25/10/2015

Passos tímidos, mas com certeza, em direção à Democracia


Imagem do site www.amaerj.org.br
        Publicamos este texto com um pouco de atraso. No último dia 21 de outubro o Tribunal Pleno deliberou de forma unânime, pelo início da democratização do judiciário. Todos os membros da Corte Estadual (Desembargadores) poderão ser candidatos ao cargo de Presidente. Até então estava sendo respeitado o direito de disputa entre os três mais antigos.


          É um processo lento, demorado, mas que não pode ser parado apesar de tudo. Lembro que em antigas discussões sobre o tema algum desembargador falou que o judiciário não estava preparado para este tipo de democracia. Mas é a marcha da história. O Tribunal de Justiça e o judiciário, um dia, deverão se curvar ao processo democrático assim como se curvou o Executivo e o Legislativo.

          Apesar de dificilmente esta decisão ter importância no processo eleitoral que se aproxima, agora na primeira semana de dezembro, é bom notar que o reagrupamento possibilitado pela "dispersão do poder" é obvia. Antes restrita, agora a elegibilidade é de todo o Pleno, e assim, mais democrática. Falta muito. Falta um caminho enorme para que o povo escolha, como escrito na Constituição, quem o representa nos "Poderes". Mas a marcha da democracia não pode ser barrada, nem pelo mais forte dos conservadores.

6 comentários:

  1. Só um projeto de Emenda Constitucional pra mudar isso.

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    1. A PEC já existe, é a 526/2010, pela qual sempre lutamos e defendemos. A atual direção do SINJUSC se afastou destas lutas, na contra-mão de todo o processo democrático.

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    2. É verdade... a PEC 526/2010. Valeu!

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  2. Desembargador Lédio Rosa de Andrade para presidente do TJSC.

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  3. Também torço por ele... Um jurista de formação humanística, leciona Psicologia Jurídica nas Universidades... E o melhor, põe-na em prática. Basta lembrar seu discurso oficial durante a Greve dos Servidores do TJ de SC...

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  4. "a marcha da democracia não pode ser barrada, nem pelo mais forte dos conservadores." Deus te ouça, Cláudio! O que temos visto no congresso nacional é de assustar. Que as vendas dos olhos do povo caiam, senão em pouco tempo teremos "gente queimada em fogueira de novo" por representar perigo ao status quo. E no Judiciário, que tanto apoio deu à Ditadura Militar, não é diferente, apesar dessas brisas de "aparente democratização".

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