05/06/2015

Vigiar e punir às vezes não é tão rentável

Imagem do site www.ufrgs.br
          Vigiar e Punir: Nascimento da Prisão, de Michel Faucoult, é um livro muito interessante que discutíamos na faculdade. A leitura do filosofo francês é importante para percebermos a nossa sociedade, entendermos o princípio do Panóptico (aquele, de Jeremy Benthan do final do Século XVIII)  e vigiar e punir é algo que, apesar da evolução humana, ainda possui seus defensores. A recomposição dos horários da greve, segundo observo, busca apenas vigiar e punir os servidores pois administrativamente sairá muito mais caro ao Tribunal a sua compensação.

          A compensação de horário pelos trabalhadores grevistas é um "tiro no pé" para o Tribunal de Justiça em questões financeiras. O custo com a manutenção da máquina do judiciário em dois turnos sempre foi onerosa, excessivamente cara e improdutiva. Este foi o motivo do judiciário fazer um turno único de sete horas. Não foi por benevolência com os trabalhadores, foi um processo de dominação que se impôs e que objetivava, também, a redução de gastos.

          Quanto ao pagamento das horas proposto pelo Tribunal de Justiça, com duas horas a mais por dia com intervalo de uma hora (isso é o máximo que podemos fazer), fará com que os trabalhadores cheguem por exemplo, às 9:00 horas da manhã, parem no almoço por uma hora, retornem e fiquem trabalhando até às 19:00 horas. Ou seja, 10:00 horas de máquinas ligadas por dia. Além disto, café, papel higiênico, água, luz, ar-condicionado, computadores, impressoras, e tudo o mais que é um custo enorme para a máquina do judiciário e por aproximadamente uns 8 (oito) ou 9 (nove) meses.  Pois se começamos a pagar em junho é importante lembrar que poderemos (trabalhando muito), compensar uma semana por mês. Como ficamos de greve 47 (quarenta e sete) dias, menos dias efetivos na verdade, tirando o mês de férias em janeiro/fevereiro, isto vai até abril ou maio de 2016.

          Acompanhar o gasto com infraestrutura no Tribunal de Justiça nos próximos meses em que os colegas pagarem os horários (tomara que o Marchiori consiga reverter a situação é claro) vai ser engraçado.  Aconselho a acompanhar o Portal da Transparência a fim de percebermos a evolução dos gastos nos próximos meses. Vai ter gente se rebolando para conseguir fazer o orçado com água e luz para 2015 ser suficiente. Em breve vai ter Resolução da DOF realocando valores para outros gastos. Lembro quando foi determinado o aumento da jornada de trabalho de 6 (seis) horas para 8 (oito) horas e de um para dois turnos alguns anos atrás. O gasto do Tribunal de Justiça com material e infraestrutura foi lá pro espaço e tiveram que fazer turno único de 7 (sete) horas.

          Vigiar e punir pode ser algo que afague o ego de alguém, que acalente sua alma por ter sofrido também com uma greve, mas terá um custo financeiro enorme para a administração do judiciário. O Tribunal não pagará um centavo de horas-extras aos trabalhadores, mas esta compensação custará muito mais caro para os cofres públicos do que alguns administradores pensam (e olha que eu nem falei dos custos motivacionais dos trabalhadores). Boa noite e boa sorte!

Cláudio Del Prá Netto

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