07/11/2015

"O enquadramento é cego pois é difícil enxergar algum ganho"

 
Imagem do site gazetadopovo.com.br
        Bem, foi isso que eu entendi quando um colega me explicou o que era, mais efetivamente, esse enquadramento cego. Como o SINJUSC não publicou nada até agora (e eu acho pior não publicar pois dá possibilidade de mais achismo ainda) eu vou passar para os colegas aquilo que eu entendi o que é o tal do enquadramento cego. O meu colega disse que você pega o seu vencimento atual em valores reais (aquele do seu salário), vai até a tabela nova do NPCS, e procura o valor mais próximo. Você vai "regredir" algumas letras (por exemplo um analista poderá ganhar o valor do salário de um técnico nestas condições), e então essa diferença de letras (da que você está para nova situação) seria dada ao longo de um período determinado de tempo. Ao invés do aumento ter que passar várias vezes pela ALESC (pois seria em etapas até chegar no piso), as letras seriam dadas de forma administrativa.


          Eu achei o verdadeiro "samba do crioulo doido". Mas como o SINJUSC não se pronuncia eu vou ficar com a explicação deste meu colega pois eu não tenho motivos pra duvidar um centímetro dele. E por favor, não me questionem como é que fica o caso de um colega que possui VPNI para nível superior, ou de alguém que tenha alguma incorporação, ou qualquer coisa do gênero, pois não é este o objetivo do texto. O mais estranho disto tudo é que parece que ficaríamos sem nenhuma estrutura fixa para sustentar nossas progressões ou qualquer coisa. Quando me falaram de um enquadramento cego pensei eu aumento de 0% no piso e enquadramento letra por letra, onde apenas quem possuísse mais de 20 referências teria ganho real num primeiro momento como se nota observando os índices de tabela apresentado no NPCS.

          Concluindo, como está difícil para entender realmente qual é a proposta da direção do sindicato, eu peço a gentileza para que os diretores da entidade que nos representa exponham suas ideias para que nós não fiquemos aqui falando se ela é boa ou ruim. A democracia no processo deve existir e ela passa pela publicidade dos fatos que estão ocorrendo. Como já expus no post anterior o SINJUSC poderia fazer um vídeo explicando o assunto para que não restassem tantas dúvidas sobre aquilo que se está negociando com a administração do TJ.

06/11/2015

"Enquadramento Cego", o que é isto SINJUSC?

Imagem do site chebolas.blogspot.com.br
          "Enquadramento Cego". O termo já está correndo por aí, ao menos foi o que informaram alguns colegas. "Enquadramento Cego" seria a forma pela qual a "aprovação" do NPCS teria a possibilidade de acontecer, ou seja, "sem ganho algum". Uma colega cobrou do SINJUSC, via whatsapp, a explicação com a apresentação de uma tabela de implementação.

          Nós já havíamos aqui no blog "cantado a bola", faz algum tempo, de que isto já estava sendo ventilado. Mas ninguém, até então, havia expressado essa informação ou essa expressão. Parece que em Blumenau essa explicação foi apresentada, mas ninguém da direção do sindicato passou essa informação para o restante da categoria. Além de Blumenau, ao que parece, nenhuma outra comarca ficou sabendo do andamento do NPCS.

          Faço aqui coro com os colegas que possuem dúvidas sobre essa "nova forma" de fazer a implementação do NPCS. Tenho profundas dúvidas sobre isto, e antes de ficar falando sobre uma hipótese, gostaria que a atual gestão fosse democrática e explicasse de forma simples aquilo que pretende. Já que não há espaço para debates ou assembleias, seria importante a publicação de um artigo ou mesmo uma gravação em vídeo daquilo que a direção está pensando.

ALESC paga promoção aos seus servidores, enquanto isto no TJSC...

 
Imagem do site agenciaal.alesc.sc.gov.br
        Enquanto o Tribunal de Justiça por meio da Resolução 36/2015-GP retarda o direito dos trabalhadores em receber sua devida promoção, atrasada já faz bastante tempo, a Assembleia Legislativa faz o movimento contrário, paga as promoções para todos os trabalhadores conforme se observa na página do Sindicato dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa.


          Se o nosso pagamento de promoções está atrasado já faz quase três anos, se o cálculo da repercussão da implementação do NPCS está sendo feito sobre uma folha de pagamento com três "letras" defasada, imaginem a diferença que acontecerá no momento real da implementação do tal NPCS. A primeira coisa que deveria ser feita hoje é o pagamento das letras/promoções, depois a implementação do NPCS.

          A promoção é um direito que, mesmo garantido na Lei Complementar 90/93 não é cumprido. Enquanto isto, durante todo o ano de 2013, 2014 e 2015 a magistratura teve o direito de ser promovida. Não faltou dinheiro para quem fosse promovido para Desembargador, Juiz de Segundo Grau, Especial, Final, Inicial, etc. Faltou apenas para quem ganha menos.

          Para acessar a notícia oficial do SINDALESC, clique aqui! 

05/11/2015

SINJUSC deveria pedir para acompanhar a reunião do Conselho de Gestão?

 
Imagem do site pandepressao.blogspot.com.br
        A reunião do Conselho de Gestão que acontecerá no próximo dia 09/11 (segunda-feira) vai apreciar o relatório do Desembargador Fernando Carioni sobre o NPCS. Em 2011 a Direção do SINJUSC participou da reunião e acompanhou o voto favorável do Desembargador relator no mesmo Conselho. Conversar com os Desembargadores e demais membros do Conselho de Gestão ajuda, mas também é importante amarrar a participação do sindicato nesta sessão.


          O artigo 13 da Resolução 12/08/TJ, que instituiu o Conselho de Gestão tem a seguinte redação: "Quando for necessária ou pertinente a comparência de representantes de instituições auxiliares da Justiça, bem como de outras associações, o convite será feito pelo Presidente do Conselho de Gestão." Sei que é um convite, mas que, com um pouco de "política" pode ser conseguido facilmente, afinal lá também possui assento a AMC.

          Participar da reunião garante a aprovação do NPCS no Conselho de Gestão? Claro que não! Mas possibilita aos dirigentes olharem nos olhos de cada membro, possibilita escutar em primeira mão o que será dito e talvez, fazer alguma intervenção em defesa do plano. O que não pode acontecer é ficar esperando para ver o que vai acontecer.

SINJUSC merece "troféis" pelos jogos em Fraiburgo

Imagem do site dos jogosdojudiciario.com.br

          Eu não sou exemplo para ninguém na língua portuguesa, mas este texto não quer falar do equívoco de quem escreveu a última matéria que aparece postada na página dos Jogos do Judiciário, quer discutir realmente o que importa nos Jogos, sua organização, sua democracia, seus custos...

          Os Jogos do Judiciário Catarinense ocorridos em Fraiburgo neste último ano falhou em vários aspectos. Primeiro pelo fato da direção do SINJUSC não ter acompanhado, desde o início, as tratativas com a comarca que seria a anfitriã (Tubarão) sobre a organização. Ao deixar as coisas "soltas" todos ficaram "pendurados na broxa" e daí foi uma sucessão de equívocos, um atrás do outro.

          O acompanhamento pela diretoria do SINJUSC é fundamental para que os Jogos ocorram de forma correta. Em primeiro lugar o SINJUSC deve fornecer o necessário para a execução dos mesmo e nos últimos anos tivemos um bom serviço prestado pelo SESI, que possui knowhow e o reconhecimento como entidade organizadora dos maiores eventos esportivos amadores no Brasil. Assim, firmar acordo com o SESI, além de trazer qualidade, respeito e tradição traz também a transparência de uma entidade reconhecida nacionalmente, foi assim em São Miguel do Oeste e também em Itajaí.

          A democracia no processo de participação também deve ser fomentada. Em Fraiburgo aproximadamente 40% dos participantes não era do quadro do SINJUSC. Perto de 100 jogadores eram estagiários, familiares, terceirizados, magistrados, entre outros. Isso é bom até certo ponto, mas o mais importante é possibilitar que todos os trabalhadores discutam o que é importante acontecer neste evento.

          Concluindo, os custos dos Jogos também devem ser discutidos. Não apenas os custos financeiros realizados neste ano em Fraiburgo, mas principalmente o custo político que ele teve. Qual o motivo de trazer os Jogos para Fraiburgo? Interesses políticos locais não podem fazer parte do "jogo", pois os custos dos Jogos, algumas vezes, são maiores que os financeiros.

"Estagiariocracia", por Lenio Luiz Streck

Charge de Gerson Kauer
          O texto é de Lenio Luiz Streck, muito bem pensado, já antigo, e que muitos já devem ter visto por aí. Mas acho importante trazer novamente nestes momentos em que a precarização acontece e é privilegiada dia a dia. Fica para reflexão, não só nossa, não só dos estagiários (bravos trabalhadores) mas para toda a sociedade.

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          Respeito muito os estagiários. Valorosa classe. Ainda não assumiram o poder porque não estão bem organizados.

          Deveriam aderir à CUT. Em alguns anos, chegariam lá. Dia desses veremos os muros pichados com a frase: “todo o poder aos estagiários”.

          Eles dão sentenças, fazem acórdãos, pareceres, prendem, soltam, elaboram contratos de licitação, revisam processos…

         Respeito profundamente os estagiários. Eles estão difusos na República. Jamais saberemos quantos são. E onde estão. Algum deles pode estar com você no elevador neste momento. Ou em uma audiência. Ou no Palácio do Governo.

          E pode estar controlando o seu vôo. Uau!

          A Infraero tem muitos estagiários. Torço para que eles sejam tão bons quantos os que estagiam no meu gabinete. Estagiários de todo mundo: uni-vos. E estocai comida. E indignai-vos face à exploração a que estão submetidos.

          Quando chegardes ao poder, por favor, poupem-me! Sou da “base aliada dos estagiários”. Mas não fico exigindo liberação de emendas parlamentares.

          Eu apoio sem chantagear! E não peço para a “base aliada” colocar minha mãe no TCU. E nem mando a conta do dentista. E não moro em hotel pago por um escritório de Advocacia.

          E nem recebo o presidente da Petrobrás no meu quarto. Aliás, nem o conheço.

04/11/2015

Quem irá deliberar sobre o NPCS no Conselho de Gestão

   
Imagem do site da anamages.org.br
      Conforme afirmado nos últimos posts deste blog o Conselho de Gestão irá se reunir na próxima segunda-feira (09/11) para deliberar sobre o NPCS. O relator do processo no Conselho, Desembargador Fernando Carioni, irá apresentar o seu posicionamento mediante dados apresentados pela DOF e pela Diretoria do SINJUSC. O que será apresentado e pontuado ainda não se sabe, mas podemos apresentar o nome dos membros do Conselho para, se alguém tiver contato ou conhecimento, conversar e pedir pela aprovação do Plano.


          Os membros do Conselho de Gestão são:


          Des. Nelson Schaefer Martins

          Des. Torres Marques
          Des. Luiz Cézar Medeiros
          Desa. Sônia Maria Schmitz
          Des. Cláudio Valdyr Helfenstein
          Des. Ricardo Fontes
          Des. Pedro Manoel Abreu
          Des. Fernando Carioni 
          Des. Cesar Abreu
          Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta
          Des. Jaime Ramos
          Des. Moacyr de Moraes Lima Filho
          Des. Jorge Schaefer Martins
          Des. João Henrique Blasi
          Des. Roberto Lucas Pacheco
          Des. José Inacio Schaefer
          Des. Carlos Alberto Civinski
          Des. Ricardo Roesler
          Juiz de Direito Odson Cardoso Filho
          Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias

          O SINJUSC, conforme informado no site da entidade, está tentando fazer contato com todos eles(ela) para aprovar o NPCS. Mas o trabalho, bem sei, é árduo pois o tempo é exíguo, os magistrados estão em sessão, ou viajando, ou não podem atender os trabalhadores. Assim, caso alguém ache adequado entrar em contato basta procurar os mesmos em seus gabinetes ou encaminhar emails para tentar fazer o plano andar um pouco mais. Só há mais uma reunião do Tribunal Pleno antes da eleição do novo Presidente do TJ. O tempo é curto, mas o desejo de aprovar o plano é grande.