As conquistas da categoria e o “desafio” proposto pela ATJ

Imagem do site www.etc-iste.blogspot.com

          No último dia 07/09 o presidente da ATJ lançou em sua página um desafio sobre as conquistas do SINJUSC no período de 2010/2013.Não entendi realmente o objetivo disso, afinal as conquistas são de uma categoria que, organizada, constrói sua história. Mas acho importante, já que o espaço foi construído, apresentar sim alguns pontos que devem ser observados, senão vejamos:

          REPOSIÇÃO INTEGRAL DA INFLAÇÃO: A conquista da data-base da categoria com o PCS em dezembro de 2006 fez surgir um novo momento para os trabalhadores do judiciário. A partir daquele ano a inflação começou a ser reposta anualmente. Respondendo à pergunta da ATJ nos anos de 2011, 2012 e 2013 a reposição inflacionária foi integral aos trabalhadores.

          GANHO REAL: Pagamento do ganho real de 2% no ano de 2011 retroativo à data-base da categoria naquele ano.

          INCORPORAÇÃO DO ABONO DE R$ 100,00: Até o ano de 2010 os servidores ganhavam um abono de R$ 100,00 ao seu vencimento, que conforme o salário aumentava era “descartado” e os trabalhadores então passavam a não ter mais este benefício. O valor foi incorporado (somado) ao piso salarial e todos passaram a perceber este benefício conquistado em dezembro de 2010.

          ABONO DE NATAL: Manutenção do pagamento do Abono Natalino (chamado pela ATJ de “Vale Peru”) durante os anos de 2010 e 2011 no valor de R$ 2.000,00. Aumento do valor deste abono em 1000% no ano de 2012 passando ao valor de R$ 4.000,00, mantido também no ano de 2013.

          PROMOÇÕES POR DESEMPENHO E APERFEIÇOAMENTO: As promoções eram pagas anualmente aos trabalhadores sendo respeitado o período de sua conclusão de estágio probatório e a data de ingresso ou promoção prevista na Lei. Apenas no ano de 2013 (último ano de gestão), a partir de setembro é que o Tribunal começou a descumprir o pagamento das promoções.

          MANUTENÇÃO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS APOSENTADOS: Durante muitos anos o Tribunal de Justiça queria retirar, como retirou na atual gestão, o pagamento do auxílio-alimentação dos servidores aposentados. Até o final da gestão 2010/2013 o pagamento de metade do valor do auxílio-alimentação foi mantido aos servidores que se aposentaram. Hoje luta-se para tentar incluir nova gratificação, que não é paga a mais de seis meses e em valor inferior ao até então pago.

          Estes foram apenas os pontos financeiros alcançados e é bom lembrar que eles foram alcançados sem os descontos de uma greve de 47 dias. Retorno então o desafio ao Presidente da ATJ e questiono o que foi que “eu” sendo Técnico Judiciário Auxiliar conquistei via associação? Onde está a gratificação do nível superior? Onde está algum benefício que foi construído pela ATJ? Cite algum servidor que tenha ficado mais rico com os trabalhos da associação.

          As conquistas da categoria são da própria categoria e não de uma diretoria. Uma diretoria qualificada ajuda muito no processo de conquistas, mas é a atuação coordenada entre diretoria/base que garantem as conquistas de um sindicato. Para maiores informações sugerimos ler o Caderno de Teses do Congresso de 2013 onde estão apontadas as lutas, as vitórias e derrotas de nossa categoria até aquela data e naquela gestão.