Sindicato e Associações construíram duas tabelas salariais próprias para apresentar para o Tribunal de Justiça e para a categoria. As duas tabelas são ótimas, não temos do que reclamar da qualidade das proposituras feitas tanto pelas associações como pelo sindicato. Qualquer uma das duas poderia ser aprovada que a categoria, com toda a certeza, ficaria plenamente satisfeita. Mas a pergunta que fica é: e qual a tabela que o TJ vai apresentar?
Para cargos de nível médio (vou usar este grupo pois é o
mais numeroso), na tabela do Sindicato, o cargo de nível médio inicia com o
valor de R$ 6.004,38 e termina com R$ 14.149,71. Foi implementado um ganho real
de 5% na base e avanços com 1,3% por referência, mantendo-se 30 referências. Na
tabela da ATJ o cargo de nível médio inicia com o valor de R$ 14.080,94 e
termina com o valor de R$ 23.334,53. Diz no texto que foi implementado um ganho real de 7% (não consegui fazer esse cálculo), com avanços
percentuais variáveis, aumentando o número de referências de 30 para 50. Já o
TJSC tem uma tabela salarial atual para cargos de nível médio que começa em R$ 5.718,57
e termina com R$ 8.666,87, e com apenas 30 referências, sobre a proposta da administração não há qualquer referência.
Qual tabela irá vingar? Essa pergunta está na cabeça de cada
um de nós trabalhadores que atua no judiciário. Há pontos fortes e fracos em
cada uma delas, senão vejamos. A tabela do sindicato é mais barata, beneficia
ativos e aposentados, mas não cria uma perspectiva de crescimento, com mais referências,
o que eu acredito que seja o que o Tribunal procure. A tabela das Associações é
bem mais cara (muito mais), e será que os aposentados serão reenquadrados na “nova
última referência”, ou ficarão no meio do caminho? Afinal, mesmo com ganhos ao
se criar um “novo final”, cria-se também uma sensação de perda para quem já
estava na última referência. E o que quer o Tribunal?
Tendo trabalhado alguns anos no RH do Tribunal de Justiça, a
gente repara que o TJ quer criar mais referências, afinal, chega-se muito
rápido ao final da carreira (coisa de 15 anos para quem faz vários cursos), ou seja, parece que o TJ quer criar mais 10 ou 15
referências em uma nova tabela salarial. Nesse mesmo pensamento, vai tentar
bloquear o avanço rápido que existe hoje para um avanço mais lento, como existe
em outros órgãos no Brasil. Nessa lógica ainda, vai lançar ao mar os
aposentados, afinal, nunca vi o TJ querer reenquadrar numa última letra o
pessoal que já deu seu sangue e vida pela instituição. Mas essa é a leitura de
quem já viu muita coisa e espero, sinceramente, estar errado com esta leitura.
Sindicato e associações podem criar as tabelas que acharem
as melhores do mundo. Cada qual com seus interesses e finalidades, mas bom lembrar que quem tem legitimidade para representar a categoria é o sindicato que, ao menos fez uma assembleia para aprovar o projeto, enquanto as Associações tiraram essa nova proposta não sei da onde, mas com certeza, de forma autoritária. Ouvi também
dizer que o TJ quer encaminhar isso até o final do ano para a Assembleia
Legislativa. Bom, já estamos em setembro e faltam 3 meses para a conclusão do
ano e sinceramente, vou ficar surpreso se qualquer novo projeto for acordado,
aprovado no Conselho de Gestão, no Pleno do TJSC, ser encaminhado para a ALESC,
passar pela CCJ, pela Comissão de Finanças e Comissão de Serviço Público e ser
aprovado no Plenário da casa. Para isso acontecer, somente com muita
mobilização da categoria, articulação com o TJ e apoio forte na Assembleia
Legislativa.
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