06/05/2016

MÃE



        Um homem nunca saberá o que é gerar e carregar um filho dentro do corpo. O que é ver se desenvolver com o seu sangue uma nova vida. Não conseguirá compreender que é da dor do parto que se faz uma nova criança neste mundo. A gente que é homem sabe apenas o que é o carinho, o colo, o amparo e a atenção de uma mãe.

          Minha mãe sempre disse que meu parto foi difícil. Foram horas e horas e que ao final ela nem sabe como teve forças para me parir. Tanto esforço, tanto trabalho, tanta luta para se ter um filho e algumas vezes (infelizmente várias vezes) a gente esquece de pegar o telefone e ligar só pra dizer obrigado. Obrigado por ter cuidado de mim, obrigado por ter me criado, obrigado por ter me dado alimento, vida, saúde, educação alegria, aprendizado...

          A gente nunca dá o valor devido para aqueles que cuidam de nós. Muitas vezes achamos que é obrigação (não deixa de ser, mas é muito, muito, muito mais do que isto). E a mãe da gente nunca deixa de ficar preocupada, nunca deixa de pensar e rezar por nós. Mesmo quando a gente faz bobagem ela está ali pra dar o amparo que precisamos, "puxar as orelhas" quando falhamos mas dar o suporte e apoio para voltarmos a nos levantar e enfrentar a vida.

          Neste dia das mães que se aproxima fica o respeito, o carinho e a admiração pelas mães que trabalham e trabalharam no judiciário. Fica a palavra de esperança que o porvir deverá ser melhor do que o nosso presente. Que é na dor dos grandes partos de nossas vidas que surgem nossas grandes alegrias e realizações. Feliz dia das mães!

Inflação no período fechou em 9,28%

          Saiu faz poucas horas o índice do IPCA nos últimos doze meses: 9,28%. A inflação subiu no mês de abril, diferente daquilo que estavam prevendo várias consultorias. O valor que beira quase dez por cento mostra o quanto perdemos no último ano, enquanto isto nossas promoções atrasadas continuam atrasadas e os magistrados são promovidos imediatamente.

          A data-base de 2016 bate nossas portas e não se escuta falar de nenhuma mobilização ou assembleia do sindicato. Na próxima semana chegamos quase na metade do mês e o encontro com a presidência é na outra semana, dia 16. Daqui até lá os boatos correrão soltos e sem nenhuma organização ficamos esperando as coisas "acontecerem".

          Os boatos sobre a data-base deste ano são enormes. Variam de 0% com redução de jornada para 6 horas e retirada do auxílio-alimentação até 12% de aumento com a redução da jornada e aumento do auxílio. O que vai ficando aparente é a redução da jornada de trabalho em todos os comentários, mas são apenas boatos que rodam pra cá e pra lá.

          O único boato que não é boato é o fato do SINJUSC não estar mobilizando nada neste momento. Inerte e quieto "num canto da sala" como é adequado ao Tribunal de Justiça. Ao final percebemos o quanto é parecida a nossa situação com aquela propaganda do biscoito Tostines: "Não faz nada porque o Tribunal manda ou porque o Tribunal manda não faz nada?"

03/05/2016

Mesmo com queda de arrecadação o caixa de SC cresce 24,11% no quadrimestre

       
Imagem do Portal da Transparência de SC
  Estranho não é? E afirmo também que fiquei espantado com a informação. Mas eu sempre gosto de olhar o Portal da Transparência do Governo do Estado para não ficar só com aqueles analistas políticos que são os verdadeiros "bocas alugadas". O fato está aí publicado na foto que ilustra este post. Comparado com primeiro quadrimestre de 2015, Santa Catarina cresceu em arrecadação 24,11% no primeiro quadrimestre de 2016.


          Os dados vem principalmente das Receitas de Capital, ou seja, dinheiro sobre dinheiro, ou os juros. Para se ter uma ideia de quanto isto representa é bom perceber basicamente o mês de abril de 2016: 12.499,13% (doze mil, quatrocentos e noventa e nove, treze por cento), ou seja, quase R$ 885 milhões de reais apenas com Receitas de Capital. Apenas em abril um crescimento das contas do estado de quase 50% (49,59%).

          O cenário não é bonito, com certeza, mas neste e no próximo trimestre teremos uma queda significativa da inflação e aparentemente a economia já chegou no fundo do poço (os dados são do Departamento Econômico do Bradesco). Houve uma estabilidade a partir de outubro na importação de bens de capital; crescimento da importação de bens intermediários; melhora no nível da utilização da capacidade instalada entre outros fatores fazem a economia melhorar neste momento, contudo o cenário não é bom para os trabalhadores (eu disse trabalhadores).

          A inflação vai fechar em torno de 9,5% na nossa data-base. O primeiro quadrimestre de 2016 possui um crescimento no caixa do governo do estado de dar inveja à qualquer estado e país do mundo, 24,11% não é para qualquer um. Nisto alguns ainda acham que o percentual de reposição de 3% (6,5% abaixo da inflação) é para ser comemorado. A matemática só é ruim para os trabalhadores.

Gente de Luta!?

Imagem do site www.atjsc.net
          Algumas vezes eu me pergunto se é real aquilo que algumas associações fazem. Numa época em que deveríamos estar mobilizados pela nossa data-base algumas entidades que possuem poucas dezenas de filiados (mas que dizem representar milhares) ao invés de proporem a organização da categoria pregam apenas pela filiação na associação (a fim de encher o cofre para seus diretores) com possibilidade de... lutar? Não, mas passar um final de semana no hotel, comendo, bebendo e se divertindo.

          Parece que fazem escárnio com a categoria. Não fizeram greve, não abriram a boca na assembleia, seus próprios dirigentes sabotaram o PL 05 (o Laércio levantou a mão contra o projeto Filomeno, é bom você dizer que o tesoureiro da tua associação fez isso) e para tudo isto é importante ter mais filiações até o dia 29 de maio, a fim de participar de um "rega bofe" no hotel.

          São 6 anos de profundo desserviço aos trabalhadores do judiciário e quais as conquistas da ATJ? Alguém lembra? Alguém colocou mais dinheiro no bolso por conta das atividades desenvolvidas pela Associação que o Laércio ou o Filomeno foram presidentes? O nível superior dos Técnicos que já estava garantido? Os seus projetos minguaram e minguaram e o próprio ex-presidente foi contrário ao mesmo, isto eles esquecem de falar, mas o Luis, na assembleia de Florianópolis afirmou: "unanimidade", ou seja, Laércio foi contra.

          Numa data-base que o SINJUSC só joga números para baixo a imagem de "chinelos" e piscinas parece deboche com quem sempre lutou para ter um salário digno. Um salário que pudesse colocar comida na mesa, pagar as contas e ir vivendo. Mas o que me veio a cabeça mesmo ao ver aquela imagem é só uma palavra: "chinelagem"!

Está na hora de voltar a ser sindicato!

   
Imagem do site kdfrases.com
      São muitas e recorrentes as lembranças evocadas sobre o ministro da propaganda do nazismo Joseph Goebells, para quem uma mentira, repetida mil vezes, torna-se verdade.


          As lembranças não são em vão por uma razão simples: de tempos em tempos surgem indivíduos dispostos a levar a ideia de Goebells à prática.

          Refiro-me aos acusadores do amigo e companheiro Alcides Alonso Leonel, que buscam atacá-lo por uma única e simples razão: Alcides foi um grande e responsável presidente do Sinjusc, e poderia tranquilamente voltar a ser.

          Quando conheci Alcides eu tinha 22 anos e estava saindo da faculdade de direito. Ele era um dos mais velhos daquele grupo que deu um novo rumo ao Sinjusc, na eleição de 1999. Ali sim podia se falar em muitos problemas, a começar pelo fato de não termos recebido uma nota fiscal sequer das contas da diretoria anterior do sindicato.

          Fui vice presidente desse colega, que me ensinou muito e profundamente sobre a atuação política comprometida com a categoria. Eu jovem e impetuoso, ele ponderado e flexível. Hábil com as palavras e com as negociações, mas sem abrir mão de uma posição: ser sindicato para Alcides era representar, e representar é ouvir a categoria, é conversar, é ser inflexível naquilo que é importante para todos os servidores, é sair do pedestal iluminado em que alguns se colocam agora para covardemente agredi-lo.

          Ao longo da última greve muitas foram as vezes que conversamos, muitas foram as vezes que trocamos opiniões para colocar nossa experiência a serviço da categoria da qual fazemos parte. Lembro de Alcides dizer com certa amargura que todas as suas tentativas de ajudar a negociação esbarravam numa diretoria sindical sem rumo, sem perspectiva e acovardada porque não queria, desde o início, a greve.

          Por que o atacam agora? Simplesmente para ocultar sua própria pusilanimidade, sua dubiedade diante a greve e sua disposição de subserviência aos interesses de alguns membros da Administração do TJ. Quando a ATJ-Laércio-Sinjusc agridem Alcides em um documento dirigido ao TJ, expõe em toda sua extensão a disposição que tem de aconchavar-se.

          É uma medida autoritária de quem não admite os próprios erros, e está sempre buscando fantasmas no passado para explicar uma desastrosa gestão sindical que transformou o Sinjusc num sindicato de faz de conta.

          O arquivamento do PL 05 foi obra do Alcides? Mas como, se ele apenas encarregou-se de expor uma posição que era de todo o comando de greve e de toda a diretoria do Sinjusc, que, diga-se de passagem, levantaram o braço juntos na votação para pedir a retirada do PL da Alesc? Mostrem senhores, seus braços levantados...

          Mais do que isso, sentado na biblioteca do TJ, ladeado por Maurí e Laércio, ouvi diretamente da boca deste último a afirmação de que não queriam o projeto, de que o projeto era ruim, e de que haviam pedido para que o TJ não enviasse o projeto para a Assembléia Legislativa. Era só mais um faz de conta?

          Culpar Alcides pela votação, ou culpar o Cládio na que gestão anterior do Sinjusc teria atrapalhado o projeto dos técnicos só não é mais absurdo que o conjunto de generosas informações acerca de vitórias que nunca vieram, de negociações que nunca ocorreram, de compromissos que nunca se registraram. Todos sabem do que estou falando. Estou falando dos que fizeram do faz de conta sua ponte para a vitória eleitoral, e gostaram tanto do faz de conta que continuam nele até hoje.

          Está na hora de voltar a ser sindicato. A categoria saberá como fazê-lo.


Volnei Rosalen – ex-presidente do Sinjusc (2001-2007), secretário geral da Fenajud (2011-2014).

E o SCSAÚDE, onde fica?

     
    Privatizar parece ser a saída para o pessoal que hoje está no nosso sindicato. Não se move uma palha em favor do SCSAÚDE, e falar no SUS parece ser algo passível de "excomunhão"! O importante para o sindicato é falar e fazer propaganda da UNIMED e da UNIODONTO, ou seja, pra quem tem dinheiro haverá saúde, para aqueles que não possuem essa possibilidade o importante é se virar. Não vi até hoje essa direção do SINJUSC fazer um movimento para melhoria e defesa do SCSAÚDE  ou do SUS.

          Parece que não somos "servidores públicos". Parece que o serviço público é feito por um monte de incompetentes, que não conhecem e não sabem fazer nada. Ao não defender e lutar para um melhor desempenho do SCSAÚDE ou do SUS o SINJUSC apresenta a receita pronta "privatização". Engraçado, na região litorânea o SCSAÚDE é muito melhor do que a própria UNIMED, e a própria UNIMED (para ter receita) aceita em hospitais o SCSAÚDE.

          O SCSAÚDE possui 189 mil vidas seguradas; 5888 médicos que atendem ao plano; 1073 clínicas; 149 hospitais; 125 serviços de diagnóstico por imagem; 390 laboratórios; 12 Centros de Atenção ao Segurado; entre outros benefícios, entre eles o valor. Talvez fosse importante também o SINJUSC falar e explicar o que um plano como o SCSAÚDE tem de bom.

          Muito há que se melhorar em saúde e mesmo se isto for alcançado, ainda haverá muito mais para melhorar, ou seja, a insatisfação sempre existirá neste campo. O importante é saber cobrar, estar organizado para isto e fazer o governo melhorar o atendimento, tanto pelo SCSAÚDE como pelo SUS para todos nós, para todos aqueles que acreditam na Carta de 1988 que diz que a saúde é um direito de todos.

01/05/2016

Artigo: Agenda idealizada para um eventual governo Temer

         
          Importante neste momento trazer alguns posicionamentos do DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, órgão dos trabalhadores que analisa o cenário parlamentar e político brasileiro. Num futuro que se aproxima pelos fatos que se sucedem a análise de um novo governo trará consequência para todos nós. O DIAP aponta, então, as possíveis agendas que serão apontadas pelo novo governo que se instalará em breve no Brasil. Boa leitura:

por Antônio Augusto de Queiroz 

          Os primeiros sinais de um eventual governo Michel Temer, caso se confirme o processo de impeachment, dão conta de que a agenda “Ponte para o Futuro”, elaborada pela fundação Ulisses Guimarães, parece ser mesmo a base do “Programa de Governo” do PMDB para o País nos próximos dois anos.

          Nessa perspectiva, os partidos liberais da futura base e os principais conselheiros do vice-presidente Michel Temer têm dado entrevistas com frequência reiterando o compromisso com uma agenda liberalizante, desestatizante, fiscalista e dedicada à chamada melhoria do ambiente de negócios.

          Na dimensão liberalizante, já há compromisso com a ideia de flexibilização das relações de trabalho, implantando a prevalência do negociado sobre o legislado, e a eliminação da exigência de conteúdo nacional, que desobriga a Administração Direta e Indireta da obrigatoriedade de adquirirem pelo menos 50% dos bens e serviços de empresas nacionais.

          No aspecto da desestatização, as notícias são de que haverá venda de ativos de empresas públicas e sociedade de economia mista, privatização de empresas estatais nas áreas de energia elétrica, petróleo e gás, entre outras, além da substituição do sistema de partilha pelo de concessão na exploração de petróleo e também a eliminação da obrigatoriedade da participação da Petrobrás em pelo menos 30% do pré-sal. Haverá intensificação de concessões de serviços públicos e uso de parcerias público-privado, ampliando a participação do setor privado em todos os setores de infraestrutura.

          No quesito fiscalista, os sinais são de que entre a decisão de cortar despesas e a de criar ou majorar tributos a prioridade será sempre pela primeira opção. Além do corte de despesa, dentro da lógica do ajuste fiscal, está também no horizonte a desvinculação de percentuais da receita para determinadas despesas, como as de saúde, educação e ciência e tecnologia, entre outras.

           As três principais despesas do governo são juros, previdência e pessoal. A julgar pela declaração dos conselheiros do vice-presidente, a prioridade será cortar nos dois últimos para garantir o primeiro. Ou seja, a meta de superávit primário será sagrada, porque na opinião deles é a forma de dar segurança ao mercado.

          Assim, pode-se esperar, como aliás já foi anunciada, uma Reforma da Previdência com o fim da aposentadoria por tempo de contribuição e instituição da idade mínima (especula-se que seja de 65 anos) para o Regime Geral de Previdência e ampliação dessa idade para o Regime Próprio dos Servidores, bem como mudanças nas regras de elegibilidade de benefícios, com ampliação de carências e outros requisitos. Está também no rol de medidas a desvinculação do valor dos benefícios assistenciais do salário mínimo, com garantia apenas reposição da inflação.

          Não será surpresa, também, embora isso possa significar um tiro no pé, se o eventual governo Temer, além da adoção de programa de demissão voluntária e a instituição da dispensa por insuficiência de desempenho, também determine a suspensão dos reajustes negociados no governo Dilma, até mesmo com a retirada dos projetos de lei já enviados ao Congresso, e que ainda aguardam votação. Sinalização nesse sentido é a resistência dos líderes que apoiam o “futuro” governo em aprovar os reajustes do Poder Judiciário, da Câmara e do Senado, cuja urgência já estava negociada.

          A eventual suspensão ou mesmo adiamento do cumprimento desses acordos salariais, que têm natureza alimentar e que foram pactuados em percentuais inferiores à inflação, será uma violência para com os servidores, de quem o “novo” governo irá necessitar para formular e implementar políticas públicas no País. Seria a primeira vez, desde a redemocratização, que um governo retiraria do Congresso projeto de reajuste salarial para utilizar os recursos a ele destinado para formar superávit primário, ou seja, para assegurar o pagamento dos juros e do principal da dívida, ou mesmo para cobrir outras despesas com maior apoio na sociedade, como reajuste dos benefícios do Bolsa Família.

          Por fim, ainda no receituário neoliberal, voltaria para a pauta a ideia de independência do Banco Central, com os diretores e presidentes do banco com mandato fixo e plena autonomia em relação à política monetária e cambial, retirando do presidente da República, eleito pelo voto popular, qualquer ingerência sobre esses dois pilares da política econômica do País.

          Essas, em linhas gerais, são as propostas defendidas pelos partidos e conselheiros do vice-presidente Michel Temer. Essa seria a quarta tentativa de agressão aos interesses nacionais e aos direitos sociais. A primeira foi patrocinada pelo “Centrão” na Constituinte. A segunda ocorreu na tentativa de revisão constitucional. A terceira, nas reformas de FHC. E a quarta seria num eventual governo Temer.

          Os trabalhadores e suas entidades de classe, caso se confirme o processo de impeachment e o programa que lhe dá sustentação, devem se contrapor a esse receituário em bases neoliberais e reorganizar a sua atuação, com o apoio dos partidos e parlamentares progressistas, para que possam resistir ao provável rolo compressor que já está se articulando para aprovar tais medidas a toque de caixa. 

* Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político e Diretor de Documentação do Diap.

Com informações da CSPB