Blog lança campanha "SINJUSC: Mostra o Plano!"

        Uma vez que uma série de dúvidas paira sobre o Novo Plano de Cargos e Salários conforme se observa nos grupos de whatsapp, o blog vem propor a criação da campanha "SINJUSC: Mostra o Plano!". O objetivo é tentar comover os nossos dirigentes sindicais a colocarem novamente o projeto do Novo Plano de Cargos e Salários à disposição na página do SINJUSC, com as devidas considerações sobre os "ajustes" que estão sendo acordados com o Tribunal de Justiça.

          A falta de transparência é algo que traz muitas dúvidas para os trabalhadores, afinal de contas o plano "original" foi ajustado várias vezes conforme informações oriundas ou da ATJ ou pelos grupos de whatsapp (o SINJUSC não fala sobre o assunto). A afirmação da ATJ de que já "foi dado ok" sobre vários pontos do NPCS com a administração deixa claro que devem ter ocorrido acordos e que daqui pra frente não deverá acontecer grandes modificações até a apresentação do plano no Conselho de Gestão.

          As mudanças que são ventiladas sobre o plano dizem respeito: 1 - Enquadramento cego: que pouco foi explicado até então e que segundo alguns quer dizer que não iremos ter ganho; 2 - Índices melhores: a ATJ disse que todos os índices são melhores, mas para isto então aconteceu um grande ajuste na tabela salarial, pois ela era igual a tabela atual só alterado após a 20a referência; 3 - Adicional de Qualificação: na proposta original o percentual de adicional de qualificação para pessoas graduação superior que ocupassem cargos de nível médio ou inferior era de 15%, ou seja, menor do que o atual, mas a ATJ afirma que o projeto foi mudado; 4 - O enquadramento: no momento do enquadramento os trabalhadores permaneceriam com o mesmo número de referências, mas pela ATJ, apenas se "for mantida a redação" é que isto acontecerá. Caso haja trabalhadores sem titulação necessária para os níveis II de toda a tabela eles ficarão com salários congelados. Fora aquilo que não foi divulgado mas que causa muita estranheza.

          Esconder o plano e dizer que "todos os problemas foram sanados" não quer dizer nada. Em 2014 o SINJUSC abriu um canal de comunicação (unilateral) para receber sugestões sobre o NPCS. Não sei de nenhuma sugestão que tenha sido acatada pela direção do sindicato (eu mesmo propus várias), e com o "ok" que a direção deu sobre o plano junto com o Tribunal e Justiça seria interessante o sindicato novamente colocar o plano à disposição e sobre ele dizer aquilo que foi acordado com o TJ. Afinal de contas, quem não deve não teme! "SINJUSC: Mostra o Plano!"

"Estávamos atirando farinha tbm"

 

Imagem do site noticias.r7.com

        Uma pessoa informava num grupo de whatsapp que "um colega do MP disse que é possível que eles (trabalhadores do Ministério Público) tenham indicativo de greve por conta dessa "urgência" na tramitação do SCPrev. Perguntou o que o nosso sindicato estava fazendo a respeito...", logo em seguida um diretor do SINJUSC posta a seguinte mensagem: "Estávamos atirando farinha tbm".

            Diretores do SINJUSC então estavam "atirando farinha" nos Deputados na Assembleia Legislativa de Santa Catarina? A matéria publicada no site do SINJUSC deixava a questão meio que em aberto, diz o texto: "A Diretoria do SINJUSC esteve presente durante a sessão, que foi marcada pela presença de servidores em protesto contra a proposta. Alguns atiraram papéis e farinha nos deputados." 

          Fico me perguntando se não seria mais producentes se os dirigentes sindicais ao invés ficarem atirando farinha e bolinhas de papel conversassem com os Deputados Estaduais, afinal há um dirigente sindical com ligações com o DEM, Maurí Raul Costa e outro com o PSDB, Carlos Wehle. Não seria mais adequado o Maurí conversar com o Líder do DEM o Deputado Narciso Parizotto?  Ou quem sabe o Carlos conversar com os Deputados Tucanos Dr. Vicente Caropreso, Leonel Pavan, Marcos Vieira e Serafim Venzon? Eles poderiam reunir todos estes deputados e pedir uma reunião conjunta para tratar do tema.

          Não seria talvez mais inteligente ao invés de "jogar farinha" em deputado convocar toda a categoria para ir na ALESC? Quem sabe fazer um boletim informativo e panfletar na frente do TJ e do Fórum da Capital e demais fóruns próximos chamando todos para irem na Assembleia? Quem sabe fazer reuniões com os trabalhadores e explicar o que está acontecendo? Quem sabe até uma coisa mais simples ainda, apenas colocar uma nota na página do sindicato e chamar todos para as mobilizações ao invés de ficarem lá sozinhos? 

          Já fui umas tantas vezes na Assembleia Legislativa protestar. Já fiz coro nas galerias, já levei e afixei faixas, já conversei com deputados, já participei de mesa em audiências públicas, já falei em plenário, mas nunca "joguei farinha" em Deputado(a). Afinal de contas, como após fazer isto eu teria condições de pedir apoio para um(a) Deputado(a) aprovar um projeto de interesse de toda a categoria? Como pedir para aprovar um NPCS? 

AESC fazendo "vento"

 

Imagem do site www.ae-sc.com

         O encontro dos Analistas Jurídicos (na verdade chefes de cartório, técnicos, analistas, entre outros) ocorreu no início desta semana no Hotel Renar (em Fraiburgo caso haja alguma dúvida). Com a presença aproximada de 40 pessoas (seria isto?) conforme as fotos apresentadas no site da AESC o encontro teve palestras, jantares e apreciação de contas.

          Com os palestrantes Maurí Raul Costa (diretor do SINJUSC), Laércio Raimundo Bianchi (diretor do SINJUSC), Valdevino Ramos Fontes (diretor do SINJUSC) e o Dr. Daniel Silveira Gomes - Médico de Fraiburgo (e médico do SINJUSC), além de mais dois colegas de judiciário, do encontro apresentou-se apenas as fotos, e principalmente, fotos do jantar e do bailinho comemorativo. O baile de máscaras e os balões aparentemente foram os pontos altos.

          Era este o grande encontro em Fraiburgo (novamente em Fraiburgo), com gente de Fraiburgo discursando num hotel de Fraiburgo temas do cotidiano do cartório. Nossos problemas, nossas necessidades, nossos descontentamentos aparentemente não existem, é uma questão técnica e se não for isto é alguma ação judicial que irá resolver os problemas. Afinal o importante, enquanto não chega o final de ano é jantar, dançar uma musiquinha e fazer "vento", enchendo balões.

Perguntas para o SINJUSC

 

Imagem do google.com.br

        Apesar de ter acontecido uma análise conjunta do NPCS pelo SINJUSC e TJ na última segunda-feira, segundo o site da ATJ, e que teve o "OK" de ambas as partes para concluir o projeto ficaram algumas perguntas que não querem calar. A primeira e mais importante é por que o SINJUSC não ter feito nenhuma menção deste encontro, mas existem outras que também são importantes de serem respondidas.

          A ATJ afirma que existem mudanças importantes na estrutura do novo PCS, entre eles "a mudança de uma estrutura de 30 referências para uma de 40 referências em dois níveis". Bem, a pergunta que fica é por que é bom ampliar a quantidade de tempo entre o que ganhamos no início da carreira e o final? Afinal é bom prolongar em mais (10 anos) o que poderíamos ganhar antes? Por que não dois níveis de 15 referências cada um?

          "O nível dois só poderá ser acessado por servidores que possuírem titulação (qualificação educacional) superior ao nível exigido para o cargo". Por exemplo, um TJA só poderá ingressar no nível II se tiver nível superior, ou seja, na verdade a carreira dele que passaria de 30 para 40 referências passa de a ser uma carreira de apenas 20 referências caso o mesmo não tenha esta titulação. Ficará com vencimento congelado (ou reduzido). O que é bom nisto? 

          A frase "índices melhorados dentro de cada referência em relação a tabela atual". Bem, então o SINJUSC fez uma nova tabela, pois a tabela apresentada e entregue no projeto original, bem como aquela apresentada (extra-oficialmente) para o ajuste do pessoal do nível superior (que não tinha ganho nenhum na primeira tabela) não traziam nenhum índice melhorado em relação a atual tabela vigente, a não ser para quem tivesse mais de 20 referências. Onde está essa nova tabela SINJUSC? 

          "Possibilidade de passagem para ANS", mas também a possibilidade de ficar com o salário congelado para quem não fez nível superior, e possibilidade de ficar com salário congelado uma série de trabalhadores como oficiais de justiça sem pós-graduação, e tantos outros. Não seria melhor exigir então essa titulação a partir da 30a referência?  Afinal não ampliaram em 10 anos a nossa "carreira"? 

          "A mudança de níveis no enquadramento, se a redação for mantida, (pausa para arrepios na nuca) independerá de escolaridade, desde que o tempo de serviço permita a passagem para o próximo nível".  Quer dizer então que o Tribunal de Justiça não é favorável ao enquadramento letra por letra, fazendo o congelamento do salário já no processo de enquadramento? Um trabalhador poderá perder referências no processo de enquadramento? 

          "Todos os cursos superiores terão o mesmo tratamento". Será? O Tribunal de Justiça valoriza igualmente todos os cargos de nível superior? Qual o motivo de até hoje o Tribunal de Justiça manter gratificações diferenciadas de 10% e 20%? Será que a "redação será mantida"?  

          "Os cursos para promoção serão padronizados em 80 horas e qualquer curso da Academia Judicial e outros autorizados serão aceitos no somatório, mesmo que inferiores a esse número (espécie de bando de horas)". É, o Tribunal de Justiça respeita efetivamente todo o processo de promoção. Nos últimos dois anos ele demonstrou isto e principalmente com os trabalhadores que haviam feito cursos e utilizado estes para promoções por aperfeiçoamento, que até hoje nunca foram pagas.

          E a frase mais sensacional de todas "Importante salientar que o NPCS será implementado de forma gradativa em consideração ao atual momento econômico. A forma de gradação constará do documento final." O que isto quer dizer na verdade? Teremos algum ganho financeiro com a implementação deste NPCS Sinjusc? Qual será a forma de gradação que o Sinjusc está propondo? 

          De todas as perguntas existe ainda uma que é importante fazer. Esta não é para o SINJUSC, nem para a ATJ, é para o Tribunal de Justiça: Qual artigo "submarino" será "embutido" no projeto de lei? Afinal de contas conhecendo o Tribunal de Justiça como se conhece é importante ler cada linha, cada ponto e cada vírgula existente dentro do NPCS. A pergunta é feita para o SINJUSC, mas como disse um amigo, pode ser respondido pela ATJ do SINJUSC.

Movimentos irregulares e discursos incongruentes

Imagem do site diariodocentrodomundo.com.br

          Eu realmente não sei muito mais o que pensar diante das coisas que estão acontecendo dentro do judiciário. O cenário econômico do estado faz pensar uma coisa; as fotos do SINJUSC com o Presidente do TJ outra; a postura do Tribunal de Justiça em determinar que oficiais de justiça percebam atrasados via precatórios mostra uma face; a ATJ dizendo que o NPCS está para ser concluído nesta semana com OK tanto do TJ como da Direção do SINJUSC apresenta outra; as promoções que já estão atrasadas faz dois anos nos fazem ver um lado; o abono de natal que continua andando pelo TJ faz pensar outra coisa, e assim vamos concluindo 2015.

          Apesar de tudo, de todas as ações e deliberações que se tomaram, as que afetaram financeiramente os trabalhadores foram negativas, ou seja, perdemos dinheiro ou deixamos de ganhar. Nenhuma ação real impactou positivamente até agora. Podemos afirmar isto pelo que foi exposto acima: transferência de pagamentos atrasados de folha para precatório; ausência de pagamento de promoções; abono de natal que não anda; e umas tantas outras coisas que não vou ficar rememorando.

          Por outro lado a ATJ (que postou notícia às 9:50h da manhã de hoje - 24/11 - sobre o NPCS e até agora o SINJUSC não confirma) informa que "na data de ontem (23/11), diretores do SINJUSC e equipe do TJ analisaram partes do projeto e deram seu “ok.” para a finalização". Ou seja, aconteceu na segunda-feira uma análise conjunta do NPCS e parece que o mesmo vai para aprovação do Conselho de Gestão (e o SINJUSC não dá uma nota sobre isto?). E mais, o projeto foi aparentemente melhorado no que se refere a tabela salarial, pois pelo afirmado os "Índices melhorados dentro de cada referência em relação à tabela atual". Isto é bom pois é diferente do que foi apresentado para todos os trabalhadores onde o índice era o mesmo até a 20ª referência, só depois é que melhorava.

          Os discursos do Tribunal de Justiça, do Sindicato e principalmente da ATJ são divergentes das ações que até aqui se tomaram. Com certeza todos nós queremos a implementação de um NPCS que ajude os trabalhadores, foi assim em 2011 quando buscamos uma nova tabela salarial, é assim hoje. Mas todos os movimentos e todas as ações estão sendo no sentido contrário, pelo não pagamento de qualquer benefício, por menor que seja. Os cortes promovidos pela Resolução 36/2015 afetaram muito mais os trabalhadores que os magistrados, mas é bom ficar de olho nas folhas de pagamentos do mês de novembro e de dezembro, não necessariamente nas nossas, que poderão vir igual a do ano passado ou até mais magras, mas a de outros "colegas" que, ao apagar das luzes encontram algo brilhando em seus contracheques.

Não basta expor informação, tem que ter opinião

Imagem do site professoreliphas.wordpress.com.br

          Muitos criticarão, mas é importante deixar claro: Temos que ter opinião! Falo isto pois hoje recebi várias notícias nos grupos de watsapp de dirigentes do SINJUSC e infelizmente as mesmas notícias não são replicadas ou retrabalhadas no site do sindicato. Não basta publicar notícias sobre o SCPrev, sobre o não pagamento de 13o sobre diligência para os Oficiais de Justiça; sobre o aumento do valor do IPREV, sobre a posição do STJ quanto ao pagamento duplicado do auxílio-moradia. Temos que ter posição sobre cada um dos casos.

          Ao não se posicionar sobre os acontecimentos que ocorrem diariamente a diretoria do sindicato não apenas permanece em inação mas também impõem esta inação à categoria. Afinal de contas o que pensa o SINJUSC sobre o SCPrev? Qual a posição do sindicato sobre o aumento das alíquotas do IPREV? E sobre o aumento da jornada de trabalho dos servidores do Executivo? Ou ainda sobre o que falou a ATJ sobre o NPCS?  

          É importante afirmar que não é uma ausência de posição, é uma ausência da exposição da posição da direção do sindicato, pois ela possui posição sobre isto, cada um de nós possui posicionamento sobre o assunto, contudo, alguns acham importante não dizer realmente o que pensam. Ao fazer isto posicionam-se ao lado daqueles que concordam com o "status quo". 

          Expor a opinião é importante pois dá possibilidade ao debate. Dá possibilidade de existir a crítica. O que não pode ocorrer é ficar em silêncio e achar que a existência de uma simples notícia seja o suficiente para posicionar uma diretoria e muito menos toda uma categoria, para isto é necessário falar, discutir, escutar, coisa que faz tempo não existe na direção do SINJUSC.

Aumento da Jornada de Trabalho a partir de 2016

Imagem do site sindmetalsjc.org.br

          Mais um retrocesso no serviço público de Santa Catarina. É isto que podemos dizer sobre o aumento da jornada de trabalho no Executivo Catarinense. Os Policiais Militares também lutam para que seja simplesmente cumprido o acordo dos plantões que os mesmos deveriam fazer, mas que por determinação do governo não é cumprido. No judiciário as promoções permanecem atrasadas, o NPCS vai aos trancos e barrancos e tudo parece andar para trás. Mas é importante reafirmar, ampliar a jornada de trabalho não significa atender melhor à população, para isto é necessário ampliar o atendimento.

           Diferente do judiciário, que ampliou a jornada de trabalho mesmo com uma Lei que concedia 6 horas para os trabalhadores, o executivo simplesmente revogou um decreto que concedia o horário de 30 horas semanais. Contudo, mesmo piorando a jornada dos trabalhadores do executivo o judiciário consegue ainda ser mais rasteiro. Quer entender? Veja a fala do Secretário da Administração João Matos: "Saímos de um regime de seis para sete horas de trabalho. Os servidores têm direito a meia hora de descanso diário, mas o importante é que não será permitida a interrupção do turno". Ou seja, mesmo ampliando a jornada ainda há o intervalo de meia hora de descanso diário, que os trabalhadores do judiciário não possuem oficialmente.

          É aquela coisa. Mesmo piorando do lado de lá parece que não se consegue piorar tanto quanto do lado de cá. A retirada do intervalo de trinta minutos que existia na Resolução que regulamentava o horário de atendimento dentro do judiciário, praticamente deu direito para que os superiores exigissem que os trabalhadores viessem com "fraldas geriátricas" para não poderem se ausentar por muito tempo no banheiro. Jornada de 6 horas é o mais produtivo, mais adequado e com mais rentabilidade para o Tribunal de Justiça e para o Serviço Público, só não vê quem não quer.