29/10/2014

Por que foi adiada a audiência de entrega do NPCS?

     A resposta está no email que o Juiz Assessor da Presidência encaminhou ao Presidente do SINJUSC:  “...o Senhor Presidente vai precisar ir até Brasília e nesta semana não poderá recebê-los”. Aos que são um pouco mais atentos é bom lembrar o que está acontecendo em Brasília nesta semana: “Adicional por tempo de serviço e subsídios são foco de mobilização de juízes do Trabalho em Brasília” (do site da ANAMATRA).

     Segundo informações do próprio Senado Nacional, a PEC 63 não pôde ser votada nesta quarta-feira, apesar de todo o empenho dos magistrados, mas poderá ocorrer votação na próxima semana, tudo depende da pressão e da pauta do Senado. Apesar de haver quorum para a realização da votação, a margem de senadores era pequena a fim de assegurar a vitória qualificada. Segundo informação já veiculada neste blog, com base em artigo do Congresso Nacional, o Presidente do Senado (Renan Calheiros - PMDB) já se posicionou favoravelmente ao pleito da magistratura, bastando apenas conseguir colocar em votação a PEC.

     O PLC 7917/2014, que trata do aumento do subsídio dos Ministros do STF (com aumento de 22%) também é acompanhado de perto por toda a magistratura e ministério público. O projeto também não conseguiu ser aprovado hoje na Comissão de Trabalho da Câmara Federal e deverá voltar a baila na próxima semana. 

     O Presidente do Tribunal de Justiça não retornará ainda com uma boa notícia para a Magistratura aparentemente. E talvez receba, na próxima semana, o pedido de um Novo Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores do judiciário. Com o orçamento em aberto ainda há espaço para discussões, contudo, isto só será possível com mobilização da categoria. Concluindo e tentando responder de forma poética a pergunta do título: “Adiar a audiência pode adiantar o adicional”.

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