15/12/2015

Retrospectiva 2015 – servidores TJ-SC

 
Imagem do site www.aquiagoraeu.blogspot.com.br
        O ano começou com muitas esperanças e desejo de obtermos o tão sonhado Plano de Cargos e Salários, quando enfim, teríamos uma segurança quanto ao nosso futuro tanto na forma financeira quanto de evolução profissional. Anos de  melhorias negadas e acúmulos de insatisfações que culminou num grande movimento grevista.


          Estávamos com todos os ingredientes necessários  para lutar pelo nosso tão desejado reconhecimento. Um sindicato com uma Diretoria nova, eleito por maioria de votos e com muitas promessas a cumprir. Enfim tudo que a nossa tão falada Democracia nos dá como direito.Não vou entrar tão no início de tudo, mas me desviar diretamente para a greve que foi o ápice da nossa luta por melhorias que tanto nós na ativa quanto os aposentados tanto sonhavam. 

          Lembro bem do dia que houve a assembleia no TJ com mais de mil servidores reunidos, um número fantástico antes nunca alcançado, vindos de todos os recantos de SC. Pessoas cansadas de tanto pedir e nada acontecer. Percebi naquele dia que tínhamos força, porém percebi também que não tínhamos um líder em quem confiar. Sim, nesse mesmo dia eu vi isso, quando o sindicato nos seguiu aderindo à  greve. Não tínhamos orientação correta, não havia um estudo das nossas possibilidades e detalhes de tudo que deveria ser pedido e como pedir. Não havia PLANOS, essencial numa luta árdua e difícil como essa. Valores, percentuais, enfim itens que iriam compor nossas melhorias , nosso PCS (ou NPCS como queiram) , foram “chutados” e levados adiante aos tropeços. Pensei comigo: isso não funciona assim, porém no calor da luta, fomos em frente sem fraquejar em  nenhum momento, com a esperança de mesmo sem um plano, sem apoio e sem um sindicato claramente do nosso lado, conquistar o nosso tão sonhado PCS.

          Conforme a greve seguia vimos que nem sempre número é igual à força, quando não se tem um líder e não se tem um apoio tanto jurídico quanto logístico. Fomos tomando na cabeça, entrando num emaranhado de processos que até hoje estão no limbo para serem julgados ou decididos.
Não posso negar que surgiram muitos líderes natos nessa greve, pessoas que nunca tinha visto na vida e que me surpreenderam de forma positiva. Pessoas que poderão fazer a diferença no nosso futuro, mas não em 2015 ainda, pois ainda faltou amadurecimento em situações de conflito como o que estávamos vivendo.

          A greve termina de forma drástica, sem ter muita certeza de ser a hora certa de terminar, com servidores tendo horas para pagar por uma eternidade, pagando por lutar (justamente) por algo que melhore sua (e da sua família) qualidade de vida. O PCS seguiu para estudos, porém na obscuridade, sem luz, sem informação, sem rumo (pelo menos para nós servidores). Não víamos nada no fim do túnel, pois na soma de fracassos só restou reclamações e mágoas que são diariamente expostas nas redes sociais. Nossos chefes venceram ... mas, porque isso?

          Entra a minha pergunta para 2016: porque temos que ser servidores X Magistrados? Porque essa injusta divisão de poderes? Porque não trabalharmos juntos pela sociedade? Porque tanto conflito? Qual a sensação que nossos chefes tem em dizer NÃO para nós sempre e SIM para eles sempre? Porque falta verba sempre para nós e nunca para eles?

          Não sei se um dia vou entender isso, porque sempre fui paz e amor e acho que num conflito, se cada um cede alguma coisa, todos ganham, num trabalho bem feito, na felicidade de estar fazendo um trabalho de bem para a sociedade, na paz de espírito. As empresas privadas sabem que se elas tem funcionários satisfeitos, terão produtividade e aqui não é diferente.

          Hoje, fim de 2015, vejo pessoas frustradas, mágoas à mostra, ódios verbalizados , falta de vontade em trabalhar, falta de comprometimento, falta de alegria e falta de energia. Tudo isso poderia ter sido evitado com muito pouco. O poder me é estranho, sinceramente não o entendo e acho que nunca conseguirei compreender o seu significado e  o sentimento que gera.

          2016 chegando sem muitas perspectivas boas, pois já temos uma prévia do que vai acontecer com nosso PCS; uma próxima eleição da Diretoria do  sindicato somente  para o final de 2016 ... tempo perdido, tempo escoando, chances escorregando pelas nossas mãos.

          Mas, não desanimem, tudo tem um lado positivo:
. Votamos errado? Vamos acertar na próxima, pesquisar mais os candidatos. Podemos não saber em quem votar, mas já sabemos em quem não votar e isso é uma grande evolução
. o PCS será enterrado novamente? quer saber?  acho ótimo o PCS morrer aqui e agora. Um plano que não temos a menor  ideia do seu conteúdo, e se tanto segredo há, só posso imaginar que seja algo que não vamos gostar de ver e ruído surgirá se soubermos.

          Começamos do zero e desta vez terá que ser da forma correta, com organização e conteúdo. Nada para nos dizer que é ilegal ou impróprio, sem pendências ou privilégios ou penduricalhos para nos prender a um ganho irreal e temporário.

          Só posso desejar  um Feliz 2016 para todos nós e vamos com fé.

Gleydy Fioranelli - Capital

2015: O que foi este ano para você?

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          O blog convidou vários colegas de judiciário para fazerem suas análises do que foi o ano de 2015. São amigos dos mais diversos cantos do Estado, das mais diversas comarcas, com várias leituras, com pensamentos muito diferentes. Assim, não é necessariamente aquilo que o blog pensa, é uma visão própria de cada um e que decidiram compartilhar conosco aquilo que perceberam.

          2015 foi duro! Foi um ano difícil! Disto não temos dúvidas, mas a proposta aqui é que cada pessoa tenha a possibilidade de fazer as suas próprias considerações. Começamos hoje com algumas e outras serão publicadas nos próximos dias. Como afirmado acima não é uma posição do blog, é uma posição pessoal que respeitamos e compartilhamos com os colegas. Quem quiser também enviar suas considerações para serem publicadas aqui no blog, por favor, fiquem à vontade e entrem em contato conosco. Forte abraço e muito obrigado por quem dedicou o seu tempo para compartilhar suas ideias.

Aposentados perdem o auxílio-alimentação

   
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      O ano realmente poderia ter acabado no mês passado e o pior é que ainda existem mais 3 dias úteis para a conclusão do ano judiciário. Com o cancelamento do pagamento do auxílio-alimentação para os servidores aposentados e o fim do percentual da incidência da diligência no 13o salário e nas férias de Oficiais de Justiça o ano parece não terminar nunca. Enquanto isso o SINJUSC ingressa com mais ações judiciais.


          Nenhuma ação política foi tomada novamente. Apenas o escritório de advocacia é que está atuando em mais uma ação que parece não ter fim, tampouco que irá prosperar perante o Tribunal de Justiça. É bom lembrar que o único fio onde se agarraram os dirigentes sindicais no momento do cancelamento do auxílio-alimentação foi no "direito de defesa" que não havia sido respeitado.

          Sem ação política o fim do auxílio-alimentação dos servidores aposentados está com os dias contados, mas parece que este é um caminho pelo qual o "novo" SINJUSC pretende não trilhar. A falta de humanidade neste processo dói. Dói pois centenas de trabalhadores aposentados terão um natal bastante minguado e não haverá tempo hábil para arrumar o problema. Agora o Tribunal de Justiça usa a sua mão de ferro e o "diálogo" parece que não faz mais parte do vocabulário do SINJUSC.

          O velho ditado diz: "Não está morto quem peleja!", o SINJUSC optou por não fazer a luta, optou apenas pelo "burocrático". Sem luta não há vida e isto, para servidores aposentados quer dizer a própria morte. A solidariedade é o única coisa que pode ajuda-los agora no final de ano. Sem respaldo para ação resta-nos torcer para que coisas piores não venham acontecer até o dia 31. Lutar é sempre uma opção, independente da idade.

14/12/2015

Juízes de primeira instância terão direito a voto na eleição dos tribunais

          A decisão não é para os Tribunais de Justiça dos Estados, é para os Federais, mas já é um bom começo essa informação. Os dados vieram do site Jota, que sempre trás notícias relevantes para quem atua no judiciário. O texto de Felipe Recondo é importante e mais um passo para a democracia no judiciário. A caminhada é longa, mas começa com estes pequenos passos. Boa leitura.

          "Os juízes de primeira instância – e não somente os desembargadores – terão direito a voto nas eleições para a presidência dos tribunais de justiça e tribunais regionais federais. A proposta foi aprovada na sessão administrativa do Supremo Tribunal Federal nessa quarta-feira (9) e será incluída no anteprojeto do novo Estatuto da Magistratura.
          Hoje, os presidentes dos tribunais são escolhidos pelos votos dos desembargadores. Os juízes de primeira instância não têm direito a voto. As associações de classe defendiam junto a ministros do Supremo que a regra fosse alterada.
          Os três nomes mais votados pelos juízes e desembargadores integrarão uma lista tríplice. E desta lista sairá, pelo voto dos desembargadores, o nome do presidente da Corte.
          Votaram contra a alteração os ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Teori Zavascki. O ministro Marco Aurélio afirmou que este seria um assunto para regimento dos tribunais. Gilmar Mendes criticou o mérito e a motivação para a mudança.
          “Essa é uma solução bolivariana”, afirmou o ministro durante a sessão. “Se isso fosse bom, os presidentes das associações eram os luminares do Direito”, acrescentou. “Se vocês querem radicalizar a democracia, por que não permitem que os servidores também votem?”, questionou.
          Um dos receios expostos pelo ministro é de que as eleições para os tribunais sejam dominadas – a partir desta alteração – por propostas corporativas e que os candidatos se valham das promessas de benefícios para angariar votos."

Felipe Recondo - Portal Jota 

Se há divergência de cálculo: "SINJUSC, Mostra a Tabela!"

   
      Na notícia publicada pelo SINJUSC na semana passada dando conta da reunião do Conselho de Gestão há uma afirmação: "O presidente eleito, Desembargador José Antônio Torres Marques, apresentou valores divergentes aos apresentados no plano, projeções exorbitantes, se comparadas às mencionadas pelo relator em seu voto". Para sanar então estas dúvidas seria importante o SINJUSC apresentar exatamente aquilo que está no Plano e falta aos trabalhadores, ou seja, as Tabelas Salariais.

          Ao ficar neste "disse me disse" o SINJUSC dá exatamente o respaldo ao Tribunal de Justiça, afinal de contas como contestar uma afirmação se não estão expostos os dados? Qual o motivo de "esconder" as tabelas salariais? Seria uma "estratégia brilhante"? Talvez uma "carta na manga"? É hora de rever conceitos e de colocar a categoria junto nesta batalha.

          Se existe diferença entre os dados que foram apresentados pelo Presidente Eleito e pelo SINJUSC é necessário que ao menos um dos lados mostre e explique aquilo que calculou. Como temos apenas gerência sobre o nosso sindicato o mais fácil e certo de fazer é que este apresente os seus cálculos e as suas tabelas para que tenhamos real noção daquilo que está sendo debatido com o TJ.

Hoje concluiu-se os 60 dias da Resolução 36/2015. Os trabalhadores serão beneficiados com esta economia?

 
Imagem do site lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com.br
        A Resolução 36/2015, publicada em 14 de outubro de 2016, no seu artigo primeiro trazia a seguinte redação: "Art. 1º Suspender, nos próximos 60 (sessenta) dias, a realização das seguintes despesas no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina...", e concluído este prazo é importante o Tribunal de Justiça fazer a sua prestação de contas sobre o quanto foi economizado, o quanto foi gasto e o que está previsto para o final de 2016.


          Apesar da Resolução em si não possuir "considerandos", o seu cabeçalho apontava para a redução do repasse do duodécimo, a crise econômica internacional, nacional e seu reflexo em Santa Catarina. Estas condições ainda carecem de explicações mais claras para a população e para os trabalhadores. Durante este período foi suspenso o pagamento de designações para funções gratificadas; não foi pago auxílio-creche e saúde; não foram pagos os retroativos de promoções (apenas a diferença de letras); não foram pagos abonos de permanência, e uma série de outros itens.

          O pedido de pagamento de "auxílio-alimentação extraordinário", que aconteceu no início de 2015, mas referente ao ano de 2014, ainda aguarda manifestação pela presidência do Tribunal de Justiça de forma oficial. Extra-oficialmente já foi afirmado pelos dirigentes do TJ que o pagamento talvez não fosse realizado já que os demais poderes tinham já apontado que não efetuariam, neste ano, o pagamento de tal benefício.

          A Resolução em si não trouxe na realidade nenhuma inovação para o Tribunal de Justiça, afinal de contas vários pagamentos já estavam suspensos fazia um bom tempo. A Resolução apenas deu caráter explícito para os trabalhadores e sociedade que, agora,  os pagamentos não efetuados tinham uma razão de ser. Os cortes, que porventura aconteceram nestes dois meses devem ter gerado um "caixa" para o Tribunal de Justiça, a pergunta que fica é: "será usado em favor dos trabalhadores?

12/12/2015

NPCS: R$ 26,58 de ganho mensal e reposição inflacionária de 3% ao ano

 
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        Alguém (que eu não sei quem é) postou nos comentários deste blog um link que aparentemente é a cópia do parecer do Desembargador Fernando Carioni sobre o projeto do NPCS. Não me perguntem quem foi, mas deve ter acesso aos dados do SINJUSC (clique aqui para ver o documento) afinal de contas o documento está hospedado no domínio sinjusc.org. O que chama a atenção é que fazendo-se os cálculos (dividindo o valor total do plano em caráter anual pelo número de servidores e salários no ano) chegamos ao valor mensal de R$ 26,58 (vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) isto que eu estou colocando os aposentados como se percebessem apenas pelo IPREV, e conforme o parecer com a apresentação de uma data-base no percentual de 3%, isto é, bem abaixo da inflação.


          Mesmo com um piso de R$ 1.526,50 (hum mil, quinhentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos) não haverá aumento para os trabalhadores segundo o projeto, o que faz perceber na verdade uma ampliação do total de níveis (passando cada carreira de 30 para 40) e uma compactação salarial (achatamento). Na verdade é necessário reforçar: o SINJUSC não vem mostrando já faz algum tempo as tabelas salariais que foram totalmente reformuladas. Ao que parece, conforme o parecer do Desembargador Carioni, os diretores do SINJUSC "foram extremamente receptivos às considerações formuladas pelo corpo técnico do Tribunal de Justiça e pelo revisor do Projeto".

          O projeto foi calcado num custo mínimo (nem preciso explicar isto), com a implementação ocorrendo conforme disponibilidade financeira e orçamentária do próprio Tribunal. Observa-se no parecer que, pelo menos "houve uma preocupação excepcional em resguardar as situações estabelecidas na Lei Complementar 90, de 1º de julho de 1993, especialmente na etapa de transição para o novo regramento ora proposto evitando a redução de vencimentos e os reflexos negativos...". Ou seja, trabalhamos para não perder ao invés de progredir.

          Conforme se depreende do texto apresentado, parece que o mais importante é que com este plano ninguém irá ter redução de vencimentos (um alívio para todos os trabalhadores). Ademais, os outros benefícios que porventura a lei possa trazer para nós só serão implementados se houver a famosa disponibilidade financeira. Falta mesmo é o SINJUSC mostrar a tabela inicial de enquadramento, a tabela final e as tabelas de transição que porventura possam existir. Mas a frase que o sindicato publicou no site diz muito: "Ao final da exposição, desembargador Torres Marques manifestou pela rejeição da matéria"