O TJ e os números que não fecham

          O Tribunal de Justiça permanece realizando, vamos assim dizer, a "maquiagem dos números" no seu quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança. A percepção do fato é clara quando pegamos a última postagem destes dados datados de 31 de agosto de 2016 (CLIQUE AQUI). Apesar de termos inúmeras funções gratificadas dentro do Poder Judiciário Catarinense elas não são relatadas em seus documentos públicos.

          Sei que parece bobagem, mas estes dados trazem e afirmam algo absolutamente diverso do que constatamos na vida real. Observando-se apenas o número de ocupantes de Funções Gratificadas que estão vinculadas ao padrão FG-3 por exemplo, constatamos no último número o total de apenas 123 (cento e vinte e três) pessoas.

          Vamos pegar o número de 111 (cento e onze) comarcas que temos no estado. Cada qual possui um TSI (que percebe um FG-3), mais um Contador (que geralmente percebe FG-3), mais um Distribuidor (que geralmente recebe FG-3), em alguns casos mais um Coordenador de Central de Mandados (que geralmente percebe FG-3), mais todos os Chefes de Seção do Tribunal de Justiça, e tantas e tentas outras pessoas que percebem esse valor em sua folha de pagamento e o número simplesmente quadruplica.

          É com essa informação "estranha" que temos que trabalhar e nos questionamos: quais são os números reais que o Tribunal de Justiça omite da sociedade? Qual informação é verdadeiramente correta sobre tudo isso? É certo que o número apresentado não deve estar errado em sua métrica (a variável é que é escolhida a dedo - funções criadas por Lei), mas faz transparecer a forma pela qual o Tribunal gosta de se apresentar, isto é, muito bem maquiado.

Tribunal de Justiça tem aumento no duodécimo

Imagem da Agência ALESC / Fábio Queiroz

          A notícia foi publicada ontem na ALESC. Num acordo realizado entre Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, foi decidido que o dinheiro usado pelo Executivo no escândalo da CELESC (um desvio de R$ 80 milhões) será "repatriado" aos demais poderes através do aumento do duodécimo a partir de 2017.

          O aumento do percentual pode parecer pequeno mas é bem mais que os R$ 80 milhões "desviados". Segundo notícias da ALESC "Ao aprovarem o PL 325/16, os deputados estaduais convalidaram o repasse de 0,17% dos 4,51% do orçamento anual a que têm direito. Com base no orçamento de 2017, as duas instituições (TJSC e MP) devem receber cerca de R$ 18 milhões a mais por ano."

          Uma vez que há incremento anual do repasse dos valores nominais do duodécimo a alteração dos valores por percentual anual permite também que haja crescimento nos gastos sem que isto represente problemas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, aumentando o valor do duodécimo e não "pegando o dinheiro vivo" o Tribunal possui mais margem para efeitos de pagamento.

          Para acessar a notícia do site da ALESC CLIQUE AQUI!

Com 1900 votos Comissão Eleitoral declara INOVAR a vencedora

     

          Com 1900 votos a Comissão Eleitoral declara vencedora da eleição do SINJUSC no ano de 2016 a CHAPA INOVAR. A notícia não sai no site do SINJUSC. Infelizmente os diretores preferem usar o espaço do sindicato como um espaço próprio, sem deixar claro para a categoria quem ganhou a eleição. Assim, é importante afirmar, a eleição foi vencida pela Chapa INOVAR, com quase 2000 votos.

          Segundo dados da Ata que será publicada pela Comissão Eleitoral a Chapa INOVAR conquistou 60,59% dos votos, enquanto a Chapa perdedora alcançou apenas 37,76%, com pouco mais de mil votos. Brancos e nulos somaram 52 votos. A passagem da direção com senhas e chaves ocorre nesta manhã às 11:00 horas da manhã e um ato comemorativo acontece às 20:30 horas na sede do SINJUSC.

          Apesar da pouca divulgação sobre todo o processo eleitoral na página do sindicato a vitória incontestável já havia sido admitida próximo das 20:00 horas do dia da eleição quando abertas as urnas. Naquela noite o candidato derrotado Laércio Raimundo Bianchi, representante da Chapa 2, admitiu que seria impossível alcançar a quantidade de votos da Chapa INOVAR. Walmor Grando foi considerado eleito e aguardava-se, então, o pronunciamento oficial da Comissão Eleitoral que até então a direção do SINJUSC decidiu por não publicar.

Pesquisa que satisfaz ao Tribunal de Justiça

Imagem do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

          Saiu a Pesquisa de Satisfação do Tribunal de Justiça do ano de 2016. Os dados mostram aquilo que o Tribunal de Justiça quer mostrar, joga no mesmo saco uma auto-avaliação e uma avaliação do serviço fornecido pelo trabalhador feita por ele mesmo e uma avaliação da instituição como "provedora" de benefícios aos trabalhadores. O resultado sempre dará mais que 50% sempre, que ninguém se engane.

          Mas afinal de contas para que mesmo serve esta pesquisa feita pela administração do Tribunal de Justiça? Qual ação efetiva toma o Tribunal de Justiça para melhorar estes índices? Há uma ação efetiva para tentar ajustar erros e melhorar desempenhos? Não. Simplesmente não há ação efetiva.

          Pesquisa de Satisfação do Tribunal de Justiça é, infelizmente, ação pró-forma a fim de apresentar para o Conselho Nacional de Justiça que o Tribunal se auto-avalia. Uma medida para constar naquelas planilhas que não resolvem problemas, mas que apenas registram o ânimo do trabalhador, mas claro, "torturando bem os números" eles dirão qualquer coisa, até que do ano passado para este melhorou o clima entre os trabalhadores.

Aumento do duodécimo, além do SIDEJUD, fazem caixa do TJ ampliar

 

Imagem do site www.ndonline.com.br

        Não é pouco, com certeza, além da retirada de 24% dos valores patronais da Conta 100 e sua transferência para a conta do SIDEJUD (coisa próxima de  R$ 23 milhões mensais), o Tribunal de Justiça conquista agora mais 0,10% de aumento no percentual do duodécimo (algo como R$ 2 milhões mensais). Ou seja, o Tribunal garante para 2017 um valor próximo de mais R$ 25 milhões numa folha de pagamento atual de R$ 90 milhões, um incremento de 27,8%.

          Com um incremento deste vulto o Tribunal de Justiça poderia parar de dizer que não existe dinheiro para pagar os 2,5% dos trabalhadores fora o valor ainda atrasado da inflação. Os valores pagos na folha de outubro para a magistratura, oriundos do SIDEJUD, mostram que há dinheiro em caixa, apenas a sua destinação é que é específica para magistrados e não os trabalhadores comuns.

          Aceitar o aumento do duodécimo ou a desoneração dos encargos previdenciários para o SIDEJUD são manobras importantes para aliviar o caixa. O alívio próximo de 30% está ali, pronto para ser usado, contudo, a decisão de dizer para onde irá essa "folga de caixa" depende da força que existe na disputa do orçamento.

Desaparecido o colega Geovanni Vasconcelos Pereira

Informamos o desaparecimento do colega Geovanni Vasconcelos Pereira, Analista Jurídico da comarca de Araranguá. Geovanni está desaparecido desde ontem (30/11) a partir das 15:00 horas conforme relatos nas redes sociais. Há informação de que o mesmo teria dito que iria ao Correio neste horário e não retornou mais ao Fórum. Segundo relatos suas roupas foram encontradas junto de um rio na cidade e ainda não há informação oficial sobre o que aconteceu. 

Voltando pro emjustiça...

 

Imagem do site www.ednatrancadosebordados.blogspot.com.br

        Boa tarde colegas. Encerrado o processo eleitoral do SINJUSC agora há mais tempo para dedicação ao "emjustiça". Primeiro é importante agradecer aos colegas que apoiaram a chapa INOVAR, com um grupo novo à frente do nosso SINJUSC que deverá assumir nas próximas semanas. Agradecer também aos colegas que mesmo votando na chapa 2 participaram do processo eleitoral e aproveitar para dizer que o SINJUSC é um sindicato muito importante para toda a classe trabalhadora. E finalmente convidar todos os colegas que estão ainda pensando na filiação ao sindicato que venham para ajudar a construir o SINJUSC. Somente com a participação de todos é que teremos um sindicato forte e atuante.

          Uma série de fatos aconteceram nas últimas três semanas e que infelizmente não pudemos tratar aqui como deveríamos. Existe a questão do cancelamento da reunião do próximo dia 5, há o pagamento de atrasados para os magistrados. Há o informe da não alteração do cenário econômico. E principalmente, há o fato do desaparecimento do colega Geovanni Vasconcelos Pereira, Analista Jurídico do Fórum de Araranguá. 

          Todos estes acontecimentos a gente vai discutir agora aqui pelo blog, que como falamos, vai continuar existindo independente do final do processo eleitoral do SINJUSC. Agradeço aos amigos que continuaram visitando o blog mesmo sem as notícias e agora a gente vai ter novamente que se acostumar a produzir material para debate e discussão por aqui. Abraços.