Quem tinha esperança que o Abono de Natal do ano de 2015 poderia ser concedido, como aconteceu ano passado, próximo do carnaval, pode esquecer. O processo 590419-2015.6 foi encaminhado para o arquivo do Tribunal de Justiça ontem, 27/01/2016. Você observa a tramitação clicando AQUI!
Sem mobilização o pedido do auxílio-alimentação extraordinário, ou Abono de Natal (ou vale-peru como chama carinhosamente a ATJ), foi para o seu destino, o arquivo. Mesmo em anos onde a presidência do Tribunal "implicava" com o sindicato o Abono de Natal foi concedido. Afinal de contas o auxílio-alimentação sempre foi salário dentro do judiciário.
A subserviência nos trouxe até aqui. Infelizmente a ausência de diálogo, a falta de transparência e a forma amigável como se decidiu agir (achando que sobrariam "restos" do banquete para a plebe) nos fez ter um natal mais minguado em 2015. A reposição inflacionária com ganho real que não foi ganho real pois quando implementado já era novamente menor que a inflação nos fez regredir.
O pedido do sindicato (tão criticado na gestão anterior por quem hoje dirige a entidade) foi para a "lata de lixo". Mostrou bem a influência e a política de "portas abertas", o "bom relacionamento" que só era interessante ser mostrado em períodos eleitorais. O Tribunal nunca quis um sindicato questionador. Temos hoje um sindicato mais fraco, sem representatividade e sem moral com os trabalhdores, infelizmente!
28/01/2016
A diferença do "GARANTIRÁ" e do "BUSCARÁ"
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A frase sobre a magistratura está assim explícita: "Garantiu ainda a valorização da carreira da magistratura, independente do grau de jurisdição". Enquanto isto sobre os trabalhadores é afirmado: "Disse também que buscará valorizar os servidores". Ou seja, enquanto para uns é "garantida" a valorização, para outros apenas se irá "buscar" valorizar.
Outro colega, faz poucos minutos, encaminhou-me um whatsapp lembrando da possível vinculação da Resolução 01/2016 do TJ, que concede o benefício retroativo para a magistratura (exercício da função de Coordenador da Academia Judicial) e a Resolução 03/2016 DOF, que transfere da rubrica vencimentos a importância de mais de R$ 97.000,00. Poderia ser este o destino do dinheiro, mas não há como afirmar.
Desta forma assim caminha o judiciário. Para uns sendo garantidos e ampliados direitos e para outros a busca será incessante. Forte abraço aos amigos e tá na hora de ir "buscar" o que é nosso!
"Aumentar imposto neste momento é ato de covardia"
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O crescimento do turismo em Santa Catarina de forma vertiginosa neste ano de 2016 superou todas as expectativas. Foi além daquilo que foi calculado e de forma muito expressiva. Ontem ainda numa reportagem na TV informou-se que o crescimento dos vôos internacionais para o aeroporto Hercílio Luz, em Florianópolis nesta temporada, que foram 500 em 2015, eram previstos 600 para 2016 e já chegaram em 700, ou seja, veio até agora (final de janeiro), mais do dobro do crescimento.
Noutro viés é bom perceber que Santa Catarina já fez a sua reforma previdenciária com os trabalhadores públicos. O aumento do imposto previdenciário e uma nova forma de previdência complementar já foram aprovados na ALESC e com isto o Governo diz ter "desarmado uma bomba".
Ao afirmarem (tanto Governador como Secretário da Fazenda) que não haverá aumento de impostos em Santa Catarina os mesmos não estão "jogando pra torcida". O Secretário Gavazzoni não dá "ponto sem nó". Sabe da capacidade de arrecadação de Santa Catarina e não é de "jogar dinheiro fora". A afirmação feita pelos mandatários de Santa Catarina deixa claro que a arrecadação se manterá em níveis adequados e que não há necessidade alguma de promover "arrocho salarial" em cima dos servidores.
Diretoria considera fundamental a participação no comitê de atenção à saúde
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Segundo o publicado no site da Federação (você acessa a informação original clicando AQUI), é fundamental a participação dos trabalhadores dentro deste comitê. Sem a nossa participação neste comitê as políticas de saúde não serão aplicadas devidamente. O SINJUSC, noutros tempos, foi o sindicato com a maior bagagem política e técnica no que tange a saúde dos trabalhadores, sendo respeitado nacionalmente no assunto.
Enquanto o SINJUSC atual não faz sequer um pedido requerendo espaço para participar neste comitê regional, todos os projetos anteriores sobre saúde dos trabalhadores foi arquivado e não é trazido para discussão com toda a categoria. Ficamos assim, como diz o meu pai: "tomando um copo d'água com uma colher de melancia de meia em meia hora".
Resolução 03/DOF: 97 mil saem dos vencimentos e vão para exercícios anteriores
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As Resoluções da DOF, que na verdade são assinadas pelo Presidente do Tribunal de Justiça, apesar de demonstrar a mudança de rubricas que faz o dinheiro do judiciário não possibilita rastrear para onde realmente o valor está indo. A transparência deveria ser mais "transparente" e permitir (aqui vai como sugestão) a averiguação por processo administrativo o motivo da transferência de valores, sem isto não há a transparência devida.
A Lei de Transparência de Santa Catarina, é bom afirmar, não foi aceita pelo Tribunal de Justiça ou o Ministério Público. Por ter sido de iniciativa do Legislativo os Poderes entraram com ADIn e foi-lhes concedido não atender a lei da transparência catarinense por "vício de origem". Há um longo caminho a percorrer para que o judiciário seja realmente um órgão que sirva e atenda a população.
27/01/2016
Reportagens investigativas sobre o Judiciário
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É claro que não serão os servidores que irão fazer os projetos para esta microbolsa, mas se os colegas conhecerem algum jornalista que tenha o objetivo de fazer alguma reportagem investigativa seria importante passar o link para que todos possam conhecer e acompanhar o projeto. Há temas relevantes no judiciário, todos sabem, e é adequado que o mesmo seja analisado por quem nos observa "de fora".
Agradecimento aos amigos que passaram o link e espero que muitos jornalistas se identifiquem em pesquisar um tema tão interessante para a nossa sociedade como o judiciário.
Ainda bem que Fraiburgo é a cidade da maçã
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Parece piada pronta. Ainda bem que Fraiburgo é famosa por suas maçãs e não pelos abacaxis, mas a cena de ver diretor do SINJUSC entregando troféu de maçã em pleno janeiro de 2016 pelos jogos do judiciário é de dar risada. Gostaria aqui de dar os meus parabéns para todos que participaram da competição em Fraiburgo mas o SINJUSC merece mesmo é um troféu abacaxi por ter feito os menores jogos do judiciário catarinense. Não vamos entrar aqui no mérito da eleição para o sindicato que isto quem deve eleger é a categoria como um todo. Abraço!
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