SCPrev avança na ALESC sob a inércia do SINJUSC

Imagem do site do Sindsaude SC

          Nenhum panfleto. Nenhuma chamada. Nenhuma manifestação. Nada. Absolutamente nada está sendo feito sob a questão do SCPrev entre os trabalhadores do judiciário. A foto apresentada no presente texto é do SINDSAÚDE, que é o Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Santa Catarina. Enquanto vários sindicatos se mexem e tentam promover a discussão e alteração no SCPrev o SINJUSC faz de conta que isto não é conosco.

          Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa na manhã de hoje (17/11), o projeto agora vai para as comissões de Finanças e de Trabalho antes de ir para o Plenário. Como o projeto foi requerido em regime de urgência ele possui 45 dias para ser votado na própria ALESC.

          Segundo se depreende das notícias dos sites dos sindicatos e da própria ALESC, apenas a Deputada Luciani Carminatti foi contrária ao voto do relator, Sílvio Dreveck, e propôs uma série de emendas que visavam inserir mecanismos de controle social e para assegurar transparência na gestão do novo fundo previdenciário dos servidores públicos estaduais. Foi voto vencido infelizmente.

          Encerro o texto com a frase dos colegas do SINDSAÚDE: "É tempo de demonstrarmos nossa força e capacidade de mobilização para resistir aos ataques do governo contra nossos direitos. Vamos defender nossa aposentadoria digna!"

Faça o Natal acontecer

   

Imagem do site blogdodiarinho.blogspot.com.br

      Estava olhando o site do TJSC e reparei um projeto muito bacana e interessante. O Projeto Natal Solidário, onde é colocada uma árvore de natal no hall de entrada do Tribunal de Justiça com várias cartinhas de crianças da comunidade Chico Mendes (aqui na área continental de Florianópolis) que realmente precisam da nossa ajuda e eu convido também todos os amigos e colegas que peguem a cartinha e nas demais comarcas que também busquem fazer este ato, o pessoal do serviço social dos fóruns sabe bem o quanto cada comunidade carente de sua comarca precisa. Mas eu também gostaria de sugerir que o SINJUSC colocasse uma arvorezinha na frente do TJ com os pedidos dos servidores.

          Uma árvore de natal com cartinhas oriundas de todas as comarcas de Santa Catarina. Poderiam também ser personalizadas, com desenhos para colorirmos e que os Desembargadores então pegassem as cartinhas e tentassem implementar alguns desses desejos. Para os colegas que talvez não tenham ideias nós podemos passar algumas, como a implementação do NPCS, ou a redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias, quem sabe o abono de natal em 2015 e principalmente, para os aposentados também, que tal mais transparência no Tribunal de Justiça, ou então a conclusão da acessibilidade a todos os fóruns, são tantas coisas que a gente perde a conta.

          Assim, meus queridos amigos e amigas, eu sugiro que cada colega faça também a sua árvore de natal na sua comarca. Com as cartinhas de crianças que realmente precisam de uma ajuda, de um agrado, de um mimo, pois a nossa sociedade precisa realmente de mais humanidade, de mais amor, de mais carinho. Os presentes não irão resolver o problema destas comunidades carentes, estas crianças ainda terão necessidades no decorrer de todo o 2016, mas como gesto inicial é importante para que nos tornemos mais humanos, mais sensíveis ao que acontece neste mundo. E fica a dica para o SINJUSC colocar a arvorezinha de natal dos trabalhadores, com as cartinhas para os Desembargadores pegarem e olharem com carinho neste natal.

"Plano de Carreira, Sim, PCS Goela Abaixo, não"

 

Imagem do site sindjus.org.br

        Essa era a camiseta utilizada pelos colegas gaúchos na tarde de segunda-feira dia 9 de novembro no Tribunal Pleno do Rio Grande do Sul. O Tribunal de Justiça está encaminhando um Projeto de PCS para ser discutido na Assembleia Legislativa do RS, mas até então o plano não pode ser estudado pelos servidores, afinal, como afeta diretamente a vida dos trabalhadores é necessário que seja dada transparência no processo. Aqui em Santa Catarina o projeto do NPCS não está mais na página "Documentos" do SINJUSC, a tabela salarial foi alterada, há desencontro de dados publicados pela ATJ, a Diretoria ventila a possibilidade de um "enquadramento cego" e a redação esta sendo "ajustada" pela assessoria do Conselho de Gestão.

          Afinal de contas qual será o NPCS analisado e votado na próxima reunião do Conselho de Gestão? Aquele que reduz o percentual de gratificação de nível superior de 20% para 10%? Aquele que mantém a Gratificação de Representação dos Diretores do TJ (essa poderia sim ser excluída)? Aquele que faz o enquadramento do início para o fim, e não do fim para o início deixando os aposentados atuais com apenas 3/4 do vencimento de final de carreira? Aquele onde agora o servidor sem a titulação superior ao cargo para o qual foi nomeado terá o vencimento congelado? Isto que era importante discutir e foi "esmagado" pela diretoria do SINJUSC pode ser bem piorado, com certeza.

          Os trabalhadores gaúchos ao questionarem o que o TJRS está fazendo sobre o PCS não são contra o aumento salarial. Não atuam contra os possíveis ganhos da categoria, pedem apenas uma coisa: transparência no processo, a possibilidade do diálogo franco e aberto, a necessidade constante de poder opinar e decidir o seu futuro. É relativamente fácil entender os motivos pelos quais um Tribunal de Justiça não queira dar publicidade aos seus atos, mas para um sindicato isto é simplesmente inaceitável. 

Para acessar o link da notícia do SINDJUS RS, clique aqui!

"Deveriam é ter lutado pelo aumento do auxílio-saúde..."

 

Imagem do site vasosdopuros.wordpress.com

        Esta frase dita por um magistrado para um velho amigo meu é muito relevante. Ao afirmar que a luta pela recomposição do auxílio-alimentação teria sido uma luta errônea, pois não iria beneficiar todos os trabalhadores (pois os aposentados se percebem, ganham apenas 50% do auxílio-alimentação), ele sugeria que a verdadeira luta, a mais produtiva, seria em favor da majoração do auxílio-saúde. Bem, vejamos quantos trabalhadores e magistrados recebem o auxílio-saúde e quantos recebem o auxílio-alimentação, afinal de contas se nem autorizam o pagamento para quem possui SCSAÚDE imagine estender o benefício para todos os trabalhadores.

          Apesar do auxílio-saúde poder ter uma capilaridade maior que o auxílio-alimentação pois ele é permitido aos aposentados esta verdade não ocorre. E não ocorre por alguns motivos e não apenas um. O auxílio-saúde é um benefício que é concedido como uma contrapartida. É na verdade um repasse de dinheiro público exclusivamente para empresas privadas, e ainda dedutível do imposto de renda de quem se beneficia dele. Outro problema crucial existente neste formato é que como as empresas privadas, ou pelo menos a mais famosa está em grave crise, vários colegas que se utilizam dela estão com problemas em marcar consultas.

          Mesmo com o auxílio-alimentação sendo cortado dos servidores aposentados ele é entregue para todos os quase 7000 servidores ativos, mais os 500 magistrados e de forma integral e igualitária. O corte do benefício efetuado pelo Tribunal e Justiça aos servidores aposentados é uma interpretação forçada que nem o Tribunal de Contas faz, pois o implementou (incorporou) ao vencimentos dos trabalhadores de tal sorte que nenhum daqueles que percebia o benefício foi lesado no momento da aposentadoria. Ademais, o "auxílio-alimentação extraordinário", ou "vale peru" como alguns gostam de chamar sempre foi pago para trabalhadores aposentados da Assembleia Legislativa e do próprio Tribunal de Contas.

          Quando a magistratura começa a querer dizer qual deveria ser a luta dos trabalhadores e dar pitaco nas nossas reivindicações é porque possui veladamente algum interesse. O Tribunal de Justiça deveria começar a deixar claro pelo que está lutando. Nós sabemos!

E o vale peru...

Imagem do site www.isthmus.com.br

          Notícias sobre o Abono de Natal, ou mais corretamente "auxílio-alimentação extraordinário" não aparecem em lugar nenhum. O protocolo do SINJUSC no Gabinete da Presidência não permite fazer acompanhamento de qualquer documentação. Procurando no protocolo administrativo ou mesmo no SPA não encontramos o desenrolar deste pedido, é típico do TJ mesmo permitindo um protocolo não autorizar sua localização "fácil" via sistema. Mas quanto custa o "vale peru"?


          Atualmente existem 1463 trabalhadores no Tribunal de Justiça, mais 4480 trabalhadores nos Fóruns; mais 505 magistrados; 214 militares; 430 assessores no TJ e 437 assessores nos Fóruns. Esse é o pessoal que corriqueiramente se beneficia desta gratificação. Pelo valor pago na última vez temos o total de R$ 5.852.000,00 para 1463 só do TJSC; mais R$ 17.920.000,00 para os 4480 dos Fóruns; mais R$ 2.020.000,00 para 505 magistrados; mais R$ 856.000,00 para 214 militares; mais R$ 1.720.000,00 para 430 assessores TJ e 1.748.000,00 para 437 assessores PJ. Ou seja, o total de R$ 30.160.000,00.

          Se o Tribunal pagasse apenas a título de um décimo terceiro em cima do auxílio-alimentação, que hoje está no valor de R$ 1.160,00 para cada pessoa acima listada, teríamos para o valor de 7529 profissionais o total de R$ 8.733.640,00, quase um quarto de tudo o que foi gasto no ano passado. Mas até agora nenhum sinal de vida foi dado sobre o assunto. Se o Tribunal estendesse o benefício para os servidores aposentados como fez o Tribunal de Contas e a ALESC, teríamos neste benefício o valor total de R$ 10.585.000,00, ou seja, um terço do valor total gasto com o abono de natal de 2014.

          Enquanto nada acontece e nada é informado para os trabalhadores o importante agora para o SINJUSC é discutir ações judiciais, pois como acabaram-se os jogos e o papai noel parece mais magro aqui desta distância a gente tem que começar a falar mesmo é de 2016 e torcer para que 2015 acabe de forma célere para que não nos surjam mais problemas.

SCPREV: Ou agimos ou perderemos

Imagem do site do SINDALESC

          O Projeto de Lei que caminha na Assembleia Legislativa em regime de urgência para criar o novo regime de previdência dos servidores públicos de Santa Catarina não perde tempo. Enquanto alguns ficam apenas olhando e acompanhando outros vão à luta e fazem o embate. O SINJUSC fica no primeiro grupo, aparentemente esperando o projeto ser aprovado para só depois entrar com alguma ação judicial ao invés de mobilizar a categoria, juntamente com outros sindicatos para tentar barrar e discutir o projeto.

          São vários os sindicatos que estão agindo. O SINDALESC já está com material publicitário na página, o SINTESPE está com seus diretores dando entrevistas em programas de televisão e enquanto isto o SINJUSC "olha" o que está acontecendo. Como o projeto tem regime de urgência será concluído em 45 (quarenta e cinco) dias do seu protocolo, ou seja, falta pouco.

          O SINJUSC deveria chamar uma reunião com todos os delegados sindicais, fazer uma assembleia com toda a categoria, promover discussão, produzir material impresso, agir com outros sindicatos na feitura de notas públicas, outdoors informando à população nas cidades, pedir audiência pública, fazer com que os deputados falem nas tribunas, e uma série de medidas que até agora não apareceram para a categoria, ou seja, estamos indo pro "abatedouro" calados.

          Aos amigos que pensam que isto não irá nos afetar, que entramos antes da aprovação da lei, digo que é o passo necessário e fundamental para no futuro lançar cada um de nós no mesmo sistema, precarizando as aposentadorias que ainda estão por vir. Ficar calado é apenas fazer de conta que as coisas não estão acontecendo, como foi o silêncio sobre as gratificações que os magistrados se deram, como foi com o pagamento de atrasados para a magistratura, como foi com a venda de licenças-prêmio dos magistrados. O silêncio é bom para alguns, não para nós trabalhadores.

   Clique na imagem para ver discussão feita pelo SINTESPE no Conversas Cruzadas da RBS.

Aonde foram parar os "super-poderes"?

Imagem do site actionecomics.com.br

          No ano de 2012 o site da ATJ afirmava que foi por meio de uma conversa do Laércio com o então Presidente Cláudio Dutra que convenceu o mesmo a pagar o Abono de Natal, e mais, no dobro do valor do ano anterior. Criticou-se a postura da então Diretoria do SINJUSC em protocolar o pedido e deram "gargalhadas" juntos pelas "bobagens" em questionar as ações do Tribunal de Justiça. Eu me pergunto: os super-poderes das nossas lideranças acabaram?  

          Parece que colocaram "kriptonita" nas nossas lideranças. Antes, quando não estavam à frente do SINJUSC tudo parecia tão fácil. Parecia que bastava apenas um diálogo com a presidência do Tribunal de Justiça e tudo estaria resolvido. O nível superior dos Técnicos que já estava logo ali, na nossa mão, bastando concluir a eleição do sindicato não aconteceu como o prometido. O abono de natal (que foi uma bobagem ter requerido em 2012 segundo o Laércio) foi requerido em 2015 e não há sinais de sua implementação. Aquele super-terno que era utilizado perdeu os poderes? 

          Eu não quero acreditar que os diretores do SINJUSC se deixaram usar pela administração do Tribunal de Justiça. Longe disso. O Tribunal de Justiça não seria tão ruim e os atuais diretores do sindicato não seriam tão ingênuos, ou seriam? Até agora só tivemos perdas. Não fosse a conquista da data-base não teríamos a reposição inflacionária. O TJSC não concede auxílio-saúde para quem possui SCSAÚDE. As promoções dos trabalhadores (eu disse apenas dos trabalhadores) não são pagas. Ou seja, tivemos apenas perdas em 2015. Tá na hora de voltar com aqueles super-poderes que diziam existir antes da eleição do sindicato, afinal de contas no mundo da ficção super-heróis existem, mas no mundo real é o trabalho e a coragem que fazem a verdadeira diferença.