Descontos de maio serão devolvidos na suplementar de junho

 

Imagem do site jornaldototonho.com.br

        Já foi lançado no histórico funcional dos trabalhadores que compensaram as primeiras faltas lançadas na folha de maio/2015 pela greve ocorrida. O ressarcimento foi lançado automaticamente para aqueles que informaram o saldo que já estava habilitado nos histórico funcional ou que compensaram as horas após o final da greve. Os pagamentos, registrados no na ficha funcional como “Greve Reconsideração”, serão depositados na folha suplementar de junho que deverá ocorrer até o final do mês.

          Inicialmente o sistema registrou a informação de “Falta Injustificada”, que foi transformada no movimento “Greve Desconto”.  Posteriormente, com a compensação o sistema lança na ficha do trabalhador a informação “Horas para Gozar” no período que pagou as horas e em seguida lança “Horas Gozadas”. Logo depois o sistema considerando que na realidade o mesmo período em que foi lançado a informação “Greve Desconto” foi coberto pelas “Horas Gozadas” é implementada a informação “Greve Reconsideração”. Assim, encerra-se o ciclo de lançamentos deste primeiro mês. Ufa!

          O Tribunal de Justiça, que agora possui 72 horas para se explicar sobre o Mandado de Segurança implementado pelo SINJUSC, continuará lançando as informações desta forma até se concluírem os pagamentos dos dias de greve ou que o MS tenha valia para os trabalhadores. Enquanto isto é aguardar os desdobramentos do NPCS no Conselho de Gestão e o Projeto de Lei de Anistia pelos dias de Movimento Paredista.

QUEM É VIVO, SEMPRE APARECE!

          Recebi um email de um colega que responde plenamente a altura o Sr. Ari do Vale (servidor fake do judiciário) e gostaria de repassar aos colegas o texto construído por esse amigo.

Imagem do site blognovosares.wordpress.com

          "Olha quem apareceu para tentar salvar a pele do SINJUSC novamente. Nosso notável Ari do Vale (que não consta no quadro de servidores) e tem a forma de redação muito peculiar, parecida com a do Seu Toninho. 

          No ano passado, quando fizemos um abaixo-assinado questionando por que o SINJUSC quis fazer a assembleia lá em Fraiburgo e pela destituição, esse mesmo Ari mandou e-mail para uma tropa de servidores ameaçando que o abaixo-assinado foi entregue à polícia e ao Ministério Público. 

          Como já dizia o artista, toda unanimidade é burra. Se a galera de Blumenau não está satisfeita com a atuação da atual diretoria, por que eles não podem compor uma chapa? Se algumas comarcas quiserem destituir a atual diretoria por entender que seus integrantes não têm aptidão para conduzir o sindicato e os demais servidores assim entenderem, qual é o problema? 

          Quem não deve, não teme! 

          Lembro que nas primeiras reuniões do comando, nós pedimos ao SINJUSC para disponibilizar a lista de e-mail dos servidores para podermos passar informações sobre o movimento paredista. O Sinjusc não nos deu porque existia um limite mensal de envio de e-mails e que não tinha essa lista atualizada e várias explicações não faltaram para defender a inviabilidade do uso de e-mails. O fato é que o e-mail passado pelo Sr. Ari está chegando a todos os servidores! Como é que ele tem acesso à lista fechada de e-mails de propriedade do TJSC? Em regra essa lista não é passada para ninguém! Pode perguntar para os TSIs como é tratado esse assunto de lista aberta e lista fechada de e-mail. 

          Agora também pergunto: quem é o Ari? De onde ele vem? Por que ele "defende" a democracia com tanta vontade sob o argumento de um possível golpe? Por que esse cidadão – que sabemos quem é e tomaremos as medidas judiciais para desvendá-lo da carapuça do anonimato – não ficou indignado com o GOLPE QUE O SERVIDOR TOMOU NA BOCA DO ESTÔMAGO quando a greve foi enterrada através de um ofício encaminhado ao Pleno, a despeito do que a assembleia deliberou pela SUSPENSÃO da greve e ter ficado em ESTADO DE ALERTA? 

          O pessoal que se opõe à diretoria do SINJUSC não trata isso de forma pessoal, com "raivinha ou infantilidade". Pessoalmente, discordo da forma de atuação da atual diretoria e manifesto isso de forma limpa democrática e leal. Criciúma fez a interpelação dentro dos tramites legais e não pulverizando e-mail apócrifo que não menciona sua origem. 

          Esse nível baixo de se fazer política está saturado! O Brasileiro não tem mais paciência para isso! 

          Eu já disse isso para um dos diretores do SINJUSC. Se vocês conseguirem implementar o nosso NPCS nos termos em que foi construído, por mim, a atual diretoria pode ficar no a frente do SINJUSC até virar fóssil. Mas, se isso não acontecer, é melhor dar a vez para outro! 

          Em tempo, eu já vi dirigente sindical - em reunião do Comando de Greve - lendo texto de sua autoria usando a forma de redação desse e-mail: CONSIDERANDO isso...; CONSIDERANDO aquilo...; CONSIDERANDO tal fato...; somos pelo FIM DA GREVE! 

          MAIS DUAS COISAS: 

          Fala-se mal do do PT e dos COMUNISTAS, mas são os deputados petistas e comunistas que estão apoiando a nossa causa na ALESC! 

          OUTRA COISA. Então Ari! Explica para mim qual é a estratégia de fazer um projeto de lei anistiando os dias parados na greve! É juridicamente e politicamente possível? Pode a ALESC editar lei que afronta o ato administrativo de outro poder? O TJSC pode entrar com uma ação declaratória de inconstitucionalidade devido ao vício na origem? Os parlamentares vão querer mesmo se indispor com o TJSC ao fazer uma lei que tira o poder de punir os servidores? 

         E então Ari, já respondesse a pergunta?"

Respostas para Criciúma 4

Imagem de balaiodegatacarol.blogspot.com.br

          A insistência da direção do Sinjusc em esconder a verdade dos fatos seria muito indignante em si, ainda mais pela forma como insiste em produzir e reproduzir situações inverídicas como se verdadeiras fossem. Assim como em outros vários assuntos já abordados pelo blog, a história do contrato com o escritório Pita Machado Advogados Associados está bem mal contada. Como funcionava o contrato e o atendimento?

          O atendimento presencial sempre ocorreu, no escritório da Avenida Osmar Cunha em Florianópolis, durante todo o expediente (e não apenas 6 horas por dia) e era era prestado por uma equipe de advogados e não por um só. Como era uma equipe, podia atuar desde um processo disciplinar até no STF ou CNJ, ao mesmo tempo, sem prejuízo de qualquer atividade.

          O valor mensal na ocasião do rompimento girava em torno de R$ 11,000,00 (onze mil reais) e incluía desde as defesas administrativas até os Conselhos, STJ e STF. Como se vê, considerando a abrangência e a competência, bem menos do que o atual contrato de R$ 8.238,00 (oito mil, duzentos e trinta e oito reais) - fora as diárias de R$ 360,00 - , e muito menos do que o contrato dos “especialistas” a R$ 25.000,00/mês. Lembrando que Pita Machado e Associados é um escritório que só advoga para sindicatos, há muitos anos e para entidades sindicais de vários estados do país e nacionais.

          Sobre o tal ofício, que, segundo a diretoria do sindicato seria a justificativa do rompimento do contrato: a “proposta” de R$ 600.000,00 (na verdade 500 à vista, como se vê no documento publicado pela própria diretoria do sindicato) NÃO JUSTIFICA o rompimento do contrato, simplesmente porque o contrato JÁ ESTAVA ROMPIDO HÁ MAIS DE DOIS ANOS quando dessa proposta. 

          A proposta em questão dizia respeito à ação judicial mais importante do Sindicato (URV), incluía o serviço de uma das bancas de advocacia mais qualificadas de atuação nos Tribunais Superiores: Marinoni Advocacia (Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero) e foi feita para que todos VOLTASSEM a atuar na causa. Pita, Marinoni e Mitidiero vinham tentando ajudar, peticionando em nome dos advogados originários – Rode Martins – que eram terceiros interessados, mas o STJ entendeu que nessa condição não poderiam enfrentar o mérito da ação. Então, para reassumir o patrocínio do Sindicato, 2 anos depois, trabalhando de graça e com o jogo outra vez virado contra o Sindicato, essa foi a proposta, que incluía todo o acompanhamento futuro do processo, até o trânsito em julgado (STJ e STF) e a execução. Diga-se de passagem, para os que conhecem a área da advocacia especializada em tribunais superiores, a proposta é baixíssima para os padrões de escritórios como o de Marinoni (a condição era exclusiva pela parceria em múltiplos processos que mantém com Pita Machado Advogados).

          Ou seja, a política de “varrer a gestão anterior” além de custar caro aos cofres do sindicato, custou ainda mais caro à categoria, que perdeu uma das melhores assessorias que poderia contar em momentos como os que enfrentamos.

          Uma última lembrança: em todas as assembleias em que foi necessário, e principalmente nas que antecediam e durante greves, o escritório Pita Machado sempre esteve presente. Nunca ficou escondido como “um ás na manga” ou com “uma estratégia brilhante que não pode ser revelada”​

NPCS sem disponibilidade orçamentária e financeira

          O Presidente prometeu e cumpriu, entregou o projeto de NPCS ao Conselho de Gestão que analisará o referido projeto e “se aprovado no Conselho, seguirá para apreciação no Tribunal Pleno”. Não precisamos ler todas as 102 (cento e duas) páginas do documento que o SINJUSC disponibilizou no site do sindicato, basta ir para o parecer do Diretor de Orçamento e Finanças para ver o quanto custa e a opinião dele. Lá está escrito: “...em cumprimento ao disposto nos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei 101/2000), informo que não haverá disponibilidade orçamentária e financeira para efetivação da referida despesa...”

          Eu pensei em apenas apresentar um título e deixar os colegas fazerem suas considerações nas postagens, mas acho que é importante tentar escrever alguma coisa sobre tudo isto. O PCS2 não foi arquivado porque era um plano ruim, ou como tentam mentir alguns, que o “Tribunal queria dar um Plano, mas a diretoria antiga sempre vinha com mais demandas e queria mais ganhos e por isto perdeu tudo”.  O que é importante ressaltar é que no TJ faz-se uma disputa por orçamento e ganha mais orçamento quem têm mais "café no bule" como se diz.

          Com certeza há elementos de despesas que não se concretizarão daqui até o final do ano como quer fazer pensar o Diretor de Orçamento e Finanças. Ele sabe disso e sabe que nós também sabemos disto, mas o Tribunal de Justiça têm um trunfo, ele não abre o orçamento, nem com a Lei da Transparência. Essa é a “carta na manga” que possui o Tribunal de Justiça, esta é a “estratégia brilhante” que a administração utiliza em todos os momentos. Para resolver este problema você têm que ter uma assessoria do DIEESE ao seu lado (e não apenas estar filiado, pois R$ 300,00 por mês é para receber relatórios da entidade), têm que saber cavar informações nas publicações que o TJ é obrigado a fazer.

          Se o SINJUSC tivesse mesmo no ano de 2014 uma política de “portas abertas”, como ventilou no momento da eleição, ou como afirmou que fez uma política de reaproximação com o Tribunal de Justiça naquele ano, talvez tivessem conseguido alguma informação para poder usar neste ano e nesta greve. No truco eu aprendi: “não têm como perder o jogo se temos o a velha e o gato na mão”, só se formos muito burros, estou reparando que, se muito, temos o “mole”.

Para acessar o parecer do TJ sobre o NPCS clique aqui.

Promoções atrasadas e ganho real sem data definida

 

Imagem do site certa-incerteza.tumblr.com

        São estas questões que fazem o trabalhador não acreditar em nada vindo da administração do Tribunal de Justiça. O mesmo deve para milhares de trabalhadores alguns milhões de reais por conta do atraso no lançamento do sistema de promoções. Eu, por exemplo, tenho duas promoções atrasadas. Já não bastasse ficar com o auxílio-alimentação congelado por dois anos agora temos todos que aguardar a boa vontade de sermos promovidos, um direito garantido pela lei. Enquanto isto o ganho real só virá na folha de julho, com muito boa vontade, mas o mais correto mesmo é esperar agosto.

          O atraso nas promoções dos trabalhadores já é motivo mais do que justo para se iniciar uma greve e tratá-la como legal. Afinal, é um direito que está sendo usurpado de todos os trabalhadores. O congelamento do auxílio-alimentação também era uma questão fácil de identificar como problemática pois embutia aí, ao menos, R$ 160,00 mensais que eram usurpados dos trabalhadores.

          O famigerado ganho real de 1,83% também terá sua sina. Poderá passar rapidamente pela Assembleia Legislativa (apesar de já ter indicado que só terá sua conclusão após o dia 30 de junho), mas além disto terá que esperar a assinatura do Governador do Estado e todos sabem como o Governador tratou o Abono de Natal correto? O que o Tribunal de Justiça deve ao trabalhador é muito, são promoções atrasadas, são valores que compõem o nosso baixo rendimento congelados, são desconsiderações com nossas vidas profissionais e pessoais. As coisas começam a chegar num ponto que tudo vira motivo para constituir conflito.

          Hoje era para ter sido entregue o projeto do NPCS. Nada foi publicado e todos continuamos a olhar para o futuro com grande desesperança. O discurso de que o salário dos trabalhadores ao final de 2015 chegaria no “G4” não progrediu. Amargamos a “zona de rebaixamento” ao nível salarial, e já caímos para a "série C" no quesito motivação. Ou seja, os trabalhadores do judiciário estão levando uma goleada.

Respostas para Criciúma 3

Imagem do site imgarcad.com

          Uma afirmação no quinto parágrafo do texto resposta da diretoria do SINJUSC aos colegas de Criciúma afirma: “Quando tomamos posse, em 16/12/2013, recebemos um Sindicato com dívida, sem caixa e com sérios problemas a serem enfrentados. Imediatamente tivemos que fazer empréstimos bancários e quitar dívidas trabalhistas e outras (estes empréstimos já quitados)”. É importante trazer alguns dados à tona para que não fique a mentira pela verdade. É verdade que o SINJUSC tinha dívidas. Mas os problemas financeiros deram-se pela demissão irracional de todos os trabalhadores efetuados pela atual administração.

          Uma pergunta importante de se fazer neste momento é “alguém não possui dívidas?” O Brasil não possui dívidas? Santa Catarina não possui dívidas? As cidades em que vivemos não possuem dívidas? Grandes empresas não possuem dívidas? Nós não possuímos dívidas? Dívidas são feitas para poder crescer, para poder desfrutar, para ter conquistas. Para isto se fazem dívidas. E qual a dívida que a antiga administração deixou para esta gestão? Uma dívida de R$ 70.266,00 (setenta mil, duzentos e sessenta e seis reais), ou seja, de 50% de uma arrecadação daquele tempo (com o incremento de mais de 1000 – mil – filiados houve um aumento de 25% na arrecadação do SINJUSC em 2014), dividida em 36 (trinta e seis) meses. 

          Mas o que isto quer dizer? Fácil. Por exemplo pegue o salário de um Técnico Judiciário Auxiliar, no valor aproximado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais – tô chutando alto eu sei). Ele teria feito então uma dívida de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), dividida em 36 vezes, ou seja R$ 70,00 (sem os juros), esta seria a dívida deixada pela diretoria antiga. Tal dívida foi contraída para cobrir parte dos valores dos Jogos de Itajaí que ocorreria no mês de outubro. 

          A atual direção do SINJUSC é que contraiu uma dívida de R$ 100.380,00 (cem mil, trezentos e oitenta reais) no dia 19 de dezembro de 2013 (nosso mandato termino em 16/12/2013), a fim de efetuar a demissão de todos os trabalhadores do SINJUSC como eles mesmos afirmam no texto. O valor apresentado como dívida no balanço de 2013 possui é este “engordamento” lançado de mais de cem mil reais. Quando deixamos a direção do sindicato o caixa possuía aproximadamente R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor que o leitor pode dizer: “só isto?”, mas é bom lembrar que o dinheiro da mensalidade (R$ 140 mil), ingressaria em menos de 48 horas após entregarmos as chaves. 

          Culpar a antiga diretoria por todos os problemas do mundo é um erro. Lembro da frase do Luís quando apresentamos as contas no período de transição do sindicato. Ele falou: “mas então a situação não está ruim? Basta ajustarmos o fluxo de caixa?” É interessante como os colegas passaram a acreditar na própria história inventada por eles mesmos, de que o sindicato “estaria quebrado”. Obrigado SINJUSC por nos dar a possibilidade de explicar aquilo que vocês querem esconder.

Clique aqui para ver o balanço financeiro de 2013.

O ganho e o desconto: uma soma de zero

Imagem do site ggn.com.br

          O Tribunal de Justiça usou uma tática muito interessante para não gastar um centavo a mais (na verdade só um pouquinho) com a implementação da reposição inflacionária, mais o percentual de ganho real que está rodando ainda na Assembleia Legislativa. Na conta daquilo que vai se pagar com aquilo que vai-se descontar o resultado dá zero.

          Com o número redondo de 10% (a soma da reposição inflacionária com o ganho real) e com o desconto de 10% para todos os servidores grevistas o Tribunal de Justiça praticamente não gasta nada com os trabalhadores (apenas com aqueles que não fizeram greve). Observando-se ainda que a implementação do ganho real vai demorar um certo tempo para ser sancionado pelo governador, podemos ter uma perda considerável.

          O NPCS foi encaminhado hoje para a Presidência do Tribunal de Justiça. Aparentemente o mesmo será enviado, conforme afirmado pelo Presidente, ao Conselho de Gestão ainda esta semana. Mas qual NPCS será encaminhado? O que foi mudado dentro do projeto? Os trabalhadores terão mesmo ganhos? São as dúvidas que ficam nesta soma que até agora só apresentou “números negativos” para todos nós.