 |
| Imagem do site www.chargesbennet.wordpress.com |
"O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) estuda aprovar a criação de 30 novas vagas de desembargadores. A movimentação no Judiciário indica que a proposta poderá ser votada internamente ainda este mês, mas ela ainda dependeria de aprovação da Assembleia Legislativa e da sanção do governador.Fonte: http://app.tjsc.jus.br/rsn/resenha.pdf
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que o assunto está forte no TJSC e a intenção seria efetivar em desembargadores os atuais juízes de segundo grau. Assim, a ampliação não acarretaria em oneração no orçamento com a ampliação do quadro. Mesmo ainda sem confirmação oficial na pauta de discussão, a proposta já estaria despertando conversas sobre prováveis nomes de candidatos a vagas que entrariam pelo chamado Quinto Constitucional.
Levando em conta as 30 vagas, o Quinto Constitucional seria de três vagas para nomes escolhidos pelo Ministério Público e três pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Hoje a composição do TJSC é de 60 desembargadores e 30 juízes de segundo grau. Indagado sobre a criação das novas vagas, o TJ-SC afirmou por meio da assessoria de imprensa que há apenas estudos em andamento e que essa lógica envolveria a crescente demanda de recursos e apelações, de cerca de 150 mil em tramitação. O TJ-SC afirma ainda que a proposta de ampliação levaria em conta o número de desembargadores nos Estados vizinhos (RS e PR), ambos acima de 120.
A assessoria do TJSC disse também que não há possibilidade de simples efetivação dos juízes de segundo grau em desembargadores porque é necessário respeitar as vagas destinadas ao Quinto Constitucional e obedecer o critério da lista de antiguidade da entrância especial e nem todos os juízes de segundo grau estão situados no topo dessa relação. (pág.16)(05/08/2016)"
Se for para zerar a fila dos processos, aí até concordo. Mas se fôssemos reduzir as férias, licenças e afastamentos de toda ordem, ficando igual ás dos servidores, nem precisaria aumentar esse número.
ResponderExcluirNão conseguimos mexer nas leis, e aí temos que ficar nos limitando a discutir a adotar medidas de menor poder transformador.
Grande democracia!
E as nossas promocoes que seriam pagas "nos proximos dias" segundo noticiado pelo SINJUSC mentiroso? Nenhum ato no DJE. O PL para mudar a Lei do uso da conta unica esta sendo pedido vista por varios deputados. E se nao for aprovado? Nao vamos mais progredir na carreira? Com a palavra, o fajuto, o mediocre, o inerte, o representante do TJSC, SINJUSC!
ResponderExcluirO Filomeno da ATJ adora alardear a tragedia da arrecadacao em SC. Porque? Ai tem coisa. Filomeno, o TJSC paga algo para vc por baixo dos panos? Defenda os filiados e servidores e nao fique do lado do patrao! Vamos mostrar que esse seu discurso e inutil! Fora Laercio e Fora Filomeno!
ResponderExcluir