NPCS: 33% do prazo já passou e nós sem informação

 

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         Ao fazer a proposta no Tribunal Pleno no último dia 20 de maio o Tribunal de Justiça propôs o pagamento da inflação dos últimos doze meses (8,17%), mais um ganho real de 1,83%, além do pagamento de 16% sobre o auxílio-alimentação com efeitos a partir de 1º de maio de 2015, além de encaminhar o NPCS em 15 dias úteis ao Conselho de Gestão. Já voltamos da greve faz 5 dias úteis (hoje segunda-feira dia 1º de junho), e até agora não sabemos “qual” NPCS será encaminhado ao Conselho de Gestão.

          Por ter se eximido de participar de qualquer reunião com o Tribunal de Justiça o SINJUSC deixou à revelia sobre o que seria feito com o NPCS. A categoria deliberou então durante a sua última assembleia (25/05) que o NPCS fosse negociado numa mesa paritária entre administração e trabalhadores, mas como essa pauta não ficou amarrada com o Tribunal de Justiça é bem provável que não haja nenhuma conversa nestes moldes, ou se acontecer, poderá ser apenas para apontar as divergências antes de encaminhá-la para o Conselho de Gestão.

          A reposição inflacionária poderá ocorrer a qualquer momento já nesta próxima folha de pagamento de junho, contudo, o ganho real deverá ser encaminhado para a Assembleia Legislativa que deverá analisar a proposta do Tribunal de Justiça. Até o presente momento não há registro nos Projetos de Lei encaminhados pelo judiciário de qualquer pedido de ganho real para a categoria. Seria adequado uma certa celeridade e, se possível, um pedido de urgência na apreciação da matéria por parte do legislativo.

          O processo do NPCS, com o número 565451-2014.3, está na Assessoria de Planejamento do Tribunal de Justiça desde o dia 9 de janeiro de 2015 sem movimentação. Segundo o proposto pelo Tribunal de Justiça o mesmo deverá ser entregue ao Conselho de Gestão no próximo dia 16 de junho, quando completaremos os 15 dias úteis proposto pelo próprio TJ. Sem diálogo, sem proposição de ganho real, sem nenhuma informação oficial sobre o negociado ficamos todos a ver navios e esperar que as notícias apareçam em breve.

O sonho não acabou..

Imagem do site centralangola7311.net

          Após a maior de todas as  greves do TJSC é preciso fazer uma avaliação do processo e detectar pontos falhos e acertos para seguir os próximos passos.
     
          A Assembleia de Lages foi o ponto de partida deste movimento, quando o Sinjusc, na pessoa do seu Presidente,  afirmou que as negociações com a Administração do Tribunal de Justiça haviam se esgotado e que o caminho possível para avançarmos na conquista do NPCS seria uma grande greve. Chamou/convidou  toda a categoria para a “luta”. Os trabalhadores presentes no dia entenderam que era chegada a hora da mobilização e nessa mesma Assembléia formou-se um “Comando de Greve”, com o objetivo de auxiliar o Sindicato na construção da futura greve.
     
          Nova Assembleia marcada, dessa vez em frente ao Tribunal de Justiça em Florianópolis com a participação de cerca de 1.500 servidores, reafirmaram a posição do Sinjusc de que, caso a  Administração não atendesse as reivindicações, estes, entrariam em greve.
      
          Sem avanço nas negociações os servidores do Poder Judiciário Catarinense paralisaram suas atividades e num gesto de bravura e determinação mostraram “as caras”, em frente ao TJ e em frente de todas as Comarcas e exigiram a implementação do tão esperado e merecido NPCS na maior greve  do Judiciário Catarinense.
     
          A Categoria  foi  à  “LUTA”, mas já nos primeiros dias se sentiram desamparados  pois seus representantes legais, que chamaram os trabalhadores para a luta, não estavam ao seu lado no enfrentamento do dia a dia.
      
          Primeiro  diziam que não poderiam se expor por conta da “Liminar”, que poderiam ser citados e gerar multas ao Sindicato...  Ora! Em todas as outras categorias se enfrenta as possíveis "Liminares" e se contesta e a greve continua. Depois  foram citados e mesmo assim não “apareciam” em lugar  algum... O Comando de Greve da Capital por muitas vezes exigia a presença de ao menos um (01) Dirigente Sindical  para dar  orientação ou ao menos passar segurança para quem estava no dia a dia fazendo a boa luta. A resposta  era que os Dirigentes estavam  no interior do estado, visitando/orientando os grevistas das Comarcas. Só não diziam em qual Comarca estavam...
      
          Porquê  essa estratégia do  Sindicato em não "mostrar as caras"  juntos com a categoria?!?!  Será que os Servidores são tão diferentes de sua Direção? Plantou-se a idéia de que havia duas (02) greves no Judiciário: Uma no interior e outra na capital. Quem difundiu essa idéia queria dividir a categoria? Que quem fazia a greve  da capital era a antiga chapa 1... Ora! Havia dias que contavam 300/400 servidores nas escadarias do TJ, das 12 às 19 hs, no frio e no vento e desses, duas ou três pessoas eram da antiga chapa, os demais estavam lutando pelo NPCS.
      
          Ficou evidente que a maior greve do Judiciário faltou direção e humildade por parte daqueles que  deveriam ser os protagonistas do movimento. Humildade para reconhecer que  a verdadeira força está nos trabalhadores e que um Sindicato só é forte quando está “JUNTO” com a categoria e não “encastelados” em suas confortáveis salas.
      
          A maior greve de todas acabou e voltamos ao trabalho um tanto frustrados mas de cabeça erguida... não pela conquista do ganho real que foi pífio mas, pela certeza que fizemos tudo o que foi possível ao nosso alcance. Fizemos e carregamos faixas e cartazes, passeatas, arrastões pelas  Comarcas  e no TJ, apitamos, visitas à ALESC, etc... E tudo isso não se joga fora. Essa categoria provou que pode se erguer novamente a qualquer hora se preciso for. Basta ter Direção. 

Faltas Injustificadas deram lugar a Greve/Desconto

Imagem do site www.materiaincognita.com.br

          Por enquanto é isto, mas já é um avanço! A troca da denominação de Falta Injustificada nas fichas funcionais dos grevistas, que ocasionou o desconto na folha do mês de maio/2015, pelo movimento Greve/Desconto traz mais algumas garantias aos trabalhadores, como a licença-prêmio, e tantos outros pontos. Contudo, isto não garante o pagamento daquilo que foi descontado em maio como alguns querem fazer pensar.

          A determinação de lançar o desconto na folha de pagamento dos trabalhadores no mês de maio foi um erro profundo, determinado por uma pessoa sem que se cumprisse as determinações legais previstas no nosso Estatuto e nas legislações superiores. Greve é diferente de Falta Injustificada, isto é claro para todos nós, assim, a retirada de uma informação e o ingresso de outra é muito bem vinda e esperamos que sobre o ressarcimento dos valores seja revisto em breve.

          A informação que corre nos grupos de watsapp de que uma folha suplementar já estaria pronta e esperando apenas a determinação de pagamento é falsa. Em contato ainda na sexta-feira com colegas da folha de pagamento os mesmos informaram que não há nada determinado e que a recomposição dos valores, ao que parece, não é tão simples assim e que demandará um quebra-cabeças para a DRH.

          O desconto da forma como foi efetuado foi um grande erro administrativo, para soluciona-lo rapidamente somente um outro erro administrativo. O importante é termos nossos salários ressarcidos, pois fazem falta com certeza, espero (com muito pouca esperança) que o próximo Tribunal Pleno discuta e resolva este problema. Há que existir uma forte mobilização política por parte da direção do SINJUSC daqui até quarta-feira, senão, novamente caminhamos para um cenário de incertezas.

SINJUSC produz nova tabela de vencimentos para NPCS

          A tabela de vencimentos que foi apresentada pelo SINJUSC ao TJ e que foi aprovada pelos trabalhadores do judiciário em 13 assembleias regionais (como gosta de dizer o Luis, considerado bom) teve que ser refeita pela Diretoria do sindicato. A prepotência da direção sobre o PCS, construído pelo ex-Diretor Geral Administrativo que sempre esteve do outro lado das mesas de negociação, apresentava falhas que foram apontadas por vários colegas, mas somente agora a direção do SINJUSC parece ter entendido o recado e decidiu fazer uma emenda ao Projeto que já havia sido entregue ao Tribunal de Justiça no final de 2014.

           Claro que é bom ressaltar que reformar agora é melhor do que não reformar nunca, mas ao ter entregue ao TJ um projeto de NPCS e agora pedir para o TJ para reconsiderar o documento entregue e fazer um aumento naquilo que já seria difícil de conceder é sempre mais complexo. Vários dados foram apontados já por este blog no período de setembro a dezembro de 2014 sobre o NPCS. Foi até protocolado um ofício na assembleia regional de Florianópolis a fim de propor melhorias para ajustar a proposta de PCS que seria entregue. Mas era com certeza muita humilhação para a direção do sindicato aceitar qualquer proposta de ajuste, ainda mais vindo de um ex-diretor do sindicato.

         A nova proposta de tabela construída pelo SINJUSC pretende melhorar os índices que foram construídos para os cargos de nível superior. Da tabela atualmente utilizada como parâmetro de pagamento pelo TJSC para a proposta pelo SINJUSC em 2014, no final de carreira do nível superior, não existe ganho, ao contrário, pode existir perda salarial, ou no mínimo congelamento. Desta forma, após uma longa discussão entre ocupantes dos cargos de Analistas e de algum estudo do Matemático do SINJUSC constituiu-se nova tabela, esta que você enxerga no final deste post.

         A prepotência e a incapacidade da administração do SINJUSC apareceu nas negociações com o TJ. Primeiro reduzindo o valor do percentual de ganho real de 16% para 1,9%, e depois pedindo para que esse valor de 1,9% subisse para 6%. Agora com a tabela salarial do NPCS, que antes dava o teto o índice de 5,88007 e agora passando para 6,88675. As negociações da atual diretoria do SINJUSC são estranhas, primeiro entregam proposta com valor baixo, e se o Tribunal de Justiça não aceita então a direção do Sindicato vai subindo o percentual. É tudo ao contrário do que sempre aprendi em matéria de negociação, mas vai ver é aquilo que fala o Laércio: "são as modernas técnicas de negociação".

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Abaixo, na esquerda tabela atual de índices de vencimentos, à direita a tabela original do NPCS protocolado junto ao Tribunal de Justiça

Abaixo nova tabela do NPCS ajustada para atender os cargos de nível superior que ficaram, na primeira tabela do NPCS, sem índice real de aumento salarial.

Joaquim Barbosa acha que só não é corrupto quem é rico

         O blog não é muito de ficar publicando notícias de outros blogs, mas como o assunto é importante e traz informações que estão em discussão na nossa categoria, publico aqui o já postado no site Tijolaço, de Fernando Brito, que sempre aconselho a leitura.

O ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal saltou hoje, no Twitter, em defesa do imoral reajuste do Judiciário que está sendo perpetrado, que pode elevar para perto de 100 mil reais a remuneração dos magistrados.

Impressiona a deformação da mente de quem foi apresentado, um dia, como “o menino pobre que mudou o Brasil”.

Ter uma vida modesta, como a maioria de nós, Dr. Barbosa, não nos faz sabujos nem desonestos.

Meu avô, pintor de paredes, foi um dos homens mais íntegros e  independentes que já conheci.

Minha mãe, uma professora primária, que não recebia uma migalha do salário de um juiz, viveu com modéstia e dificuldades, sempre com os mesmos princípios, mesmo sustentando dois filhos pequenos.

A faxineira de minha casa não faz sumir uma moeda.

Já os diretores ladrões da Petrobras ganhavam os tais cem mil reais, sobretudo aqueles que eram funcionários de carreira e roubaram como ratos.

Ao juiz Lalau, que eu saiba, não faltava nada senão vergonha na cara.

O juiz do Porsche de Eike Batista também tinha seu automóvel, não precisava daquele de luxo.

Os magistrados que reclamam não poder estocar ternos comprados nos Estados Unidos nem por isso têm de andar andrajosos.

O senhor Joaquim, também, hoje proprietário de apartamento em Miami, um dia foi pobre e não consta que surrupiasse ou não tivesse altivez.

Lógico que um salário miserável facilita a corruptividade de alguém.

Mas os salários de juízes jamais foram miseráveis, ao contrário.

Mas são, sim, miseráveis os apetites classistas – ainda mais em quem tem a função de distribuir justiça – que fazem alguém distante, frio e insensível às dificuldades dos seres humanos “comuns”.

Até porque o dinheiro, se enriquece materialmente, muitas vezes empobrece a mente.

Ao ponto de fazer com que um homem com o preparo do Dr. Joaquim Barbosa faça esta afronta à inteligência humana,

Pode estar rico, mas tornou-se pobre de humanidade.

E este não cruza o buraco da agulha bíblico.

PS. A dica preciosa do Twitter foi do Diário do Centro do Mundo.

Despesa com pessoal poderia ser maior em R$ 90 milhões

          A informação foi prestada hoje pelo próprio Tribunal de Justiça com a publicação do Relatório de Gestão Fiscal dos últimos doze meses. Nele, como se observa na figura deste post, há uma diferença de R$ 90 milhões entre o que foi gasto até o Limite Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, nos últimos doze meses ficamos longe o bastante do perigo da Improbidade Administrativa a ponto de poder ser concedido um bom aumento aos trabalhadores.

          Somados estes R$ 90 milhões, mais os R$ 26 milhões do PL 005/2015, além dos R$ 36 milhões do Abono de Natal o PCS2, tão impagável como pressupunham alguns, já estaria devidamente implementado e sem nenhuma preocupação com a Lei de Responsabilidade Fiscal. São R$ 152 milhões que estariam à disposição para utilização em favor do aumento salarial. Mas é claro, se fossem congelados os valores dos cargos em comissão sobraria ainda muito mais dinheiro para o aumento efetivo do nosso salário.

          A responsabilidade com o dinheiro é importante. E é importante que o Tribunal de Justiça dê mais visibilidade e transparência nas suas contas, afinal, são contas públicas. O acesso à informação sempre foi negado e o Tribunal de Justiça não acena com a possibilidade de tornar o orçamento ou os gastos mais transparentes. Já participei de algumas reuniões de orçamento e planejamento do TJ enquanto dirigente sindical e os quatro slides de um power point apresentado pela Assessoria de Planejamento são a coisa mais patética em dizer que a administração é transparente ou que queira dizer onde vai investir o dinheiro. Quem sabe aquela audiência pública na Assembleia Legislativa  sobre o orçamento do TJ não dê mais resultado?

Afinal a greve é da categoria ou do SINJUSC?

         

Imagem do site todaletra.com.br

Esta é uma dúvida que paira na cabeça de vários colegas desde o início do movimento. Contudo, quem acompanhou todo o processo nos últimos anos do sindicato entende a pergunta e tem certeza de que a resposta é um pouco mais complexa, motivo pelo qual, a dúvida sobre o que aconteceu e a forma como aconteceu é comum. O SINJUSC fomentou a greve, mas teve dificuldades em apoiar o movimento por questões óbvias.

          É importante fazer estas análises pois em muitos colegas existe a dúvida. Mas não só nos colegas. Em um grupo de watsap um diretor da entidade reclamava: "antes a greve era da categoria, e agora a greve é do SINJUSC?". Para entender tudo isto é importante voltar no tempo e lembrar do discurso que permeou a campanha da atual diretoria. A mesma afirmava em 2013 que a greve era algo desnecessário, ultrapassado, que o importante era o diálogo, as modernas técnicas de negociação, que era necessário conhecer os vinhos e os carros que o Presidente do TJ gostava. Ou seja, as técnicas sindicais antigas, de greve, seriam desnecessárias com a implementação do diálogo, da política de portas abertas que estava prestes a se apresentar sendo esta chapa ungida tanto pela categoria como pelo Tribunal.

          O discurso da política de portas abertas se perpetuou por mais de um ano. Os cafezinhos e as reuniões que não levaram a lugar algum não eram problema para a Diretoria durante todo o ano de 2014. A não reposição do auxílio-alimentação, a falta de ganho real, a política de gratificação sendo exacerbada não eram um problema, afinal, agora (como se antes não houvesse) tínhamos a novidade do NPCS. Ou seja, saímos do PCS2 e tivemos a brilhante ideia de trocar o "2" ao final da sigla pelo "N" no início da nova.

          Então em 28 de fevereiro de 2015, ainda sem termos iniciado o ano com aquela vontade toda (muitos ainda em férias, outros em licença-prêmio) há uma assembleia geral em Lages. A categoria cansada de um ano sem ganhos vai para a serra querendo cobrar mais "ação" e de uma hora para outra o discurso do sindicato muda. Na introdução da assembleia o Presidente do SINJUSC lê seu discurso e fala que está cansado! Que o Tribunal de Justiça é um grande dinossauro que demora muito para se mover! Que se encerrou o diálogo com o Tribunal! Que está cansado da P$#@*&+! do Tribunal de Justiça! E que por isto tudo a Diretoria do Sindicato indicava pelo ESTADO DE GREVE! Tudo isto está no vídeo do youtube daquela assembleia, basta acessar.

           É um discurso diferente do discurso veiculado até então, onde tudo estava bem e sendo encaminhado adequadamente, até com notas conjuntas do TJ e do SINJUSC. Tal posicionamento da Direção do sindicato causou no mínimo um espanto para quem acompanha todo o processo e afirmo aqui, eu não estava entendendo nada de coisa nenhuma, afinal de contas eu conheço o colega Laércio e sinceramente não esperava vê-lo falando um palavrão numa assembleia. Ademais, a fala de um diretor do sindicato sobre a existência de um suposto dossiê que havia sido construído contra o Presidente do Tribunal de Justiça sobre improbidade administrativa (quem é que faz um dossiê contra um Desembargador me perguntou um outro colega?) me causou uma estranheza sem tamanho.

          Como dizia um amigo meu, "conjuminando" uma vontade da categoria em fazer ações mais impactantes com o discurso da diretoria podemos dizer que a Direção do SINJUSC se não queria fazer uma greve tentou apagar o fogo da categoria com uma bela gasolina. Ou seja, de Lages o povo saiu gritando: É Greve! É Greve! É Greve! E para tanto instituiu-se um Comando de Greve, deliberou-se por nova assembleia em Florianópolis em frente do Tribunal de Justiça com indicativo de Greve num movimento paredista e iniciariam-se todos os procedimentos a fim de tornar a greve legal.

          O Comando de Greve então se reuniu em Florianópolis e começou a trabalhar pela construção da greve. Deliberou-se pela execução de cartazes, botons, adesivos, faixas, folders, e toda uma série de materiais que deveriam ser construídos para fomentar o movimento e informar a população, o Tribunal de Justiça, os Advogados, o Ministério Público, entre outros. Construiu-se o manifesto do Comando de Greve. Contudo, diferente do discurso ventilado em Lages (do enfrentamento) o que se percebeu foi que o sindicato não produziu materiais. Não tocou mais na palavra greve. Não tinha um título de notícia com esta palavra. Na notícia sobre a assembleia de Lages só depois de ler toda a matéria é que os colegas poderiam entender que havia sido proposta a greve, pois seu título era mais ou menos esse: "Em Lages grandes decisões foram tomadas pela categoria". Motivo de muitas críticas dentro do próprio Comando de Greve.

          A Assembleia de 31 de março foi convocada. Estranhamente o sindicato não queria que fosse incluído como item de pauta a expressão greve. Foi uma briga chata de ser travada dentro do Comando de Greve ter que pedir para incluir na pauta daquela assembleia a palavra greve. Fomos hostilizados pela direção do sindicato mas ao final, após muita discussão a republicação do edital saiu vitoriosa. Sem este procedimento a greve já seria declarada ilegal desde o seu início. Ou seja, fica aqui a dúvida se realmente havia interesse em promover a greve já que em nenhuma assembleia a pauta estava lançada. Qualquer colega da categoria (mesmo não filiado) poderia dizer como testemunha no processo de julgamento da greve que o sindicato não havia em momento algum noticiado o assunto ou chamado assembleia para discutir o mesmo.

          Concluindo, a greve aconteceu por uma série de motivos. A categoria, como já falei noutro texto se superou e foi excepcional. Se uniu, se juntou e enfrentou o Tribunal de Justiça. O Comando de Greve em grande parte agiu de forma adequada, indo em alguns pontos além de sua real função, tendo em alguns momentos assumido até a função de direção, mas não importa, este não foi o problema. O Sindicato fomentou a greve em Lages, não sei se por receio da categoria e até agora não entendi os motivos, mas com certeza, como bem parodiou um amigo, tínhamos um belo carro, potente, rápido, campeão, mas infelizmente faltou um piloto. Finalmente acredito que uma nova greve é possível e adequada ainda este ano caso o Tribunal de Justiça não atenda nossas demandas, pois até mesmo o Rubinho Barrichelo já ganhou algumas corridas.