E a inflação vai aumentando e corroendo nosso salário

 

Imagem do site www.martinsogaricgp.blogspot.com

        A inflação no IPG-M atingiu o acumulado nos últimos doze meses o patamar de 12,21%, eu disse nos últimos doze meses pois nossa data-base é em maio, já estamos no último dia de junho com o pé em julho. Claro que o que mede a nossa inflação, dentro do judiciário e na área pública é o IPCA, mas este também será afetado pelo IGP-M, afinal de contas o que sobe no atacado reflete no varejo logo em seguida. Ademais, conforme se observa, o preço dos alimentos continuará subindo considerando o valor do dólar e a necessidade de grãos para tocar o setor agrícola.

          O Estado de Santa Catarina teve um crescimento de R$ 1,4 bilhão do ano de 2015 para 2016. Isso dá um crescimento de aproximadamente 10% (um pouco mais). Os valores arrecadados no que se refere ao duodécimo (que tanto choram aqui no TJ mas não nos outros poderes) variou normalmente, como em vários anos anteriores, com 9%, 8%, 5%, 6%, e assim seguindo normalmente. O que Santa Catarina arrecada paga muito bem as contas, ainda mais com novo "acordo" firmado entre Santa Catarina e o Governo Federal. O que era para pagar dívidas só voltara a pesar no caixa do estado em 2018, e no valor de 50% daquilo que era pago até o final de 2015.

          Salários congelados e aumento da inflação são uma carga explosiva para os trabalhadores. Nestas condições temos cada vez menos condições de chegar ao final do mês no "azul", a grande maioria já está mesmo usando aquela frase: "tá sobrando mês no meu salário". Tá na hora dos trabalhadores se mobilizarem, sem mobilização a próxima reunião do mês de julho (dia 18) será o mais do mesmo da reunião de junho, de maio, de abril....

Com dados do Tijolaço e do Blog do Prisco.

Eleições Diretas para Diretores de Fóruns

          Já é realidade no estado da Paraíba a eleição para a escolha do Diretor do Fórum de cada comarca. A informação foi publicada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário da Paraíba (SINJEP). A decisão partiu da Presidência do Tribunal de Justiça daquele estado.

          O processo eleitoral para a escolha daqueles que coordenarão o Poder Judiciário Brasileiro e também o Catarinense deve avançar. Esta pequena ação do Judiciário Paraibano é um passo importante para toda a sociedade brasileira. Trabalhadores e magistrados passam a votar para escolher quem será o diretor(a) do fórum de cada comarca e não mais os Desembargadores.

          Haverá o dia em que todos nós iremos eleger quem será o Presidente do Supremo Tribunal Federal, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, o Presidente do Tribunal de Justiça Catarinense. Daqui até lá haverá um caminho que será trilhado, cheio de idas e vindas, com promessas e rancores, mas a democracia irá prevalecer. Parabéns ao Estado da Paraíba, parabéns por quem lutou em favor da democratização do judiciário. Há esperança!

Para acessar a notícia do SINJEP, CLIQUE AQUI!

Mobilizar a categoria é fundamental

Imagem do site www.sindaftema.org.br

          Estranhamente saiu do site do SINJUSC (não chegou a ir pro front page mas encontrava-se no histórico de notícias) a notícia sobre um abaixo assinado que o sindicato estava (ou está) produzindo como proposta feita na assembleia regional de Joinville. A ideia, ao que parece, é mobilizar a categoria em favor da data-base de 2016. A notícia ainda não foi pro ar (talvez volte amanhã) mas a ideia era interessante (mas não deve ser a única).

          Mobilizar a categoria é fundamental. Rodar o estado fazendo assembleias regionais é um processo que já foi feito inúmeras vezes nas gestões passadas, a diferença é que as regionais aconteciam todo o ano (não apenas no de eleição) e no espaço de duas ou três semanas antes da assembleia geral, ou seja, iniciavam-se em abril e concluíam-se em maio, mês da data-base. A atual gestão prefere fazer uma regional a cada quinze/vinte dias o que levará nossa assembleia geral lá para setembro ou outubro.

          As assembleias regionais (e as visitas às comarcas próximas) já poderiam servir para coletar as assinaturas em favor da data-base. Chamar a categoria a se manifestar (como os colegas do Maranhão que fizeram um dia de mobilização com camisetas) com camisetas, cartazes, faixas, adesivos também seria interessante, mas aparentemente não faz parte dos planos da nossa diretoria.

          Uma categoria não precisa necessariamente entrar em greve para demonstrar sua indignação. Uma direção sindical pode e deve abusar da criatividade para chamar a atenção da administração do Tribunal de Justiça e da sociedade para nossos pleitos. Um balão de hélio já foi erguido na frente do TJ numa campanha salarial; um outdoor de mais de 50 metros já foi instalado na praça Tancredo Neves; artistas de circo já fizeram apresentações chamando a atenção de trabalhadores, advogados, juízes e desembargadores. Muito pode ser feito e a categoria deve estar sempre mobilizada, afinal, é a mobilização que possibilita ganho aos trabalhadores.

Jornada de 6 horas e URV, por que não respeitar a mesma regra?

     

Imagem do site www.mundifrases.net

    Um amigo bem lembrou faz alguns dias a forma como o Tribunal de Justiça gosta de aplicar seus entendimentos. Para a jornada de 6 horas, que ventilou-se como proposta que viria à mesa pelo Tribunal de Justiça ficou decidido que apenas após decisão do STF noutro processo é que se tomaria decisão aqui em Santa Catarina. Já sobre a URV, que existe uma repercussão geral deliberada pelo STF favorável aos trabalhadores a coisa meio que "desanda".

          No site da ATJ está lá escrito:

Por fim, questionamos sobre a possibilidade de retornarmos ao expediente de 6 horas. Sobre esse assunto, houve na semana passada uma decisão do STF congelando temporariamente a mudança de horário nos judiciários, a nível nacional, enquanto não for julgado pela casa um outro processo sobre o tema. Desse modo, a retomada fica condicionada a esse julgamento.

          No site do STF está escrito:

Em sessão plenária desta quinta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deu provimento parcial ao Recurso Extraordinário (RE) 561836, com repercussão geral reconhecida, interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte contra acórdão do Tribunal de Justiça potiguar (TJ-RN) que determinou a conversão dos vencimentos de uma servidora do Executivo, de cruzeiros reais para a Unidade Real de Valor (URV), com base na Lei federal 8.880/1994. De acordo com a decisão do STF, o percentual de correção apurado nos casos de erro de conversão deixa de ser aplicado a partir do momento em que houver reestruturação da remuneração da carreira dos servidores eventualmente prejudicados.

          Assim vai-se tocando a vida. Enquanto é interessante aguardar se aguarda a decisão do STF, como no caso da Jornada de Trabalho a gente fica esperando a decisão da Suprema Corte, e enquanto for interessante discutir aqui embaixo a questão da URV, a gente vai discutindo mesmo tendo já a repercussão geral dando conta do recado. E assim vamos perdendo dia a dia.

Auxílio-alimentação extra poderá ser incorporado?

Imagem do site www.sindsaudepr.org.br

          A resposta é sim. Afinal de contas o custo não é considerável para o caixa do Tribunal de Justiça, além disto, como trata-se de uma verba indenizatória suas fontes podem ser outras que não a fonte do duodécimo já que o Tribunal de Justiça afirma sempre a queda da arrecadação.

          A inflação da alimentação acumulada em março de 2016 pelo IPCA fora do domicílio era de 9,48%, enquanto a em domicílio subiu 15,31%. Comer ficou mais caro para todos nós. Para aqueles que ainda conseguem comer em casa ficou ainda mais caro que a própria inflação geral medida na nossa data-base.

          A recomposição salarial considerando as perdas inflacionárias é fundamental para que não haja perda de massa salarial. A incorporação imediata do auxílio-alimentação extraordinário é a função mínima para que a situação não piore ainda mais para os trabalhadores.

Auxílio-saúde passa a pagar R$ 1.137,92

          Mas é no Tribunal de Contas. Enquanto nós ficamos esperando o auxílio-social para os aposentados o Tribunal de Contas do Estado publica Portaria 326/2016 (que você enxerga aqui ao lado) e apontando os novos valores do auxílio-saúde para os trabalhadores do TCE. O valor inicial é de R$ 466,28 para servidores de até 49 anos, R$ 711,52 para trabalhadores de até 59 anos e R$ 1.137,92 a partir de 60 anos.

          É importante também lembrar que o próprio Tribunal de Contas já encaminhou o aumento salarial dos trabalhadores do órgão com a reposição inflacionária medida pelo IPCA/IBGE de 9,28%. Enquanto isto nós "comemoramos" o pagamento de uma parcela excepcional de R$ 140,00 no auxílio-alimentação. Nossos dirigentes, sempre preocupados, dizem que a "diplomacia" foi quem conquistou todos estes benefícios para nós.

          O Tribunal de Contas faz sua parte para com os trabalhadores, enquanto isto o judiciário vai caindo dia a dia na qualidade de vida de seus servidores, vai construindo um corpo laboral doente, desmotivado, desprestigiado, sem vontade de constituir justiça, afinal, não enxerga isto em relação aos seus superiores.

Assembleias Regionais prosseguirão..... eternamente!

Imagem do site www.sinjusc.org.br

          Não poderia deixar de registrar aqui a falta de respeito com a categoria por parte da direção do nosso sindicato. Falo isto por um simples motivo, cobrados pela realização de assembleia geral os mesmos fogem e dizem que cumprirão o deliberado na assembleia geral de Chapecó e continuarão fazendo (sem data prevista de término) assembleias regionais antes da assembleia geral.

          A estratégia da direção do sindicato é simples. Não realizar nenhuma assembleia geral com a categoria nos próximos meses. A desculpa, mais do que esfarrapada (e mentirosa) é de que na assembleia geral de Chapecó (realizada em 16 de abril) se decidiu por fazer assembleias regionais até a assembleia geral ocorrer. Contudo a proposta foi feita com objetivo de mobilizar a categoria para a reunião reunião de negociação que ocorreria no dia 16 de maio (data que esperava-se a realização da assembleia geral). A direção, inadvertidamente, considerou que as regionais começariam então somente após este encontro (16 de maio) e sem data definida para conclusão ou assembleia geral.

          A diretoria do sindicato simplesmente preferiu "marcar passo" desde o dia 16 de abril e de lá até o dia de hoje (22/06) já se passaram dois meses, nossa data-base já se foi e o valoroso SINJUSC fez então duas assembleias regionais. Uma em Joinville e outra agora em Florianópolis. Você procura o vídeo da assembleia geral de Chapecó e não irá encontrar apesar da mesma já ter completado mais de dois meses. E os dirigentes, com a maior "cara lavada" afirmam que os ex-dirigentes do sindicato é que propuseram isto (propusemos regionais antes de 16 de maio), mas como o vídeo não é divulgado propala-se a mentira.

          Vários colegas em Joinville questionaram a não realização de assembleia geral da categoria. Blumenau fez abaixo assinado pela realização de assembleia geral da categoria. Em Florianópolis os trabalhadores cobraram pela realização de assembleia geral dos trabalhadores. A Diretoria simplesmente mente para sua base ao dizer que não há encaminhamento das assembleias pois nega-se a realizar assembleia geral. Na verdade colegas, já estou desacreditado desta diretoria, infelizmente não cumprem as deliberações, não escutam os trabalhadores, estão reclusos na sede do sindicato e aparentemente só sairão de lá com uma grande votação contrária a este tipo de gestão patronal.