2015

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          Depois de uma greve difícil, ao ouvir o discurso de um dos Desembargadores no Pleno, tive um pouco de esperança e voltei a trabalhar com a cabeça erguida. Eu dei um voto de confiança para o TJ, mas muitos riram do meu otimismo. Muitos servidores já perderam a motivação por tanto descaso. Achei que administração do TJSC iria cumprir o que prometeu e que o NPCS seria implantado.

          O sentimento é de desânimo. Perceber que em 2015 ocorreu o pagamento de atrasados para os magistrados e que os valores retroativos das promoções não foram pagos para os servidores é desanimador, já que os recursos para isto deveriam estar previstos no orçamento. Saber que a concessão de auxílio creche foi suspensa e que um magistrado recebe mais de 4 mil reais de auxílio moradia é difícil. Lembrar que um servidor gasta grande parte do seu salário para pagar aluguel e estacionamento para trabalhar no TJ é deprimente. Perceber que os magistrados receberam a diferença da URV e que o TJ continua negando o direito do pagamento da diferença da URV para os servidores é triste. O que os servidores pedem há anos é um plano de cargos e salários e a resposta é geralmente a mesma, que o TJ não tem recursos, que precisam fazer e refazer estudos. Entra gestão, sai gestão e nada de concreto acontece. O sentimento é de injustiça no Tribunal de Justiça.

          Muitos servidores têm pós-graduação, mas o curso foi feito antes do ingresso no PJSC. Aplicamos o conhecimento no trabalho, mas isso não é valorizado. Com o NPCS a realidade seria outra. 

          Vejo muitos bons profissionais saindo do TJSC para outras instituições em busca de valorização e melhores salários, compatíveis com o trabalho realizado e com os salários pagos em instituições semelhantes. O TJSC tem bons índices de  produtividade, mas está entre as piores colocações em termos de nível salarial dos servidores.  

          Pra completar, o dinheiro que colocamos no IPREV foi utilizado para outros fins pelo governo e em breve teremos que pagar uma conta que não é nossa.

          Na minha opinião, com vontade e empenho o NPCS pode ser implementado. Muitos cálculos já mostraram que é possível sim implementar o plano gradativamente. Se forem necessários ajustes que sejam propostos e negociados. Que o cronograma de implementação seja divulgado.

          Espero que em 2016 o servidor seja valorizado no PJSC. Espero que a missão de realizar justiça por meio da humanização e a visão de ser recohecido como um judiciário humanizado sejam colocadas em prática para todos os cidadãos, inclusive para os servidores. Desejo que os atributos de valor para a sociedade do Mapa Estratégico, como a valorização das pessoas, a responsabilidade social, a transparência, a ética e a confiança estejam sempre presentes na forma como a administração, os servidores e o sindicato irão negociar os próximos passos do plano de cargos e salários. Espero que o sentimento agora possa ser de esperança.

Carla Verônica Gurgacz - TJSC

Ano Novo! Vida Nova?

 

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        Afastado da internet desde o natal hoje (04/01/2016) recomeçamos o trabalho no blog. É importante dar um tempo no que escrever, mesmo porque as atividades do TJ e do SINJUSC estão aparentemente paradas. Mas é importante observar que apesar de tudo parecer quieto surge a notícia do STF: "Questionadas normas de SC sobre incorporação de valores de cargo comissionado" (clique aqui para acessar a notícia).

          Em 18 de dezembro de 2015, ou seja, ao final do ano judiciário, o Governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, ingressou com a ADI 5441, que trata de pedir pela inconstitucionalidade das Leis e Resoluções que tratam da questão da incorporação de cargos comissionados dentro do judiciário, restabelecido em 2010.

          A Diretoria do SINJUSC hoje replicou a informação publicada no STF apenas, sem sequer dar uma opinião sobre o assunto, apenas tratou o fato como "o início de um ano difícil". Replicar informações publicadas em outros sites qualquer colega pode fazer, o importante é dizer o que será feito, qual atitude será tomada. Até o momento apenas aquilo que foi publicado no site do STF é que está disponível para os trabalhadores.

          Manutenção de estabilidade financeira, segurança financeira é diferente do que o TJ faz, mas ainda assim é importante para que o Tribunal de Justiça e todos nós percebamos o quanto é desproporcional o valor pago para os cargos comissionados e funções gratificadas do que é percebido quando ganhamos apenas os valores dos cargos efetivos.

          Os grandes problemas de todos os PCSs ou NPCSs é apenas um, o valor astronômico que um plano adquire para sustentar os cargos em comissões e as funções gratificadas. Enquanto isto não for revisto pela administração do Tribunal de Justiça tais tipos de "soluções" terão vida curta e sempre serão tratados desta forma pelo Governador. Afinal de contas é bom perguntar: Em 2010 o então Governador do Estado não reconheceu e sancionou a lei em questão?

Do paradoxo à solução

 

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O ano de 2015 foi paradoxal. Em escala nacional, grandes homens e mulheres coadjuvantes, e intolerantes propagadores do retrocesso como protagonistas. Incautos pedindo a volta de ditadores e torturadores impunes. Incrivelmente, em pleno séc. XXI, alguns se auto intitulando melhores seres humanos que outros. Principalmente mulheres e homossexuais. Para nós, o paradoxo é comparativamente mais simples: a maior greve, com o menor ganho. Os melhores grevistas, com o pior sindicato. As maiores perdas salariais para trabalhadores, com os maiores ganhos, benefícios e indenizações para poucos.

  As inúmeras explicações desses paradoxos, podem ser explicados, em parte, pela reputação e pela propaganda. Ao sistematizar o método propagandista, Bernays criava, no início do século XX, nos EUA, um meio eficaz para manipular massas. Aprofundado por Goebbels, na Alemanha nazista, a manipulação alcançou níveis nunca antes vistos. E com os piores resultados para a humanidade. De lá pra cá, os métodos de ambos foram internalizados por grandes corporações e organizações, mesmo sob o frequente alerta de Chomsky com seu o discurso da mídia e o consenso fabricado. Assim, está-se diante do mal-entendido da [nossa] democracia, como afirmava Sérgio Buarque de Holanda. O crescente déficit democrático entre a opinião publicada, e a real opinião pública.

  As referências não são casuais, mas reflexivas no nosso pequeno espelho com que espiamos o mundo e, principalmente, a nossa realidade nas organizações públicas brasileiras. Pouquíssimos espaços de nosso cotidiano são democráticos. Quer seja no judiciário, ou mesmo em âmbito sindical. Não há espaço para críticas, tampouco transparência suficiente.

  Estranhamente, tudo se combina a portas fechadas. Inclusive um plano de cargos, que não é do sindicato, mas dos trabalhadores. Portanto, não nos enganemos, além do déficit democrático que nos retira a voz, somos objeto e partícipes (involuntários) do consenso fabricado. Uma vez mais, o paradoxo. Afinal, as organizações públicas, inclusive sindicais, devem ter como regra a publicidade e a transparência, não o sigiloso e o secreto.

  Lembremos, no entanto, que nós mesmos seguramos o espelho da realidade que vemos. Podemos apontá-lo para refletir o passado, o presente ou o futuro. Sejamos inteligentes aprendendo com nossos erros, mas também eficientes para fugir do reducionismo de apenas apontar erros. O nosso movimento e a nossa luta coletiva demonstrou que somos mais perspicazes. Apontemos nossa sagacidade e energia para o futuro, encontrando alternativas e, principalmente, soluções em 2016. Somente assim, de fato, todos ganharão em todos os níveis, inclusive a sociedade para quem servimos.

Guilherme Lima - TJSC

2015

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          Sobre o ano de 2015 no judiciário catarinense o que podemos recordar de positivo, sem dúvidas, foi o fato de termos presenciado, em nossa Comarca de Pinhalzinho e na grande maioria das Comarcas, o maior movimento grevista já registrado neste Poder. Inobstante o pequeno ou quase nulo empenho da direção do SINJUSC em buscar soluções e mesmo permanecer ao lado dos servidores, vivenciamos uma grande celebração em busca de melhores condições de trabalho e reconhecimento de nosso valor enquanto trabalhador público.

          O retalhamento da administração, talvez pela grande adesão e por não termos conseguido ver realizada quase nenhuma reivindicação grevista, foi algo surreal.

          Um aspecto positivo sobre a aparição de alguns novos juízes, menos autoritários como em Pinhalzinho, que analisaram a situação do movimento sob a ótica do funcionalismo, contribuiu muito para que o movimento ganhasse força a cada dia, inclusive, no nosso caso, participando ativamente da greve e reiterando que não iriam partir dele ameaças e descontos. Infelizmente os descontos vieram de cima para baixo. Como geralmente acontece, houve por parte da administração uma demonstração clara do exercício do poder pela força.

          Podemos anotar como fato negativo neste ano também, ao meu ver, a perda de sensação de pertencimento a um sindicato, visto que o SINJUSC está sistematicamente se afastando das bases e deixando de acompanhar as demandas da categoria, tanto é que o arquivo que continha parte da história do SINJUSC foi removida de sua página na rede mundial de computadores, um fato lamentável que não possui justificativa plausível para ter acontecido, me parece obra feita apenas para espezinhar as diretorias anteriores que justamente faziam o que essa direção não faz, SINDICATO.

          Podemos também lembrar que o Tribunal têm procurado investir na formação de seus colaboradores, o que é apontado como um fato positivo, inclusive com concessão de bolsa integral. Ou seja, o tribunal oferece aos servidores o acesso total ao ensino superior e pós-graduação, cabendo então ao servidor apenas demonstrar o interesse e a busca pelo conhecimento, com chances não só de melhorias salariais mas principalmente, aperfeiçoamento pessoal. Há notícias de que serão oferecidos também cursos de mestrado e doutorado num futuro breve. É algo importante de ser lembrado e reconhecido por nós.

          Esperamos que em 2016 tenhamos mais presença sindical em nosso dia-a-dia, que as batalhas jurídicas do ente sindical com a administração deixem de apenas ser tema de e-mails constantes e repetitivos e tornem-se realidade em nossas vidas.

Jackson Marcos Ranzi - Comarca de Pinhalzinho

A Crise Brasileira de 2015 não é uma Cabeça de Bacalhau!!

       

  Meu colega Claudio solicitou-me um texto com uma análise pessoal sobre o ano de 2015.

          É uma análise complicada porque se tivesse como definir 2015 em uma só palavra para o Brasil, esta palavra seria Crise. Uma categoria dificílima de ser conceituada, tendo em conta a variedade de suas formas, mas que devido às circunstâncias tendenciosas que vem sendo noticiada, merece uma análise sob um ponto de vista, minimamente global.

          Nem o mais otimista dos brasileiros poderia negar que 2015 foi um ano de crise, pois este foi o argumento utilizado por cientistas, políticos, jornalistas, economistas e até mesmo por juristas para formulação de um cenário político econômico brasileiro, apto a balizar as estratégias administrativas de cada setor.

          O problema é a natureza desta crise que apresenta focos ora na política e ora, na economia do país.

          Com relação à política, o foco em 2015 foi a corrupção e a prevalência de interesses privados que contamina o Executivo e o Legislativo. Uma crise com testemunhos da mesma natureza desde o nascedouro da República Brasileira.

            Fundada por meio de um golpe militar, uma revolta contra a monarquia que havia abolido a escravidão e visava colocar uma mulher no Poder, a República Brasileira nasceu sob os auspícios da busca de “legitimidade” para governar. O mesmo cenário político de “busca de legitimidade” justificou o período “antidemocrático” ditatorial de 1964-1985. Em suma, a República Brasileira, desde sempre, foi dominada por corrupção. Trata-se de uma endemia, cujo combate tem se mostrado trabalhoso e infrutífero.

          A análise de crise dos dados econômicos brasileiros de 2015 também não apontou novos focos. Ela trouxe como carro chefe, a desvalorização da moeda brasileira que, desde sua implementação, apresenta um gráfico peculiar de desvalorização em relação ao dólar, com nítido agravamento a partir de 2012 e outros dados como inflação (9,3%), desemprego (7,9%) e queda no Produto Interno Bruto (-3,1%). (Fonte: The Economist, 05.12.2015)

          Como a crise aparenta ser generalizada e revestida de focos velhos conhecidos da República brasileira, a superação dela ainda é uma incógnita. Trata-se de um atoleiro, um lamaçal, no qual encontra-se enfiado toda a classe política e detentora do poder econômico, que traz por arrastão toda a população brasileira que, efetivamente, amarga o fel da baderna.

          Por outro lado, os problemas enfrentados pelo Brasil ainda são os mesmos problemas sociais desde sempre: a indiferença com a “res” “pública”, com educação pública e de qualidade para todos, com mídia e comunicação minimamente coerente, com um mínimo ético e social que deveria ser (ou ter sido) garantido pelo Estado. 

          Urge o respeito à Constituição e o reconhecimento de que os direitos nela positivados só existem se estiverem, na prática, sendo reconhecidos e garantidos. Neste contexto, vale lembrar que a égide da Constituição de 1988 não será plena enquanto o poder ainda estiver sendo exercido pelos mesmos governantes e pela mesma elite econômica da era ditatorial, do poder sem limites, do autoritarismo e da indiferença. Urge que o poder e a democracia estejam unidos e que a Constituição de 1988 seja realidade na prática e no dia a dia do brasileiro.

Pedro Walter Guimarães Tang Vidal - TJSC

2015

   

Imagem do site www.transtornotripolar.com.br

      2015 foi um ano onde presenciamos a coragem de pessoas por detrás de uma tela, onde tudo se pôde falar, até as coisas mais racistas, machistas, preconceituosas e fascistas.      Infelizmente alguns, encorajados pelo sentimento de que tudo pode, saíram às ruas, 
queimaram mendigos, lincharam pessoas e chegaram a pedir a volta do regime militar.

          Felizmente, muitos foram às ruas na defesa da democracia. As mulheres se organizaram e foram as ruas contra a investida do congresso em joga-las de volta para o século IX. E o que foi o movimento dos estudantes em São Paulo?, numa aula de organização, força e compromisso com a educação!!!

          E nós, trabalhadores do judiciário, também saímos às ruas, num movimento lindo, consciente, forte. Um movimento que tinha tudo para sair com as reivindicações emplacadas, mas percebemos que por mais forte que está a base, a sua entidade representativa tem que estar junto, e nós estávamos sós, sem a presença das lideranças que foram eleitas para estar à frente.

          A diretoria do sindicato, que só sabe falar através das redes, falou muito pouco, informou muito pouco e não mobilizou nada. E chegamos ao final do ano com o futuro presidente do TJ se dizendo contrário ao sonhado PCS, com alíquota maior do IPREV, sem abono, com corte do vale alimentação dos aposentados e pagando horas da greve, para não sofrer descontos no salário.

          Mas como não “ta morto quem peleia”, 2016 vai encontrar os trabalhadores do judiciário mais maduros, mais conscientes de que as conquistas não dependem da benevolência do patrão, ou de boas conversas entre amigos,  dependem da capacidade de organização e luta da categoria. 

          Seguimos em frente e que a virada do ano faça a sua obrigação: renove as energias e as esperanças, porque temos boas e justas batalhas para travar.

          Um ano com muito saúde, energia e força para todas e todos!

Soraia Joselita Depin - Porto Belo

2015 acabou assim...., acabando...

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          A sensação que eu tive agora no último dia de trabalho foi esta, que o ano estava assim..., simplesmente se acabando por acabar. Não houve nenhum ato final, um "fechar de cortinas", uma nota do sindicato apontando o futuro. Foi meio que como o final da greve, onde sem rumo e sem ganhos e mesma passou a não ter sentido enquanto ganho, apenas enquanto movimento. 2015 não passou, parece mais que "foi passando".

          A minha análise do ano de 2015 é de um ano que começou atravessado com um chamamento para a greve e terminou com a categoria pagando horas por conta deste chamamento do Presidente Laércio. Em Fevereiro, na comarca de Lages ao "bater na mesa", tratar o Tribunal de Justiça como "aquela p* do Tribunal de Justiça" e convocar a categoria para uma greve e, em seguida ter abandonado a categoria sozinha na sua luta demonstrou bem onde casos mal pensados e planejados podem nos levar.

          Mas este ano também tivemos conquistas é bom lembrar. A principal ao meu ver foi a capacidade de união e a força de nossa categoria, que independente da direção mostrou que possui uma extraordinária vontade de lutar. E apesar de tudo que tivemos de contrário (tanto do TJ como da direção do SINJUSC) tivemos força para lutar, o ombro do amigo para chorar a angústia e a capacidade de perceber que do jeito que as coisas estão não podem continuar.

          A avaliação do ano de 2015 não é boa. Reflete na verdade a avaliação da própria gestão do SINJUSC. E a palavra que mais surge na minha cabeça é uma: "PERDAS". Perdemos muito. Perdemos o abono de natal. Perdemos a capacidade de interlocução. Perdemos a capacidade de luta. Perdemos horas e horas pagando a greve. Perdemos salário para aqueles que não conseguem pagar a greve com horas. Perdemos o auxílio-alimentação dos aposentados. Perdemos com o aumento da alíquota do IPREV em mais 3%. Perdemos um sindicato que era democrático e aceitava críticas. Perdemos a gratificação de diligência sobre férias e 13o para os Oficiais de Justiça. Perdemos o envolvimento com os demais movimentos sindicais e nos isolamos.

          A sensação infelizmente não é boa ao final deste ano, ao contrário, é uma sensação de tristeza, mas também é somada a esta uma sensação de esperança. Pois é exatamente nos momentos de maior tristeza e quando a dor parece sempre mais forte que a esperança vem como um alento de que o futuro pode sim ser melhor. Não quer dizer que ele seja mais fácil, pois vai exigir muito reconstruir tudo o que perdemos. Levará anos. Obras físicas são fáceis de serem construídas, mais fáceis ainda de serem destruídas, mas quando a destruição é na esfera política a demora pode ser muito maior na sua reconstrução.

          2016 está às nossas portas e pede passagem. Assim como 2015 não espero um ano de 2016 fácil. Ainda haverá muita "chuva e tormenta" até a sua conclusão em dezembro. Mas não pode deixar de haver esperança que as coisas melhorem, que as "sementes" comecem a rebrotar do chão. Um ditado me vem à mente e me lembra uma grande verdade: "não há mal que sempre dure e nem há bem que seja eterno". Te desejo um 2016 com muitas lutas e com muitas esperanças, afinal de contas "mudar é preciso". 

Cláudio Del Prá Netto - Tribunal de Justiça