01/04/2017

Com certeza: "Vitória da Categoria"

Imagem do site grouptravelworld
          Plantar informações falsas é o que infelizmente alguns fazem. Buscam isso para tentarem mostrar aquilo que não são, isto é, capazes de promover o bom debate. A conclusão do processo de greve, com o pagamento dos valores cobrados indevidamente e reposição de horas para os que compensaram é uma "vitória da categoria" como publicamos (e não da "diretoria" como gostam de mentir os opositores), a decisão judicial só diz o que o TJ já fez.

          A mentira perpetrada por alguns colegas é demonstrada por eles mesmos na decisão judicial:


(1) obstar qualquer desconto relativo aos dias não trabalhados em razão da greve, restituindo-se aos servidores, em folha suplementar e no prazo de dez dias, o que fora eventualmente debitado a este título, reservado o direito à administração de, oportunamente e tão só quanto aos servidores que não efetuarem a compensação na forma da legislação interna, voltar a debitar as horas em aberto;

          Ou seja, no ponto 1 a decisão é de que o TJ pare os descontos (já cancelados a partir de fevereiro de 2016), e que reponha os valores apenas aos que compensaram o horário, ou seja, apenas o que já é e foi feito de acordo com a resolução da greve.


(2) impedir a anotação nas fichas funcionais dos servidores participantes do movimento dos dias não trabalhados como faltas injustificadas, devendo a administração, no prazo máximo de dez dias, suprimir   eventual registro sob tal rubrica. ”

          O segundo ponto, e de muito menor importância, é tratar apenas da denominação existente na ficha funcional de cada servidor, ou seja, trocar o nome do desconto efetuado de "falta injustificada" (já alterado ou em todos ou na maioria dos casos) para "greve desconto", afinal não há como excluir o registro contábil do "débito/crédito"; quem entende de contabilidade sabe disso.

          A vitória que a categoria conquistou em três meses foi de sua luta e de sua mobilização. Alguns querem fazer pensar que as ações (que nada trouxeram em favor dos trabalhadores além de gastos vultosos com advogados) é que tiveram conquistas. Basta ler e ver o que o Tribunal decidiu. Isso não garante dinheiro no bolso de ninguém e também não garante o registro de horas em suas fichas. O que garante a implementação deste acordo é a categoria mobilizada, unida e buscando seus direitos.

6 comentários:

  1. http://www.alesc.sc.gov.br/proclegis/individual.php?id=PLC/0001.8/2017

    O TJ não alegou sempre "crise financeira"???
    O aumento dos magistrados correu a passos largos.
    Será que para os servidores será do mesmo modo???

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  2. RESOLUÇÃO GP N. 17 DE 10 DE ABRIL DE 2017
    Implementa os percentuais previstos no § 1º do art. 14 da Lei
    Complementar estadual n. 367, de 7 de dezembro de 2006, com a
    redação da Lei Complementar estadual n. 692, de 3 de abril de 2017.
    O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
    SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
    considerando o disposto no inc. V do art. 93 da Constituição da
    República Federativa do Brasil; o advento da Lei Complementar estadual
    n. 692, de 3 de abril de 2017, que modificou o escalonamento de
    subsídios da carreira da magistratura de primeiro grau; as possibilidades
    orçamentárias e financeiras do Poder Judiciário catarinense em atenção
    à Lei Complementar n. 101/2000; e a decisão do Processo n. 375876-
    2010.1,
    RESOLVE:
    Art. 1º Os subsídios dos magistrados de primeiro grau passam a ser
    escalonados da seguinte forma:
    I - Juiz de Direito de entrância especial: 93% (noventa e três por
    cento) do subsídio mensal de Desembargador;
    II - Juiz de Direito de entrância final: 88,35% (oitenta e oito vírgula
    trinta e cinco por cento) do subsídio mensal de Desembargador;
    III - Juiz de Direito de entrância inicial: 83,93% (oitenta e três vírgula
    noventa e três por cento) do subsídio mensal de Desembargador; e
    IV - Juiz Substituto: 79,73% (setenta e nove vírgula setenta e três por
    cento) do subsídio mensal de Desembargador.
    Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, com
    efeitos a partir do mês de abril.
    Des. Torres Marques
    PRESIDENTE

    O sinjusc tem que levar uma cópia para a mesa de negociação, quando o TJ falar em crise, esfrega na cara do Des.

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  3. O blog morreu?

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  4. Sem dúvida um avanço, a mobilização é o caminho.
    Seu blog é otimo e tenho acompanhado sempre que posso, abs.

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  5. Olá, venho contar meu relato pessoal, a fim de ajudar outros Técnicos Judiciários Auxiliares que estão descontentes com o serviço e a vida.
    Pessoal, sem meias palavras, a única saída é pedir a EXONERAÇÃO. Foi o que eu fiz, não aguentava mais ficar esperando por promessas do sindicato, da associação e do TJ. Decidi parar com o autoengano. Essa estória de que as "as coisas vão melhorar", "é só ter paciência e esperar a 'bondade' da presidência"... tudo conversa pra "boi dormir"... A verdade é que eles (o TJ, a presidência, os desembargadores) são mais fortes do que nós; eles mandam, nós obedecemos; NÃO HÁ COMO NEGOCIAR. Nem greve não funciona, isso a experiência mostra.

    A melhor saída para qualquer TJA é deixar de ser TJA.
    Não se apeguem apenas a dinheiro, como eu fazia. Dinheiro não compra paz e autoestima.

    Seja sincero com você mesmo: você que fez faculdade de Direito, que é inteligente, que tem capacidade de estar em cargos maiores; você se sente bem de permanecer num cargo de nível médio? É isso que você quer pra sua vida? Ficar obedecendo ordens de escrivão e de juízes a vida toda? Foi pra isso que você estudou 5 anos? Para ter toda a responsabilidade e nenhum reconhecimento? É isso que você quer para o resto da sua vida? Você se imaginava sendo um TJA quando era criança? Era esse seu sonho quando fez a faculdade? Não precisa responder... você sabe a verdade e não pode negá-la para si mesmo, por mais que você se esforce.
    (CONTINUA)

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  6. (CONTINUAÇÃO)

    Você sente que você merece mais que isso, você sente que você pode ser mais que isso. Esse cargo não é você. Seu dinheiro não é você. Sua $egurança não é você. Você sabe o que você quer.

    "Ah, mas o cargo de TJA é uma 'escada', eu posso trabalhar e estudar no final de semana e umas 2 horas por dia e vou passar em cargos TOP's". Chega de contar mentiras para você mesmo! Você sabe que é impossível concorrer com pessoas inteligentes que estão estudando 10 horas por dia todo dia. Você trabalha o dia todo e no final do dia, depois de ficar cumprindo ordens como se fosse um robozinho sem parar, você está EXAUSTO. Seu cérebro está cansado, não consegue processar e gravar as informações de modo satisfatório. E no final de semana você está mais cansado ainda, precisando usar o sábado basicamente para descansar e dormir. Você tem apenas um dia por semana para estudar, o domingo. Você acha mesmo que estudando 10h seguidas no domingo você vai vencer de concorrentes que estão estudando essas mesmas 10h TODO DIA? É isso mesmo? Você SINCERAMENTE acredita nisso??

    "Ah, mas eu conheço um cara que trabalhava no cartório e passou pra juiz." E quantos anos ele estudou pra isso? 10? 15? Você está disposto a ficar 15 anos aí num serviço que você ODEIA, para quem sabe conseguir passar num cargo TOP depois de metade da vida, quando você já vai estar velho? Ou será que não seria melhor pedir pra sair e estudar focado durante 2 anos e passar?

    "Ah, mas o cara que falei passou pra juiz estudando só 3 anos." E você é superdotado como ele, seu QI é de 170? Seja sincero, você é comum, pode até ser inteligente, mas é uma pessoa normal. Esses caras que estudam um pouquinho todo dia trabalhando e mesmo assim passam NÃO SÃO NORMAIS, SÃO PONTOS FORA DA CURVA. Você, muito provavelmente (99,9%), não vai conseguir.

    E tem mais, TJA é concurso de nível médio, portanto, NUNCA vai poder contar tempo de prática jurídica, a não ser que você consiga ser ao mesmo tempo assessor. Todo tempo que você ficar no TJ é tempo perdido, que não volta mais. É SUA VIDA PASSANDO. Você pretende ficar aí até quando? Até passar pra analista (depois de uns 7 anos tentando) e então ter que ficar no mínimo mais 3 anos no cargo, para só então poder TENTAR um cargo de defensor, promotor ou juiz?

    Diga não à procastinação, ao comodismo, à zona de conforto. Peça exoneração, estude pra valer e talvez você consiga seus objetivos!
    Fique no cargo de TJA e enlouqueça, vendo todos seus sonhos irem para o ralo e a morte se aproximando, enquanto você viveu toda sua vida como um mero robozinho obedecedor de ordens de pessoas que estão em cargos nos quais você poderia estar, caso houvesse saído.

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