Escritório Pita Machado foi convidado para fazer a "Defesa Oral" no processo da URV

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          Muitos conhecem as qualidades do Escritório de Advocacia Pita Machado. É reconhecido nacionalmente em várias questões trabalhistas e sindicais, principalmente no serviço público. Foi Assessor da FENAJUF e da própria FENAJUD e também assessorou o SINJUSC até a última gestão além de inúmeros outros sindicatos e associações. Pita Machado foi o profissional que conseguiu reverter a questão da URV aos 45 do segundo-tempo. O SINJUSC rescindiu o contrato com o Escritório Pita Machado em 2014 e preferiu utilizar-se dos serviços do Dr. Carlos Alexandre C. Silva.

          A atual direção do SINJUSC já gastou fábulas com outros escritórios mesmo tendo um advogado próprio dentro da instituição. Foram contratados advogados para cuidar da questão da greve, tanto aqui em Santa Catarina como em Brasília e manteve-se o atual advogado (para qual motivo eu me pergunto). Pita Machado foi excluído, afastado, e agora é "convidado para fazer a defesa oral da tese".

          Não tenho procuração do Dr. Pita para falar por ele e também vejo como pequena a questão de tratar do fato como "interesse em honorários".  Pita conhece mais sobre URV que qualquer outro profissional da área no sul do Brasil, quem sabe do país. Tem ótimos contatos em Brasília e é um escritório especialista em questões trabalhistas e sindicais na área pública. Pena o SINJUSC atual ter investido na ideia "caseira", no meu humilde ponto de vista foi mais cara, ineficiente e inadequada, com todo o respeito ao Sr. Carlos Alexandre C. Silva.

Quanto vale um juiz?

     

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          Um juiz pode "valer menos" que os Diretores Gerais do Tribunal de Justiça, ou mesmo que apenas Diretores do TJ, mas pode "valer mais" de 15 (quinze) Agentes, ou 8 (oito) Técnicos, ou 4 (quatro) Analistas (estes últimos também com formação em direito). Mas é importante afirmar aqui: Um juiz não tem preço! Mas vale muito! Vale o nosso direito de ir e vir, vale a nossa liberdade de expressão, vale o respeito às leis. Carlos Mário Velloso, ex-presidente do STF disse a célebre frase: "Juízes são homens, não anjos!", e sendo homens e mulheres precisam buscar mais e mais fomentar a sua humanidade. Deixar nosso lado "animal" no nosso passado antigo e buscar a humanização do judiciário, tornando-o mais belo.      

          Já passei por várias comarcas onde ouvi reclamação de servidores sobre vários juízes. Autoritarismo, perseguição e uma série de coisas que me faziam ter descrença no nosso judiciário. Mas também vi magistrados com preocupação profunda com trabalhadores e a sociedade. Vi juízes tornando a vida de funcionários "o diabo", levando-os a se internar, ficar afastados por meses por depressão. Mas vi Desembargadores também chegando cedo no Tribunal de Justiça bem antes das 6 da manhã para cumprirem sua função com muita dedicação e uma vontade indescritível. Não há, assim, como padronizar ou demonizar estes em detrimento daqueles, há que se lutar para que cada qual melhore no que for possível.

          Recebi novamente, infelizmente, um comunicado de uma amiga falando de situações de perseguição e autoritarismo dentro do judiciário. Alguns magistrados haviam feito coisas que não eram absolutamente necessárias. Fatos quase desumanos e revestidos de um sentimento que só parece ser descrito como ódio. É triste perceber isto, mas é importante também ver que há esperança noutros lados. O fato pode até ter sido isolado nessa comarca distante, mas infelizmente é fruto também de uma política que está se instalando em nossa sociedade. É sempre hora de parar e refletir sobre o que está acontecendo, como estamos vivendo e para onde estamos indo.

          Humanizar o judiciário é nossa missão. Está lá escrito. Infelizmente para as coisas saírem do papel e tomarem o lugar devido em nossas vidas há um longo caminho para percorrer. A desumanização está acontecendo em nossa sociedade e o judiciário é o reflexo disto pois nela está instituído. Um juiz não tem preço, vale muito para todos nós e é importante humanizá-lo mais e mais a cada dia, só assim o judiciário será um lugar melhor para trabalhar e para ajudar nossa sociedade.

Presidente do TJSC encaminhou mensagem aos servidores

         

Imagem do site do TJSC

Primeiro é bom afirmar que é muito importante para todos nós que haja sempre um processo continuado de diálogo entre a administração do Tribunal de Justiça e os trabalhadores. A nota da Presidência publicada ontem (09/03) a noite trazendo informações de 30 dias de gestão mostram a preocupação do Desembargador Torres Marques com a comunicação. Mas a comunicação e o diálogo devem ocorrer em "mão-dupla", nos vários sentidos que existem entre aqueles que pactuam a comunicação.

          Inicialmente é bom afirmar que mesmo após 40 (quarenta) dias de gestão, até o momento, não houve sequer uma reunião com os representantes dos trabalhadores do judiciário catarinense. Aparentemente esse tipo de reunião não será tão comum nesta gestão. A própria AMC foi recebida apenas dia 18 de fevereiro e, conforme se destaca na notícia do próprio TJ (com apenas duas linhas e sem nenhuma foto), de "natureza protocolar".

          Sobre as ações de contenção de despesas promovida neste "1º Ciclo de Reordenação Administrativa" (sendo o primeiro deverão vir outros), é importante fazer algumas observações. Primeiro, que sim, há espaço para economias dentro do judiciário. A receita do TJSC sempre foi gasta de forma a beneficiar apenas alguns em detrimento da maioria. Contudo, a afirmação que a criação da Secretaria Geral sem custos (atualmente) para o Tribunal de Justiça também foi afirmado quando da criação da função de Diretor da Academia Judicial, e os pagamentos sobre este fato foram realizados ainda no início deste ano de 2016 (ano de profunda crise financeira e no judiciário e que possibilitou contratar apenas 3 TJAs em todo o estado).

          O segundo ponto importante que observei na nota foi a fusão da Ouvidoria dos Servidores e Ouvidoria Judicial. Quando o ouvidor era apenas um "servidor" as coisas já eram difíceis de serem encaminhadas, com todo o respeito eu fico me perguntando quem irá "reclamar" sobre a atuação da magistratura e principalmente dos Desembargadores para o ouvidor (que agora é um Desembargador), já que ele mesmo é um dos próprios "comandantes" desta nossa nau.

          Concluindo, para não ser longo, afirma-se a "redução substancial" do número de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, entretanto não se afirma quantos realmente foram extintos a ponto de gerar a devida "economia" para o judiciário, o quanto isto representa em números e em percentual para o caixa do TJ. Desta forma é importante ressaltar que a comunicação deve melhorar muito entre administração e trabalhadores, talvez a última frase do texto do Presidente seja reveladora, afinal de contas será implementada a "transparência proativa".

O SINJUSC apoia...

   

Imagem do site www.fenasepe.org.br

      Sinceramente esta é uma das frases que mais me incomoda no nosso sindicato. A atual gestão do SINJUSC "apoia" os "eventos". O SINJUSC não é mais protagonista em NADA! Foi assim na Carta de Blumenau, foi assim no NPCS (eu apoio! Lembram? Os diretores nem usavam a camiseta da greve, apenas a de apoio ao NPCS), depois apoiaram a greve da categoria (a Direção abandonava a greve), e agora o SINJUSC apoia a ideia do "Março é delas". E eu me pergunto, e daí que o SINJUSC diz apoiar?

          Uma crítica destas é muito chata de se fazer, pois sei que não levará à nada. A direção do nosso sindicato produziu uma notinha pequenina dando parabéns para as mulheres do judiciário. E hoje posta no seu site que apoia uma ação do Governo do Estado, com a ALESC e Prefeitura de Florianópolis sobre o mês da mulher. Poderia dizer que o blog também apoia (e apoia mesmo), mas sem qualquer relevância financeira, política, social, comunitária, de gênero...

          O SINJUSC deve promover ações, e isto é o mais difícil para um sindicato, pois necessita trabalho, tempo, dedicação, mobilização, organização e uma série de coisas que, infelizmente, esta diretoria não está disposta a fazer. Dizer que apoia sem mover uma página, sequer para construir um texto próprio, apenas copiando grande parte do material do Governo do Estado é de deixar qualquer um pasmo! SINJUSC, meu querido sindicato, a categoria não quer apenas apoio!

Para acessar a notícia do SINJUSC, CLIQUE AQUI!
Para acessar a notícia original, da ALESC, CLIQUE AQUI!

Eu nasci para ser MULHER, não para ser...

Imagem do site www.jornaldamanchete.com.br

          Eu nasci em março, coincidência? Talvez, mas acredito que não, nasci neste mês onde muitas mulheres sofreram e para eu poder lembrar sempre, além de meu aniversario lembrar da luta daquelas mulheres pelos seus e meus direitos muito antes de eu nascer.

          Oito de março não significa apenas uma data comemorativa, na verdade se formos analisar pelo lado histórico da data e por todas aquelas mulheres que morreram queimadas, para comemorar não temos nada! E se formos analisar também por outros âmbitos onde aqui no Brasil precisamos criar leis diferenciadas para garantir nossos direitos de mulher também não temos motivo nenhum para comemorar.

          Vivemos num país onde precisamos garantir por lei que nós mulheres teremos preferência na fila porque estamos grávida ou porque chegamos aos 60 anos. Vivemos num país onde nós mulheres temos tempo marcado para amamentar nossos filhos ou porque o patrão exige ou porque a sociedade cobra.

          Vivemos em tempo onde comercial de cerveja bom é aquele que tem mulher seminua quando nós mulheres hoje bebemos cerveja e pagamos com o nosso dinheiro suado quando queremos e bem entendemos! Às vezes muito mais que os homens!

          Mostrar o corpo na praia então!?!? Só se for igual o do comercial da cerveja. De jeito nenhum! Mulher acima de tudo deve se valorizar e mostrar o corpinho ou o corpão.

          Jogo de futebol é só para homem! No meu mundo não! Na sociedade que eu vivo mulheres vão ao estádio sim, discutem futebol, política e religião e ainda tem tempo para namorar, estudar, trabalhar e cuidam da casa com seus (as) companheiros (as) ou mesmo sozinhas, porque somos livres para fazermos nossas escolhas.

          Eu agradeço este dia 8 de março, não sou hipócrita dizer que não gosto de um paparico! Mas quero ser lembrada e acredito que todas nós mulheres queremos isto nos demais 364 dias do ano. Queremos ser respeitadas. Poder fazer escolhas sem ter o dedo apontado, ser valorizadas como profissional com salários mais dignos, usarmos a roupa que desejamos, a maquiagem que gostamos, ter o peso que bem entendamos.

          Eu vim pra mudar! Nós viemos pra mudar tudo isso. Viemos para mostrar que mulher pode tudo. Pode apenas cuidar da casa -porque gosta - ou pode vir a ser presidente de um país. Mulher pode fazer tudo o quer e tudo com dignidade, com coragem porque nascemos para ser  lutadoras, somos guerreiras, e nascemos para ser simplesmente MULHER.

Daniele Burigo Heinzen - Lages

28/02 fez um ano da assembleia de Lages

Imagem do site do youtube - Assembleia de Lages

          A data passou batida (28/02). Mas já faz mais de um ano da Assembleia Geral de Lages, aquela onde o presidente do SINJUSC bateu na mesa e disse que "estava cansado daquela P* do Tribunal de Justiça". A assembleia geral de Lages nos levou para uma das maiores e mais longas greves do judiciário catarinense. Os descontos e as horas de compensação adentraram em 2016 e provavelmente seguirão até 2017.

          Engraçado (para não dizer triste) como no primeiro ano da atual administração do sindicato a primeira Assembleia Geral da categoria aconteceu apenas em 19 de julho de 2015, isto é, após a data-base. E foi a única assembleia geral daquele ano. A segunda Assembleia Geral foi apenas esta de fevereiro de 2015, onde a direção do sindicato já indicava pela greve (que foi abandonada pela direção durante sua execução). O que me pareceu sempre estranho foi esta ausência de diálogo da direção com a categoria.

          Tem vezes em que me questiono se realmente as coisas não foram planejadas (parece teoria da conspiração, eu sei, e não sou adepto disto), mas é muito estranho uma gestão sindical que é avessa à Assembleias e que não se propunha a fazer greve (conforme se evidenciava nos discursos durante a eleição sindical) se enveredar por esse caminho. Observem que estamos em março de 2016 e sequer foi aventada a possibilidade de se fazer uma assembleia geral da categoria. Em 2015, nesta época, já tínhamos feito assembleia e caminhando para uma greve. A nossa próxima assembleia é importante, e tomara que seja feita antes da próxima data-base.

Ah! Se o meu problema fosse o teto...

     

Imagem do site nannihumor.com

   Um colega na manhã de hoje me alertou para o fato de eu ter apenas postado a notícia do site da Associação dos Magistrados Catarinenses, dando conta que os mesmos foram para Brasília a fim de tentar barrar a regulamentação dos "penduricalhos" na limitação do teto constitucional, sem que para isto eu tivesse feito uma análise política sobre a questão. O cansaço no final do dia (tendo que pagar horas de greve) não deveria servir como desculpa, mas infelizmente foi o que aconteceu. Como bem colocou um colega nos comentários: "Ah! Se o meu problema fosse o teto".

         A magistratura visitou inúmeros gabinetes de Deputados Federais em Brasília a fim de tentar barrar o projeto de lei nº 3123/2015, que segundo a magistratura traria "graves prejuízos às carreiras públicas". Muitos Deputados Estaduais, Federais e Senadores possuem procesos que correm na Justi;a. Ganhar menos de R$ 30 mil por mês parece ser um grande prejuízo para alguns "servidores".

         Se o meu problema fosse o teto eu não me preocuparia mais com a prestação do meu apartamento de dois quartos; não me preocuparia com os pneus do carro popular que precisam ser trocados; não me preocuparia em ter que comprar produtos genéricos (mais baratos) ao invés da marca que me agrada. O problema que me preocupa de verdade lá em casa é o piso. Não o piso lá de casa que levantou (empenou) com essas mudanças de temperatura. O meu problema é o piso salarial de nossa categoria, que sempre foi muito baixo, mais baixo que o argumento de "graves prejuízos às carreiras públicas".