Nível superior dos TJAs vira “gratificação de formação”

Sem discutir com a categoria (é a associação dos Técnicos que dará opinião) o SINJUSC trata da Gratificação de Formação como o “NÍVEL SUPERIOR DOS TÉCNICOS”. A VPNI (vantagem pessoal nominalmente identificável)  com este projeto desaparecerá, a não ser que haja a “quebra de artigos que hoje promovem limitações de remuneração”. É o caso dos TSIs com a incorporação. Na verdade, rebolou-se para que não haja perda remuneratória com este projeto.

Os dados são da ATJ (veja aqui), pois o site do SINJUSC também não publica a totalidade das coisas. A briga (diálogo), foi para que “não haja diminuição da gratificação à ninguém”. Ótimo, agora buscamos não perder dinheiro. Além disto, “o benefício para aqueles cuja formação não era do interesse da instituição, contará com esse projeto no percentual de 10%”. Ora, este valor já é pago aos trabalhadores no artigo 14 da Lei 90/93.

O projeto ainda deve ir ao Conselho de Gestão, o mesmo onde o PCS foi aprovado, depois ao Tribunal Pleno (que busca o adicional de tempo de serviço aos magistrados). Só então o mesmo será destinado à ALESC. Mas antes, “as sugestões encaminhadas pelos servidores, pela ATJ e pelo SINJSUC, e ainda, a tabela de remuneração de outros tribunais também foi juntada ao processo.” Haja análise.

Talvez o projeto seja apresentado até a assembleia geral da categoria em Fraiburgo. Então os “delegados” (que ninguém sabe quem são), poderão opinar sobre o mesmo.

Carta aos colegas

Prezados Colegas,

                Desde o início de abril encontro-me licenciado para exercer o mandato de secretário-geral da FENAJUD- Federação dos Servidores do Judiciário nos Estados, cargo para o qual fui eleito em fevereiro de 2012.

                A atuação na organização nacional da nossa categoria sempre mereceu nossa atenção, mesmo na condição de dirigente do Sinjusc, por entender que, cada vez mais, nossas questões e problemas de categoria são questões e problemas nacionais, que atingem igualmente os mais de 300 mil trabalhadores do judiciário brasileiro.

                Grande parte dessas questões hoje passa também pela ação do Conselho Nacional de Justiça, um dos focos da atuação da Fenajud. Neste ano representei a Federação junto ao Conselho em março na Audiência Pública sobre Eficiência do 1º. Grau de Jurisdição (http://www.youtube.com/watch?v=HwzKBgNqnjU) e na Reunião Preparatória para o Encontro Nacional do Poder Judiciário.

                Na esfera nacional, nos parece decisivo o debate em torno da PEC 190 (renumerada no Senado como PEC 59/2013), como mecanismo de enfrentamento unificado e organizado dos grandes dilemas de nossa categoria num judiciário sob grandes transformações, mas ao mesmo tempo mais verticalizado em relação aos seus servidores, e precarizado nas relações de trabalho.

                É preciso assinalar, que no âmbito dos Tribunais e mesmo do CNJ, não são poucas as contradições que colocam em pólos opostos, ou, no mínimo de controvérsia, os interesses de grupos, da magistratura, de corpos dirigentes dos tribunais, e os interesses da massa de trabalhadores do judiciário em todo o país, ansiosos por mais reconhecimento, direitos, e salários.

                Assim, gostaria de ao mesmo tempo que me coloco à disposição de nosso sindicato local – o Sinjusc – e sua direção, colocar-me também à disposição de todos(as) colegas do judiciário catarinense para auxiliar naquilo que seja do interesse de nossa categoria.

                Minhas saudações de luta e abraço fraterno,

                Volnei Rosalen

                Secretário Geral da Fenajud e Trabalhador do Judiciário de SC

                volneirosalen@bol.com.br

                61-9967-4520

UMA PAUTA DE 18 ASSUNTOS, UMA ASSEMBLÉIA ESCONDIDA E NADA DE MOBILIZAÇÃO

   Qual é o objetivo da assembléia geral convocada pela direção do Sinjusc?
   A esta altura do campeonato, a categoria já está cansada de esperar por posição sobre os assuntos que lhe interessam. É óbvio que uma assembléia em Fraiburgo, além de satisfazer os dirigentes do Sindicato que moram por lá, serve para não criar nenhuma pressão sobre o TJSC. Ninguém entendeu porque a notícia de que o TJ liberou o pessoal para a assembléia, se a assembléia é no sábado.
   Os assuntos da pauta são descritos de forma genérica, sem indicar o que será discutido. E a representação é completamente desproporcional: uma comarca com 1 filiado e uma com 300 tem direito ao mesmo número de representantes.
   Pela pauta tudo indica que a direção atual pretende gastar mais tempo se explicando e criticando a direção anterior (revanchismo e perseguição nada servem para a categoria) do que falando daquilo que efetivamente
precisa ser feito.
   É hora de encarar a realidade. É preciso mais do que sorrisos e cafezinhos para mudar a realidade da categoria. Nós do movimento Todos Juntos na mesma Luta estamos prontos a contribuir com
as reivindicações e lutas da categoria. Pena que, pelos critérios da direção do Sindicato, estejamos excluídos, assim como muitos outros servidores, da assembléia marcada.