28/01/2016

Abono de Natal de 2015 foi pro arquivo

          Quem tinha esperança que o Abono de Natal do ano de 2015 poderia ser concedido, como aconteceu ano passado, próximo do carnaval, pode esquecer. O processo 590419-2015.6 foi encaminhado para o arquivo do Tribunal de Justiça ontem, 27/01/2016. Você observa a tramitação clicando AQUI!

          Sem mobilização o pedido do auxílio-alimentação extraordinário, ou Abono de Natal (ou vale-peru como chama carinhosamente a ATJ), foi para o seu destino, o arquivo. Mesmo em anos onde a presidência do Tribunal "implicava" com o sindicato o Abono de Natal foi concedido. Afinal de contas o auxílio-alimentação sempre foi salário dentro do judiciário.

          A subserviência nos trouxe até aqui. Infelizmente a ausência de diálogo, a falta de transparência e a forma amigável como se decidiu agir (achando que sobrariam "restos" do banquete para a plebe) nos fez ter um natal mais minguado em 2015. A reposição inflacionária com ganho real que não foi ganho real pois quando implementado já era novamente menor que a inflação nos fez regredir.

          O pedido do sindicato (tão criticado na gestão anterior por quem hoje dirige a entidade) foi para a "lata de lixo". Mostrou bem a influência e a política de "portas abertas", o "bom relacionamento" que só era interessante ser mostrado em períodos eleitorais. O Tribunal nunca quis um sindicato questionador. Temos hoje um sindicato mais fraco, sem representatividade e sem moral com os trabalhdores, infelizmente!

A diferença do "GARANTIRÁ" e do "BUSCARÁ"

 
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        Eu ia postar um artigo sobre a posse da presidência amanhã, mas um colega alertou nos comentários sobre a diferença de tratamento entre a valorização dos Magistrados e dos Trabalhadores. Peço assim a licença devida ao colega para fazer este post. É bom perceber como alguns colegas estão astutos ao que o Tribunal diz. A diferença entre "garantir" a valorização da magistratura e "buscar" a valorização dos trabalhadores é "gritante". Com certeza todos nós, juntos, somos mais inteligentes.


          A frase sobre a magistratura está assim explícita: "Garantiu ainda a valorização da carreira da magistratura, independente do grau de jurisdição". Enquanto isto sobre os trabalhadores é afirmado: "Disse também que buscará valorizar os servidores". Ou seja, enquanto para uns é "garantida" a valorização, para outros apenas se irá "buscar" valorizar.

          Outro colega, faz poucos minutos, encaminhou-me um whatsapp lembrando da possível vinculação da Resolução 01/2016 do TJ, que concede o benefício retroativo para a magistratura (exercício da função de Coordenador da Academia Judicial) e a Resolução 03/2016 DOF, que transfere da rubrica vencimentos a importância de mais de R$ 97.000,00. Poderia ser este o destino do dinheiro, mas não há como afirmar.

          Desta forma assim caminha o judiciário. Para uns sendo garantidos e ampliados direitos e para outros a busca será incessante. Forte abraço aos amigos e tá na hora de ir "buscar" o que é nosso!

"Aumentar imposto neste momento é ato de covardia"

 
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        A frase do Governador Raimundo Colombo (PSD), de que "aumentar imposto neste momento é ato de covardia", conforme publicado no site do próprio governo do estado (CLIQUE AQUI) diz muita coisa. Primeiro o estado de Santa Catarina, como apresentado num post anterior "vai bem, obrigado", Antônio Gavazzoni em artigo publicado no próprio Diário Catarinense nesta semana fala da organização das contas de Santa Catarina. É importante afirmar: "não existem Madres Terezas de Calcutá sentadas nas cadeiras de Governador nem de Secretário da Fazenda de Santa Catarina"!


          O crescimento do turismo em Santa Catarina de forma vertiginosa neste ano de 2016 superou todas as expectativas. Foi além daquilo que foi calculado e de forma muito expressiva. Ontem ainda numa reportagem na TV informou-se que o crescimento dos vôos internacionais para o aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis nesta temporada, que foram 500 em 2015, eram previstos 600 para 2016 e já chegaram em 700, ou seja, veio até agora (final de janeiro), mais do dobro do crescimento.

          Noutro viés é bom perceber que Santa Catarina já fez a sua reforma previdenciária com os trabalhadores públicos. O aumento do imposto previdenciário e uma nova forma de previdência complementar já foram aprovados na ALESC e com isto o Governo diz ter "desarmado uma bomba".

          Ao afirmarem (tanto Governador como Secretário da Fazenda) que não haverá aumento de impostos em Santa Catarina os mesmos não estão "jogando pra torcida". O Secretário Gavazzoni não dá "ponto sem nó". Sabe da capacidade de arrecadação de Santa Catarina e não é de "jogar dinheiro fora". A afirmação feita pelos mandatários de Santa Catarina deixa claro que a arrecadação se manterá em níveis adequados e que não há necessidade alguma de promover "arrocho salarial" em cima dos servidores.

Diretoria considera fundamental a participação no comitê de atenção à saúde

Imagem do site www.bernardopilotto.com.br
          O título original da matéria é: "A diretoria considera fundamental a participação da Fenajud no novo comitê de atenção à saúde". E informa que a direção da nossa Federação (que o SINJUSC diz não sermos filiados) está pleiteando a participação dos trabalhadores no Comitê de Atenção à Saúde que foi implementado no Conselho Nacional de Justiça e replicado nos demais estados da federação. Enquanto isto o SINJUSC...

          Segundo o publicado no site da Federação (você acessa a informação original clicando AQUI), é fundamental a participação dos trabalhadores dentro deste comitê. Sem a nossa participação neste comitê as políticas de saúde não serão aplicadas devidamente. O SINJUSC, noutros tempos, foi o sindicato com a maior bagagem política e técnica no que tange a saúde dos trabalhadores, sendo respeitado nacionalmente no assunto.

          Enquanto o SINJUSC atual não faz sequer um pedido requerendo espaço para participar neste comitê regional, todos os projetos anteriores sobre saúde dos trabalhadores foi arquivado e não é trazido para discussão com toda a categoria. Ficamos assim, como diz o meu pai: "tomando um copo d'água com uma colher de melancia de meia em meia hora".

Resolução 03/DOF: 97 mil saem dos vencimentos e vão para exercícios anteriores

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          A Resolução 03/2016-DOF, publicada no Diário da Justiça de 22 de janeiro próximo passado traz a informação de que R$ 97.711,12 (noventa e sete mil, setecentos e onze reais e doze centavos) foram deslocados da rubrica "Vencimentos e vantagens fixas pessoal civil" e transferida para "Despesas de exercícios anteriores". Como o TJ não divulga para qual processo administrativo ou o motivo da transferência destes valores qualquer coisa pode estar valendo, desde atrasados de promoção até atrasado de auxílio alguma coisa para a magistratura.

          As Resoluções da DOF, que na verdade são assinadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça, apesar de demonstrar a mudança de rubricas que faz o dinheiro do judiciário não possibilita rastrear para onde realmente o valor está indo. A transparência deveria ser mais "transparente" e permitir (aqui vai como sugestão) a averiguação por processo administrativo o motivo da transferência de valores, sem isto não há a transparência devida.

          A Lei de Transparência de Santa Catarina, é bom afirmar, não foi aceita pelo Tribunal de Justiça ou o Ministério Público. Por ter sido de iniciativa do Legislativo os Poderes entraram com ADIn e foi-lhes concedido não atender a lei da transparência catarinense por "vício de origem". Há um longo caminho a percorrer para que o judiciário seja realmente um órgão que sirva e atenda a população.

27/01/2016

Reportagens investigativas sobre o Judiciário

Imagem do site www.apublica.org.br
          A "Pública" é a primeira agência de jornalismo investigativo do Brasil sem fins lucrativos e está disponibilizando 5 (cinco) bolsas de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para jornalistas (formados ou não) para realizarem jornalismo investigativo sobre o judiciário brasileiro. As inscrições podem ser feitas até 29 de fevereiro clicando AQUI!

          É claro que não serão os servidores que irão fazer os projetos para esta microbolsa, mas se os colegas conhecerem algum jornalista que tenha o objetivo de fazer alguma reportagem investigativa seria importante passar o link para que todos possam conhecer e acompanhar o projeto. Há temas relevantes no judiciário, todos sabem, e é adequado que o mesmo seja analisado por quem nos observa "de fora".

          Agradecimento aos amigos que passaram o link e espero que muitos jornalistas se identifiquem em pesquisar um tema tão interessante para a nossa sociedade como o judiciário.

Ainda bem que Fraiburgo é a cidade da maçã

Imagem do site falamoa.blogspot.com.br




          Parece piada pronta. Ainda bem que Fraiburgo é famosa por suas maçãs e não pelos abacaxis, mas a cena de ver diretor do SINJUSC entregando troféu de maçã em pleno janeiro de 2016 pelos jogos do judiciário é de dar risada. Gostaria aqui de dar os meus parabéns para todos que participaram da competição em Fraiburgo mas o SINJUSC merece mesmo é um troféu abacaxi por ter feito os menores jogos do judiciário catarinense. Não vamos entrar aqui no mérito da eleição para o sindicato que isto quem deve eleger é a categoria como um todo. Abraço!