Presidente do TJSC encaminhou mensagem aos servidores

         

Imagem do site do TJSC

Primeiro é bom afirmar que é muito importante para todos nós que haja sempre um processo continuado de diálogo entre a administração do Tribunal de Justiça e os trabalhadores. A nota da Presidência publicada ontem (09/03) a noite trazendo informações de 30 dias de gestão mostram a preocupação do Desembargador Torres Marques com a comunicação. Mas a comunicação e o diálogo devem ocorrer em "mão-dupla", nos vários sentidos que existem entre aqueles que pactuam a comunicação.

          Inicialmente é bom afirmar que mesmo após 40 (quarenta) dias de gestão, até o momento, não houve sequer uma reunião com os representantes dos trabalhadores do judiciário catarinense. Aparentemente esse tipo de reunião não será tão comum nesta gestão. A própria AMC foi recebida apenas dia 18 de fevereiro e, conforme se destaca na notícia do próprio TJ (com apenas duas linhas e sem nenhuma foto), de "natureza protocolar".

          Sobre as ações de contenção de despesas promovida neste "1º Ciclo de Reordenação Administrativa" (sendo o primeiro deverão vir outros), é importante fazer algumas observações. Primeiro, que sim, há espaço para economias dentro do judiciário. A receita do TJSC sempre foi gasta de forma a beneficiar apenas alguns em detrimento da maioria. Contudo, a afirmação que a criação da Secretaria Geral sem custos (atualmente) para o Tribunal de Justiça também foi afirmado quando da criação da função de Diretor da Academia Judicial, e os pagamentos sobre este fato foram realizados ainda no início deste ano de 2016 (ano de profunda crise financeira e no judiciário e que possibilitou contratar apenas 3 TJAs em todo o estado).

          O segundo ponto importante que observei na nota foi a fusão da Ouvidoria dos Servidores e Ouvidoria Judicial. Quando o ouvidor era apenas um "servidor" as coisas já eram difíceis de serem encaminhadas, com todo o respeito eu fico me perguntando quem irá "reclamar" sobre a atuação da magistratura e principalmente dos Desembargadores para o ouvidor (que agora é um Desembargador), já que ele mesmo é um dos próprios "comandantes" desta nossa nau.

          Concluindo, para não ser longo, afirma-se a "redução substancial" do número de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas, entretanto não se afirma quantos realmente foram extintos a ponto de gerar a devida "economia" para o judiciário, o quanto isto representa em números e em percentual para o caixa do TJ. Desta forma é importante ressaltar que a comunicação deve melhorar muito entre administração e trabalhadores, talvez a última frase do texto do Presidente seja reveladora, afinal de contas será implementada a "transparência proativa".