07/07/2015

"Menoridade Penal"

         
Imagem do site outraspalavras.net
Muito cedo na minha vida optei pelo lado dos pobres. Porque nunca consegui achar normal existir a miséria e a riqueza, a fome e o desperdício. E deste cedo compreendi que só existia a pobreza porque existia a exploração. E só bem depois soube que davam o nome a "este lado" de socialismo ou comunismo ou seja lá o nome que queriam dar.

          Sempre achei injusto o exemplo que usa a exceção e transforma na regra, dizendo, por exemplo: que conhece o filho de um catador de lixo que se esforçou e conseguiu fazer uma faculdade e virar doutor. Porque a realidade é que a esmagadora maioria de filhos de catadores de lixo, serão catadores de lixo, ou similar,  por mais que não queiram, por mais que se esforcem.

          E a probabilidade deste filho se envolver em algum ato infracional, de ser cooptado pelo tráfico, é bem maior do que a minha filha, do que o seu neto, o seu sobrinho se envolverem ou serem atraídos pelo tráfico, pelas drogas. Mesmo porque se "nosso adolescente" cometer algum deslize, será um acaso, “coisa da idade”, afinal ele não é um marginal, vem de boa  família, estuda em escola particular, precisa de um puxão de orelha e outra oportunidade. Quem de nós não fez besteira nesta idade de 16, 17 anos, onde tudo é mais intenso, mais acelerado?

          Mas se for o filho do pobre e se for negro então: é pivete, não é mais criança ou adolescente é "de menor", deve ir pra cadeia para aprender como se comportar, pois já entende o certo ou errado. Mesmo sabendo que o modelo de nossa cadeia não serve para ensinar ninguém a virar “gente”, mas para profissionalizar no crime, mas isso não importa, o que importa é a vingança, a sensação de segurança que teremos.

          Teremos?

         Gostaria que conseguíssemos desligar a televisão, parar de ler os jornais por alguns dias e olhar um pouco para a realidade, para o nosso dia a dia. Talvez assim poderiam perceber que a redução da maioridade penal, nada mais é que prova da incapacidade nossa (família, sociedade, governos) em cuidar do nosso jovem, ou a ainda a falta de interesse de resolver os problemas da nossa infância, que não precisa de cadeia, mas de investimento em educação, em lazer, em cultura, de moradia, de trabalho. Poderiam perceber que as famílias precisam é de apoio para se reestruturarem. Poderiam perceber que é falso o sentimento criado pelos meios de comunicação de que em encarcerando adolescentes de 16, 17  anos, da mesma forma que encarceramos os adultos, acabaremos/ inibiremos a violência e viveremos com segurança.

          Da minha parte, vou continuar na luta pela defesa e proteção das crianças e adolescentes, pois é neles que está o presente e o que queremos como sociedade futura, e sei que tem muita gente nesta luta, não se assustando de remar contra a forte correnteza e que sabem que o problema da segurança é muito mais profundo que a receita fácil que o congresso nacional e os meios de comunicação estão tentando nos passar.


Soraia Joselita Depin

16 comentários:

  1. Se o sistema prisional é incapaz de recuperar/ressocializar adultos, muito menos em relação a adolescentes! E desde quando penas severas e presídios em condições desumanas inibem a violência? Não funciona com adultos, e tampouco funcionará com adolescentes.
    É uma pena que vivamos numa sociedade que ainda confunde "Justiça" com "Vingança", e que invista tão pouco no verdadeira remédio para todos os males: a Educação.

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  2. Cláudio, qual a tua opinião acerca da notícia que "posto" logo abaixo: Será que podemos ser atingidos por essa boa notícia?

    "Presidente do STF deferiu ontem (02/07/15) liminar pra impedir desconto no salário.

    "Decisão do STF impede desconto nos salários dos professores da rede pública de SP

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar na Reclamação (RCL) 21040 para impedir desconto nos salários dos professores da rede pública do Estado de São Paulo referente aos dias parados em função da greve realizada pela categoria. Para Lewandowski, não se pode deixar de tratar o salário dos servidores como verba de caráter alimentar, cujo pagamento é garantido pela Constituição Federal. A reclamação foi ajuizada pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo (Apeoesp) contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que havia permitido o desconto dos dias não trabalhados.

    O STJ acolheu suspensão de segurança ajuizada pelo Estado de São Paulo para afastar decisão do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que, em mandado de segurança, impediu o desconto nos salários e determinou a devolução dos valores já descontados. Para o sindicato, a decisão do STJ teve como fundamento matéria constitucional, o que configuraria usurpação da competência do STF para analisar o julgar o caso. Lembrou, ainda, que a matéria já se encontra em debate no Supremo, sob a sistemática da repercussão geral.

    Fundamento constitucional

    O presidente do STF explicou que o STJ não pode analisar pedidos de suspensão de segurança se a matéria em discussão tiver fundamento constitucional. E, segundo o ministro Lewandowski, o mandado de segurança proposto pela Apeosp no TJ-SP visou assegurar o livre exercício do direito de greve, sem que houvesse descontos de vencimentos, anotações de faltas injustificadas ou qualquer providência administrativa ou disciplinar desabonadora aos servidores que aderiram ao movimento.

    O presidente revelou que o STF já reconheceu a existência de repercussão geral dessa matéria na análise do Agravo de Instrumento (AI) 853275. “A similitude fática entre a hipótese sob exame e o precedente citado indica, ao menos nesse juízo preliminar, a ocorrência de usurpação da competência desta Corte, haja vista que o presidente do Superior Tribunal de Justiça apreciou pedido de suspensão que caberia à Presidência do Supremo Tribunal Federal apreciar”, salientou o ministro Lewandowski.

    Caráter alimentar

    Apesar das alegações do Estado de São Paulo apresentadas no STJ, o ministro Lewandowski ressaltou que “não é possível deixar de tratar os salários dos servidores como verba de caráter alimentar”. De acordo com ele, a garantia constitucional do salário, prevista nos artigos 7º (inciso VII) e 39 (parágrafo 3º), assegura o seu pagamento pela administração pública, principalmente nas situações em que o serviço poderá ser prestado futuramente, por meio de reposição das aulas, como costuma acontecer nas paralisações por greve de professores.

    Outro argumento afastado pelo presidente do STF foi o de que o pagamento dos dias parados, a contratação de professores substitutos e a devolução dos valores descontados poderiam trazer prejuízo aos cofres públicos. Ao conceder a liminar, o ministro Lewandowski disse que a retenção dos salários devidos pode comprometer “a própria subsistência física dos professores e de seus familiares”."

    Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=294963"

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  3. Marco Costa/Florianópolis07/07/2015, 08:57

    Também posso me usar da violência contra um Desembargador por assedio moral, humilhação, desrespeito, enfim, tudo que possa ferir minha dignidade. Até porque estou à margem do sistema, ou seja, não sou uma autoridade do Judiciário, portanto estou fora do processo decisório, e de tantos benefícios - ilegais e imorais - que a magistratura usufrui.

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  4. Cláudio
    Faça uma enquete entre os servidores, só pra ver no que dá, rsrsrs
    Verá que a imensa maioria apoia a redução.
    Já dei o toque véio... Você tá com a faca e o queijo na mão. O pessoal tá putiado com a atual gestão.
    Só que, meu caro, esse mesmo povo, que fez greve, que se ferrou, em sua imensa maioria é composto de "coxinhas". Eu mesmo sou um coxinha, votei na chapa 2 e tô arrependido.
    Então bicho, a mesma dica, menos esquerdices...Nada de falar mal do Joaquim Barbosa, do Moro, da Polícia Federal e falar bem da Dilma, do Lula, do Dirceu...Fale só de nós, da nossa luta. É isso que os "coxinhas" do judiciário (que entraram em greve, que estão arrependidos de terem votado na 2) querem ver.

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    1. Colega, bom dia. O blog é de oposição a atual direção do sindicato, isto é claro, e exatamente por isto o blog é diferente na concepção do que discutir, do que publicar. A grande maioria das notícias está vinculada ao judiciário catarinense, você repara isto, poucas notícias trazem informes de fora desta esfera, e mais raras ainda de questões políticas, mas todas, relacionadas a questão do judiciário, com isto você concordará. Por esta questão posso dizer que a eleição do SINJUSC está ainda um pouco distante, e ela não é a preocupação maior deste blog. O que buscamos nele é apresentar dados, trazer opiniões, fazer discussão, pois é através disto que poderemos melhorar. Quem deverá ter preocupação eleitoral é a equipe eleitoral que irá assumir a disputa contra a atual gestão.São estes, no momento que se abrir o processo eleitoral, que deverão fazer estas escolhas pragmáticas. Por enquanto faremos a boa discussão, entendendo e respeitando as diferenças, mas sem deixar de fazer, em momento algum, o posicionamento que é necessário de ser feito, independente de maioria ou minoria. Forte abraço.

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    2. Cláudio
      Sei que ainda é cedo. Mas me arrependi amargamente de ter votado na 2 e se te dou essas dicas,é porque torço pela sua volta. Ouça os conselhos de quem conhece a turma,rsrs Forte abraço

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  5. Soraia e quem apoie,

    há poucos anos anos atrás menina de uns 16 anos é violentada em Florianópolis por filho de uns dos donos da RBS TV junto com mais dois colegas seus que também são filhos de gente da "soçaite" (todos envolvidos eram menores). O principal acusado e responsável foi "escondido" pelo pai nos EUA.
    Pergunto, ou pergunte-se: no caso deles houve falta de investimento em educação, em lazer, em cultura, de moradia, infraestrutura, de trabalho ?
    Conheci muita gente filho de pais doidos, drogados, bandidos, pedófilos, gente totalmente destrambelhada, mas seus filhos, pobres sofredores, nunca pensaram em cometer uma barbárie destas.
    Injusto ele não sofrer numa cadeia o mesmo tipo de humilhação que fez com a menina. Tem mais: estes e muitos crimes parecidos foram planejados. Eles sabem muito bem o que fazem.
    Acho que vocês falassem que eles e seus pais fossem juntos pro presídio, vocês estariam sendo um pouco mais razoáveis.
    Não é receita fácil. Em países desenvolvidos até os "menorzinhos" pegam cana.
    Filhos mimados causam vergonhas aos pais. Quase sempre é assim. Isso Brasil, continue mimando seus filhinhos.

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  6. A questão não é apenas se isso vai resolver ou não o problema da violência e segurança pública.
    O problema é a IMPUNIDADE, JUSTIÇA. Se a minha filha foi estuprada e assassinada covardemente, não importa se o criminoso é rico, pobre, maior ou menor. Ele deve ser PUNIDO, deve PAGAR pelo crime absurdo que cometeu.
    Você realmente acha certo o estuprador de sua filha não ser punido simplesmente porque alguns questionáveis estudos mostram que isso não vai resolver o problema da violência? Ou porque ele é vítima da sociedade capitalista? E a sua filha, como fica?

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  7. Marco Costa/Florianópolis08/07/2015, 06:10

    Concordo com vocês João (07/07/15 09:15) e Anônimo (07/07/15 11:02). A pobreza e a marginalização não podem ser usadas como desculpa para atos de crimes brutais e covardes. Como bem ressaltado, muitas crianças e jovens menos favorecidos não cometem crimes. Ainda, deve ser feita uma análise estatística em termos relativos e não em termos absolutos. Ora, num País com a maioria da população vivendo nessas condições (pobreza e marginalização), é claro que a probalilidade de se encontrar numa amostra um sujeito criminoso é maior do que numa população menor e mais privilegiada.

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  8. Como bem apontado no texto, buscamos respostas imediatas para um problema tão complexo. Não acredito que reduzindo a menoridade, sem fazer investimentos em educação, saúde, lazer e cultura irá trazer a redução da violência é fará com que nossas filhas e filhos possam sair as ruas seguras.
    Ok, reduzimos a maioridade, estamos vingados. E daí???

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  9. Excelente reflexão a de Soraia.

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  10. Soraia
    Faça um enquete entre os servidores. Aposto que mais do que 80% defendem a redução da maioridade penal. Aqui na Comarca tem um esquerdista de carteirinha (o único que votou na chapa 1) e atá ele acha que lugar de vagabundo é na cadeia, não importa se tem 16 anos. Forte abraço

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  11. Acho que não estamos falando de colocar criancinhas na cadeia por furtarem chocolate.
    Longe disso.
    Estamos falando de assaltos, assassinatos e estupros. Este é o nível.
    Quem faz isto não é mais criança.
    Por mais deturpada que esteja a moral de hoje em dia eles sabem sim que é errado.
    E eles o fazem REPETIDAS VEZES PELA CERTEZA DO GANHO FÁCIL E DE VOLTAREM PARA A RUA.
    O isolamento é mais do que uma punição.
    É a garantia de proteção para as possíveis futuras vítimas.

    "Quem poupa o lobo sacrifica a ovelha" Victor Hugo

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  12. "Quem poupa o lobo, sacrifica as ovelhas" disse tudo CSREIS.
    Na minha época de Polícia Civil eu aprendi este ditado. Infelizmente é assim que tem que ser...
    Lugar de vagabundo é na cadeia ou na vala, não importa a idade. O povo tá de saco cheio.
    Dias destes eu tive que segurar um pessoal na minha rua que estava cagando de pau um moleque bandido pego no flagra, sorte que logo a PM chegou senão não sei se eu não apanhava junto. Discurso bonito é uma coisa Soraia, a prática é outra...O Povo quer Soraia, são quase 90% que querem a redução. Não nade contra a maré...

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  13. Desde quando cadeia é lugar para recuperar a pessoa ? Nunca é, nunca foi ! E a maioria desses bandidos, maior ou menor, não tem como serem recuperados. Não se vai para cadeia pra isso.
    Vai para lá por que, quanto mais tempo um mais bandido fica lá dentro, menos as pessoas, incluindo suas mulheres e seus filhos , serão vítimas dessa gente.
    Cadeia não é para recuperação. Se quiser tentar recuperação é outra coisa. Mas independente disto, tem que ir pra cadeia.

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