01/04/2017

Com certeza: "Vitória da Categoria"

Imagem do site grouptravelworld
          Plantar informações falsas é o que infelizmente alguns fazem. Buscam isso para tentarem mostrar aquilo que não são, isto é, capazes de promover o bom debate. A conclusão do processo de greve, com o pagamento dos valores cobrados indevidamente e reposição de horas para os que compensaram é uma "vitória da categoria" como publicamos (e não da "diretoria" como gostam de mentir os opositores), a decisão judicial só diz o que o TJ já fez.

          A mentira perpetrada por alguns colegas é demonstrada por eles mesmos na decisão judicial:


(1) obstar qualquer desconto relativo aos dias não trabalhados em razão da greve, restituindo-se aos servidores, em folha suplementar e no prazo de dez dias, o que fora eventualmente debitado a este título, reservado o direito à administração de, oportunamente e tão só quanto aos servidores que não efetuarem a compensação na forma da legislação interna, voltar a debitar as horas em aberto;

          Ou seja, no ponto 1 a decisão é de que o TJ pare os descontos (já cancelados a partir de fevereiro de 2016), e que reponha os valores apenas aos que compensaram o horário, ou seja, apenas o que já é e foi feito de acordo com a resolução da greve.


(2) impedir a anotação nas fichas funcionais dos servidores participantes do movimento dos dias não trabalhados como faltas injustificadas, devendo a administração, no prazo máximo de dez dias, suprimir   eventual registro sob tal rubrica. ”

          O segundo ponto, e de muito menor importância, é tratar apenas da denominação existente na ficha funcional de cada servidor, ou seja, trocar o nome do desconto efetuado de "falta injustificada" (já alterado ou em todos ou na maioria dos casos) para "greve desconto", afinal não há como excluir o registro contábil do "débito/crédito"; quem entende de contabilidade sabe disso.

          A vitória que a categoria conquistou em três meses foi de sua luta e de sua mobilização. Alguns querem fazer pensar que as ações (que nada trouxeram em favor dos trabalhadores além de gastos vultosos com advogados) é que tiveram conquistas. Basta ler e ver o que o Tribunal decidiu. Isso não garante dinheiro no bolso de ninguém e também não garante o registro de horas em suas fichas. O que garante a implementação deste acordo é a categoria mobilizada, unida e buscando seus direitos.

26/03/2017

"Irrelevante"

 
        O termo usado pela administração do Tribunal de Justiça no pedido "atravessado" de uma associação num pleito do SINJUSC foi este: "irrelevante". O importante seria que os colegas observassem que o representante legal da categoria é o sindicato, e este é aberto para que pedidos individuais ou de determinados grupos sejam encaminhados. Buscar atrapalhar o andamento de processos não prejudica a Direção do sindicato, prejudica exclusivamente a Categoria.

          A Categoria é quem deve ser resguardada de qualquer "disputa" entre situação e oposição, pois quando isso não acontece ela é a maior perdedora perante o Tribunal de Justiça. Em três anos na oposição sindical (2013/2016) a diretoria da qual fiz parte não foi pedir negociação paralela com o TJ; não foi "bater foto" e dizer que nossas propostas eram melhores, participamos apenas dos fóruns democráticos existentes dentro de nossa categoria, assembleias regionais, gerais, congresso. Respeitar estes espaços é respeitar a democracia e garantir vitórias para a categoria.

          Alguns colegas da gestão da qual fui presidente, foram duramente atacados enquanto estávamos na oposição à direção sindical. Sofremos perseguição com auditorias fajutas e mentirosas. Usaram do "poder da mesa" em assembleia para tentar destruir reputações, cortando direito de resposta. A categoria é inteligente e vê que infelizmente alguns não querem o crescimento dela, querem apenas atravessar pedidos a fim de prejudicar o sindicato (prejudicando a categoria). Alguém lembra do "Parabéns pelo nível superior TJAs"?

Cláudio Del Prá Netto

09/03/2017

Inovar é tornar público o que precisa ser público

Imagem do site agenciapublicidadegoiania.eco.br
          Eu me pergunto quem ficou sabendo da eleição do ex-presidente do Projeto Fazendo Escola em 2014? Algum colega viu no site do SINJUSC algum edital de convocação de Assembleia para a eleição da entidade que doou milhares de reais para a comarca do Fraiburgo fazer os Jogos do Judiciário em 2015? Tornar as informações públicas é o que de mais importante deve-se fazer em uma entidade e foi isso que a atual gestão do SINJUSC fez sobre a eleição do Fazendo Escola.

          O ato foi tão público que ex-dirigentes da entidade, por odiar a publicidade dos fatos como demonstrado acima, tentaram fazer barrar aquele espaço democrático. Talvez por não saberem trabalhar com a publicidade e fazer tudo as escondidas como sempre fizeram. Lembram que cederam todo o espaço da sede do sindicato para o TJ fazer o que bem entendia? CLIQUE AQUI.

          A ex-diretoria do Fazendo Escola (Sr. Laércio) ingressou em 2015 com ação de Prestação de Contas dos anos 2012/2013, como se em algum momento nós daquela gestão tivéssemos qualquer interesse em esconder qualquer coisa. Ao contrário, sempre fomos favoráveis a apresentá-las (na assembleia de Fraiburgo afirmamos isso e também na de março de 2015 - veja os vídeos). Em maio de 2016 os próprios dirigentes da entidade foram contra-notificados para que fizessem essa assembleia conforme determina o estatuto. Simplesmente negaram esse direito aos trabalhadores. E em 2017, cumprindo a contra-notificação a atual diretoria do SINJUSC fez o que a antiga não teve coragem de fazer, tornou público o que eles precisavam esconder, tornou pública a verdade.

          A prestação de contas dos Jogos de Fraiburgo com dinheiro de um Projeto que não tem nada com jogos é algo de espetaculoso e pelo qual a antiga gestão deveria responder. Os jogos mais caros do judiciário com o menor número de participantes não foi apenas vergonhoso, foi também ilegal pois usou dinheiro de uma entidade que não se prestava para isso. A turma da ATJ realmente inovou quando ficou à frente do SINJUSC. E o nível superior dos Técnicos, que estava logo ali foi para o lixo.

08/03/2017

Voltando ao blog

 
Imagem do site www.fathel.com.br
        Depois de algum tempo fora do blog, pois estamos arrumando aquela bagunça generalizada deixada pela antiga diretoria do SINJUSC (prédio caindo aos pedaços, documentação sumida, carros com documentação atrasada), além de fazer a eleição em todas as delegacias sindicais do estado (contava o sindicato com pouco mais de 30 delegados na listagem deixada), discutir e informar os colegas sobre a reforma da previdência e a mobilização do dia 15 de março, e, além disso, voltar a escrever por aqui, um espaço que é gostoso de fazer.


          Demorou mais tempo do que eu gostaria, pois o blog é um espaço mais livre que um espaço institucional, ou seja, as notícias do SINJUSC são notícias oficiais e possuem profunda relevância. O blog, diferentemente disso, é um espaço amplo, mais aberto e com possibilidade de discutir coisas que vão além do nosso sindicato.

          Voltamos assim, agora também com o objetivo de ampliar mais este espaço ou talvez criando um novo. A ideia é constituir um grupo mais amplo para que as discussões e opiniões fiquem mais democratizadas neste espaço. O retorno é um pouco lento, pois construir uma instituição como o SINJUSC merece ser, demanda tempo e trabalho, mas o blog também é importante nesta luta e construção. Abraço aos amigos.

10/01/2017

O TJ e os números que não fecham

          O Tribunal de Justiça permanece realizando, vamos assim dizer, a "maquiagem dos números" no seu quantitativo de Cargos em Comissão e Funções de Confiança. A percepção do fato é clara quando pegamos a última postagem destes dados datados de 31 de agosto de 2016 (CLIQUE AQUI). Apesar de termos inúmeras funções gratificadas dentro do Poder Judiciário Catarinense elas não são relatadas em seus documentos públicos.

          Sei que parece bobagem, mas estes dados trazem e afirmam algo absolutamente diverso do que constatamos na vida real. Observando-se apenas o número de ocupantes de Funções Gratificadas que estão vinculadas ao padrão FG-3 por exemplo, constatamos no último número o total de apenas 123 (cento e vinte e três) pessoas.

          Vamos pegar o número de 111 (cento e onze) comarcas que temos no estado. Cada qual possui um TSI (que percebe um FG-3), mais um Contador (que geralmente percebe FG-3), mais um Distribuidor (que geralmente recebe FG-3), em alguns casos mais um Coordenador de Central de Mandados (que geralmente percebe FG-3), mais todos os Chefes de Seção do Tribunal de Justiça, e tantas e tentas outras pessoas que percebem esse valor em sua folha de pagamento e o número simplesmente quadruplica.

          É com essa informação "estranha" que temos que trabalhar e nos questionamos: quais são os números reais que o Tribunal de Justiça omite da sociedade? Qual informação é verdadeiramente correta sobre tudo isso? É certo que o número apresentado não deve estar errado em sua métrica (a variável é que é escolhida a dedo - funções criadas por Lei), mas faz transparecer a forma pela qual o Tribunal gosta de se apresentar, isto é, muito bem maquiado.

15/12/2016

Tribunal de Justiça tem aumento no duodécimo

Imagem da Agência ALESC / Fábio Queiroz
          A notícia foi publicada ontem na ALESC. Num acordo realizado entre Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público, foi decidido que o dinheiro usado pelo Executivo no escândalo da CELESC (um desvio de R$ 80 milhões) será "repatriado" aos demais poderes através do aumento do duodécimo a partir de 2017.

          O aumento do percentual pode parecer pequeno mas é bem mais que os R$ 80 milhões "desviados". Segundo notícias da ALESC "Ao aprovarem o PL 325/16, os deputados estaduais convalidaram o repasse de 0,17% dos 4,51% do orçamento anual a que têm direito. Com base no orçamento de 2017, as duas instituições (TJSC e MP) devem receber cerca de R$ 18 milhões a mais por ano."

          Uma vez que há incremento anual do repasse dos valores nominais do duodécimo a alteração dos valores por percentual anual permite também que haja crescimento nos gastos sem que isto represente problemas na Lei de Responsabilidade Fiscal. Assim, aumentando o valor do duodécimo e não "pegando o dinheiro vivo" o Tribunal possui mais margem para efeitos de pagamento.

          Para acessar a notícia do site da ALESC CLIQUE AQUI!

Com 1900 votos Comissão Eleitoral declara INOVAR a vencedora

     


          Com 1900 votos a Comissão Eleitoral declara vencedora da eleição do SINJUSC no ano de 2016 a CHAPA INOVAR. A notícia não sai no site do SINJUSC. Infelizmente os diretores preferem usar o espaço do sindicato como um espaço próprio, sem deixar claro para a categoria quem ganhou a eleição. Assim, é importante afirmar, a eleição foi vencida pela Chapa INOVAR, com quase 2000 votos.

          Segundo dados da Ata que será publicada pela Comissão Eleitoral a Chapa INOVAR conquistou 60,59% dos votos, enquanto a Chapa perdedora alcançou apenas 37,76%, com pouco mais de mil votos. Brancos e nulos somaram 52 votos. A passagem da direção com senhas e chaves ocorre nesta manhã às 11:00 horas da manhã e um ato comemorativo acontece às 20:30 horas na sede do SINJUSC.

          Apesar da pouca divulgação sobre todo o processo eleitoral na página do sindicato a vitória incontestável já havia sido admitida próximo das 20:00 horas do dia da eleição quando abertas as urnas. Naquela noite o candidato derrotado Laércio Raimundo Bianchi, representante da Chapa 2, admitiu que seria impossível alcançar a quantidade de votos da Chapa INOVAR. Walmor Grando foi considerado eleito e aguardava-se, então, o pronunciamento oficial da Comissão Eleitoral que até então a direção do SINJUSC decidiu por não publicar.