Diário de Greve: dia 1

Foto que roubei do Fabinho (valeu chefe)

        Este não é um diário real. É apenas uma obra de ficção misturada com muita realidade. Busca demonstrar o que vivenciamos, o que percebemos e como nos comportamos. Enquanto diário, visa guardar um relato histórico/romanceado daquilo que aconteceu.

        Vamos começar falando sobre o que sobrou hoje. Sobrou euforia, sobrou alegria, sobrou empolgação, sobrou surpresa, sobrou um ombro amigo, sobrou um abraço apertado, sobrou indignação, sobrou ameaças, sobrou um tanto de coisa que ficaria impossível, neste espaço, apresentar as considerações sobre cada uma destas coisas. Assim, vamos falar apenas das boas.

        Recebi um telefonema de um colega do TJSC lá pelas 9 horas da manhã. Ele falou: “rapaz, o pessoal que faz horário especial como é que faz agora?” E informava que dois colegas chegaram pela manhã no TJ e disseram que, não havendo nenhuma mobilização não sabiam o que fazer. Passei então a informação que o SINJUSC já deveria estar aberto, e que deveriam então ir para lá para pegar material, organizar as coisas e preparar tudo para o início do expediente externo, ao meio-dia.

        Em seguida vários colegas de todos os lados do estado começaram a ligar para informar como estavam acontecendo as coisas. Muitas notícias motivantes. Muita informação nova, dando conta que o movimento pela greve cresceu. Mesmo nas comarcas que no dia 31 apresentaram preocupação, na assembleia, a notícia era de que o movimento que não prometia surpreendeu positivamente. Fiquei muito empolgado em chegar a tarde no TJ.

        Como um colega já estava desde de manhã na Torre I e no Fórum Central voltei minha atenção para a Unidade Presidente Coutinho, a UPC aqui no centro de Floripa. Outra grande surpresa positiva. Uns 50 colegas já estavam ali embaixo paralisados, mas aguardando o que fazer, sem muita orientação e sem material, mas com um ótimo espírito para avançar na mobilização.

        Deliberamos por fazer um "arrastão" no prédio, convocar os colegas de todos os setores e fazer uma caminhada pelo centro da cidade até a frente do Tribunal de Justiça, pois lá combinamos junto com os demais colegas de fazer uma assembleia da região de Florianópolis. A caminhada demorou uns vinte minutos mas foi muito divertido poder conversar com os colegas animados para encontrar com amigos de outros setores.

        Também do fórum regional do Estreito (em Florianópolis) um grupo de colegas deliberou por participar da assembleia, assim como os colegas do Fórum Desembargador Eduardo Luz, do Tribunal de Justiça e do Fórum Central. Os colegas de Palhoça deliberaram por lá permanecer nesta data, mas amanhã iremos nos ver com certeza.

        Uma chegada emocionante. Muitos aplausos de ambos os lados, muita alegria nas faces dos colegas, muitos abraços de surpresa. De encher os olhos realmente. E sem microfone ou material o pessoal ali se manifestou e com as propostas colhidas entre os colegas deliberou-se por um ato político. Decidiu-se por fechar a rua em frente ao Tribunal de Justiça. Éramos umas 200 pessoas ou mais. O objetivo era chamar a atenção já que o TJ proibia o som, os cartazes e tudo mais. Sem direito a voz ou manifestação decidimos por agir em tempo curto, mas com grande repercussão.

        As falas foram empolgantes. Um “telefone sem fio” foi feito (quem sabe o que é isto deve estar dando risada agora), e desta forma começamos a nossa manifestação ali. Todos sentados na rua em frente ao Tribunal de Justiça. Eram passados informes, eram apresentados resultados parciais de adesão à greve, o grau de mobilização, o que fazer ainda naquela tarde e no dia seguinte. Ao final chegou o som mecânico, trazido pela ASFOC (parabéns para essa Associação, parabéns ao seu Presidente) e que permitiu que o nosso ato tivesse um pouco mais de estrutura.

        Ao final a presença do nosso presidente encerrou a atividade na rua. Mas mantivemos ainda acesa a nossa vontade de mudar o mundo. De resistir ao abuso do Tribunal de Justiça. De defender o auxílio-alimentação dos aposentados. De promover a justiça para os trabalhadores. De não desistir, pois desistir é perder e o nosso foco é aumentar a greve. É não deixar “a peteca cair”. E todos gritaram ao final “AMANHÃ VAI SER MAIOR”.

        Que venha um grande amanhã.

A greve já começou!

         A greve já começou oficialmente. Com ligações a partir das nove horas da manhã o pessoal aqui em Floripa já estava começando a organizar e pedindo informações de como proceder. Alguns colegas que começam mais cedo e saem mais tarde ficaram na dúvida, mas greve é greve pessoal, tem que agir de manhã, de tarde e de noite. E não é só na frente do local de trabalho, parado, é nas redes sociais, é produzindo texto, é indo imprimir material, é organizando nos locais de trabalho as atividades principalmente para o período da tarde.

         Aqui em Floripa o pessoal já mandou fazer do próprio bolso faixas para afixar na frente do TJ. Não teve desculpa. Se é por falta de envio de material o pessoal tá botando a mão na massa e fazendo a greve acontecer. E não é só pelo NPCS, é pela jornada de trabalho, é pelo fim do nepotismo, é contra o assédio, é por um auxílio-saúde para magistrados, é contra tudo isto que estamos vendo por aqui.

        Desejo aos amigos e amigas de judiciário um bom primeiro dia de greve. Que seja forte. Que seja enorme, pois é com a força da categoria que o Tribunal de Justiça começa a se movimentar. A sentir medo e perceber que processos não andam, que as pessoas não serão atendidas nos fóruns. Infelizmente, pela ingerência mal constituída nas últimas décadas de judiciário chegamos onde chegamos. Numa "carreira" que não existe e com salários (efetivos), pra lá de defasados. Feliz Greve Nova!

Respostas para um Presidente: Primeira parte.

         Muito há para ser dito da nota oficial da Presidência do Tribunal de Justiça. Tantas que será necessário construir não um, mas alguns textos para demonstrar tanta inconsistência no que ali está exposto. A principal, ao meu ver, é sobre a majoração em 60% do valor do subsídio para plano de saúde privado (que o Tribunal de Justiça de forma sem-vergonha - desculpe a expressão mas não é outra coisa - chama de auxílio-saúde), que atende 98% dos magistrados e pouco mais de 30% de servidores (a maioria com cargos comissionados).

        Aumentar o valor do dito auxílio-saúde da magistratura é coisa de gente que não tem o mínimo de consideração pelas pessoas e pensa apenas no próprio bolso. É uma vergonha uma administração do Tribunal de Justiça cortar o auxílio-alimentação dos servidores aposentados (que já ganhavam apenas R$500,00 - ou seja, a metade) já neste mês de abril ou maio e aumentar o valor do dito auxílio-saúde.

         Talvez o Doutor Sílvio Franco devesse explicar mais claramente aos trabalhadores e à sociedade que cortando o valor do auxílio-alimentação dos servidores aposentados do Poder Judiciário faz sobrar dinheiro para aumentar em 60% o subsídio de saúde que atende majoritariamente aos magistrados. É melhor dizer a verdade do que fazer manobras contábeis para esconder de onde veio o dinheiro Dr. Sílvio, sejamos francos (sem trocadilhos).

       Retirar dinheiro de pobres aposentados para repassar para polpudos magistrados é a forma mais espúria que uma administração pode querer dizer que está valorizando seus trabalhadores. Basta olhar na documentação enviada do Tribunal de Justiça para a ALESC quando do projeto de lei do dito auxílio-saúde. O dinheiro de tal verba foi deduzido do dinheiro destinado ao auxílio-alimentação. Novamente o Tribunal faz o Robin Hood às avessas, rouba dos pobres para dar aos ricos. E como eu já escrevi demais, por favor me deem licença, deu fome....

Até quando?

      Lembro da greve de 2004 e dessa música que tocava todo o dia para chamar o nosso povo para a luta! Tem momentos que a gente não esquece, que trazem grandes recordações, grandes lembranças, e essa música chama os colegas para a greve! Quem puder assistir, vale a pena, clique aqui.

A GREVE SÓ COMEÇOU!

        Amanhã (09/04), inicia-se a greve dos trabalhadores do judiciário catarinense. Não há muito o que dizer sobre o que aconteceu nos últimos dias além daquilo que se observou nos blogs e nos sites oficiais. Mas há muito por fazer e que precisa da união de todos nós. A greve só começou!

        Fiquei feliz ao perceber que vários colegas passavam informes da projeção de adesão ao movimento grevista que começa nesta quinta-feira. Os números com certeza irão variar, mas a gente sente uma coisa no ar. Um sentimento que não é só pelo descaso sofrido, não é só pelo salário defasado, não é pela falta de perspectiva, é por respeito. Há algo imaterial que nos faz perceber que a greve irá acontecer, independente de qualquer coisa praticamente.

        Neste momento o que vale é o sentimento de cada colega. É aquela frase que diz erradamente "tamo junto!", é o olhar do colega que passa aquela força, é o sentimento de igualdade e de companheirismo, é aquela confidência de que tá com medo mas não vai "afrouxar" pois os colegas não merecem.

        Uma colega pediu ainda esta noite para eu passar algumas frases para colocar nas faixas que serão afixadas no fórum. E foram tantas que ela deu risada ao final pelo repertório. a que eu mais gosto é uma frase mais ampla, muito pequena e que diz "é preciso resistir". Pois é isto que estamos fazendo, resistindo a opressão, resistindo ao sofrimento, resistindo de desistir.

        Voltando aos modelos antigos de sindicalismo, é importante os colegas perceberem que a única coisa que dispomos para conquistar o nosso salário é a nossa força de trabalho. Se aceitamos trabalhar pelo que nos pagam o Tribunal irá manter sua postura. Quando dizemos que nossa força de trabalho vale mais, que precisa ser valorizada pela administração do TJ informamos que precisamos de um aumento. Se aceitamos o quanto nos pagam por nossa única forma de conquistar salário o Tribunal fica feliz. É hora de deixarmos de oferecer ao TJ nossa única forma de produção, nosso trabalho.

        A greve só começou! Parece pouco, mas é muito tudo aquilo que temos em nossas mãos. Força aos companheiros e companheiras, pois nosso destino nos pertence!

Do site "justificando"

         Passado por uma colega da rede o emjustica reproduz do site "justificando" o artigo: "Juiz é Deus? Conheça as vantagens que só os magistrados têm". Um ótimo texto produzido por Alexandre Putti e Natalie Garcia. Boa leitura: (para acessar o original, clique aqui)

Hoje, no Brasil, os juízes de direito têm alguns benefícios restritos apenas à sua classe. Quando assumem os cargos, automaticamente recebem auxílios e gratificações que sofrem muitas críticas por serem, em alguns casos, desnecessários. A regulamentação de mais auxílios aos magistrados é a pauta da vez.

Ainda que muitos magistrados pensem serem entidades onipotentes, os juízes brasileiros tem o papel de julgar processos a partir da lei e da Constituição, limitando positivamente os seus poderes de ação. E assim como outros trabalhadores, se equivalem a uma série de direitos e deveres, como qualquer mortal.

Hoje somam cerca de 16,5 mil magistrados no Brasil, e, ainda que sua produtividade tenha aumentado entre os anos 2010 e 2011, o país permanece abarrotado de processos sem julgamento.
Mas até onde terminam os direitos e se iniciam os privilégios?

Diferentemente dos outros cargos do sistema judiciário e da maioria das profissões do Brasil, os juízes tem direito a 60 dias de férias. A ex-ministra Eliana Calmon defendeu sua revogação, quando estava à frente da corregedoria do CNJ. Além dela, o já aposentado ministro Cesar Peluso, ex-presidente do STF, e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcanti, afirmaram ser pessoalmente favoráveis à diminuição das férias.

Se as férias são maiores aos juízes, há ainda a questão da moradia.

Em outubro, foi concedido pelo ministro Luiz Fux e regulamentado pelo CNJ o auxílio moradia no valor de 4,3 mil reais a todos os magistrados sem residência oficial nas comarcas – auxílio que antes só alguns juízes tinham acesso. Com a nova decisão, o governo prevê que cerca de 1 bilhão de reais sairão anualmente dos cofres públicos com este gasto. A concessão de tal  benefício ainda promoveu a discussão de uma nova questão.

Recentemente, têm-se discutido quanto a implementação do auxílio alimentação. Enquanto alguns Estados brasileiros já possuem este benefício, outros não dispõem dele, dado que o CNJ ainda não regularizou para todos os magistrados . No Espírito Santo, por exemplo, o valor do auxílio concedido aos magistrados chega a cerca de R$ 1.600,00.

Outros benefícios tem sido alvo de votação nas plenárias desde o início desse ano.

A presidente do Tribunal de Justiça do RJ enviou um projeto de lei à Assembléia Legislativa, o qual pede pela concessão do auxílio-educação para os filhos de juízes e servidores do TJ. O valor espantoso do auxílio mensal aos juízes seria de até R$ 7.250, e, para os servidores, de até R$ 3 mil. Ainda prevê aos magistrados e aos servidores do judiciário auxílio para a própria educação: enquanto aos primeiros o valor chega a R$ 20 mil, aos últimos chega a R$ 540,00.

Se o projeto agradou a classe dos magistrados, certamente não houve recíproca dos servidores.

O coordenador do SindJustiça, Alzimar Andrade, comentou que a classe já reivindicava o auxílio há mais de uma década, e, no entanto, foi muito pouco contemplada no Projeto. “Os magistrados já tem auxílio moradia, auxílio alimentação. Isso tem que ter um freio. Essa situação humilha o servidor porque cria discrepância entre as carreiras que não faz o menor sentido.”

Recentemente, foram os magistrados mineiros que surpreenderam.

Foi aprovado em plenário, na última quarta-feira, pelos desembargadores que compõem Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), resolução que dá a eles e a todos os juízes mineiros – cerca de mil – o direito de receber mensalmente entre R$ 2.279,73 e R$ 2.659,96 para custear despesas médicas – independentemente da apresentação de comprovante de gastos. A decisão pode virar assunto para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Regalias paranaenses

Os magistrados paranaenses tem regalias maiores comparado com o resto do Brasil. Em primeiro lugar, seus salários são 12 vezes maiores que a renda do brasileiro médio (e seus abonos sequer estão incluídos nessa contagem), contabilizando cerca de R$ 303,2 mil reais anuais a juízes em início de carreira. Entre os ganhos acessórios estão o auxílio-saúde, o auxílio-alimentação e até um vale-livro, que garante aos magistrados uma verba de R$ 3 mil anuais para a compra de livros que possam auxiliar o magistrado em sua atividade.

Ainda em relação às férias, os juízes também são beneficiados. Enquanto o trabalhador comum tem direito a 33% de adicional de férias apenas uma vez ao ano, os magistrados paranaenses tem direito a 50% do abono e duas férias por ano.

Existem confortos maiores aos desembargadores. Eles não só têm direito a carro com motorista e café da tarde, como também recebem frutas em seus gabinetes.
Supremo Tribunal Federal

Em 26 de novembro deste ano a Comissão de Finanças da Câmara aprovou aumento salarial de 22% aos ministros do STF e ao procurador-geral da República. A remuneração de R$ 29,4 mil passará para R$ 35,9 mil em 2015. Hoje, portanto, o rendimento anual de cada ministro do STF é de R$ 352,8 mil.

Com a decisão, serão beneficiados também todos os outros juízes. Os do Superior Tribunal de Justiça, por exemplo, têm seus salários baseados em 95% do salário dos ministros do STF; os juízes de segunda instância, por sua vez, têm seus salários baseados em 95% do salário dos magistrados do STJ; e assim por diante.

Nos Estados Unidos, atualmente, o Presidente do Supremo Tribunal americano ganha anualmente cerca de U$ 255,5 mil dólares, de acordo com os documentos da côrte levantados pela Bloomberg. Os ministros, por sua vez, tem um salário anual com o teto de U$ 244,4 mil dólares.

Greve começa em 1 dia!

Imagem do site: europaventura.wordpress.com

        Amanhã (09/04) é o dia em que os trabalhadores do judiciário catarinense iniciam sua greve! Despois da maior assembleia da categoria os trabalhadores, sem ter uma resposta positiva da administração do Tribunal de Justiça começam a greve. A contagem regressiva não se iniciou na assembleia do dia 31 de março, mas na de 28 de fevereiro em Lages, quando da aclamação do estado de greve. A greve deve começar com força conforme correm as notícias.

        A categoria se mobiliza. Trabalhadores conversam entre sí, trocam informações, buscam notícias, constroem grupos no facebook, whatssapp e estão organizando uma grande greve. Para entrar em greve não precisa ter cartaz, não precisa ter boton, não precisa ter camiseta, não precisa ter faixa (claro que tudo isto ajuda, mas o essencial é a vontade de cada um), basta ter a vontade de tirar o “nariz da lama”, e começar a galgar um salário melhor dentro do próprio judiciário, pois dinheiro existe.

        Para começar a greve amanhã é necessário construir o hoje. Assim, o blog repassa aqui algumas sugestões que os colegas publicaram nas redes sociais, em e-mails, no pandion e onde a gente pode “catar” alguma ideia (agradeço profundamente aos colegas). A proposta é nesta quarta-feira (08/04), o pessoal do comando de greve local passar de sala em sala, pegar o email e telefone do pessoal, fazer um levantamento de quem irá ingressar em greve na quinta-feira, e realizar uma reunião geral da comarca no final do expediente, às 18 horas. Pois se até aí não existir notícia sobre o posicionamento do TJ não haverá mais tempo para nada.

        A greve começa amanhã! Pode parecer que não para alguns, mas a categoria está se organizando e fazendo muito mais do que muita gente pensa. A história é nossa, e será construída com as nossas decisões! Quem quer um futuro melhor tem que se posicionar, a política da “boa vizinhança”, com cafezinhos já demonstrou seu resultado, cortes e mais cortes nos “benefícios” que o Tribunal tanto propalou. Amanhã é GREVE!