Juíza veta ao MP mordomia de viajar ao exterior em classe executiva. E manda divulgar…

 

Imagem do site tijolaco.com.br

        O Blog reproduz texto do site "Tijolaço" que trata da determinação judicial para que Promotores de Justiça utilizem passagens aéreas "econômicas" para vôos. O cuidado com o dinheiro público também deve vir como exemplo do próprio Ministério Público. Segue a notícia de autoria de Fernando Britto:

          A juíza Célia Bernardes, da 21a. Vara Federal de Brasilia concedeu ontem ao Governo liminar para suspender os efeitos de uma portaria  que garantia “direito” a passagens em classe executiva a todos – todos, mesmo – os promotores (e eventuais acompanhantes) em viagens internacionais com duração superior a oito horas.

          Para a Europa, Nova York ou Miami, por exemplo.

          Célia Bernardes afirma, em sua decisão(íntegra aqui) que “é realmente inexplicável, em um ambiente institucional republicano, a afirmação segundo a qual, para se ter dignidade na função exercida, é necessário viajar em classe executiva, pois se trata de benefício com dinheiro público, cuja essencialidade para o desempenho funcional está longe de ser evidente”.

          E que baita benefício, relata a juíza:

          “Em uma hipotética viagem de Brasília a Nova Iorque, a passagem aérea na classe econômica custa R$ 2.497,00, enquanto que na classe executiva o mesmo trecho, na mesma data hipotética, custa R$ 12.628,00. É muito mais econômico pagar uma diária a mais para que o agente político/servidor público descanse um dia e uma noite no local de destino e esteja em condições ideais de descanso, ao custo de US$ 416,00, do que pagar uma passagem na classe executiva. É mais econômico porque a diferença na classe do vôo permitiria o pagamento de aproximadamente mais 8 diárias. “

          O mais curioso do despacho, porém, vem ao final, quando a juíza determina que se “encaminhe cópia da presente decisão à Assessoria de Comunicação Social” do Tribunal ” para que se proceda a sua divulgação na imprensa local e nacional”(…)” a fim de garantir aos cidadãos seu direito à informação e à formação de opinião”.

          Bingo! A Doutora Juíza parece que estava adivinhando.

          Tirando o site jurídico Conjur, só o que saiu, ao que eu visse, foi uma breve notinha na CBN e em alguns poucos jornais.

          Não se pode dar notícia ruim sobre Suas Divinências, os senhores promotores, afinal de contas os portadores únicos do sentido de moralidade pública, não é?

          E que conseguem até a cooperação de Deus em sua sanha acusatória. Dos outros, é claro.