tribunal de Justiça, via Resoluções da DOF, também acompanhe todos os movimentos de pedidos que correm na presidência e é necessário que o próprio SINJUSC trabalhe também, junto com os demais sindicatos, pela melhor distribuição de renda e crescimento da economia.

          A Resolução 02/2016-DOF, publicada ontem traz a movimentação de mais de seiscentos mil reais, maior parte deste valor para "exercícios anteriores" em favor de "capacitação e aperfeiçoamento". Os dados deveriam ser mais explícitos e indicativos para onde realmente a despesa se destina, mas parece importante para o TJ deixar as coisas sempre numa penumbra. 

Magistratura cria mais atrasados para si mesma

Imagem do site blogdojadir.com.br

          Se me contassem eu iria dizer que era mentira, mas eu acessei a página do Tribunal de Justiça, no Diário da Justiça desta terça-feira dia 19, e dei de cara com a Resolução 01/2016 do Tribunal Pleno que concede pagamento entre 6% e 15% para a função de Diretor Executivo da Academia Judicial com efeitos retroativos a 07 de dezembro de 2006 (isso mesmo, dez anos). Enquanto isto os atrasados das promoções dos servidores estão à perder de vista.

          A implementação de pagamentos com valores retroativos para a magistratura, fora dos 5 (cinco) anos legais que devem ser feitos judicialmente (com pagamento em precatório) não precisa ser observado no Tribunal de Justiça. Apenas uma Resolução e o pagamento de dez anos se faz de forma administrativa, afinal, tá tudo bem.

          Enquanto isto o SINJUSC, que acompanha ativamente o nosso blog dá dias depois os informes aqui passados para a categoria. Abraço forte e boa noite aos colegas que essa foi demais!

Pisos estaduais e a retomada do crescimento do Brasil

          Reproduzimos abaixo a análise econômico/política do Coordenador do Dieese em Santa Catarina, José Alvaro de Lima Cardoso sobre os pisos salariais regionais e a retomada de crescimento do Brasil. 

Governador vetou projetos do TJSC

Imagem Agência ALESC - do site www.alesc.sc.gov.br

          Foi publicado no site da ALESC no último dia 15/01 que o Governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), vetou o artigo 2o do PLC dos Motoristas (Agentes Operacionais de Serviços Diversos) que os transpunha para TJA, e totalmente o PLC 22/2013, que tratava de uma ampliação de atribuições e enquadramento de garçons, pedreiros, jardineiros e eletricistas. A informação original você encontra clicando aqui e que estão disponíveis no site da ALESC.

          Os vetos agora serão analisados pela Assembleia Legislativa, o que deverá ocorrer nas próximas semanas. Apesar do veto parcial do Governador sobre o projeto 669 (dos motoristas), o mesmo autorizou a extinção dos cargos e a transformação dos mesmos para TJA quando "vagos", ou seja, impedindo qualquer tipo de enquadramento. Quanto a questão dos demais cargos de garçom, eletricista, pedreiro e jardineiro o mesmo emitiu a mensagem 114 dando conta de sua "ilegalidade". Os cargos previstos neste último projeto já estão em processo de extinção.

          O SINJUSC agora tem a possibilidade de ir na ALESC trabalhar com os deputados a fim de fazer avançar ou não os referidos projetos, afinal, segundo a atual direção, os mesmos "beneficiam" a categoria (com terceirização e extinção). Enquanto nada é publicado no site do SINJUSC o bom é ir acompanhando outros sites. 

18/01: E ainda sem detalhamento de despesas

          Talvez seja até publicado hoje ou mais tardar até o final da semana, mas a não aprovação da Resolução que trata do detalhamento das despesas do orçamento do Tribunal de Justiça e do Fundo de Reaparelhamento da Justiça deixa uma margem grande em poder entender o quanto de dinheiro existe e para onde o mesmo será destinado.

          A Resolução do ano de 2015 (do ano passado) você encontra clicando aqui. Nela observamos que o valor destinado naquele ano para administração de pessoal e encargos o valor de R$ 1.267.962.575,00 (um bilhão, duzentos e sessenta e sete milhões, novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais), valor 13% maior do que o existente em 2014.

          Ao não publicar os dados estratificados do orçamento do Tribunal de Justiça o mesmo não possibilita a transparência (que já é algo difícil e quase inócuo) para entendermos como funcionará os valores destinados aos pagamentos dos vencimentos dos trabalhadores. Enquanto isto nem uma lauda até hoje foi publicada do famoso instituto Rainoldo Uesler sobre o orçamento do TJ, mas talvez agora num ano de crise, sejam apresentados dados tão ou mais pessimistas que o do próprio governo do Estado e do Tribunal de Justiça.

"Previsão de corte de 30% dos cargos comissionados"

   

Imagem do blogdotarso.com

      A nova gestão do Tribunal de Justiça nem começou (só assume no finalzinho de janeiro) mas a ATJ já está informando como vai ser esse novo "modelo de gestão". Uma fonte "anônima" teria dito que haverá um novo modelo, agora "baseado em controle austero de gastos". Além disso há "previsão de corte de 30% dos cargos comissionados (caso dos enquadramentos do artigo 85)", tudo por conta "da queda de arrecadação".

          Lembro do ano de 1998 quando assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça o Desembargador João Martins. Uma série de Resoluções foram elaboradas com o objetivo de "enxugar a máquina", mas em todas as ditas Resoluções restritivas havia sempre um último parágrafo que dizia: "nos casos especiais/excepcionais os gastos poderão ser realizados". Ou seja, a conta caia no bolso de quem "não era amigo do rei".

          Mas o importante na notícia publicada no sítio da ATJ é que possibilita discutir um cenário de cargos comissionados e funções gratificadas que existe hoje no Tribunal de Justiça. Em agosto de 2015, conforme publicado no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça, existem 6373 (seis mil, trezentos e setenta e três) servidores ocupantes de cargo efetivo. Os mesmos dados quanto aos Cargos Comissionados e Funções de Confiança, contudo, não estão disponíveis neste ano, mas apenas em fevereiro de 2014 (lapso de mais de um ano), e trazem a informação de que há 2388 (dois mil, trezentos e oitenta e oito) funcionários ocupantes de cargos comissionados ou funções de confiança.

          Os colegas podem achar até que não é muito 37% dos cargos serem comissionados. Mas é importante observar que os dados publicados no portal da transparência são absurdamente fantasiosos. Não por "contar a mentira", mas por expor um fato irreal pois não são apresentados os funcionários que percebem gratificação (a nível de DASU ou FG) por artigo 85. Exemplo: todos os Técnicos de Suporte em Informática; todos os Distribuidores; a grande maioria dos Contadores; a gratificação de Central de Mandados; uma série de gratificações concedidas para comissões, grupos, assessorias e uma leva enorme de dados que não são divulgados no portal da transparência.

          Se o Tribunal de Justiça demonstrasse claramente a real condição do número dos seus cargos comissionados e das funções gratificadas (junto com o que é pago via artigo 85), o Conselho Nacional de Justiça ficaria com "os cabelos em pé" ao perceber que o número real é muito maior do que o apresentado na página do TJ. Como já exposto neste blog um PCS é fácil de ser aplicado aos trabalhadores efetivos, contudo, quando a folha roda com toda a "carga" de cargos comissionados, funções gratificadas e penduricalhos não há dinheiro no mundo que sustente essa conta. 

Debandar não é a "saída", a saída é a "luta"!

   

Imagem do site www.sindipa.org.br

      Olhava o jornal ante-ontem e percebi o anúncio de alguns cursos para auxiliar em concurso público aqui em Santa Catarina. O que estava em publicação no jornal era sobre o concurso dos Oficiais Bombeiros Militares aqui em Santa Catarina. O cargo de 2o Tenente (primeiro da carreira) é de R$ 15.156,11 (quinze mil, cento e cinquenta e seis reais e onze centavos). Estudar e debandar para outras carreiras não é a saída, a saída é lutar por melhores salários.

          Em tempos de mobilização eu sempre convido vários colegas para participar dos movimentos. Uma sempre me aponta o salário dos trabalhadores da educação como referência e diz que não acha justo nós lutarmos por aumento salarial. Da mesma forma alguns apontam a "saída" para um melhor salário a busca por novas oportunidades em outras carreiras, em outros concursos. Acredito, contudo, que a luta é para que todos ganhem de forma adequada e que possam sustentar adequadamente suas famílias, tanto um professor, quanto um servidor do judiciário ou um policial, afinal, não estamos num Estado ideal.

          No nosso Estado, Santa Catarina, há pelo menos 154 (cento e cinquenta e quatro) concursos abertos. Alguns de prefeitura, outros para servidor público estadual e alguns cargos federais também estão disponíveis. Não olhei o valor de todos, mas há uma gama de valores sendo pagos em cada um dos concursos que está aberto ou por abrir. Muitos com salários pra lá de atraentes como no Tribunal de Contas, na Justiça Federal, INSS, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros só pra falar dos maiores salários. Mas acho que é importante que todos os trabalhadores de Santa Catarina ganhem bem.

          Enquanto o salário inicial de um Analista Jurídico (cargo de nível superior) for de R$ 5.413,03 e de um 2o Tenente (cargo de nível superior na carreira militar) for de R$ 15.156,11; e enquanto o Auxílio-Moradia de um magistrado for de R$ 4.377,03 (quatro mil, trezentos e setenta e sete reais e três centavos) que é muito mais que um salário de um Técnico Judiciário Auxiliar que é de R$ 3.144,56 (três mil, cento e quarenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), haverá ainda muita luta para se fazer e muita batalha para se lutar.

          2016 é ano de luta! Temos que continuar nos mobilizando e trabalhando para melhorar nossos salários, há muito por avançar e muitas conquistas para fazer. Trabalhar no judiciário já foi sinônimo de ganhar bem, tão bem quanto hoje ganham os trabalhadores do MP, do TCE ou como os militares. Não podemos nos ajoelhar e simplesmente dizer que "acabou", que é hora de ir fazer outro concurso público. A hora é de lutar e dizer o quanto os trabalhadores de "cargo efetivo" valem para o Tribunal de Justiça!

É uma questão de tempo (o fim da licença-prêmio)

   

Imagem do site simpelotas.com.br

      A frase é do Governador Raimundo Colombo "É uma questão de tempo (o fim da licença-prêmio)" (clique aqui para acessar a notícia). Num ano (2015) em que mudou as regras da previdência, aumentou a taxação para os servidores e implementou um novo PCS para os professores Colombo deixará para depois das eleições municipais a cartada para retirar o direito dos trabalhadores, a Licença-Prêmio.

          O custo da licença-prêmio atualmente é alto. Mas mais importante do que perceber o valor que é gasto neste benefício é perceber "quem" é que utiliza dele. No judiciário os trabalhadores somente podem requerer a conversão em pecúnia (vulgarmente conhecida como a venda da licença) quando se aposentam, enquanto os magistrados, que gozam do recesso, das duas férias por ano, também podem utilizar-se da licença-prêmio. E mesmo tendo trabalhado na iniciativa privada (recolhendo-se benefícios para o INSS), averbam o tempo de serviço para "todos os efeitos legais), ou seja, é como se fossem "funcionários públicos" desde sempre.

          Ao invés de retirar o benefício dos trabalhadores que muitas vezes nem podem gozar o benefício pelo excesso de serviço o senhor Raimundo Colombo deveria propor o fim da aposentadoria especial para os governadores, afinal o que dá direito para uma pessoa trabalhar apenas 4 anos e se aposentar? Não deveria, como os demais trabalhadores atuar 30 ou 35 anos no serviço público para isto? 

          Em momentos de crise é importante realmente olhar aquilo que é necessário ajustar. Contudo, cortar na carne do trabalhador é sempre mais fácil, e depois de concluído o processo eleitoral, quando a medida não trará mais ônus eleitoral é na verdade uma falta de coragem sem tamanho.

Diziam que o Auxílio-Saúde seria o "novo" Auxílio-Alimentação...

Imagem do site www.jornalnh.com.br

          A criação do Auxílio-Saúde, segundo o que circulava à "boca pequena" na época da sua discussão, é que ele seria a "saída" para a manutenção da segurança financeira dos trabalhadores uma vez que o auxílio-alimentação teria os dias contados para os aposentados. Depois de vários anos de luta mantendo-se o benefício para os aposentados e sem a tão propalada "transferência" das gratificações hoje alguns trabalhadores aposentados do judiciário recebem menos de R$ 200,00.

          O auxílio-alimentação dos servidores aposentados é uma luta política antiga. Desde sempre a administração do Tribunal de Justiça dizia que o benefício que se estava pagando era "ilegal". E como diz um amigo meu "o Tribunal faz até uma meia ilegalidade, pois deveria pagar era de forma integral aos aposentados e não metade como fazia até então". Várias vezes nos mobilizamos, fizemos passeatas pelo centro da capital, fomos falar com Deputados, Desembargadores, Promotores de Justiça e nos organizamos com os aposentados de outros poderes. Essa mobilização é que garantiu o pagamento do benefício noutras gestões do SINJUSC.

          A estratégia de levar tudo para o campo jurídico nos trouxe para o cancelamento do benefício para todos os trabalhadores. O "respiro" conseguido com o Mandado de Segurança se sustenta apenas no não cumprimento, por parte do TJ, do direito de defesa que não havia sido respeitado. De resto, o Tribunal possui a "faca e o queijo na mão". A discussão é eminentemente política e não jurídica, afinal de contas era dinheiro que recebíamos e continuamos recebendo, sempre foi moeda de troca em momentos de greve, sempre "caiu" no bolso dos trabalhadores tanto ativos como aposentados, afinal de contas se o dinheiro vai para o bolso esquerdo ou direito não faz diferença, é dinheiro.

          Com a cesta básica na capital tendo um aumento de 17,28% percebemos o quanto estamos defasados com os nossos salários. Enquanto um magistrado recebe mais do que o salário de um Técnico Judiciário Auxiliar só de "auxílio-moradia" não será no Tribunal que encontraremos a Justiça. Para se ter ideia o salário mínimo segundo o próprio DIEESE deveria equivaler a R$ 3.518,51. A luta dos aposentados têm saída, basta tornar o auxílio-saúde extensivo para todos os trabalhadores, em valor que comporte o benefício pago pelo auxílio-alimentação e do auxílio-saúde e que seja extensivo aos servidores aposentados, tendo ou não plano de saúde privado.

Comitê de Saúde e Protocolo de Segurança: soluções apenas para a magistratura

 

Imagem do site f5noticia.com

        Ainda em processo lento de produção o blog deu de cara com a notícia do Tribunal de Justiça de que foram editadas Resoluções que tratam da saúde e da segurança de magistrados e servidores. Estranho dizer que se trata de magistrados e servidores, principalmente quando se trata de questão de saúde ou segurança. Enquanto a Resolução do Auxílio-Saúde não é universal para todos os trabalhadores e a gratificação de risco de vida sequer é implementada (mesmo com legislação para isto) por questões financeiras.

          Apesar das Resoluções tratarem "até" dos servidores é bom observar uma série de coisas. Primeiro a instituição de um "Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde", órgão ligado à Presidência, sob o "comando" de um magistrado de segundo grau, em que participam apenas um magistrado de primeiro grau, um membro da ASPLAN, o DGA e os Diretores de Saúde e RH serve apenas para cumprir resolução do próprio CNJ.

          Um comitê local deveria tratar a questão de saúde ou por comarca ou por região, observando o problema no local de trabalho e não apenas de forma geral em Santa Catarina. Qual o levantamento que existe hoje sobre a saúde dos trabalhadores do judiciário? Alguém têm ideia? As últimas pesquisas sobre saúde foram desenvolvidas pelo próprio sindicato.

          E sobre a segurança dos trabalhadores? É bom lembrar que quem fica "cara a cara" com a maioria dos que adentram ao fórum são os trabalhadores. Eles é que ficam ali à mercê e tratando diretamente com todos que precisam usar a "máquina do judiciário". Enquanto isto é bom lembrar que o pagamento de "risco de vida", que deveria ser concedido às Assistentes Sociais e Comissários não foi implementado por questões financeiras.

          Sem a participação efetiva de trabalhadores e com comitês exclusivamente protocolares, como aparentemente estes que foram constituídos, não haverá melhoria na saúde dos trabalhadores ou magistrados. Não haverá melhoria na saúde do judiciário catarinense. Haverá apenas mais um órgão protocolar que atestará que não estamos nada bem.

2015 e nossos “Nervos de Aço”

Imagem do site baixarimagensgratis.org

          Pensar sobre o ano de 2015  me fez lembrar de um conceito.  Os livros   e sites de psicologia falam muito sobre a “resiliência”: (algo como)  capacidade de um indivíduo  para  enfrentar  problemas,  resistir à pressão, vencer obstáculos.  Reinventar-se!!! Alguns autores afirmam  ser esta uma habilidade tão importante quanto  a força ou a inteligência.  O ano de 2015, ainda no seu  finalzinho,  nos colocou  à prova.

          Há muito eu ouvia a expressão “partido pelego”, “sindicato pelego”, “amigo pelego” mas, talvez, por não ter nada disso perto de mim, eu  não tinha um  alcance muito preciso do que isso significava ou em quê  resultavam as  consequências.   Trabalhei na iniciativa privada,  depois como servidora pública em outro Poder e, neste ano,  no Judiciário, pude   vivenciar   como é ser dirigida por um “sindicato pelego”.  Causou-me insônia e angústia.

          Que existam  tensões entre as pontas opostas em uma relação de trabalho já é sabido, afinal, a consciência de que o bem coletivo deve superar  a vantagem  individual ou de pequenos grupos, em nossa sociedade, ainda é pensamento bastante incomum e audacioso .  Para nobres, eu diria.

          Descrédito (que beirou o  desespero), porém,   entre   uma categoria profissional  e seu sindicato é algo impensável.  Inclusive por aqueles que  creditaram–lhe o seu voto. Assembleias realizadas à deriva;  estratégias pífias ou inexistentes para conduzir uma greve, ausência de explicações aos servidores; ausência física dos dirigentes em momentos críticos das mobilizações;  falta de transparência  nas negociações;  posturas dos dirigentes sindicais que tinham o gosto do gol-contra  foram alguns dos cenários  para o espetáculo de 2015.  Além do mais  – como se ainda  fosse possível “haver mais” -  a negociação do NPCS deixando um cheiro de nati-morto no ar,  afinal, o que é pior, colegas :  (a) não haver NPCS ou (b) NPCS fictício (ou fantasioso), que traz vantagens reais ao servidor em um futuro distante??? As duas opções são terríveis. 

          De outro modo,  a administração do Tribunal de Justiça insistiu em fechar as portas   para uma gestão mais motivadora que prestigiasse os servidores: nenhuma negociação ou anistia ao restante dos dias de greve; bloqueio, por longo tempo, às promoções; indisponibilidade financeira para  a implementação de um novo Plano de Cargos que realmente contemplasse o servidor;  nenhuma notícia de abono natalino, enquanto que, para o segmento da magistratura, um rio de pagamentos “atrasados”. À  época do Império, talvez, tal quadro não soaria estranho. Mas em tempos de democracia, Lei de Transparência,  grande produção intelectual sobre Gestão Pública e mais especificamente, sobre Gestão de Pessoas, Lei de Responsabilidade Fiscal, etc.,  tais notícias soam bem caricaturais.

          Enfim vejo que são tempos para exercitarmos a resiliência.   

A- Devemos nos lembrar (e lembrarmos aos gestores do  Tribunal ) que somos nós, servidores, majoritariamente, os responsáveis  pelos bons índices de produtividade da Casa. 

B- Devemos nos  lembrar (e lembrar  à direção do SINJUSC) que  a cada um de nós compete  a reflexão e direção do  voto nas próximas eleições.

C- E enquanto isso, devemos nos lembrar (e lembrar a cada colega) que toda capacidade de organização e a disposição para o debate e para as reivindicações “florescidas” NOS servidores e COM os servidores, no contexto da greve deste ano, bem  como as amizades surgidas em face do contato entre setores e comarcas,  devem ser  mantidas  e levadas a diante. 

          Um novo perfil, talvez,  de funcionalismo do Judiciário deu as caras em 2015. Mais envolvido, mais crítico, mais mobilizado, mais participativo.  Foi um ano difícil, mas  é a lembrança da força de nossa organização  que , penso, devemos trazer para o atual  2016.

Marcéli Possamai - Capital

2015 O ano que não termina...

   

Imagem do site www.alexnoudelman.com

      Não tem mais jeito, 2015 acabou e precisamos fazer uma breve reflexão do que aconteceu no ano passado e que impactou neste novo ano.

          2015 foi o ano em que os trabalhadores do Judiciário Catarinense se uniram em busca dos seus direitos e fizeram a maior greve de todas. Enfrentaram liminares, que tentavam intimidar e acabar com a mobilização, foram às ruas com apitos, faixas e cartazes, pra mostrar à sociedade Catarinense a realidade trabalhista do Judiciário do Estado. 

          O que era pra ser uma grande greve vitoriosa, acabou sendo uma frustração coletiva. E o sentimento geral da categoria, de lá e até nestes dias, é que faltou os nossos “representantes legais”, que foram eleitos pra isso, entrarem na greve. Os trabalhadores foram às ruas, enfrentando sol, chuva e frio, mas o sindicato não...preferindo o conforto, “encastelados” na sua sede e deixando a greve no “piloto automático”, até acabar sem força e sem uma conquista real...o resultado da greve tem que ser debitado a esta direção. Os trabalhadores estão de parabéns pela maior mobilização no Judiciário Catarinense.
   
          2015 acabou, mas os descontos na folha de pagamento ainda vão durar quantos meses????  A ficha funcional está marcada para sempre!!!
   
          Mas também aprendemos lições boas no ano que se foi e a maior delas é que os servidores do Judiciário, quando se unem, tem uma força gigantesca. Basta ter uma direção pro-ativa, competente, comprometida com a categoria, que os resultados positivos aparecerão.
   
          Também sou brasileiro e não desisto nunca... por isso penso de forma otimista e que podemos novamente nos levantarmos em busca de nossos direitos.

          Porém, também sou realista e sei que precisamos primeiro nos (RE) organizar enquanto categoria no Estado e (RE)construir a credibilidade do nosso Sindicato como entidade de luta dos trabalhadores.
   
          2016, muito trabalho a fazer colegas, muita luta pela frente!!!!.

W. Grando - TJA - Tribunal de Justiça