MAPA DA VIOLÊNCIA – HOMICÍDIOS DE MULHERES NO BRASIL

Imagem do site aplbmunicipal.org.br

          Na semana de mobilização do Dia Internacional da Mulher consideramos oportuno divulgar as principais informações apresentadas pela importante pesquisa denominada Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil, realizada conjuntamente pela Faculdade Latino-Americana de Estudos Sociais (FLACSO), ONU Mulheres, Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM). Tal pesquisa foi realizada com base em dados referentes a feminicídios e de violência não letal (violência física, psicológica, sexual) registrada pelo Ministério da Saúde, OMS e IBGE. 

          Os dados mais alarmantes evidenciados pelo Mapa da Violência de 2015 referem-se ao recrudescimento da violência fatal contra mulheres negras, sendo que em 10 anos houve um aumento de 54% dos casos de feminicídio.

          Além disso, denotou-se que o Brasil ocupa a 5ª posição internacional em homicídios de mulheres, entre 83 países do mundo. Só estamos melhor que El Salvador, Colômbia, Guatemala e a Federação Russa, que ostentam taxas superiores às nossas. Mas em relação a países tidos como civilizados, nós temos 48 vezes mais homicídios de mulheres que o Reino Unido; 24 vezes mais homicídios de mulheres que Irlanda ou Dinamarca; 16 vezes mais homicídios de mulheres que Japão ou Escócia.

          Outro fenômeno observado por meio da citada pesquisa diz respeito à interiorização do feminicídio, num processo em que os polos dinâmicos da violência letal se deslocam dos municípios de grande porte para municípios de porte médio. 

          Observa-se de forma contundente por meio desta pesquisa que a maior parte dos homicídios de mulheres ocorrem no âmbito das relações familiares. Parentes imediatos, parceiros ou ex-parceiros são os principais responsáveis pela violência letal e não letal contra mulheres.

          Como conclusões do estudo, destacou-se que o Brasil é o país onde a impunidade ainda persevera. Ao passo que o Reino Unido, a França e os Estados Unidos possuem respectivamente o índice de resolutividade de inquéritos policiais de 90%, 80% e 65%, no Brasil este índice gira em torno de apenas 5% a 8%. 

          O cenário retratado pelo Mapa da Violência de 2015 enseja a necessidade de reconhecimento e superação da naturalização da violência de gênero e da culpabilização da vítima. Paralelo a isso, a qualificação das políticas sociais, judiciais e de segurança para intervir de forma adequada perante situações de violência de gênero, evitando-se a escalada para situações de violência fatal. Este compromisso é do Estado e da sociedade. É um compromisso meu, seu, nosso.

Fernanda Ely Borba - Chapecó