Alguns pensam que é a política do medo que se tenta impor. Outros pensam que apenas é uma suposição e que carece de fundamentos. Mas há também os que concordam por entenderem o cenário que vivemos. Para todos, o presente artigo tentará mostrar, de forma simples, o motivo pelo qual haverá aumento dos subsídios dos magistrados até o dia 31 de dezembro de 2014.
A magistratura está recebendo uma pequena parcela de reposição inflacionária nos últimos dois anos e que se concluirá no início de 2015. O percentual acumulado nos três anos ficará em pouco mais de 15%, ou seja, abaixo da inflação no período que deve ter ficado em aproximadamente 19%, isto, sem contar o período anterior a 2012, quando a magistratura teve os subsídios, digamos assim, “congelados”.
Mas este não é o fator primordial do possível aumento que deverá acontecer até o final deste ano. Algumas categorias no Brasil não possuem um aumento de acordo com a inflação. Principalmente no serviço público a recomposição salarial dos trabalhadores pela inflação é quase inexistente, e menos ainda, se observa um ganho real no seu vencimento.
Os sinais que fazem entender a existência premente de um aumento no subsídio é na verdade o final do mandato legislativo na Câmara Federal e no Senado. Segundo notícia publicada no site congressoemfoco.uol.com.br :
“Deputados e senadores não devem criar dificuldades para o reajuste do Supremo. É que, a cada final de mandato, os parlamentares fixam a remuneração da legislatura seguinte. No final de 2010, por exemplo, eles igualaram os vencimentos dos congressistas que assumiram no início de 2011 aos dos ministros do Supremo. Caminho que deve ser repetido este ano. Atualmente, os congressistas recebem R$ 26.723,13 por mês, além de outros benefícios.”
Esse é o principal argumento para entender porque será implementado o aumento este ano. Além disso, conforme o próprio site já existe acordo do Congresso com o Supremo. “O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu com o presidente recém-eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a aprovar propostas que elevarão a remuneração dos ministros da corte para até cerca de R$ 50 mil.”
O aumento não trata apenas do subsídio, mas também do adicional de tempo de serviço que poderá chegar a 35% sobre este. Ou seja, o valor do novo subsídio de R$ 35.919,00, com o adicional e tempo de serviço em 35% fará o salário do Ministro do Supremo chegar a R$ 48.490,65.
A implementação deste aumento no subsídio pode aumentar o gasto com orçamento do Tribunal de Justiça, só com a magistratura, na casa dos R$ 50 milhões. É exatamente o valor que o Tribunal de Justiça devolveu ao Poder Executivo no ano de 2013. Ou seja, aumento ou recomposição salarial aos trabalhadores só com muita mobilização da categoria.
Os dados você encontra no site: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/renan-faz-acordo-para-elevar-remuneracao-de-juizes/
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