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O atendimento presencial sempre ocorreu, no escritório da Avenida Osmar Cunha em Florianópolis, durante todo o expediente (e não apenas 6 horas por dia) e era era prestado por uma equipe de advogados e não por um só. Como era uma equipe, podia atuar desde um processo disciplinar até no STF ou CNJ, ao mesmo tempo, sem prejuízo de qualquer atividade.
O valor mensal na ocasião do rompimento girava em torno de R$ 11,000,00 (onze mil reais) e incluía desde as defesas administrativas até os Conselhos, STJ e STF. Como se vê, considerando a abrangência e a competência, bem menos do que o atual contrato de R$ 8.238,00 (oito mil, duzentos e trinta e oito reais) - fora as diárias de R$ 360,00 - , e muito menos do que o contrato dos “especialistas” a R$ 25.000,00/mês. Lembrando que Pita Machado e Associados é um escritório que só advoga para sindicatos, há muitos anos e para entidades sindicais de vários estados do país e nacionais.
Sobre o tal ofício, que, segundo a diretoria do sindicato seria a justificativa do rompimento do contrato: a “proposta” de R$ 600.000,00 (na verdade 500 à vista, como se vê no documento publicado pela própria diretoria do sindicato) NÃO JUSTIFICA o rompimento do contrato, simplesmente porque o contrato JÁ ESTAVA ROMPIDO HÁ MAIS DE DOIS ANOS quando dessa proposta.
A proposta em questão dizia respeito à ação judicial mais importante do Sindicato (URV), incluía o serviço de uma das bancas de advocacia mais qualificadas de atuação nos Tribunais Superiores: Marinoni Advocacia (Luiz Guilherme Marinoni e Daniel Mitidiero) e foi feita para que todos VOLTASSEM a atuar na causa. Pita, Marinoni e Mitidiero vinham tentando ajudar, peticionando em nome dos advogados originários – Rode Martins – que eram terceiros interessados, mas o STJ entendeu que nessa condição não poderiam enfrentar o mérito da ação. Então, para reassumir o patrocínio do Sindicato, 2 anos depois, trabalhando de graça e com o jogo outra vez virado contra o Sindicato, essa foi a proposta, que incluía todo o acompanhamento futuro do processo, até o trânsito em julgado (STJ e STF) e a execução. Diga-se de passagem, para os que conhecem a área da advocacia especializada em tribunais superiores, a proposta é baixíssima para os padrões de escritórios como o de Marinoni (a condição era exclusiva pela parceria em múltiplos processos que mantém com Pita Machado Advogados).
Ou seja, a política de “varrer a gestão anterior” além de custar caro aos cofres do sindicato, custou ainda mais caro à categoria, que perdeu uma das melhores assessorias que poderia contar em momentos como os que enfrentamos.
Uma última lembrança: em todas as assembleias em que foi necessário, e principalmente nas que antecediam e durante greves, o escritório Pita Machado sempre esteve presente. Nunca ficou escondido como “um ás na manga” ou com “uma estratégia brilhante que não pode ser revelada”
Enquanto isso, a média salário MENSAL dos magiatrados, de acordo com a revista ÉPOCA, passa dos 50.000,00!! Divulguem!! A sociedade precisa tomar conhecimento dessa IMORALIDAE.
ResponderExcluirSugiro tb enviar emails relatando os abusos que ocorre no tjsc a esses jornalistas que não tem o rabo preso com o judiciário, né RBS? Parabéns a revista ÉPOCA!
Pergunto se nós, quanto categoria, não podemos deliberar sobre a adoção do escritório Pita Machado Advogados, e, ainda, caso afirmativo, se seria viável no momento. Acredito que é a única coisa de concreto que possamos fazer no momento. Poderíamos, ainda, ir articulando uma chapa alternativa, e também buscar apoio junto a ALESC para andamento de um projeto de lei sobre a regulamentação da greve no serviço público.
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