16/10/2015

Eleição para Ministro: A discussão da qual se foge

Imagem do site pibid.unifra.br
          A verdadeira discussão da qual alguns fogem é sobre a eleição direta no Poder Judiciário, o único Poder pelo qual seus dirigentes não são eleitos pelo povo. A escolha das mesas diretoras nos Tribunais apenas por Desembargadores, e a escolha de Ministros do STJ e STF pelo(a) Presidente da República são um atraso democrático. É necessário discutir e democratizar o judiciário, como no ato do dia 20 de outubro em Brasília o qual o SINJUSC não divulga.

          Nesta semana um amigo resolveu se posicionar sobre a escolha de um candidato a Ministro no STJ. Com uma carta, posicionou-se favoravelmente à indicação de um candidato. Um erro ao meu ver, mas esta é a única forma pela qual ele pôde exercer, como cidadão, a democracia na escolha de um Ministro. Sua atitude foi execrada pela categoria, com todo o direito, e sua folha de pagamento foi disseminada nas redes sociais.

          Apesar da atitude corajosa, pois é mais fácil atirar pedras no Presidente Nelson Schaefer Martins, foi um ato infeliz e inadequado no momento, mas nem por este ato deixa de ser um grande amigo. Sofreu ataques indevidos pois alguns afirmavam que nenhum Oficial de Justiça recebia (aparentemente de forma legal) aquilo. Triste quando a mentira tenta se impor sobre a verdade, basta olhar a folha de pagamento de oficiais de justiça com o mesmo tempo de serviço (20 anos).

          Mas afinal de contas, como devemos nos posicionar? Simples. Se quisermos ser eleitoreiros e pensar exclusivamente em dirigir o SINJUSC, a resposta é fácil. Basta atacar o nome do atual Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Afinal de contas todo o processo que se sucedeu desde a greve teve também a responsabilidade dele, desta forma, é fácil usar o enfrentamento como arma política eleitoral. E como se posiciona o SINJUSC e demais associações? Encaminharão cartas contrárias e talvez até aquele dossiê tão falado em Lages?

          Cada qual pode ter a sua opinião sobre a indicação ou não de um candidato a Ministro no STJ, mas a discussão real que deve ser feita é: quem é favorável e quem é contrário ao processo de democratização do judiciário? É neste ponto que teremos a real possibilidade de poder discutir que judiciário queremos. Enquanto isto não acontece, e alguns preferem ficar com a boca fechada sobre o assunto, é importante perceber que a politização da discussão começa às vezes por meios tortos e envesados, mas que nem por isto deixam de ter a sua importância para a categoria.

Cláudio Del Prá Netto

5 comentários:

  1. O referido servidor não se manifestou de forma pessoal, mas sim representando uma associação. E diante deste posicionamento da associação, pode-se concluir que mesmo que as eleições fossem diretas, os mesmos seriam eleitos. Só aumentaria o "custo" da eleição. Que tristeza!

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  2. PEDALADA
    O Presidente, crítico ferrenho da Presidente Dilma Rousseff, acaba de adotar a mesma medida que ela adotou no final do ano passado, ao editar a malfadada Resolução 36.
    Na prática se trata de verdadeira pedalada fiscal, já que a intenção primordial da referida resolução foi a de evitar entrar no limite da Lei de Responsabilidade Fiscal.
    Assim, ao sobrestar os pagamentos com o pessoal por, no mínimo, 60 dias, está jogando tais despesas para o próximo exercício, com evidente tentativa de burlar o limite de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

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  3. O problema não foi a opinião pessoal dele, mas sim te-la usado em nome da associação da qual ele preside, sendo que boa parte dos seus associados participaram da greve e acredito que a maioria que sofreram os desmandos da administração do Tribunal não compartilha de sua opinião.

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  4. Bem colocado.
    De fato, a opinião pessoal é exatamente isso: pessoal. Não se discute.
    Eu, pessoalmente, teria emitido uma nota de repúdio a esse candidato a Ministro do STJ. Mas sou apenas eu. Ou não. ;)

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  5. Demorou! O Judiciário deve ter o mesmo processo eleitoral que para o Executivo e o Legislativo. Aproveito aqui para deixar registrado meu minha proposta de reforma eleitoral:

    a) Os candidatos devem ter formação superior especial para o cargo desejado, e;

    b) Enxugar a máquina pública: menos vereadores, menos secretarias, menos ministérios, menos deputados, menos senadores; fim dos cargos comissionados.

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