07/08/2015

OAB de SP faz sugestões para nova LOMAN. Por que o SINJUSC não propõem o mesmo?

Imagem do site espacovital.com.br
          Estava passando os olhos no site Espaço Vital, que trata de notícias jurídicas, e me deparei com o informe de que a OAB de São Paulo fez dezoito propostas para a nova LOMAN que está sendo construída no Supremo Tribunal Federal. Entre as propostas está o de 30 dias de férias por ano ao invés de 60. Por que motivo o SINJUSC não faz uma série de proposições para a nova LOMAN?

          O medo de fazer defesas ideológicas é um erro. Entidades como a OAB não se furtam de propor ajustes na nova LOMAN. Nós, trabalhadores do judiciário não teríamos nenhuma proposição para fazer quanto a nova LOMAN? Não poderíamos propor nada a fim de melhorar a LOMAN atual?  Quem sabe o fim da venda da licença-prêmio? Ou quem sabe o fim do auxílio-moradia se o magistrado já possuir casa própria?  E que tal acabar com esse tratamento de Doutor e Doutora, afinal, são termos para serem usados em audiência, não no trabalho do dia a dia, são servidores como nós, e qual deles ou delas realmente fez o "doutorado"?   

          Uma sociedade mais igualitária, mais humana, mais humilde, mais tranquila, mais respeitosa é que deve propor a base para esse novo Estatuto, esta nova Lei Orgânica. Enquanto a LOMAN for vista pela magistratura como um "saco de benefícios", pra não falar um monte de regalias, o judiciário vai ser este Poder ainda anti-democrático, defensor do capital e longe de garantir uma sociedade mais justa.

          Para acessar o texto completo da notícia: "Dezoito sugestões da OAB de São Paulo para alterar o anteprojeto do novo Estatuto da Magistratura", clique aqui.

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