Sempre foi importante acompanhar o Diário da Justiça, pois é nele que são publicadas as Resoluções que fazem o dinheiro circular de uma rubrica para outra dentro do judiciário. Lembro-me da fala de um ex-negociador do Tribunal de Justiça com o sindicato que argumentava: “não importa o montante destinado num primeiro momento numa rubrica, o importante é existir a rubrica de tal sorte que, havendo disponibilidade financeira futura, ela seja incrementada com outros valores”. Isto quer dizer que se mexerá no orçamento dependendo do interesse do gestor, da condição financeira, mas o difícil é entender o que algumas coisas querem dizer.
O presente artigo não busca duvidar, tampouco desmerecer dos colegas que trabalham e fazem esta atividade que sempre tive como correta na Diretoria de Orçamento e Finanças, ao contrário, nunca duvidei uma vírgula de todos os trabalhadores da DOF, mas o que sempre era complicado era saber de onde saia o dinheiro e para onde ele estava indo quando o Presidente do Tribunal de Justiça fazia um remanejamento orçamentário. É obvio que neste caso (publicado no DJ de 19/06) os valores saíram de um sub-elemento 6784 – Manutenção e Serviços Administrativos Gerais - SIDEJUD e indo para o sub-elemento 6775 – Manutenção e Serviços Administrativos Gerais. Mas têm vezes que é bem dificíl entender o que tá rolando.
Em épocas onde o Tribunal de Justiça não aparece na ALESC para participar da Audiência Pública sobre o Orçamento do Judiciário; onde o Tribunal de Justiça nega acesso aos dados orçamentários e de folha de pagamento; onde o Portal da Transparência é um avanço mas também o máximo daquilo que a administração se propõem a mostrar, seria importante que fosse também declarado o motivo (mesmo que de modo resumido e padronizado) da realocação de um valor de uma rubrica para outra dentro do judiciário, traria mais clareza tranquilidade para todos nós.
Nenhum comentário:
Postar um comentário