Descontos de Greve: Uma questão legal ou política?

 

Foto divulgação

        A notícia de hoje no site do SINJUSC é desanimadora, transferindo toda a decisão sobre os descontos da greve para uma questão legal, ou seja, aquela conversa de "negociação" que foi publicado na semana passada é só "conversa" mesmo. Como não houve negociação sobre os descontos da greve não adianta o SINJUSC ficar querendo iludir os colegas que judicialmente teremos ganho. Acho que é muito difícil qualquer conquista no campo judicial.

          A quantidade de ações demonstra o quanto nenhuma delas foi eficaz, a começar pela questão da proposta de anistia que está na ALESC. O próprio Tribunal Pleno faz o jogo amarrado, dizendo que não irá apreciar o pedido dos trabalhadores enquanto não for analisado o projeto na Assembleia Legislativa. Nesta eu canto a bola sem medo. Negado na ALESC e, consequentemente, negado no Tribunal Pleno.

          A discussão sobre a compensação contar 50% a mais por se tratar de hora-extra, olha. Já vi muita coisa, mas duvido sinceramente que tratarão o assunto nestes termos. Assim, a ação no CNJ e a medida cautelar no STF, duvido muito do seu exito. A lógica não é tratar de compensação de horário da mesma forma como se trata hora-extra, mesmo porque o Tribunal de Justiça já disciplina a questão como banco de horas. Mas vamos ver, a esperança nunca é demais.

          As demais discussões tratam geralmente da questão do desconto não poder ser de 30% e ter que ser de 10%. Olha, pode ser até que se consiga alguma coisa, mas do jeito que as coisas andam, do jeito que o Tribunal vai atuar neste processos alguém acha que teremos algum ganho? O Tribunal vai agir sempre no sentido de não ceder um milímetro quanto as greves, ou seja, não conseguiu fazer a NEGOCIAÇÃO durante as tratativas da greve, não vai ser numa ação judicial que vai conseguir.

         A notícia do SINJUSC só nos faz lembrar o quanto se gastou e se está gastando com escritórios de advocacia que não trazem nenhum benefício para os trabalhadores. Algumas centenas de milhares de reais que não trouxeram um centavo para nós. Uma greve de 45 dias, com 80% da categoria parada e que não se conseguiu nem negociar adequadamente os dias parados. Quanto aos ganhos da greve, rapaz, estamos esperando com os olhos cheios de lágrimas esses 1,83%. Que amanhã as notícias sejam melhores. 

Quem é quem no organograma

Imagem do site www.noarbusto.wordpress.com

          Sabe quando você olha um organograma e começa a pensar que ele é na verdade uma árvore genealógica, uma chamada “árvore de família”? Pois é, olhando toda a Diretoria do SINJUSC e algumas outras diretorias de associações a gente vê tanto nome repetido que parece tudo a mesma coisa. Senão vejamos:

          Laércio Raimundo Bianchi, que é Presidente do SINJUSC, além de ter um cargo comissionado de Chefe de Secretaria do Fórum é também o Tesoureiro-Geral da Associação dos Técnicos Jurídicos, ou ATJ.

          ATJ que é presidida pelo também comissionado (que não fez greve mas é chamado para a mesa das assembleias do SINJUSC – vide Balneário Camboriú) Antônio Carlos Filomeno Machado, que possui como Secretária Jurídica da entidade a Sra. Lenita Peres.

          Lenita Peres que além de atuar na ATJ também é Presidente do Conselho Fiscal do SINJUSC. Da mesma forma atuando (ou não) nas duas entidades encontramos Rui Ernesto Windisch, que numa entidade é Diretor de Esporte e noutra é Secretário de Cultura, Promoção Social e Esportes.

          Ainda pela ATJ quem assina algumas peças judiciais (sem interesse algum) é a filha do Secretário de Assuntos Jurídicos do SINJUSC, Maurí Raul Costa. Que além de possível candidato à Prefeitura de Fraiburgo (este ano os jogos são em Fraiburgo é bom lembrar) é presidente da Associação dos Escrivães Judiciais.

          Nesta dobradinha AESC / SINJUSC há ainda os nomes que sempre aparecem nas duas chapas. Antônio Colzani é Secretário de Imprensa no SINJUSC e no Departamento Jurídico da AESC. Já Kátia Maria da Conceição Araújo é 2a Secretária de Aposentados no SINJUSC e do Conselho Fiscal da AESC.

          Se formos pelo parentesco há também os irmãos Ribeiro que dirigem o SINJUSC, ou seja, é coisa de família. Luis Carlos Ribeiro, cargo comissionado em Lages como Chefe de Secretaria do Fórum (sendo comissionado o Laério e o Luis devem estar pagando oito horas por dia pela greve e não sete apenas como os demais) e Secretário de Política Sindical do SINJUSC e a irmã, Sra. Mara Elisabeth Ribeiro.

          E daí sem falar nas demais interligações existentes entre todos eles, sem falar nos partidos políticos aos quais são filiados, seja PSDB, seja DEM, seja qualquer outro pois isto não é motivo para falar das pessoas, mas são as ligações que existem e alguns gostam de não demonstrar, mas apenas ficar apontando nos outros. Paro por aqui pois senão o texto extrapola o permitido pela plataforma.

O Auxílio-Saúde, a Unimed e o SCSaúde

Imagem do site www.bocamaldita.com

          A notícia publicada no site do SINJUSC foi muito interessante sobre a questão da ação do pagamento de Auxílio-Saúde também para quem possui o plano SCSaúde. Na notícia é informado que serão beneficiados 3.200 (três mil e duzentos) trabalhadores. Ou seja, o SCSaúde é o plano de maior abrangência em nossa categoria, então porque o SINJUSC só faz propaganda da UNIMED e não move uma palha para melhorar o SCSaúde?

          Inicialmente é bom lembrar que os maiores beneficiários do Auxílio-Saúde foram os magistrados, que fizeram o requerimento do pedido. Apenas um magistrado era usuário naquele momento do SCSaúde, todos os demais eram usuários da UNIMED (salvo engano). Estranhamente a Resolução (pois é na resolução e não na lei que foram excluídos os beneficiários do SCSaúde) foi construída para pagar apenas para os que detinham planos privados, em 99% dos casos, a UNIMED. Estranhamente pois o projeto de Resolução geralmente é feito pelas assessorias (funcionários comissionados) do Presidente ou do Diretor-Geral Administrativo, ou seja, pelos “nossos colegas”.

          O Tribunal de Justiça ao conceder o benefício do auxílio-saúde gerou a dúvida, qual o motivo de excluir apenas os trabalhadores mais pobres? Pois eles não podem pagar aquilo que a UNIMED cobra, apenas podem pagar o SCSaúde, que é um plano subsidiado pelo próprio governo. Ou seja, qual o motivo faz um “colega” de trabalho fazer uma proposta de Resolução excluindo exatamente quem ganha menos? Ordem de algum superior ou simplesmente submissão para demonstrar que, tirando dos mais pobres ele poderia ser convidado para participar como aspirante das festas na “casa-grande”?

          O Tribunal continua assim pois é importante fazer com que alguns funcionários, que ganham muito, pensem que possam um dia serem confundidos com “suas excelências”.  Para tanto agem com desdém para com os demais funcionários esquecendo-se de quem são. A direção do SINJUSC, bem, esta já entrou com UNIMED até a alma sem se preocupar um segundo em melhorar o SCSaúde. Está na hora de começarmos a cuidar melhor da saúde do nosso sindicato.

Não é mais tempo de “protestos, greves e badernas descabidas”

Foto Josemar Sehnem - Do site do SINJUSC

          Primeiramente, parabéns para todos nós que construímos o SINJUSC. É sempre bom comemorar o aniversário de uma entidade tão importante para todos nós trabalhadores do judiciário catarinense. Ela é apenas o que todos nós conseguimos fazer o que ela fosse. Ela não é só um momento, ela é a história, ela não é só uma foto num dado segundo, ela é um filme que se desenrola e que ainda não acabou. Hoje, alguns querem um SINJUSC calado, apático pois talvez deste jeito eles consigam ser um aspirante de inquilino da casa-grande como diz Mino Carta, mas num tempo que grita e urge por mudanças é necessário que o sindicato volte às suas raízes e reafirme: Lutamos pelos Trabalhadores!

          O texto publicado hoje pela direção do sindicato explicita muito claramente os objetivos e as intenções de quem está à frente de nossa entidade. Para eles, ela não serve mais (e nunca serviu) para fazer protestos, ela não serve mais para reclamar, ela não serve mais para fazer greve, o que é tratado por quem nos lidera hoje como uma “baderna descabida”. Acenando de forma vazia com o processo de “negociação” falam ao vento pois não conseguiram negociar nada, ou se negociaram, não foi em favor da categoria. Pagamos horas e horas de uma greve convocada pelo Presidente do Sindicato em Lages, mas sem tê-lo em nossas fileiras aqui na Capital. Saímos da maior greve de nossa categoria sem garantia alguma, e como bem colocou um amigo, “éramos um gigante com um corpo forte e musculoso, mas com uma cabeça muito pequena”.

          Mas o SINJUSC é mais que a sua direção, o SINJUSC são todos os trabalhadores, são todos os que diariamente constroem o judiciário. Um judiciário que precisa mudar, mas não para isto que eles querem, precisa mudar para se tornar mais humano, precisa mudar para se tornar mais respeitoso e respeitável, precisa mudar para que cessem as desigualdades, precisa mudar para mudar a própria sociedade. Ao aceitar, silencioso, calado, passivo as coisas como estão em nada mudaremos o mundo para melhor, será apenas um mundo menos humano, menos igual, menos respeitável, menos social. As mudanças precisam acontecer e dependem de nós, com cabeças erguidas, protestando e dizendo: SIM, É PRECISO AGIR! SIM, É PRECISO MUDAR!

          Parabéns SINJUSC!

Agenda completou um mês e nada...

 

Imagem do site mundofis.blogspot.com

        A agenda do SINJUSC no Tribunal de Justiça completou um mês. Em 28 de julho os dirigentes do sindicato encontraram-se com  juízes assessores da presidência e diretores do Tribunal de Justiça para discutir a implementação do auxílio-saúde (na folha de agosto que não veio), promoções, entre outros assuntos.

          A notícia oficial do SINJUSC você pode acessar clicando aqui.

          Nela você repara que o auxílio-saúde para quem possui o SCSAÚDE deveria ter entrado na folha de pagamento do mês de agosto, o que não ocorreu. Até onde se tem notícia a discussão agora está na Direção-Geral Administrativa para ver como é que faz para pagar isto, se tem dinheiro, essas coisas todas que para nós, simples mortais, é absolutamente necessário, ao invés de um "pague logo de uma vez", pois estão devendo salário aos trabalhadores e não aos juízes.

          As promoções viraram uma fábula aqui no judiciário catarinense. Coisa da carochinha. O que é lei e que deveria anualmente ser implementado para os trabalhadores, já que existe um Plano de Cargos e Salários (até pelo que é direito o SINJUSC já não luta mais), o Tribunal não reconhece, imaginem o NPCS.

          A estratégia de colocar notícia nova pra esconder as demandas antigas de nossa categoria não cola mais. Claro que os Jogos são importantes, mas bem lembra um colega lá no facebook, "não há clima para isto". Notícia importante é ver avançar alguma demanda, coisa que tá longe de acontecer neste Tribunal de Justiça.

E o teto virou piso

 

Imagem do site andradetalis.wordpress.com

        O título do artigo até poderia ser uma estrofe de um poema, mas não é. Trata-se do artigo encontrado no site do Consultor Jurídico que diz exatamente o quanto a magistratura e os promotores de justiça estão ganhando verdadeiramente ao arrepio da lei como gostam tanto de dizer. Ou seja, o teto salarial hoje é simplesmente um número que pode ser extrapolado sem qualquer problema pois há várias verbas indenizatórias que permitem que o teto vire piso.

          Os argumentos do autor são basicamente aqueles que todos nós já conhecemos. O subsídio dos magistrados foi feito para que os mesmos não ficassem à mercê de, ao final da carreira, perderem seus abonos, suas gratificações, suas "verbas indenizatórias". Para tanto aumentaram consideravelmente (sempre com sobra para mais) o salário da magistratura e hoje, por conta da necessidade da violação deste teto, recriam estes antigos penduricalhos.

          O texto é muito bom e aconselho a leitura. Há dados trazidos de poucos meses e faz com que todos nós possamos perceber o quanto ganha verdadeiramente um juiz. Para acessar a informação original clique aqui.

Ache o bonequinho com a camiseta da greve...

          Sabe aquela brincadeira onde nós tínhamos que achar alguma coisa numa página bem colorida e cheia de imagens? Pois é, durante a greve que aconteceu neste ano, aqui em Florianópolis, nós ficávamos procurando nos dirigentes do SINJUSC algum que estivesse usando, primeiro, uma camiseta, o que já era algo bem difícil, geralmente era terno e gravata pra lá e pra cá, segundo, achar uma camiseta com a palavra "GREVE" era tipo aquelas "figurinhas premiadas" lembra, onde a gente só ficava torcendo pra achar.

          Pode parecer pouca coisa, e muita gente vai dizer que é, mas nas mobilizações da categoria é sempre importante demonstrar para a sociedade e para a própria categoria o que é que estamos fazendo, pelo que é que estamos lutando. Primeiro foi aquela dificuldade em conseguir material, muitos sabem o quanto foi negado pelo sindicato a produção de material para a greve. Mas dirigente sindical, presidente da entidade, não deixar de usar a principal logomarca da mobilização. Aquela que informa realmente o que estávamos fazendo.

          A camiseta do "NPCS: Eu apoio!" não chega nem a ser uma luta. Parece que é algo que está lá longe, e nós de cá, do outro lado, apenas "apoiando", como se fosse algo externo à categoria. Fica a dica e eu procurei nos arquivos de imagem disponibilizados pelo SINJUSC na página. Lá procurando bem procuradinho talvez você ache um dirigente com a camiseta. Ganha um chiclete na próxima assembleia o colega que encontrar o dirigente. Forte abraço.

(Todas as imagens do site do SINJUSC)

                

                  

         

TJ quer "exitar" ou "hesitar" o plano?

          Claro que a reunião na tarde de hoje não foi feita por escrito, foi uma conversa realizada entre os dirigentes do SINJUSC e o desembargador relator do NPCS no Conselho de Gestão. Estava também na reunião, conforme apontado na notícia do SINJUSC o Doutor Sílvio Franco que fez, juntamente com o Desembargador, a seguinte afirmação: "exitar o plano é seu objetivo". A pergunta que fica é: Os dirigentes do TJ falaram a palavra "exitar" o plano, ou falaram "hesitar" o plano?

          Se o desembargador usou a expressão "exitar o plano é seu objetivo", então podemos ficar tranquilos sobre aquilo que acontecerá, pois exitar é alcançar exito, ou seja, será alcançado. Agora se o desembargador usou a expressão "hesitar o plano é seu objetivo", bem, daí temos um grande problema, pois significa que o objetivo é ficar em dúvida, ficar irresoluto, ou seja, não ter destinação alguma.

          Algumas vezes, assim observando, o Tribunal sequer chega a mentir sobre aquilo que realmente quer fazer. A palavra é tão bem colocada que foneticamente pode ser entendido da forma como o "cliente" deseja. Faltando três meses para a eleição do novo Presidente do Tribunal de Justiça afirmarem que "os trabalhos estão condicionados a esta gestão", quer dizer que se o negócio for para lá de dezembro também dirão que não poderá avançar mais.

          Assim, meus amigos, olhando e percebendo já de longa data a forma como o Tribunal de Justiça atua eu fico com as "barbas de molho" para que não peguem fogo diante de tanta ligeireza no fazer, no falar e no escrever de quem tá na frente encaminhando este processo. Forte abraço e boa noite para todos.

Como assim implementar um NPCS sem ganho imediato?

 

Imagem do site www.sinjusc.org.br

        Engraçado a discussão sobre a implementação de um Novo Plano de Cargos e Salários sem ganho real imediato. Pois se a implementação do Plano não gera ganho, então a tabela salarial vai continuar a mesma, e assim, é apenas uma discussão de ganho real em momento futuro e olhe lá. O plano deve ser implementado, mas o que o Tribunal de Justiça quer, com ele, é implementar mais descaradamente o seu processo de terceirização.

          Aprovar o NPCS com o aval do Tribunal de Justiça (a todo custo), terá uma conta alta ao meu ver. Os trabalhadores serão compelidos a aceitar uma proposta sem ganho nenhum de forma imediata ou parcelada a perder de vista, e com todo o saco de maldades construído em conjunto com o sindicato, ou alguém não lembra de qual lado da mesa o autor do NPCS estava durante toda a sua carreira profissional?

          Métricas para implementar um plano com alto custo são importantes, mas o mais importante é brecar esta divisão por grupos ocupacionais como Jurídico, Saúde, Informática, etc. Alguém reparou que esta divisão não é nada senão o processo de terceirização que se aproxima?  Ninguém notou que tal divisão não serve para nada que não criar estamentos em nossa categoria?  Não se aperceberam que não há alteração alguma salarialmente quanto a este ponto?

          O NPCS deve ser implementado, mas devemos por nossas barbas de molho perante o que será apresentado hoje neste cronograma, e principalmente, se haverá, por parte da direção do nosso sindicato, a capacidade de fazer o debate técnico adequado.

Atual direção do SINJUSC é contra as TVs Comunitárias

          É triste. A atual diretoria do SINJUSC é contrária a existência das TVs Comunitárias. A Direção do SINJUSC está ingressando com ação contra a TVFloripa, único canal de TV Comunitária de Florianópolis e uma das poucas de Santa Catarina (se não me engano há apenas três aqui no Estado), com objetivo de expulsar o canal de TV da garagem da sede do SINJUSC.

          Digo que fico triste não pela TV em si, mas pelo trabalho que é desenvolvido por quem está lá. Pelo "Ponto de Cultura" que é feito na TV Comunitária, ensinando centenas de garotos do maciço do Morro da Cruz a fazer filmagem, ensinando as crianças a fazerem filmes e reportagens, ensinando as comunidades carentes da região a fazer uma nova televisão, onde se vêem, se enxergam e se encontram.

          Para quem não conhece a TV Floripa e as TVs comunitárias é bom buscar um pouco de informação. Foram elas que produziram material (gratuito) para divulgar o que estava acontecendo na nossa greve aqui em Florianópolis. Chamaram constantemente os dirigentes do SINJUSC para fazer entrevistas e depoimentos, e os mesmos simplesmente, por não aceitarem um canal de TV Comunitário, preferiram se fechar em seus gabinetes.

          A TVFloripa possui os seguintes objetivos:

A Tv Floripa, canal 7 da net, está no ar desde dezembro de 1997 promovendo a cidadania, com ênfase nas questões ambientais, saúde e educação. a emissora é plural e democrática, dando voz e vez a todos os setores da sociedade, nas suas diversas manifestações. É uma instituição sem fins lucrativos e reconhecida como de utilidade pública municipal e estadual.

          Ademais, a TV Floripa enquanto uma TVComunitária é um espaço criativo, participativo e de produção simples. Proporcionam a regionalização da comunicação televisiva, compromissada apenas com a postura ética, dada a sua abertura a livre participação. Sua função é exercer, de fato, a democracia participativa. Existe um mundo desconhecido pela sociedade em relação às comunidades. Com a TV Comunitária, o Brasil pode começar a olhar para suas diversas e verdadeiras faces.

          Ser contra a TVComunitária é ser contra a TVFloripa, é ser contra a democratização da mídia, é ser contra o espaço para os trabalhadores, é ser contra a mídia alternativa, é ser contra a sociedade sem espaço, é ser contra nós nos conhecermos. Havendo um pouco de democracia haveria um pouco de respeito pelo trabalho comunitário, que infelizmente, essa direção do SINJUSC não possui. Destruir é fácil, construir uma sociedade mais democrática e justa, isto é difícil.

Não é falta de notícia, é falta de ação!

     

Imagem do site www,chongas.com.br

    Eu sempre tento acompanhar o cotidiano do nosso sindicato. Diariamente eu abro a página, busco no facebook informações, tento saber e lembrar o que está acontecendo e onde estão os diretores de nossa entidade. A última notícia postada na página é de sexta-feira, sobre o Encontro dos Aposentados, em Itá, que encerrou-se no dia 18 de agosto.

          A falta de notícias representa simplesmente a falta de ação. Sem ter o que fazer e sem ter destino para seguir ficamos aqui aguardando a próxima reunião do NPCS que acontecerá do SINJUSC com o Conselho de Gestão, na próxima quarta-feira, dia 26 de agosto, onde será definido um calendário de discussão. O SINJUSC afirmava que pretendia chegar com o NPCS na Assembleia Legislativa em Novembro.

          Estamos no dia 24 de agosto, e já passa das 22:00 horas, ou seja, temos ainda o mês de setembro, outubro e novembro para ver alguma coisa andar. Sem ação e mobilização da categoria as coisas vão tomando um contorno conforme o gosto do Tribunal de Justiça. Uma reunião para depois, marcando um calendário que irá ser apresentado. Enquanto isto todos pagando horas, sendo descontados e aguardando dias melhores.

          Falta de notícias não pode ser igual a falta de ação. Nossa categoria não merece isto, merece muito mais, merece uma mobilização pelo fim da cobrança da compensação, merece ações com objetivo de tornar o ganho real com efeitos retroativos, merece uma conclusão do NPCS. Jogos, Encontros, e qualquer coisa que seja apenas salamaleques entre nós mesmos não nos leva a enfrentar o problema. Tá na hora de agir!

Revisitando notícias do SINJUSC - Aposentados

          Eu sempre gosto de ir revisitando notícias do site do SINJUSC. Ali a gente repara o quanto a coisa muda conforme o vento sopra. Algumas notícias somem para tornar tornar o presente mais palatável também. Claro, sempre existirão àqueles que defenderão qualquer postura da direção do sindicato, independente do que fizerem, mas é engraçado ver algumas coisas, sem também deixar de dar o devido crédito e respeito pelo feito.

          A Direção do SINJUSC, em nota publicada em 23 de dezembro de 2014, quando ainda em discussão se seria pago ou não o "auxílio-alimentação extraordinário", chegou ao cúmulo com os servidores aposentados. A nota oficial você consegue ler clicando aqui. Nela o item 3 e 4 demonstra o quanto o SINJUSC não queria mexer em nada no projeto original encaminhado pelo TJ a fim de conceder o benefício aos aposentados.

          As frases dizem:

"3. Apesar de ter convocado os aposentados para acompanhar a votação do projeto de Lei, o SINJUSC não fez qualquer contato formal com os senhores deputados, no sentido de alterar o projeto originário do Tribunal de Justiça (TJ);

4. O motivo desse não contato se deu em virtude de se ter conhecimento de que qualquer proposta de emenda aditiva por parte da ALESC, levaria ao insucesso da lei, eis que esbarraria em um vício formal que fere o princípio da iniciativa para a proposição da norma, sabe-se que neste caso, a lei estará sendo editada sem que o legitimado (TJ) tenha sobre ela se manifestado em algum momento, já que nem mesmo poderia vetá-la ou sancioná-la;"

          O Encontro da Experiência, chamado também de Encontro dos Aposentados sequer foi convocado em 2014. E não foi por falta de verba, todos sabem. Um Encontro tão importante e que era realizado a cada ano foi simplesmente deixado de lado ano passado e neste ano o mesmo retornou após muita queixa e muita cobrança (e somente devido a ela) é que o mesmo aconteceu.

          Ainda falta o SINJUSC dar explicação sobre qual formato irá fazer para concluir o pagamento do auxílio-alimentação extraordinário para os aposentados. É bom lembrar que a lei não foi revogada, ou seja, tá valendo. Ademais, a garantia do auxílio-alimentação na aposentadoria é uma liminar, o mérito ainda está para ser julgado e está na mão do Desembargador Pedro Abreu o voto pela manutenção continuada do benefício (que os atuais diretores do SINJUSC sempre acharam errado lutarmos pela incorporação).

          Ainda bem que a Direção este ano ao menos fez o mínimo, um encontro dos aposentados, mas tá na hora de defender verdadeiramente estes que já tanto lutaram, e não ficar fazendo de conta como fez até agora. As grandes derrotas para os aposentados começaram em 2014 é bom lembrar. Que os próximos anos sejam melhores para todos nós.        

COPARTICIPAÇÃO MANUAL: O que é isto UNIMED?

 

Imagem do site dedemontalvao.blogspot.com.br

        Quem vem optando por trabalhar com o seguro de saúde da UNIMED contratado junto ao SINJUSC e a IBBCA, está perguntando o que é a COPARTICIPAÇÃO MANUAL, um valor que vem sendo lançado mensalmente nas cobranças de alguns colegas. O valor varia de mês em mês e os colegas não sabem o que é o motivo desta cobrança.

          Eu fiz uma pesquisa rápida no Google, e a gente daí percebe que é uma das questões que mais aparecem no site do reclameaqui.com.br. Ou seja, é uma cobrança, geralmente indevida, que a empresa em questão está fazendo na fatura dos seus clientes. As reclamações são diversas, basta colocar os dados no portal de pesquisa.

          A única resposta que aparece no site do reclameaqui é a empresa IBBCA dizer que o pedido está já registrado no banco de dados e que em breve retornarão um contato para o reclamante para que tentar explicar ou solucionar a questão. 

Em novembro o NPCS vai para a ALESC. Anota aí!

Imagem do site do SINJUSC

          A notícia saiu a pouco na página do SINJUSC. Os estudos técnicos começaram agora no Conselho de Gestão, na próxima reunião, que deverá ocorrer na primeira segunda-feira de setembro, o Conselho irá apresentar uma agenda para efetivação dos trabalhos. Pelo SINJUSC em novembro o NPCS será votado no Pleno e irá para a ALESC.

          É bom lembrar que o Conselho de Gestão se reúne uma vez por mês, ou seja, teremos mais quatro sessões do Conselho para a conclusão do ano. Enquanto isto o Tribunal Pleno possui mais oito sessões, isto, com as eleições da Presidência do TJ, que acontecerá na primeira semana de dezembro. Ou seja, antes disso teremos apenas mais sessões do Conselho em Outubro e Novembro (duas sessões) antes da eleição do novo Presidente do TJ.

          Algumas vezes eu tenho um "flashback" do que está acontecendo. Contudo, diferente daquele ano de 2011 onde ATJ e demais entidades foram contrárias as mobilizações da categoria, fazendo seu apoio ao Tribunal de Justiça, hoje temos uma percepção de que "todos estão juntos" com o SINJUSC, todas as Associações (parabéns).

          O NPCS está aí, andando ao seu jeito. Gostaria de perguntar ao Laércio e ao Antônio: E onde foi parar o nível superior dos Técnicos? Aquela bandeira eleitoral que hoje ninguém mais fala?

Promoções não são pagas, mas Tribunal dá a saída: “Preparação para a Magistratura”

Imagem do site originaissemoriginalidade.blogspot.com.br

          É muito triste saber que as promoções por aperfeiçoamento dos colegas que já fizeram tantos e tantos cursos ainda não foi paga. É triste também saber que muitos de nós ainda não tivemos sequer a promoção por desempenho lançada na folha de pagamento. É triste observar que colegas que já saíram do estágio probatório ainda estão na mesma letra. Enquanto isto o Tribunal de Justiça, de forma no mínimo pouco “delicada”, dá a seguinte notícia: APERFEIÇOAMENTO: Servidores podem se inscrever no curso de preparação para a magistratura.

          A chamada da notícia é tão ruim que dá a entender várias coisas. Primeiro que o Tribunal de Justiça reconhece as formações por aperfeiçoamento, coisa que já sabemos que não faz e não implementa se não for na pressão. Segundo: que um servidor faz o curso para poder estar preparado para a magistratura, sabe muito e faz muito dentro do cartório, no gabinete, e recebe o salário de TJA ou quando muito de Analista. Terceiro: a única verdade consistente na notícia é que, pela Administração do Tribunal, apenas passando para a magistratura é haverá possibilidade de crescimento financeiro.

          O Tribunal deveria respeitar a lei e pagar as promoções de todos os trabalhadores que estão atrasadas. Estes valores devem estar já garantidos no PPA, pois se há necessidade de repercussão financeira e pagamento escalonado por este direito, por favor, fechem a ASPLAN, fechem a DOF, e tá na hora de questionar judicialmente a responsabilidade fiscal de quem administra o Tribunal de Justiça. Preparação para a magistratura não é aperfeiçoamento, é mão-de-obra barata para o Tribunal de Justiça. Se uma grande parte de nós é TJA, cargo de nível médio, que exijam destes apenas o conhecimento que é fornecido nas escolas de segundo grau, senão, paguem o nível superior que sempre nos negaram.

Uma bela iniciativa

Foto Divulgação Fórum Joinville

          Realmente uma bela iniciativa a do Tribunal de Justiça, a instalação de um Cartório de Registro Civil na Penitenciária Industrial de Joinville é um marco importante para trazer mais cidadania para a nossa sociedade. Existem alguns que pensam ainda em fazer coisas boas e interessantes na justiça, pena serem poucos que ainda defendem esta bandeira.

          Só quem conhece e convive nestas idas e vindas das penitenciárias e presídios é que sabe o quanto não existe de humanidade naquele ambiante. Sair dali melhor é praticamente impossível, ninguém consegue sair melhor de um ambiente daqueles. Não enquanto forem tratados daquele jeito.

          Trazer mais estado para dentro do próprio estado é melhor. Sei que alguns questionarão esta postagem, talvez por falar que existe uma pequena fonte de esperança dentro do judiciário, ou talvez por achar que presos já possuem muito, é normal. Fico aqui com a esperança (pequenina), de um dia as coisas melhorarem.

Cláudio Del Prá Netto 

Para acessar a notícia oficial, clique aqui.

Retroativo para a magistratura

Imagem do site mazelasdojudiciario.blogspot.com.br

          Publico aqui um comentário postado por um colega na notícia anterior. Eu não sei se não houve repercussão financeira (acredito que tenha havido, e confirmando a existência de dinheiro), ou seja, na verdade dinheiro, dinheiro de verdade existe, mas não para pagar os servidores. Fica também a dica do pessoal conferir uma das últimas resoluções da DOF, aquela que mostra a ida de mais de R$ 9 milhões para atrasados. Agora quem ficou com dúvida para onde iria o dinheiro, acho que ficou mais fácil de achar o seu destino. Segue a postagem do colega, infelizmente não pude participar do Tribunal Pleno, mas acho que a notícia procede.

          "No Pleno de hoje (19/08) foi aprovado o pagamento RETROATIVO para os magistrados que estão acumulando funções (atuando em mais de uma Vara), com o limite de até 33% do subsídio. RETROATIVO! Alguns sortudos devem receber mais de 500 MIL!
          Isto tudo sem previsão orçamentária, nem estudos de impacto financeiro. Deve rodar até em folha suplementar com urgência, antes que gastem com as promoções dos servidores...
          Enquanto isso, nosso ganho REAL ou IMAGINÁRIO de 1,83% nem retroativo é!!!!!
          Imaginem para onde vai a grana das nossas promoções, do nosso finado PCS... Tudo já tem destino certo e garantido. E você, vai ficar aí sentado esperando uma atitude do SINJUSC?"

Ainda não ganhei o "auxílio-saúde"

 

Imagem do site sindmetalsjc.org.br

        O "auxílio-saúde", que faria uma boa diferença para quem trabalha com o SCSAÚDE, ainda não entrou na nossa conta. Apesar da informação do SINJUSC dando conta que tínhamos ganho o direito de receber, da mesma forma como ganham os trabalhadores que optam por plano privado, até a presente folha este pagamento não foi efetuado.

          Lembro das promessas, principalmente a de ter um auxílio-saúde nos mesmos valores do auxílio-alimentação. Que coisa. Foi uma briga tremenda para esta diretoria do SINJUSC conseguir fazer existir o aumento no auxílio-alimentação, e o ganho real sobre o dito benefício sequer foi cogitado apesar de ser uma das verbas mais fáceis de serem redistribuídas.

          Desta forma eu já me contento apenas em receber o "auxílio-saúde" do jeito que está. Nem precisa vir nos mesmos moldes do auxílio-alimentação e quiçá com ganho real. Do jeito que vai eu fico feliz, se no final do próximo ano nós tivermos direito a alguma coisa ainda. Força para todos nós e muita paciência.

"Um passarinho me ensinou pensa mais no teu amor..."

Imagem do site infantildoelias.blogspot.com.br

          Poderia começar dizendo que "um passarinho me contou", mas é a rádio corredor à todo o vapor no judiciário. A notícia mais quente que pula que nem pipoca é que está para ser distribuído entre os magistrados uma verdade de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) para cada um. Oriunda de quê e por qual motivo ninguém sabe ou ousou falar, mas como disse, é a rádio corredor. Sugiro ficar observando o Portal da Transparência para ver se a notícia confere.

          O orçamento do Tribunal de Justiça é sempre um problema para os trabalhadores, não é para a magistratura. Dei uma olhada nas Resoluções da DOF e não vi efetivamente nenhuma manobra mudando dinheiro de um lado pro outro, como geralmente acontece nestes períodos quando é dito que vai ser pago algo para a magistratura.

          Agora o mais importante é acompanhar o andamento do Projeto que o STF irá encaminhar para o Congresso a fim de pleitear o seu aumento de subsídio a partir de janeiro de 2016. 16,38% de aumento é um bom número para qualquer um hoje em dia, ainda mais para altos salários como o da magistratura. E como diz a música "um passarinho me ensinou pensa mais no teu amor que o resto sai na gasolina".

A língua não tem osso: 2

 

Imagem do site humorpolitico.com.br

        Eu realmente não entendo essa diretoria do SINJUSC. Com todo o respeito, mas é difícil de conseguir achar uma lógica, que não buscando uma palavra deselegante para afirmar o que são estes rapazes na frente da entidade. Afirmo isto pois antes dos mesmos serem eleitos consideravam um absurdo o sindicato investir tempo em entidades como Federação, Confederação, Central Sindical. Para eles o SINJUSC deveria apenas olhar o umbigo de seus filiados. Fizeram uma auditoria (furada, com todo o respeito), e decidiram dizer que não somos mais filiados à Central Sindical e à Federação. Na última semana pregaram a unidade dos sindicatos do judiciário do sul do Brasil e no duodécimo falam da união dos sindicatos públicos de Santa Catarina.

          Inicialmente para ficar "menos feio" para todos os trabalhadores do judiciário catarinense perante os demais membros da nossa categoria a nível nacional o SINJUSC deveria pedir desculpas para nós trabalhadores, dizer que foi um engano a desfiliação do SINJUSC da FENAJUD e da CTB. Depois pagar as mensalidades devidas e pedir desculpas para a própria FENAJUD e CTB. Diante da "regularização" do SINJUSC, daí sim, seus diretores poderiam ir visitar e conversar tanto com os colegas do Judiciário paranaense e gaúcho além dos sindicatos públicos de Santa Catarina.

          Mas agora eu sei que vou "pedir demais", mas não há que se deixar passar a oportunidade. A direção do SINJUSC também poderia olhar menos para o seu umbigo e perceber o quanto o movimento social, sindical e de classe são importantes para os trabalhadores, isto é, para todos nós. Sei que vai ser taxado de blasfêmia tudo o que falo, mas não há que existir esse afastamento das entidades reconhecidas nacionalmente e ficar fazendo de conta que se é democrata. A cada dia me convenço mais, a "língua não tem osso".

Crônicas de uma greve: "Preocupado com a produção?"

Imagem do site luizberto.com.br

           A greve dos trabalhadores do judiciário terminou, mas algumas coisas ainda teimam em permanecer. Lembro do caso de um colega que ocupava uma função de confiança, uma FG-3, num determinado Fórum e o magistrado durante o processo de greve decidiu por retirá-lo do cargo, era da área de informática. Além do fato autoritário o que se demonstrou ao final é que não importa o trabalho em si, mas o domínio que se tem sobre o trabalhador (ou que acha que tem), pois a função em questão não é mais ocupada por ninguém e se os trabalhadores precisarem do apoio de um TSI deverão chamar diretamente na central.

         O caso é incomum. Afinal de contas surgem coisas interessantes nesta ação do magistrado. Primeiro, ele demonstra ou que a função era absolutamente desnecessária e que todos ali conseguem tocar o serviço sem o auxílio de um TSI (ou seja a função era apenas para dominar mais um trabalhador), ou então o mesmo deixou o serviço de TSI ficar "capenga" dentro do fórum a fim de não conceder a ninguém a gratificação. Ou seja, ou o serviço era desnecessário ou atualmente o fórum vive uma situação complicada.

          A preocupação do magistrado afinal de contas é com o quê? Com a produção que está igual e não necessita de um TSI ou com a economia que o estado terá com a extinção de uma função gratificada? Atos tomados com a bílis jorrando no estômago servem apenas para desopilar o fígado; ações mais inteligentes são tomadas com a cabeça e buscam a melhoria de todo o processo.

Confirmado no STF o aumento para a magistratura

Imagem do site plantaoapodi.blogspot.com.br

          A notícia já havia sido trazida pelo Valor, republicado aqui com considerações do Fernando Brito em 07 de agosto. Confirmada em sessão administrativa do STF de 12 de agosto o salário dos Ministros do Supremo terão um aumento de 16,38%, ou seja, o teto do funcionalismo vai passar para R$ 39.200,00 a partir de janeiro de 2016. O efeito cascata trará para dentro do orçamento do Tribunal de Justiça este gasto.

          Se alguém tinha dúvidas sobre para onde caminha o nosso Plano de Cargos e Salários tai uma boa dica. O NPCS que deveria ter um grupo de trabalho paritário, a fim de ir buscando dados técnicos já a partir da semana passada (não vi uma notícia disso no site do SINJUSC), até o presente momento não aconteceu, ou ao menos não foi noticiado nem pelo sindicato e nem pela administração do Tribunal.

          O aumento para a magistratura (maior que a inflação, ou seja, vai ter ganho real) trará um rombo milionário para os cofres do judiciário. Gostaria de ver uma sessão do Tribunal Pleno, com alguns Desembargadores falando que isto é impossível, que não deve ter aumento para a magistratura, que tem uma crise mundial batendo as nossas portas, que a China desvalorizou sua moeda, que a Grécia tá dando um calote na Alemanha, e todas aquelas coisas que os nobres Desembargadores são especialistas. Acho que a Mírian Leitão tá com medo de perder seu espaço pra algum Desembargador como comentarista econômica.

Crônicas de uma greve: "Vou-me embora..."

 

Imagem do blog wagnermarins.blogspot.com.br

        A greve ainda não acabou, ao menos, seus efeitos são percebidos até a data de hoje. Dia desses uma colega me disse: "Cláudio, alguns servidores estão pedindo exoneração pois não estão aguentando a perseguição que ocorre dentro do Fórum. Mesmo sem perspectiva de novo emprego ou trabalho eles desistiram, pediram as contas mas não querem mais trabalhar no judiciário." Esse é o retrato de um judiciário falido, não financeiramente, mas moralmente.

          O Tribunal de Justiça poderia publicar um relatório das avaliações de desempenhos realizada no semestre anterior (antes da greve) e a que foi feita no último período (depois da greve). Será que haveria alguma alteração que indicasse que os trabalhadores estão sendo piores avaliados após o período de greve? Colegas já informaram que sim, que nunca tiveram uma nota baixa mas que após a greve, mesmo sem alterar a forma de trabalho, suas avaliações foram abaixo do necessário para promoção.

          Nas comarcas onde a greve foi mais dura com os trabalhadores, ou melhor falando, onde os magistrados foram mais truculentos no trato com os funcionários, é de onde devemos concentrar nossa atenção e o Tribunal de Justiça também pois é ele o responsável por orientar seus magistrados no trato com os trabalhadores (como se eles não fossem também trabalhadores). A magistratura (não toda é verdade), precisa aprender que sua função é julgar nos autos, no serviço diário o trabalho é para ser desenvolvido enquanto "equipe". 

          Enquanto isto trabalhadores que não aguentam mais a pressão vão pedindo as contas, vão deixando o judiciário, começam a procurar fora, mesmo sem uma certeza de trabalho, um espaço melhor para viver, para conviver, para trabalhar, pois nem tudo é dinheiro neste mundo. As vezes a dignidade, o respeito próprio e a auto-estima valem mais do que 1,83% de aumento.

Ganho Real: "Até quando esperar, até se ajoelhar..."

Imagem do site atl.clickrbs.com.br

          O Ganho Real, além de ser uma novela para ser aprovado não possui efeito retroativo, ou seja, quanto mais se arrasta e se prorroga no tempo, mais dinheiro perdemos, enquanto isto nossos dirigentes estão no Rio Grande do Sul. O PLC 17/2015, que trata do nosso Ganho Real, saiu ontem da Assembleia para solicitar a Sanção do Governador, que todos sabem, pode esticar o prazo até o final do mês, ou mesmo fazer a jogada realizada com o Auxílio-Alimentação Extraordinário, fazer o projeto voltar para a ALESC e ser aprovado pela Casa Legislativa.

          O prazo que dispõe o Governador para Sancionar o Projeto de Lei 17/2015 é de 15 dias (se não me engano), depois, se aprovado, vai para publicação, e daí mais uma semana e com efeitos a partir da publicação (que nesta era digital ganhou um dia a mais). Ou seja, nosso Ganho Real, que na verdade já é uma defasagem que sairá com aproximadamente -0,75% ou -1,00%, não nos traz possibilidade de comprar ou consumir mais, nem nos faz chegar perto do que conseguíamos consumir antes, e seu efeito não será anterior a 1o de Setembro.

          Parece longe esse Ganho Real, e como diz a música, sem a ajuda daqueles que nos representam perante o Tribunal de Justiça, o que nos resta é "esperar a ajuda do Divino Deus". Enquanto isto "posso vigiar seu carro, te pedir trocado, engraxar seu sapato". O que nós não podemos fazer é esperar ou ajoelhar.

O "custo Brasil" de uma Justiça injusta

         Reproduzo novamente aqui neste blog uma notícia publicada no blog Tijolaço, de Fernando Brito, que trata do Judiciário Brasileiro, o quanto custa em relação aos demais países.          

          Dá medo de dizer que o Brasil precisa urgente de uma reforma no Judiciário poque, infelizmente, o espírito de casta “meritocrática” é tão forte nesta corporação que pretender mexer em alguma coisa é quase que a garantia de que teremos mais privilégios e mais despesas públicas.

          Mais, porque um trabalho do professor Luciano Da Ros, publicado na última edição da revista do  Observatório de Elites políticas e Sociais do Brasil, dá números espantosos aos gastos de nosso país com a Justiça, para termos tão pouca, cara e lenta.

          Vou, para evitar alguma imprecisão, transcrever trechos literais da publicação:

          O orçamento destinado ao Poder Judiciário brasileiro é muito provavelmente o mais alto por habitante dentre todos países federais do hemisfério ocidental. Tal despesa é, com efeito, diversas vezes superior à de outros países em diferentes níveis de desenvolvimento, seja em valores proporcionais à renda média, seja em valores absolutos per capita.

o orçamento anual per capita do Poder Judiciário brasileiro é equivalente a cerca de US$ 130,32 ou €94,23. Estes valores são superiores aos de todos os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com exceção apenas dos gastos de tribunais suíços (€ 122,1) e alemães (€ 103,5)

          A burocratização, a morosidade gerada por uma imensa carga de procedimentos e a “terceirização” informal para assessores das tarefas dos juízes talvez sejam a causa do número absurdo de servidores encontrado pelo professor Da Ros:

Esta enorme força de trabalho soma cerca de 412.500 funcionários no Brasil e equivale a 205 deles para cada 100.000 habitantes (CNJ 2014, 33), dando vazão, esta sim, a uma proporção muito elevada comparativamente, como se pode observar no Gráfico 3, abaixo. 

          E é obvio que a quantidade de servidores cria problemas quando se pressionam para cima as suas aspirações remuneratórias, até porque todos sabem que não é raro que sejam eles, na prática, os verdadeiros “juízes” na carga de processos inviável que se gera.  O custo de cada decisão fica altísimo:

o custo por cada decisão judicial é, em média, de R$ 2.248,93 ou € 691,98 no Brasil, e não passando de R$ 1.679,15 ou € 516,66 na Itália, e R$ 2.093,98 ou € 1.824,52 em Portugal.

          O Ministério Público não fica atrás do Judiciário em matéria de gastos:

O orçamento total destinado ao Ministério Público no Brasil em 2014 – incluindo, a exemplo de como calculamos para o Poder Judiciário, todos os seus “ramos” e todos os seus vários níveis hierárquicos – foi de R$15,4 bilhões, o equivalente a 0,32% do PIB. Trata-se também de um percentual muito elevado, representando proporcionalmente mais do que a maioria dos países dispende com (todo)o próprio Poder Judiciário. 

          Somando os valores gastos com as defensorias públicas, advocacia da União e procuradorias públicas, afirma o trabalho que:

podemos realizar uma estimativa da despesa total do sistema de justiça no Brasil. Esta “burocracia jurídica”, com efeito, consome a cada ano cerca de 1,8% de toda a riqueza produzida anualmente no país, ou cerca de R$ 87 bilhões em valores atualizados.

          O que dá aquela proporção absurda do gráfico lá de cima. E isso sem contar as despesas decorrentes das atividades que se conectam com a Justiça: a policial e a prisional, nas quais o gigantismo no Brasil é semelhante.

          O pior é que, quando se fala nisso, só o que vem á cabeça é aumentar estruturas e remunerações – de fato, em alguns casos, necessária para muitos servidores – e jamais em desburocratizar a Justiça e, também, diminuir a judicialização da vida social.

Quando há interesse até dois Diários da Justiça saem publicados no mesmo dia

Imagem do cartunista Angeli

         O fato em si é bobo, mas reparemos que quando se quer fazer alguma coisa e se tem o poder de fazê-la ela acontece de qualquer jeito. Na data de ontem, 11 de agosto de 2015, o Diário da Justiça teve duas publicações. A normal, de número 2172, e uma exclusiva para publicar apenas uma remoção de uma magistrada, de número 2173. Enquanto isto algumas coisas que poderiam “andar”, caso houvesse interesse, aguardam meses e meses em seus escaninhos.


          Eu me lembro que quando trabalhava na DRH e chegava alguma coisa para colocar em folha em favor dos trabalhadores a gente se quebrava todo e tentava colocar. Afinal, era para ajudar os colegas que a gente estava ali, e sempre vinha “goela abaixo” o pagamento de algum que não necessitava entrar naquela folha, mesmo porque já estava “fora do prazo”, e era determinado, pois alguém havia mandado que o pagamento entrasse naquela folha. Ou seja, quando há vontade política as coisas acontecem, assim como foi o desconto da greve lembram?

          São estes pequenos detalhes (que sempre chamam a atenção), que fazem a gente perceber a força da política, a força de quem dispõem da caneta na mão, e não as regras do jogo que foram feitas exatamente para serem quebradas por quem esta mandando. As promoções aguardam a sua implementação em folha de pagamento, seja da forma que for, que seja rápida e para todos os trabalhadores.

Procurador de Justiça opina pelo cancelamento dos descontos (para os Oficiais de Justiça)

Imagem do site empresarialac.com.br

          O Procurador de Justiça, Dr. Narcísio Geraldino Rodrigues, opinou no processo de Mandado de Segurança número 2015.021398-8 , impetrado pelo SINDOJUS-SC, “pela concessão da ordem para vedar à autoridade impetrada de realizar descontos na folha de pagamento e lançamento de falta injustificadas nas fichas funcionas dos servidores.”  O processo voltou concluso da Procuradoria Geral do Estado para o Relator, Desembargador Luiz Fernando Boller.

          É claro que o processo não está concluído, e tampouco que a decisão do Desembargador está decidida, se vai ser favorável ou contrária, contudo, a posição de um Procurador do Estado dando conta de que é inadequado a manutenção do desconto e também deverá ser cancelado o lançamento da informação de falta injustificada na ficha funcional destes servidores é importante.

          Até o presente momento não se possui informação oriunda do SINJUSC sobre os processos que o advogado indicado pela Comarca de Blumenau tenha tido alguma conquista. O Doutor Marchiori, que foi trazido como um salvador tanto no processo negocial para conquistas em favor da categoria como nas questões jurídicas, para defender os trabalhadores, ainda não conseguiu nenhuma vitória. Os descontos permanecem, a reposição continua e o nosso ganho (ir)real ainda não veio para a folha de pagamento.

Questionar a atuação do sindicato é motivo para ser questionado pelo sindicato?

          É importante afirmar desde já, para que não haja questionamento por parte da Direção do Sindicato, que a filiação de todos os servidores é fundamental para uma unidade de categoria. Todos devem estar filiados ao sindicato para poder cobrar com maior intensidade a atuação de uma diretoria, e isto se faz participando das assembleias, das reuniões, do processo eleitoral e de toda a vida enquanto membro de uma categoria. Contudo, questionar a atuação do sindicato e discutir a desfiliação é um processo democrático com o qual devemos aprender e também respeitar.

          Até o presente momento não tenho visto nenhuma pessoa ser protagonista ou conclamar aos quatro ventos a desfiliação em massa. Há alguns movimentos e posicionamentos no facebook, mas isto é agir contra a categoria? Vejo alguns colegas questionando a desfiliação e discutindo que uma desfiliação em massa poderia ser importante, pois o sindicato não estaria também, atuando a contento para que as pessoas permanecessem filiadas.

          O envio do email postado acima é no mínimo questionável. Há sempre o espaço para o diálogo, para o debate, e principalmente, para uma campanha de filiação. Se agir contra a categoria, contra o deliberado em assembleia fosse cobrado a ferro e fogo, gostaria de lembrar ao Presidente do SINJUSC, Sr. Laércio, que o mesmo à frente da ATJ em 2011 fez campanha contra a mobilização pelo PCS2, construindo Nota Oficial da entidade contra a greve da categoria deliberada em Assembleia Geral da mesma.

          Agir discutindo um processo de desfiliação após uma greve mal fadada é pior do que agir contra a greve de uma categoria que buscava ganhos reais para os trabalhadores? A ação da Direção do Sindicato deve ser mais madura, mais ponderada e buscar, continuadamente atrair os trabalhadores para a entidade e não ficar forçando um processo de desfiliação daqueles que simplesmente questionam a atuação desta Direção. Nosso maior trabalho, neste momento é acabar com esse autoritarismo e buscar a unidade de nossa categoria, mas não agindo deste jeito.  

Ganho real já virou um prejuízo - 0,32%

 

Imagem do site diariosp.com.br

        O Ganho Real dos trabalhadores do Judiciário será votado amanhã, dia 11 de agosto (terça-feira) na Assembleia Legislativa. O PLC 17/2015, que prevê o aumento de 1,83% de ganho real ainda precisa ser votado em segundo turno (que poderia ter acontecido tranquilamente na semana passada com um pouquinhozinho de esforço), depois encaminhado para o Governador assinar (que pode acontecer ou não, todos já vivenciamos isto no final do ano passado quando do auxílio-alimentação extraordinário), e depois ser publicado no Diário da Justiça, e só aí é que ele estará valendo. A inflação no período de maio à julho de 2015 é de 2,15%. Ou seja, mesmo com o aumento já sairemos com um prejuízo de - 0,32%.

          O nosso Ganho Real, se tudo correr bem, será implementado na folha de Setembro de 2015, ou seja, de ganho real já não existe pois a inflação acumulada no período é superior ao 1,83% que o TJ vai implementar. O Tribunal de Justiça implementou a inflação medida até o final do mês de Abril, sendo implementado o índice na folha do mês de maio. Em maio a inflação medida foi de 0,74%, em junho a inflação ficou em 0,79% e em julho a mesma foi de 0,62%. Além disto como o ganho real, se aprovado, será implementado apenas na folha de setembro teremos ainda a inflação de agosto para considerar.

          Saímos perdendo desde já. A defasagem atual, contando a aprovação do PLC 17/2015, já é de 0,32% e nada fará isto mudar. É necessário realizar mudanças no processo que se implementa e o NPCS precisa avançar com ganhos para os trabalhadores, sem isto não haverá possibilidade de reavermos o salário que a cada dia está diminuindo e podendo comprar menos e menos. Terça-feira o Presidente da ALESC precisa dizer o motivo de ter retirado de pauta nosso Ganho Real, e também o motivo de ter demorado mais uma semana na aprovação em segundo turno deste PLC. A defasagem, a cada dia, corrói mais e mais o nosso salário.

As Mãos do Meu Pai

Imagem do site linguaportuguesaemacao.webnode.com.br

"As tuas mãos tem grossas veias como cordas azuis

sobre um fundo de manchas já cor de terra

— como são belas as tuas mãos —

pelo quanto lidaram, acariciaram ou fremiram

na nobre cólera dos justos...

Porque há nas tuas mãos, meu velho pai,

essa beleza que se chama simplesmente vida.

E, ao entardecer, quando elas repousam

nos braços da tua cadeira predileta,

uma luz parece vir de dentro delas...

Virá dessa chama que pouco a pouco, longamente,

vieste alimentando na terrível solidão do mundo,

como quem junta uns gravetos e tenta acendê-los contra o vento?

Ah, Como os fizeste arder, fulgir,

com o milagre das tuas mãos.

E é, ainda, a vida

que transfigura das tuas mãos nodosas...

essa chama de vida — que transcende a própria vida...

e que os Anjos, um dia, chamarão de alma..."

(Mario Quintana)

Leia mais: http://www.luso-poemas.net/modules/news03/article.php?storyid=1090 © Luso-Poemas

OAB de SP faz sugestões para nova LOMAN. Por que o SINJUSC não propõem o mesmo?

Imagem do site espacovital.com.br

          Estava passando os olhos no site Espaço Vital, que trata de notícias jurídicas, e me deparei com o informe de que a OAB de São Paulo fez dezoito propostas para a nova LOMAN que está sendo construída no Supremo Tribunal Federal. Entre as propostas está o de 30 dias de férias por ano ao invés de 60. Por que motivo o SINJUSC não faz uma série de proposições para a nova LOMAN?

          O medo de fazer defesas ideológicas é um erro. Entidades como a OAB não se furtam de propor ajustes na nova LOMAN. Nós, trabalhadores do judiciário não teríamos nenhuma proposição para fazer quanto a nova LOMAN? Não poderíamos propor nada a fim de melhorar a LOMAN atual?  Quem sabe o fim da venda da licença-prêmio? Ou quem sabe o fim do auxílio-moradia se o magistrado já possuir casa própria?  E que tal acabar com esse tratamento de Doutor e Doutora, afinal, são termos para serem usados em audiência, não no trabalho do dia a dia, são servidores como nós, e qual deles ou delas realmente fez o "doutorado"?   

          Uma sociedade mais igualitária, mais humana, mais humilde, mais tranquila, mais respeitosa é que deve propor a base para esse novo Estatuto, esta nova Lei Orgânica. Enquanto a LOMAN for vista pela magistratura como um "saco de benefícios", pra não falar um monte de regalias, o judiciário vai ser este Poder ainda anti-democrático, defensor do capital e longe de garantir uma sociedade mais justa.

          Para acessar o texto completo da notícia: "Dezoito sugestões da OAB de São Paulo para alterar o anteprojeto do novo Estatuto da Magistratura", clique aqui.

Um mundo maravilhoso existe...

Imagem do site listagram.com.br

          Um mundo maravilhoso existe. Lá as notícias são sempre boas, com um olhar tipo "arco-íris", onde a gente fica feliz de perceber que as coisas só melhoram sem que haja na verdade qualquer ganho para os trabalhadores, mas é assim que eles devem agir, perderam a função de existir e são o "braço armado" do SINJUSC. Querem notícias boas, vejam o site da ATJ, lá tudo é mais colorido.

          Depois de não ter mais função alguma o site da ATJ serve como a premier daquilo que vai ser noticiado no sindicato. Assim, o site virou um nada, apenas diz aquilo que vai ser publicado no SINJUSC ou faz a versão de que tudo é muito bom. Vejamos algumas frases que estão lá publicadas:

          Sobre o PCS

"A direção da ATJ está atuando para que o novo Plano de Cargos e Salários leve em consideração as perdas advindas do arquivamento do PLC durante a greve e a situação em geral dos TJAs. "

"Em reunião, o Conselho de Gestão do Poder Judiciário, na tarde de hoje, por unanimidade resolveu dar prosseguimento ao NPCS. A decisão ocorreu após a brilhante defesa feita pelo presidente do SINJUSC, Laércio Raimundo Bianchi, (pausas para risada) que convenceu os desembargadores sobre a importância desse projeto."

          Sobre os Jogos do Judiciário, que deveriam ser em Tubarão e, em cima da hora, foram transferidos para a cidade do Presidente do SINJUSC.

"Jogos do judiciário que acontecerá em Fraiburgo no período de 28 a 31 de outubro prometem ter a maior participação dos últimos anos, com a lotação do Hotel Renar, um dos melhores da região, já esgotada, conforme informações da diretoria de Esporte e Cultura do SINJUSC."

          Sobre o Encontro dos Aposentados, que foram não só esquecidos pelo SINJUSC no Abono de Natal, mas o próprio SINJUSC postou nota contra a inclusão destes no referido Abono.

"Outro evento que promete superar todas as expectativas é o encontro dos aposentados que ocorrerá em Itá-SC no próximo dia 16 de agosto. As inscrições já superam as de todos os encontros que se tem registro. Somente da Capital Florianópolis foram lotados dois ônibus até esta data."

          Assim, um mundo colorido existe, bonito, onde tudo é cheio de flores e que tentará novamente trazer "uma outra versão" para todos os trabalhadores. Alguém lembra do Nível Superior dos TJAs que já estava garantido?

E se ao invés de Rodízio de Funções tivéssemos o Rodízio de Salários?

   

Imagem produzida por colegas com base no Rodízio de Funções

      Essa ideia foi apresentada no facebook por um outro colega. O que importaria, na verdade, seria um rodízio de salários e não um rodízio de funções. Imagine você, recebendo o salário de um Diretor-Geral. Que tal? Não seria algo interessante? E se o Diretor-Geral recebesse, apenas por um mês o seu salário de Técnico, ou de Agente? Não seria bacana para que todos nós percebêssemos o quão é difícil viver de um jeito e de outro?    

          Agora imagine você se fosse para receber então o salário de um Juiz, ou quem sabe de um Desembargador, e ele recebendo o seu salário de Técnico (seco viu, sem qualquer VPNI, sem qualquer FG, ou outra coisa). Daí eles entenderiam (talvez é claro), o quão baixo é o salário de um trabalhador. O Rodízio de Funções é uma ferramenta importante para ver se a pessoa gosta do trabalho, se ela se dá bem naquele local. Eu fico imaginando os estagiários ou assessores que "ajudam a fazer" algumas sentenças. Será que eles gostariam de receber o salário de um Juiz ou Desembargador?

          Eu lembro de uma piada que um colega me contou tempos atrás. Dizia ele o seguinte. "Encontrei um estagiário que falou: Não vejo a hora de passar num concurso para juiz. Não aguento mais, como estagiário, ter que fazer sentença". Parece ironia, mas é verdade algumas destas colocações. Trocar o salário seria uma maneira educativa das pessoas entenderem, além do rodízio de funções, o quanto um salário é importante e adequado.