A Assistência Médico-Social e o "gato escaldado"

 

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        Todo mundo conhece aquela história de que "gato escaldado tem medo de água fria". Bem, faz algum tempo a atual diretoria do SINJUSC dizia que o "auxílio-saúde" seria um grande benefício para toda a categoria. Bem, deu no que deu, a grande maioria dos beneficiários foi a magistratura, afinal de contas nenhum magistrado é vinculado ao SCSaúde, enquanto 2/3 dos servidores utilizam-se deste plano. Qual o motivo de não alterarem o auxílio-saúde (afinal de contas é uma simples Resolução do TJ) e criarem uma nova Lei para implementar o "auxílio médico-social"? 

          A parte mais interessante do texto de análise do Diretor de Gestão de Pessoas é o seguinte:

"...a Lei autorizaria o Poder Judiciário daquele Estado a arcar com a contribuição paritária, limitada a 3% da remuneração bruta do servidor ou outro percentual fixado em lei, a todo o servidor ativo, inativo ou pensionista que se filiar ao plano de saúde conveniado ao órgão. Ademais, o projeto contempla um incremento no valor, de 10% do vencimento do cargo de analista judiciário, referência inicial, a título de assistência médico-social, de caráter indenizatório, aos aposentados e pensionistas do órgão."

          Ou seja, não é um benefício que será concedido indistintamente, é um benefício que será concedido ao servidor que "se filiar ao plano de saúde conveniado ao órgão". Mas qual o motivo de não ser ajustado o mesmo benefício já no auxílio-saúde, afinal não é na lei que se encontra o óbice do pagamento, mas sim na Resolução do Tribunal de Justiça, ou seja, o problema foi criado dentro do próprio Tribunal, e além disto qual a necessidade real de se filiar a algum plano de saúde? É mais saudável um servidor com o contrato de pagamento de mensalidade a algum plano de saúde que outro que não o tenha? 

          Como diz o título do presente texto, "gato escaldado tem medo de água fria". Já vi muita maldade sair de dentro do Tribunal de Justiça e tenho profunda dúvida sobre como será aplicada esta lei, afinal de contas, remete-se novamente a sua regulamentação para o próprio Tribunal de Justiça como  se percebe no texto. Afinal de contas quem colocou o "bode na sala" foi o Tribunal de Justiça que cortou o benefício do auxílio-alimentação dos servidores aposentados e agora, aparentemente, quer retirar o bode da sala para que ninguém mais sinta o seu cheiro horrível e pense que tudo é uma maravilha.

          Trabalhador aposentado deve receber o mesmo valor que recebia de auxílio-alimentação, ou seja, deve receber como auxílio médico-social o valor de R$ 1.160,00, e não apenas R$ 500,00. Como diz um grande amigo meu, não se deve cometer justiças ou injustiças pela metade, deve ser por inteiro. Aposentado não deve perder, deve ganhar, afinal de contas já cumpriu com seus deveres, agora é hora do Tribunal cumprir o seu.

Poderia ser assim, mas é "assado"...

 

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        Estava lendo uma postagem na internet de um jornal de grande circulação aqui na região que trata da greve de trabalhadores. E pensei que a notícia poderia ser assim escrita:

"O SINJUSC pede o INPC (9,83%) mais 5% de aumento real e reajuste de 25% no vale alimentação. O Tribunal de Justiça ofereceu a reposição da inflação (9,83%) mais 10% de aumento no vale. A paralisação deve afetar cerca de 500 mil usuários diários do judiciário catarinense que batem à porta dos fóruns e do Tribunal de Justiça clamando por justiça."

Mas a notícia real é assim:

"O Sintraturb pede o INPC (9,83%) mais 5% de aumento real e reajuste de 25% no vale alimentação. O Setuf ofereceu a reposição da inflação (9,83%) mais a 10% de aumento no vale. A paralisação deve afetar cerca de 500 mil usuários diários do transporte coletivo na região metropolitana, atingindo diretamente os municípios de Santo Amaro de Imperatriz, Biguaçu, São José, Florianópolis, Palhoça e também Governador Celso Ramos."

Com dados de Rafael Martini do Diário Catarinense

PS: Os trabalhadores do transporte público continuam em greve.

Assembleias regionais são tão demoradas assim?

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          Assembleias regionais são atividades relativamente rápidas. Lembro que com três diretores liberados apenas, rodávamos o estado de Santa Catarina perfazendo duas ou três comarcas por dia, isso dava aproximadamente nove comarcas por dia, em uma semana seriam 45 comarcas, o que já é um número considerável, praticamente metade das comarcas do estado. Atualmente o SINJUSC marca uma assembleia regional a cada 15 dias e não está no "cardápio" a previsão de uma assembleia geral.

          Alguns colegas questionaram o motivo de não se tornar a assembleia regional da capital numa assembleia geral. Aparentemente os diretores do SINJUSC vieram com uma informação "boba", dizendo que foi determinação da assembleia geral de Chapecó. Por favor. Quem vive sindicato sabe que uma coisa nada tem com a outra. A diretoria poderia fazer em uma semana as assembleias regionais e com toda a certeza fazer uma assembleia geral no dia 20 em Florianópolis, contudo, prefere fazer o tempo passar.

          As assembleias regionais são importantes, mas com certeza não precisam ser feitas a cada quinze dias. Mais importante contudo que as assembleias regionais é a marcação de uma assembleia geral. Mas infelizmente parece que fala-se com surdos quando se trata da diretoria do nosso sindicato. Permanecem com seus cargos comissionados, não tiveram descontos de greve, não escutam a categoria. Para eles parece que está tudo bem.

Amanhã (1/06) teremos mais promoção para os magistrados, enquanto isto os servidores...

 

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        Amanhã (1/06) o Tribunal Pleno irá votar mais uma promoção para magistratura com vaga em aberto. É bem provável que até o final da semana tenhamos um Diário da Justiça publicado com a referida promoção e o pagamento depositado adequadamente na folha do mês de junho (de 2016) os valores para o(a) magistrado(a) promovido(a). Enquanto isto os trabalhadores aguardam, sem saber em que data, haverá sua promoção.

          Essa é a igualdade de tratamento existente. Tribunal não concede sequer o pagamento das promoções atrasadas aos seus servidores, mas fez durante quase um ano descontos mensais por conta de uma greve. O Tribunal de Justiça é um grande devedor dos trabalhadores mas não deixa de implementar de imediato qualquer benefício para a magistratura. As promoções são a prova mais clara disto tudo.

          Várias categorias entram em greve em maio. Hoje (31/05), os trabalhadores do transporte público de Florianópolis entraram em greve. O sindicato patronal afirmou que não poderia dar mais que a inflação e ainda propôs uma série de avanços, enquanto isto nós ficamos aguardando nosso sindicato começar suas assembleias regionais e sem previsão de qualquer assembleia geral.

Frente Parlamentar Mista de Defesa da Previdência será lançada hoje (31/05), e o SINJUSC...

        Triste não encontrar nenhuma menção sobre as lutas nacionais que estão ocorrendo e que afetarão não apenas as nossas vidas, mas a dos nossos filhos, dos nossos irmãos, primos e amigos, afinal de contas a previdência social vem sendo atacada faz muito tempo e tenta ser destruída com mentiras de déficits e rombos que não existem. Lutar e defender a previdência social é fundamental para todos nós enquanto classe trabalhadora e nosso sindicato deveria, também, ser um dos grandes defensores desta bandeira.

          A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social será relançada hoje, a partir das 9 horas, no auditório Petrônio Portela – Senado Federal. A Frente tem por objetivo, entre outros, a defesa da manutenção dos direitos sociais e da gestão transparente da Seguridade Social, além do equilíbrio financeiro e atuarial da Previdência Social pública e solidária.

          A recriação da Frente é de iniciativa do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e do senador Paulo Paim (PT-RS), e conta com o apoio da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil - em conjunto com diversas entidades associativas e sindicais. 

          A programação começa com ato político que reunirá parlamentares, centrais sindicais, confederações, federações, sindicatos, associações nacionais e entidades representativas. À tarde, das 14 às 17 horas, será realizado o seminário "Desmistificando o déficit da Previdência no contexto da Seguridade Social", em uma promoção da ANFIP e Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social.

Publicações

Durante o evento, a ANFIP e a Fundação ANFIP, em parceria com entidades, apresentarão as publicações "Previdência Social - Contribuição ao Debate" e "Desmistificando o Deficit da Previdência - Propostas para uma Previdência Social Pública, Justa e Solidária". As obras serão distribuídas.

Programação do Seminário

Palestras:

· "Convergência dos Regimes e a Previdência Social", com Décio Bruno Lopes - mestre em Direito Previdenciário, vice-presidente de Seguridade Social da ANFIP;

· "A Estrutura do Seguro Social Brasileiro e seu Impacto na Economia", com Eduardo Fagnani - professor da Universidade de Campinas (Unicamp) - pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit);

· "A Realidade Tributária da Previdência Brasileira", com Melissa Folmann - coordenadora da Pós-Graduação da PUC/PR em Direito Previdenciário;

· "Aposentadoria Especial, Pensão e Redução de Direitos", com Thaís Riedel - advogada e conselheira seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção do DF; presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB-DF e presidente do Instituto Brasiliense de Direito Previdenciário - IBDPREV;

· "Previdência Rural e Diferença de Gênero", com Jane Lúcia Wilhelm Berwanger - advogada, doutora em Direito Previdenciário e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP);

· "Os Impactos das Mudanças Demográficas no Seguro Social", com Frederico Melo - economista e técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Com dados da Agência Câmara Notícias

Data-base de maio de 2016 garante 0% aos trabalhadores

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        Nossa data-base para negociação é o mês de maio. Finda-se agora no dia 31 o mês e sem nenhuma assembleia geral da categoria e com posição já firmada do Tribunal de Justiça a categoria foi "servida" com 0% de reposição inflacionária. O sindicato sequer esboçou qualquer movimento, aceitou passivo a determinação do Tribunal, não faz as assembleias regionais e tampouco sinaliza com a Assembleia Geral. Adentramos em junho sem ganho e sem sindicato.

          No último mês do primeiro semestre a retrospectiva não é boa. Em 2014 com reposição inflacionária e um auxílio-saúde apenas para planos privados (UNIMED); em 2015 o fim do auxílio-alimentação dos aposentados, uma greve de 47 dias com descontos salariais, uma reposição inflacionária e um "ganho (ir)real" de 1,8%, além, é claro, da perda do abono de natal; em 2016 o silêncio ensurdecedor, assembleia no extremo oposto da Capital, reposição inflacionária zero, aumento do IPREV, congelamento do auxílio-alimentação e nenhuma perspectiva.

          O SINJUSC optou por não conversar com a categoria. Raras notícias são publicadas no site da entidade e nenhuma mobilização (que não as espontâneas da categoria) são realizadas. Parece que a data-base de 2016 está tranquila para os trabalhadores do judiciário, enquanto isto várias categorias estão se mobilizando paras as lutas na conquista ou na manutenção de direitos. E assim vamos "tocando o ano", com uma aparente normalidade, como se fosse normal perdermos mais e mais direitos.

Somos todos juízes?

       

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  A Associação de Magistrados Brasileiros lançou este mês a campanha #Somostodosjuizes, onde apresenta uma série de vídeos que tenta demonstrar a importância do trabalho da magistratura para a sociedade, tratando de humanizar o processo de decisão e aproximar a magistratura da sociedade. Mas a pergunta real é: somos realmente todos juízes? 
          
          Obviamente que todos nós fazemos julgamentos diariamente desde o dia em que nascemos. Julgamos aquilo que é melhor para nós, julgamos as ações que devemos tomar, julgamos os outros por seus atos, mas diferente do magistrado não temos o direito de decidir, de interferir na vida alheia, não temos o poder instituído de dizer: isto pode e aquilo não pode. Assim, não somos todos juízes.

          Se todos fossemos juízes todos teriam moradia (afinal teriam auxílio-moradia); se todos fossemos juízes teríamos um salário digno (afinal iniciam uma carreira com R$ 22.521,20), se todos fossemos juízes não precisaríamos esperar pela justiça (afinal os pagamentos são feitos de forma administrativa), se todos fossemos juízes teríamos vagas privativas, gabinetes privativos, assessores à disposição e tantas e tantas coisas que, afinal, não seria tão difícil viver.

          Humanizar o magistrado é importante, uma boa parte da magistratura precisa novamente ser humanizada, precisa entender como vive e pensa um ser-humano comum, que possui uma jornada de trabalho longa, que ganha pouco, que fica doente, que bate-ponto, que é mandado, que sofre pressão, que vive com muito pouco apesar de se dedicar muito. Para isto é importante humanizar o juiz, e não é com uma propaganda desenvolvida por uma empresa de marketing que teremos melhores juízes, com certeza não.

PS. Se quiser acessar a campanha, CLIQUE AQUI!