Sindicato. Mas pode chamar de posto de vendas da UNIMED

 

Foto da colega Vera Prá

        Há dois anos não recebo um informativo impresso, um material que seja, do SINJUSC. Mesmo na greve, nós mesmos aqui da Secretaria do TJ e da Comarca da Capital fazíamos nossas impressões, cartazes e faixas. Um novo modelo de gestão, com comunicação eletrônica “eficiente”, com cada comarca podendo fazer os seus cartazes (depois criticados pela Diretoria) e ressarcidos, desde que com nota com o CNPJ do Sindicato.

          Eis então que hoje uma colega da Diretoria vem à minha sala, dizendo ter um material do SINJUSC para mim. Qual não foi minha surpresa ao ouvir? Seria o bom e velho SINFORME, voltando a circular entre a categoria?Ledo engano. (Por que ainda me surpreendo?)

          O tal material nada mais é que uma propaganda do plano de saúde privado, a tal UNIMED. Pois é. A princípio pensei ser uma propaganda genérica, mas estampado no papel multicolorido estava o logo do SINJUSC. Internamente também, uma mensagem “personalizada”. Ou seja, a propaganda foi elaborada única e exclusivamente para nós. Quero crer que o SINJUSC não tenha gasto do seu cofre para bancar tal propaganda, afinal, é um plano privado.

          O fato mais alarmante é de que hoje o SINJUSC se preocupa mais com o plano de saúde do que com o Plano de Cargos e Salários. Fazem propaganda de um plano privado ao invés de lutar pela melhoria e defesa do SUS e do SCSaúde. E isso sem contar as várias vezes que já me ligaram tentando vender o famigerado plano. Aliás, quem deu meu telefone pra eles?

          Daqui a pouco, pelo andar da carruagem, vamos receber revista de produtos Avon e Natura.

Alan Schmitt Mafra
Delegacia Sindical da Secretaria do Tribunal de Justiça

NPCS: Fazendo cálculos

 

Imagem do site blog.clickgratis.com.br

        É importante apresentar alguns cálculos sobre o NPCS. Claro, não são cálculos precisos, mas são importantes para vermos o que minimamente é necessário para implementar o plano. Aqui apresentaremos apenas a questão do enquadramento com 0% de ganho real sobre os cargos efetivos na nova tabela.

          Hoje somos aproximadamente 6373 servidores efetivos, fora os comissionados e magistrados. O total de servidores com cargo de nível superior é de 1425; com cargo de nível médio 4423; nível de 8a série 273, e nível de 4a série 252. Observando-se o NPCS vemos que os ocupantes de cargos com 21 letras ou mais são: 153 com cargo de nível superior; 1014 pessoas que possuem cargo de nível médio; 117 pessoas com cargo de 8a série e 149 com cargo de 4a série.

          Com os dados acima podemos observar que o NPCS, partindo do ganho real 0% no piso salarial, terá a necessidade mínima de R$ 24.375.797,05, quase vinte e cinco milhões de reais, para implementar apenas vencimento e triênio pelo valor mais baixo possível (calculei pelo valor mínimo da diferença e com o mínimo de adicional, ou seja, um cálculo pífio), sem considerar qualquer VPNI ou coisa que o valha.

          Um cálculo de enquadramento adequado e real demonstrará que o valor que poderá assumir o NPCS. A DRH deverá apresentar os dados em breve momento, mas como observamos o valor de R$ 15 milhões não é nem um respiro de esperança para os trabalhadores. Tratar do plano de forma realista, sem considerar ganho real inicialmente deve ser pensado para valores acima de R$ 50 milhões para começo de conversa, coisa que, aparentemente, o Tribunal de Justiça não estaria disposto a fazer, apesar de ser muito pouco para um orçamento de mais de um bilhão de reais.

SINJUSC retirou o projeto do NPCS do link documentos

   

Imagem do site sinasindicato.org.br

      A direção do SINJUSC já havia alterado a tabela de vencimentos do NPCS e não fez uma publicação adequada do fato. A tabela originalmente construída que não acrescia percentual algum aos trabalhadores de nível superior foi alterada mas não foi devidamente divulgada para a categoria. Hoje, buscando os documentos oficiais do NPCS observamos que a direção do SINJUSC excluiu também todo o documento do NPCS do link "SINJUSC" "DOCUMENTOS".

          A retirada do link de acesso ao projeto do NPCS da aba DOCUMENTOS, contudo, não impossibilita que cheguemos a alguns arquivos onde o mesmo ainda esteja disponível, como aqui (é bom copiar e guardar antes que apaguem), contudo, é necessário que o SINJUSC deixe o documento oficial da entidade em local sabido por todos nós.

          Em momentos onde a categoria pede transparência nas ações do sindicato, pedindo explicações sobre o "enquadramento cego", soa muito estranho retirar do link documentos o principal material produzido por esta gestão, o NPCS. Quanto mais o sindicato se esconde e some com informações, pior para a democracia.

Ações em nome do sindicato beneficiam "TODA" a categoria. Deu pra entender SINJUSC?

Imagem do site sementeazeda.blogspot.com.br

          Lembro muito bem no início de 2014 que a atual diretoria do SINJUSC, como vou dizer de forma educada, "meteu o terror na galera" ao discutir sobre as possíveis conquistas feitas pelo sindicato via judicial só seriam estendidas aos servidores filiados ao SINJUSC. Neste sentido, promoveu-se uma série de filiações com este espírito onde uma Lei estaria "supostamente" acima da Constituição.

          A notícia é muito importante mas não foi publicada na parte superior principal do site do sindicato, aquela onde aparecem quatro notícias que ficam se alterando nas chamadas e imagens. Hoje, dia 10 de novembro, há notícias ali colocadas que datam de 04 de novembro, mas esta notícia de 9 de novembro foi diretamente para o pé de página e hoje já não está mais na página principal, apenas no link notícias.

          Talvez para tristeza de algum diretor, "o sindicato ainda é o 'guarda chuva' protetor de toda categoria e a filiação é garantidora do exercício do respectivo direito". Afinal de contas se é cobrado imposto sindical de todos os trabalhadores, os mesmos são representados (independente do desejo) por este sindicato, seja ele de luta ou não.

Salmão para os juízes, espinha para a secretária que mandou comprar

   

Imagem do site tijolaco.com.br

      Replico aqui o texto de Fernando Brito sobre a tragédia que é também o Judiciário de Minas Gerais. A exoneração do cargo comissionado de uma assessora que cuidava da alimentação dos magistrados/desembargadores é importante para vermos como as coisas funcionam no judiciário nacional. Boa leitura.

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Do Estadão:

          "O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) exonerou nesta segunda-feira, 9, a coordenadora do setor de Serviços Gerais, Valéria Márcia Carvalho Ildefonso, uma das responsáveis por elaborar o polêmico edital que previa a compra de filé mignon e salmão para os “lanches” dos juízes e desembargadores mineiros. A decisão ocorreu após o Estado revelar a polêmica licitação e o Conselho Nacional de Justiça abrir um procedimento para cobrar explicações da corte e causou grande repercussão entre os servidores do órgão."

          Abalada com o caso, a servidora procurou ajuda médica e não quis falar com a reportagem. Valéria continua trabalhando na corte mineira em outra função. Desde 2012 o nome dela aparece nos editais para o fornecimento de lanches, feitos anualmente, como “apoio técnico” ao certame.

          Toda a história nasceu do fato de ter sido a D. Valéria a encarregada de fazer um “upgrade” nos lanches de Suas Excelências, com a posse da nova gestão do Tribunal. O orçamento passou de pouco mais de R$ 700 mil por ano para R$ 1,7 milhão, o que é natural, dadas as dificuldades por que passam todas as administrações estaduais e, evidente, como os juízes e desembargadores ganham pouco – em torno de R$ 27 mil – e mais uns complementozinhos (10% de auxílio saúde, perto de R$ 5 mil de auxílio moradia, mais auxílio-alimentação, creche e escola para os filhos) – era preciso dar-lhes um repasto à altura de sua divindade.

          Seria, só, mais um dos episódios de abuso, insensibilidade e falta de austeridade. Não que os poderes não possam ter, nos seus órgãos dirigentes – e sempre com moderação – com o que receber visitantes, autoridades ou mesmo “enganar o estômago” durante reuniões prolongadas ou tardias. Ou até que lhes sirvam, um dia ou outro um prosaico filé com fritas, no gabinete , para o Presidente e auxiliares, para que seu caro dia de trabalho renda mais.

          Ninguém está fazendo demagogia de pedir que Sua Excelência vá ao botequim da esquina. Com parcimônia e austeridade, é natural o suporte à função.

          O que chama a atenção é a covardia de, diante de uma repercussão negativa da compra de alimentos para o lanche, tomar a providência de… demitir a subalterna a quem alguém mandou fazer a compra.

          Se Suas Excelências são capazes de fazer isso com uma funcionária, que está ali servindo-os e obedecendo as ordens que lhe dão, o que serão capazes de fazer a uma pessoa humilde, do povo, na hora de julgar?

          Porque o caráter de um homem – chato ter de lembrá-los de que não têm a condição divina – é o mesmo em tudo o que faz quando no exercício da autoridade.

          E a autoridade sem caráter é o que de mais perigoso pode haver para uma sociedade.

Fernando Brito

NPCS avança...

 

Imagem do site do SINJUSC

        Mesmo sem ter sido aprovado no Conselho de Gestão, sem ter sido apresentado novo cálculo oficial pela DRH, o NPCS parece que vai avançando. Ao menos é a impressão da direção do Sindicato. Na reunião realizada ontem do Órgão no TJSC foi deliberado pela conclusão dos cálculos e pela indicação de um profissional técnico do TJSC para fazer a revisão do Projeto de Lei. Isto tudo deve ocorrer em até 30 dias, ou seja, meados de dezembro.

          Segundo o relatado, alguns Desembargadores pontuaram sobre a Resolução 36/2015 que suspende por 60 dias a criação de novas despesas, mas todos foram, em teoria e sem ter a repercussão financeira em mãos, "favoráveis". Mas vários pontos chamam a atenção naquilo que foi pontuado pela direção do sindicato. O primeiro e mais importante é o valor estipulado para o NPCS.

          A nova tabela salarial criada com o NPCS, mesmo com ganho real de 0% no seu piso salarial possui um custo, pois a partir da 21a referência (com vinte e um anos de serviço aproximadamente), há um aumento considerável na carreira dos trabalhadores, pois é quando uma "categoria" começa a ganhar como o inicial da sua subsequente. São mais de 1200 (mil e duzentos) trabalhadores que estão nesta condição, basta olhar o Portal da Transparência. Um cálculo rápido mostra, só neste ponto, um custo bem maior do que o disponível para o NPCS, que é apontado como de R$ 15 milhões.

          O cálculo também pode ser feito pegando-se o valor total, R$ 15 milhões, e dividindo isto pelo total de meses/salários no ano (13,33) e dividindo este valor pelo número total de servidores, um pouco mais de sete mil. Isso dá algo em torno de R$ 160,00 (cento e sessenta reais) mensais brutos, ou seja, aí devem estar embutidos salário, triênio e VPNIs, além, é claro, do custo patronal. Se formos considerar isto como valor bruto e tirarmos os impostos nós teremos a real noção daquilo que estamos falando.

          Com estas observações temos certeza do motivo da criação do chamado "enquadramento cego", ou seja, o Tribunal de Justiça aceita fazer um NPCS, mas sem custo nenhum para ele. Tal procedimento fará surgir uma situação salarial e funcional inusitada para vários colegas, mas pelo visto, é a única saída que está sendo construída tanto pelo sindicato como pelo TJSC. O SINJUSC continua surdo para os questionamentos da categoria e não apresenta formalmente o que é o seu enquadramento cego. Enquanto isto ficamos nesta situação inusitada, sem informação e sem ações. O que vem pela frente é certamente duvidoso para todos nós, menos para o Tribunal de Justiça.

O "fazendo cera" e o "encerará"

 

Imagem do site jogosdojudiciario.com.br

        Concluídos os jogos do judiciário, no site do evento em Fraiburgo, poderia ter uma mensagem após o último evento, com um belo texto do Presidente do SINJUSC encerrando todo o processo, falando da importância do esporte, o chamamento para o próximo evento, mas a única coisa que apareceu foi o ajuste do "troféis" para "troféus", sem sequer ler o texto inteiro e ajustar também o "encerará". Mas o importante sobre o "encerará", acredito, é que na verdade estão fazendo muita "cera" para dizer o que é o tal "enquadramento cego" e sobre os desdobramentos acontecidos na última sexta-feira.

          Amanhã, segunda-feira (09/11), acontecerá a reunião do Conselho de Gestão. O SINJUSC não publicou nenhuma informação na sexta-feira (06/11) sobre a documentação entregue ao Desembargador Relator, Fernando Carioni, e tampouco passou algum informe sobre o que aconteceu na entrega desta documentação. Nada foi falado sobre a participação do sindicato na reunião do Conselho. Também não há informação sobre os estudos e cálculos feitos pela folha de pagamento, ou seja, um "silêncio ensurdecedor" nos aflige.

          Como se "encerrará" amanhã (09/11) esta discussão do NPCS no Conselho de Gestão? Bem, o resultado desta reunião irá aparecer cedo ou tarde. Na próxima semana, dia 18/11 (quarta-feira), acontecerá a última reunião do Tribunal Pleno do mês de novembro e última antes do Pleno que escolherá o novo Presidente do Tribunal de Justiça. Enquanto isto haverá aqueles que ficarão assim, "fazendo cera".