Faltam 4 semanas até o recesso e há uma janela aberta

         

Imagem do Castelo de Bragança by wikipedia

Praticamente na última semana de novembro e faltando três em dezembro para chegarmos ao recesso exitem algumas janelas que devem ser observadas. A principal delas é sobre a Resolução 36/2015, que publicada dia 13 de outubro encerra-se em 60 (sessenta) dias, ou seja, nas vésperas do recesso e praticamente em cima da última sessão do Tribunal Pleno.

          Mas afinal de contas o que isto quer dizer? Na verdade pode dizer muito e nada ao mesmo tempo, mas a Resolução 36/2015 pode ter servido para cortar gastos e para o Tribunal de Justiça construir o discurso da austeridade. E com base neste discurso dizer que, após "cortar na carne" ter a possibilidade de conceder algum benefício após ter, durante 60 dias, feito um esforço hercúleo. Mas percebam que o esforço hercúleo pode ter sido feito tanto para magistrados como para servidores.

          É importante lembrarmos que ainda há uma vaga de Desembargador para ser destinada, e também fazer toda a roda da magistratura girar até a contratação de novo magistrado para agir no primeiro grau. Existe o pedido de resíduo de URV pela magistratura que ainda tramita no Tribunal de Justiça e, segundo alguns, custaria algo em torno de bilhão de reais. O processo é antigo (quase uma década) e ainda não foi arquivado pelo TJ, ou seja, aguarda deliberação. E no bojo da discussão também há a nossa devida promoção, atrasada a pelo menos dois anos além da possibilidade do abono de natal.

          A "janela" temporal construída pela Resolução 36/2015 pode servir para os servidores ou não. Ela está lá, pronta para ser usada por alguém. O silêncio do sindicato e a desorganização da categoria são importantes para alguém. A magistratura possui interesses e vai usar de sua força para fazer avançar alguns pleitos. O que faremos nós?