Aposentados: A luta pelo auxílio-alimentação é a conquista do auxílio-médico-social

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          A história é longa, e exatamente por isso ela precisa ser relembrada constantemente para que nada se perca na memória. O auxílio-alimentação dos servidores aposentados foi perdido, sem luta em 2015 no percentual de 50% do valor dos ativos que hoje seria de R$ 580,00; o Tribunal de Justiça junto com o SINJUSC propõem a construção do auxílio médico-social em favor dos aposentados que tiverem plano de saúde no valor de R$ 500,00. A conquista do auxílio-médico-social deve ser comemorada, afinal é a reconquista parcial de algo perdido quando se abandonou a luta, mas também precisa ser bem entendido este "benefício".

          O Tribunal de Justiça passou a considerar o auxílio-alimentação uma verba "ilegal" paga aos trabalhadores inativos apesar da mesma sempre ser fornecida como dinheiro e compor a base salarial da categoria. Através de mobilização os trabalhadores inativos conseguiram manter o benefício, como na mobilização conjunta realizada na sede do Ministério Público Catarinense em 2012 com os trabalhadores aposentados do PJSC, da ALESC e do MP; como no acampamento proposto pelo Núcleo dos Aposentados na frente do Tribunal de Justiça e que nós, dirigentes do sindicato apoiamos e ficamos ali, junto com eles durante quase duas semanas, sem nenhum apoio de qualquer associação, nem um manifesto, nem sequer um "bom dia".

          A manutenção do benefício se manteve inicialmente pelo diálogo, depois pela luta e pela mobilização. A atual direção do SINJUSC ao ter abandonado a mobilização em 2014, deixou o Tribunal de Justiça à vontade para retirar o benefício (não só este, mas vários outros), afinal, não havia na diretoria qualquer esboço de motivação para manter direitos sem prejuízos. Assim seguiu-se, com uma ação judicial (em mandato de segurança) que possibilitou que servidores pudessem perceber o benefício durante mais um tempo, contudo, quando do julgamento do mérito que a própria diretoria entende perdido, quem irá devolver o dinheiro pago aos trabalhadores? Os diretores do SINJUSC irão pagar o valor devido ao Tribunal? Daí a diferença entre uma diretoria preocupada com o trabalhador de uma diretoria preocupada em ganhar eleição.

          A conquista do auxílio-médico-social ainda deve percorrer um certo ritual. Assembleia Legislativa nas comissões de Constituição e Justiça; comissão de Trabalho e Serviço Público e comissão de Finanças, além de ir ao Plenário. Com o Tribunal de Justiça favorável não haverá impedimento, aparente, dentro da ALESC, mas é sempre bom que todos os trabalhadores estejam lá presentes para fazer o projeto avançar, afinal de contas já faz um ano que o benefício foi perdido, isto dá aproximadamente R$ 6.000,00. Além disto o Governador também precisará assinar a lei a fim de publicá-la no Diário Oficial.

          A retomada de um benefício, perdido pela atual gestão do SINJUSC, deve ser comemorada, mas também deve-se conhecer qual proposta de Projeto de Lei irá ser encaminhado para a Assembleia Legislativa. Afinal de contas o projeto do auxílio-saúde, tão comemorado pela atual gestão do SINJUSC foi um tiro no pé para a grande maioria dos trabalhadores que nada receberam. A mentira de que o benefício seria para a maioria dos trabalhadores que usam plano de saúde foi parar nos bolsos da UNIMED. Tem gente que acredita nos tapinhas nas costas e é levado no bico, enquanto isto, muitos de nós acredita na luta que é o que realmente traz benefícios para todos nós.