Tribunal paga gratificação para Procurador antes do auxílio-médico social

 

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        Foi publicado no Diário da Justiça da última quinta-feira (25/08) a Resolução 36/2016 que "Dispõe sobre a gratificação atribuída ao Procurador do Estado em atuação no Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina". A gratificação, com efeitos a partir da folha de setembro, é no total de 7% sobre o valor do subsídio.

          Como bem lembrou um colega há registro em ata de reunião com os Aposentados e o Tribunal de Justiça acordando que não haveria pagamento de qualquer benefício para qualquer outra categoria que não a de trabalhadores (ativos/aposentados), ou seja, o Tribunal de Justiça (mesmo sem ter dinheiro como gostam de falar) vem pagar uma gratificação ao Procurador do Estado por ele atuar no Tribunal de Justiça. Pergunto eu aonde deveria atuar o Procurador do Estado senão no Tribunal ou na Procuradoria? 

          Conforme observamos o pagamento de gratificações continuam ocorrendo e principalmente para quem mais recebe. Promoções para magistrados nunca foram atrasadas um dia e o pagamento saia na folha normal, não numa suplementar que "teve problemas técnicos". Por falar em problemas técnicos é importante dizer que em contato com colega da folha o mesmo informou que até quinta-feira não havia sido dado nenhuma ordem para efetuação dos cálculos, ou seja, a desculpa de "ordem técnica" é pelo fato de não se conseguir rodar em 5 segundos (como alguns CCs pensam) uma folha retroativa que possui incidência em centenas de cálculos para milhares de trabalhadores.

          O auxílio-médico social, enquanto isto, não foi sequer enviado para a Assembleia Legislativa, que deverá votá-lo em todas as comissões, o governador deverá sancioná-lo e após isto o Presidente do Tribunal de Justiça deverá produzir Resolução para fixar as "regras". Afinal de contas qual o motivo de não ser, desde já, divulgado como será a Resolução? 

Filie-se até o dia 4 de outubro

 

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        Para você poder votar na eleição que acontecerá no final de novembro é importante estar filiado até o dia 4 de outubro. Pelo nosso estatuto devemos estar filiados e quites financeiramente com o sindicato até 30 dias antes do pleito. Como o pleito ocorre dia 24 de novembro e a direção do sindicato deve encaminhar as tratativas da folha de outubro até o início do mês ficou estabelecido o dia 4 como o último dia para filiação.

          Poderíamos dizer que as pessoas até o dia 24 de outubro poderiam ir ao sindicato e fazer o pagamento da mensalidade, afinal de contas o estatuto não diz que o desconto deve ser feito em folha de pagamento, mas pedimos aqui aos colegas para que se filiem e estejam sempre filiados ao nosso sindicato o mais rápido possível, afinal ele é de todos nós e não de uma diretoria.

          Para acessar o formulário de filiação você pode CLICAR AQUI!

Eleição do SINJUSC ocorrerá dia 24 de novembro

   

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      Ainda não saiu o Edital, apenas a notícia no site do sindicato dando conta que a eleição ocorrerá no dia 24 de novembro. Em aproximadamente três meses teremos a definição de qual sindicalismo será colocado à frente do SINJUSC pelos próximos três anos.

          A eleição é apenas uma parte do processo democrático que existe (ou deveria existir) dentro de um sindicato. Por excelência um sindicato deve ser espaço democrático, participativo, mobilizador, organizativo, renovador entre tantas palavras que poderíamos qualificá-lo. Ele deve promover o encontro dos trabalhadores, ele deve discutir com a categoria, ele deve promover cursos de formação sindical, deve desenvolver a cultura e o esporte, deve se relacionar com os demais movimentos sociais e lutar pela melhoria de vida da classe trabalhadora.

          Na próxima eleição do dia 24 de novembro os amigos e amigas terão o direito de dizer que tipo de sindicato preferem. Devem indicar para onde deve caminhar o destino dos trabalhadores. Muitos tentarão interferir neste processo de escolha que é sua, o seu colega de trabalho, os componentes das chapas concorrentes, talvez até outras categorias de trabalhadores, além é claro, da administração do Tribunal de Justiça que, de forma transversa poderá, talvez, indicar quem prefere na frente do sindicato dos trabalhadores. Mas lá na urna o importante é "você" dizer o que quer, dizer que tipo de sindicato prefere.

A Dívida com os trabalhadores é de todo o TJ, e não de uma gestão

   

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      Observava a notícia que dava conta das promoções que deverão ser pagas até sexta-feira, segundo o SINJUSC e a Diretoria de Gestão de Pessoas (seriam a mesma coisa?). Nela a diretoria do SINJUSC parece esquecer que "a gestão passada do TJ" tinha como Vice-Presidente o atual Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Torres Marques e este muitas vezes substituiu o então Presidente Nelson Schaefer Martins. A dívida da gestão passada é responsabilidade da Gestão (Presidente, Vice-Presidente, Corregedor e todo o Pleno) e não apenas de uma pessoa.

          Também é importante lembrar que ao menos na gestão passada os 10% conquistados foram implementados uma parte em maio (inflação) e uma pequena parcela em agosto. Neste ano não tivemos ainda qualquer promoção por Desempenho e apenas 3% numa inflação que em maio já batia em 9,28%. Ou seja, este ano a administração do Tribunal de Justiça está sendo muito mais cruel com os trabalhadores que qualquer outra nos últimos 10 anos.

          Não entendo quais as relações que podem existir de forma melhor nesta gestão atual, afinal de contas o Vice-Presidente virou Presidente. Conhecia como poucas pessoas o que acontecia no Conselho de Gestão e participou de todas as reuniões do Tribunal Pleno, ou seja, as dívidas da "Gestão Passada" são as mesmas dívidas da "Gestão Atual". Quem deve aos trabalhadores é o Tribunal de Justiça e não a Gestão do Desembargador Torres Marques, é bom deixar isso claro.

Negociação salarial é postergada para setembro

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          Quando construíamos as notícias no SINJUSC, três anos atrás, aprendi que o título devia trazer a informação mais correta e importante da notícia. O SINJUSC atual ao invés de informar que o Tribunal de Justiça desmarcou a reunião de amanhã (23/08) e postergou-a para a primeira quinzena de setembro não trouxe a informação devida para os colegas, ao contrário, parece  só agora é que foi marcada a reunião pelo título da chamada.

          A pergunta que me faço é se realmente esta reunião irá ocorrer na primeira quinzena de setembro, uma vez que a notícia (de um parágrafo) diz que a reunião ocorrerá após a votação dos valores do SIDEJUD e do auxílio-médico social forem apreciados. Ou seja, há uma dupla interpretação sobre esta reunião, pois há uma condicionante pelo visto. A pergunta que fica é: haverá reunião caso os projetos elencados não sejam votados na Assembleia Legislativa?

          Tivemos apenas uma assembleia geral em 2016. A diretoria do SINJUSC atual não parece ter interesse em fazer novo encontro dos trabalhadores. Ficará enrolando todos com suas assembleias regionais sem quantitativo ou data limite. O Tribunal de Justiça agradece à Direção do nosso sindicato, afinal não questionam, não reclamam, estão como o Tribunal de Justiça quer, isto é, subordinados ao protocolo.

Sobre "pinguins", "vale peru" e " a p... do Tribunal de Justiça"

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          Importante dizer que em política tudo possui um "timing". Se o tempo passou não adianta ficar forçando a barra que as coisas não mudarão e tudo será energia jogada fora. Ao ter se posicionado numa sexta-fera a noite, pós-expediente, sobre a criação de cargos de Desembargadores a diretoria do SINJUSC perdeu o passo e o momento não volta. O que não entendo, apesar de tudo, é o formato desqualificador que a atual diretoria trata aquilo com o que não sabe lidar.

          Quando lutávamos pelo pagamento do Auxílio-Alimentação Extraordinário, também conhecido como Abono Natalino, o então presidente da ATJ e atual presidente do SINJUSC gostava (e parece ainda gostar) de usar termos pejorativos para demonstrar o que pensa de assuntos sobre os quais não possui domínio. Tratava o Abono de Natal como "Vale Peru" por exemplo. Na Assembleia Geral de Lages, ao tentar demonstrar força perante a categoria, bateu na mesa e soltou "a p.... do Tribunal de Justiça" (gravado e publicado no youtube). Agora solta a pérola de tratar os Juízes de Segundo Grau como "Pinguins".

          Adversários e adversidades não merecem tratamento pejorativo. Diferente de mostrar "força" ou "confiança" demonstram fraqueza, demonstram inabilidade política. Adversários devem ser tratados com o respeito devido, mas com a "força necessária". Usar termos pejorativos para fazer críticas, principalmente perante a sociedade, o Tribunal e a categoria não nos engrandece, ao contrário, perdemos todos nós, mas ao menos a diretoria disse uma coisa boa, que é necessário valorizar o Primeiro Grau.

Abaixo-Assinado pela data-base e Assembleias Regionais, uma "história sem fim"

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          Em 29 de junho o SINJUSC lançou um "abaixo-assinado" em favor da data-base de 2016. Importante lembrar que a data-base de nossa categoria é em maio e o documento proposto pelo SINJUSC só se tornou público no final de junho. Da mesma forma as assembleias regionais, que tiveram início em abril (assembleia geral de Chapecó), ainda não possuem data para se concluir.

          Quem foi criança na década de 1980 lembra do filme "A história sem fim". Efeitos especiais fantásticos na época (hoje risíveis) nos levavam para um mundo de imaginação, com gigantes, animais alados, e uma série de coisas que sonhávamos achar um dia. Era um mundo realmente mágico, mas impossível de existir senão em nossa imaginação. O abaixo-assinado pela data-base e as assembleias regionais são assim, algo que parece que não terá também um fim.

          Ações feitas para criar factoides devem ser evitadas, pois faz com que desacreditemos de seus idealizadores. O abaixo-assinado poderia ser um fator mobilizador desde a assembleia geral de abril e as assembleias regionais poderiam ser usadas exatamente para coletar tais documentos. Infelizmente dados reais como estes pareceram se transfigurar no filme fantasioso, a "história sem fim".