A categoria se superou e não deixou a desejar. Deu orgulho de estar junto numa das maiores assembleias do SINJUSC. Não aceitaram os prazos ridículos do Tribunal de Justiça para o NPCS. Mesmo com as cartas enviadas ao CNJ (oferecendo prazos, atentando contra os revoltosos, e atuando contra a greve) a categoria percebeu que era necessário tomar postura e agir ao invés de sempre ceder ao diálogo infrutífero. Quando o Tribunal de Justiça na manhã de segunda-feira colocou três militares numa mesa de negociação ele deu o tom de como gostaria de negociar com os trabalhadores, ou seja, na base do "tacão". Isto a categoria não aceita!
A Greve nunca é a primeira opção de uma categoria. Ela sempre é forçada a fazer uma greve quando a intransigência se encontra do outro lado (e isto não é de hoje). Os pagamentos milionários aos magistrados por um lado e a escassez implementada aos trabalhadores de outro demonstra a forma política como a administração se move. O Comando de Greve fez um grande trabalho. Parabéns ao Kelson, ao Schardong, ao Olacir que visitaram as comarcas do Sul do Estado. Parabéns ao Neto que visitou grande parte das comarcas do Vale do Itajaí e Norte do Estado, aos Cláudios Heinzen e Costa que cobriram a região serrana e arredores. Se tivéssemos os diretores liberados fazendo esta função tudo seria mais fácil. Se tivéssemos material na mão para distribuir e entregar seria mais tranquilo. Se fossem encaminhados vários cartazes e faixas como deliberado no Comando nossa vida de sindicalista seria mais fácil. Mas a categoria foi maior que estes percalços e sua voz apareceu na assembleia.
Que o Tribunal de Justiça é contra a greve todos nós já sabemos há vários anos. Não poderia ser diferente (poderia ser um pouco menos ditatorial com certeza) ter uma administração do Tribunal de Justiça contra a greve e contra a organização dos trabalhadores. Mas não precisamos ter isto entre nós. Este blog calou e não demonstrou as várias falhas (para não dizer golpes internos) efetuados para desmobilizar a categoria, para evitar que o "indicativo de greve" fosse colocado na pauta da assembleia, e que o boicote na produção de material realizado viesse à tona, apesar de todo o esforço do Comando de Greve. A categoria deu o seu sinal. Não depende apenas de um Comando ou Diretoria, é capaz de mostrar a que veio e o caminho que quer seguir. Não é formada por "revoltosos", mas por pessoas que sabem a hora de lutar e não são apáticas!
Os rumos da greve e seus passos devem ser observados por todos. Dirigentes não podem fazer reuniões a sós com a administração do TJ. Isto não é "falta de experiência", isto é índole. Dirigentes não podem ceder a participar apenas com uma ou duas pessoas em reuniões com a administração, isto leva o TJ a se sentir capaz de intimidar e fazer reuniões com um militar armado para cada dirigente ou representante da categoria. Acredito e continuo acreditando piamente na categoria que deu o tom para onde quer seguir e a forma como fazer sua história. Parabéns aos companheiros e companheiras que lá estiveram. Mas é bom deixar claro para todos. Greve por tempo indeterminado a partir de 9 de abril se a administração do TJ não acatar nossa pauta!
Saudações de Luta!
Claudio e demais colegas,
ResponderExcluirParticipei da assembléia e quase chorei por ver nossa força, por ver a aflição dos aposentados! Por ver a falta de respeito e a falta de consideração do Tribunal de INjustiça. Foi muito bonita nossa assembléia, a participação maciça de todos! Uma assembléia gigante, muito maior que muitas categorias por aí. Foi nosso grito de esperança. Batendo panelas, com apitos e gritos vamos fazer história.
É GREVE DIA 09, SE O TJ NÃO ACATAR NOSSAS DECISÕES! VAMOS QUE VAMOS GALERA, A HORA É AGORA, O MOMENTO É NOSSO!
Essa nota postada no sítio eletrônico do TJSC demonstra mais do mesmo (mesma desculpa, com outras palavras):
ResponderExcluir"há necessidade de proceder aos necessários estudos de impacto financeiro e orçamentário, diante de seu alcance e consequente reflexo na folha salarial, sobretudo em respeito às limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal. Descumprindo essa Lei, qualquer gestor estará sujeito a crime de responsabilidade."
Estudos e mais estudos. Estamos sendo enganados há muito tempo. Chega! Para o servidor, nunca há orçamento. E porque há orçamento para venda de licenças prêmios e atrasados administrativos da magistratura, sem estudos? Está na hora de denunciarmos estes absurdos.
Simmmm Claudio.... Vamos nos ligar, pois a gestao desse presidente esta acabando, e como sabemos, nao podem comprometer o orçamento no final do mandato. E agora ou nunca,,,
ResponderExcluirOu sera que os servidores aprovados no concurso dao conta ?
Para que serve o CNJ? Mais um cabidaço????
ResponderExcluirNão consigo acessar o tal Ofício entregue ao TJSC!
ResponderExcluirPrecisamos estar mais atentos do que nunca! Ficou muito claro nesta assembleia de hoje que todas as decisões partiram da categoria. A própria assembleia foi conduzida por um membro do comando. A direção do sindicato parecia não querer falar em greve. Nem sequer apresentou uma proposta. Coloquei meu nome à disposição do comando hoje na assembleia e digo que não ser recebido pela presidência do tribunal não me surpreende, mas uma diretoria não apresentar nenhuma proposta para análise me causa não só estranheza me faz rever conceitos de quem deve me representar!
ResponderExcluirDepois vem o sr. Presidente nelson dizer que deu um auxilio saude. Eu nao ganhei nada!
ResponderExcluirQuem quer greve e o tj. Nos queremos reajuste. O proprio tj que esta forcando esta situacao.
ResponderExcluirHoje mostramos nossa força. Unidos conseguimos o que quisermos... E aquela mensagem do tribunal foi para a sociedade e não para os servidores. Falar que recebemos auxílio saúde é, no mínimo, despreparo do presidente. A grande maioria dos servidores não recebeu um centavo. Nossa mensagem ao tribunal foi dada. Ou valoriza com urgência ou a gestã do desembargador nelson ficará marcada pela maior greve já vista no poder judiciário de santa catarina!
ResponderExcluirGREVEEEEEEEEEEEE!
OU VALORIZA COM URGÊNCIA OU MOSTRAREMOS NOSSA FORÇA
ResponderExcluirParabéns a todos os servidores do PJSC que participaram da mobilização.
ResponderExcluirParabéns ao Claudio e demais membros do comando de greve, pelo ótimo trabalho desenvolvido em prol dos servidores.
Deixo como sugestão a questão da URV, que nesse momento de união dos colegas poderia ser objeto de acordo (leia-se pagamento dos 11,98%) com o TJ...
Vamos a luta!!
Dia 9 é GREVE neles!!!
Sugiro que imprimam o Contracheque dos magistrados que receberam vários atrasados e mostrem para os advogados, retirando o nome do sortudo magistrado. Só para mostrar os valores milionários para a sociedade... Fizemos aqui e mostramos, todos ficaram indignados e apoiaram nosso movimento. Chega de atrasados. Agora é hora do servidor da justiça mais mal paga de todo o Brasil.
ResponderExcluirSe há orçamento para venda de licenças-prêmios e pagamento de atrasados imorais, há orçamento para implementação do PCS. Isto é fato. Contra fatos, não há argumentos. Simples assim.
ResponderExcluir#GreveDia9
Senti novamente orgulho de ser servidor e estar presente na maior assembléia do SINJUSC.
ResponderExcluirParabéns colegas. A luta está apenas começando. Juntos somos mais fortes!
Aquela mensagem publicada ontem pelo tribunal de justiça deveria ter sido publicada hoje (01/04). O dia da mentira....
ResponderExcluirParabéns a todos! Fico realmente emocionado ao receber as informações sobre essa assembleia histórica! Histórica, sim, não apenas pelo número de participantes, mas pelo fato de ter sido uma construção da categoria, apesar de todos os esforços contrários, seja dos patrões, seja de quem deveria estar do nosso lado.
ResponderExcluirSegue a minha "nota" à nota da Presidência do Tribunal:
ResponderExcluir"O Tribunal de Justiça de Santa Catarina acompanha a manifestação dos servidores com serenidade (...)"
Se assim fosse, por que enviar militares armados para as negociações? Por que encaminhar ofícios intimidatórios aos juízes conclamando-os a colocar entraves ao direito constitucional de livre manifestação?
"(...) há necessidade de proceder aos necessários estudos de impacto financeiro e orçamentário (...)"
Os "estudos" já duram ANOS, e AINDA sem resultado prático algum! Aliás, o NPCS não se trata de uma construção conjunta com a categoria e tampouco beneficia a todos. Que o digam os cargos de nível superior, que são diretamente prejudicados!
Aliás, convém perguntar: por que quando se trata de indenizações aos desembargadores e juízes os "estudos" tramitam com velocidade surpreendente, e SEMPRE concluem pelo pagamento (não raras vezes milionários!), sem necessidade de judicialização da questão, e inclusive com o reconhecimento de parcelas vencidas há muitos anos (que NÃO seriam devidas no caso de judicialização)?
"(...) Descumprindo essa Lei, qualquer gestor estará sujeito a crime de responsabilidade."
Por que esse tipo de preocupação NÃO EXISTE quando se trata de pagar indenizações a desembargadores e magistrados? ISSO também não configura crime de responsabilidade? Administrar apenas para um "grupo de pessoas" não é prática de improbidade administrativa? Aliás, submeter a categoria a jornada extenuante e degradante (mais de 6 horas corridas, sem intervalo), também não é crime de responsabilidade?
"Registra-se que a atual gestão já concedeu vantagens indiretas aos servidores, como o auxílio-saúde (...)"
Que "auxílio-saúde" é esse, que não reduziu EM NADA a minha despesa com o plano de saúde? NUNCA recebi valor algum até o presente momento. Sem falar na "pouca vergonha" de que o desconto incide primeiro sobre a contribuição patronal! Vejam só, o patrão nos concede um "auxílio" onde o primeiro beneficiado é ele mesmo!...
"(...) recentemente submeteu à Assembleia Legislativa projeto de lei para elevação de gratificação de nível superior (...)"
Não somente os TJA merecem valorização salarial, mas TODA a categoria. Cadê o projeto que contemple a TODOS?
Aliás, é bom lembrar que o tal projeto beneficia TJA portadores de diploma de nível superior. Os demais, viram servidores de "segunda classe". "Bela valorização" essa.
"(...) bolsa de estudo integral."
Ótimo. Mas eu não sobrevivo com "bolsa de estudo integral". Se são essas as "várias vantagens" que o Tribunal tem nos concedido nos últimos anos, então aí está por si só a justificativa para a GREVE!
"(...) Além de manter sua postura de transparência (...)"
Quando foi mesmo que saiu no mural de notícias do site do Tribunal alguma nota sobre as indenizações milionárias pagas a desembargadores/juízes, reconhecidas espontânea e retroativamente? NUNCA? Ah, entendi a que "transparência" estamos nos referindo aqui.
"(...) a Administração conclama todos para a busca de uma solução negociada, sem rupturas a prejudicar a prestação jurisdicional no Estado."
E enquanto "negociamos", continuaremos submetidos a condições degradantes de trabalho, com uma das (senão AS) piores remunerações pagas a servidores da Justiça Estadual em todo os território nacional!
Eu CONCLAMO o Excelentíssimo Presidente do Tribunal a assumir a responsabilidade por essa situação na qual nos encontramos, e encarar que os Serventuários da Justiça são ESSENCIAIS e INDISPENSÁVEIS à eficaz e célere prestação jurisdicional. Por isso, devem ser VALORIZADOS primeira e principalmente pela Administração do Tribunal de Justiça, com o mesmo zelo e dedicação com que atendem os anseios de desembargadores e juízes, os quais são merecedores, sim, mas não MAIS do que todos nós!
Afinal, somente JUNTOS a Justiça consegue realizar seu trabalho.
A nota do TJ sobre a greve de ontem vai ser muito válida pra mim, pois vou usar na ação que pretendo ingressar sobre o auxílio-saúde. Afinal, eu, como usuário do SCSaúde, não recebo esse benefício do TJ, como disse em nota.
ResponderExcluirSe o portal da transparência é honesto, não sei, mas em 2014 o presidente que diz que não estamos na penúria, ganhou brutos R$715.000,00 3/4 de um milhão.
ResponderExcluirO Presidente do TJSC diz, em sua manifestação de hoje, que "..Reconhecemos que se a situação remuneratória dos Trabalhadores do Judiciário Catarinense não é ideal, tampouco é de penúria, notadamente se comparada com as categorias dos Estados vizinhos...". No discurso está embutida a visão de desprezo que ele tem por nós quando insinua que, para reivindicarmos melhorias, teríamos que estar já em estado de PENÚRIA. Penúria = "Pobreza extrema; indigência, miséria" (Dicionário Aurélio).
ResponderExcluirMais benesses para a magistratura publicadas no DJe de hoje (01/04):
ResponderExcluirResolução
RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Alterar a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 25 de agosto de 2014,
que “institui o Programa Permanente de Julgamento Prioritário”.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições,
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar o artigo 10 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6
de 25 de agosto de 2014, que “institui o Programa Permanente de
Julgamento Prioritário”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 10. O cooperador que, na fase respectiva, mantiver a produtividade
média mensal obtida no quadrimestre anterior em “sentenças de maior
complexidade” acrescida de 20 (vinte) fará jus à gratificação equivalente
a 15% (quinze por cento) do subsídio estabelecido ao juiz substituto
para cada lote de 40 (quarenta) processos julgados, com resolução
do mérito, até o limite de 30% (trinta por cento) por mês.” (NR)
Art. 2º Os efeitos desta resolução retroagem à data da publicação da
Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 25 de agosto de 2014.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Nelson Schaefer Martins
PRESIDENTE
Luiz Cézar Medeiros
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
O Tribunal debocha dos servidores... Saiu no DJE de hoje:
ResponderExcluirResolução
RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 27 DE MARÇO DE 2015.
Alterar a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 25 de agosto de 2014,
que “institui o Programa Permanente de Julgamento Prioritário”.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA e o CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA,
no uso de suas atribuições,
RESOLVEM:
Art. 1º Alterar o artigo 10 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6
de 25 de agosto de 2014, que “institui o Programa Permanente de
Julgamento Prioritário”, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 10. O cooperador que, na fase respectiva, mantiver a produtividade
média mensal obtida no quadrimestre anterior em “sentenças de maior
complexidade” acrescida de 20 (vinte) fará jus à gratificação equivalente
a 15% (quinze por cento) do subsídio estabelecido ao juiz substituto
para cada lote de 40 (quarenta) processos julgados, com resolução
do mérito, até o limite de 30% (trinta por cento) por mês.” (NR)
Art. 2º Os efeitos desta resolução retroagem à data da publicação da
Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6 de 25 de agosto de 2014.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Nelson Schaefer Martins
PRESIDENTE
Luiz Cézar Medeiros
CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA
Caros colegas. Agora ou nunca. Vamos lutar por justiça na casa dos injustiçados.
ResponderExcluirEm relação ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal, entendo que podemos estudar o mesmo método de implementação utilizado nos PC'S da Justiça Federal, inclusive, o atual, qual seja, em etapas. Desta maneira, o discurso do TJ nesse sentido cai por terra, pois o impacto financeiro é absolvido aos poucos e, considerando o crescimento da arrecadação, pode ser que não ocorra impacto algum. Pode, inclusive, constar do plano que, se houver uma queda brusca da arrecadação financeira do Estado (se for o caso se estudar um índice de queda prudente), adia-se por seis meses, um ano a próxima etapa do PCS.
ResponderExcluirConsiderando que o NPCS tem por mérito nos proporcionar um ganho financeiro imediato, mas, também, ao longo da carreira, bem como na aposentadoria, eu, pessoalmente, não ficaria chateado de que a sua implementação durasse de 2 a 3 anos.
Fica a diga para consideração e estudo dos colegas.