03/07/2014

"Na prática, o juiz substituto recém-ingresso recebe 1,5X o que um analista com algum tempo de casa percebe"

     Com esta frase o Juiz Assessor da Presidência, Dr. André Alexandre Happke, conclui um dos gráficos que apresentou na tabela encaminhada ao então Presidente Cláudio Barreto Dutra, quando a AMC fez pedido para incluir ganhos para a magistratura na LDO 2014, conforme processo administrativo eletrônico 50/2013.
     No mesmo documento o Assessor afirma que enquanto os servidores tiveram 92,47% de aumento, os magistrados tiveram apenas 27,83% no período de janeiro/2006 a maio/2013. Isto é, os juízes deveriam ter recebido, na mesma proporção, um aumento salarial que que elevaria seus salários para R$40.675,02. Isto, para a remuneração de um juiz substituto. A atual remuneração de um magistrado em início de carreira é de: R$18.716,61.
     Os dados são distorcidos. Mas é necessário trabalha-los para conseguir o que se quer. Foi o que fez também o então Juiz Assessor Laudenir Petroncini quanto ao PCS. Que fez pegar o pior mês da arrecadação do estado e trata-lo como parâmetro de arrecadação. Ou seja, para se chegar ao objetivo usa-se os dados da forma como lhe convém.
     Na verdade, um analista jurídico recebe ao final da carreira, conforme Portal da Transparência  R$7.265,82. Além disto, poderá receber um adicional de tempo de serviço de 33%, que daria algo em torno de R$ 2.397,72, isto soma um vencimento de R$ 9.663,54. Ou seja, o maior cargo efetivo (o maior vencimento efetivo) recebe pouco mais da metade do que um juiz em início de carreira (o menor vencimento de magistrado).
     Na prática, o vencimento inicial de um trabalhador do judiciário, no cargo mais simples, é de R$ 1.235,67, e o vencimento de um Desembargador é de R$ 26.589,68. Ou seja, do piso ao teto dos vencimentos do judiciário há uma relação de 21,51 vezes. Assim, apesar de percebido mais de 92% de aumento em 7 anos, o trabalhador efetivo tem como piso 1,47 salário-mínimo. Este é o outro lado da mesma tabela que alguns insistem em não mostrar.

4 comentários:

  1. Meus parabéns pelas colocações e pela demonstração, simples, mas objetiva. São cálculos como estes que devemos mostrar para nossos colegas, para verificarem como nosso salário está defasado. Pena que a atual diretoria do SINJUSC não pensa assim.

    ResponderExcluir
  2. Fico extremamente triste e decepcionado com nossa instituição, sabendo que nossos dirigentes pensam desta forma. É revoltante. Este é o papel fundamental do sindicato. Abrir os olhos dos servidores e mostrar a realidade nua e crua, tal qual ela é.

    ResponderExcluir
  3. Cálculos como esses é que o Sindicato, que era para nos representar, teima em não querer nos apresentar, satisfazendo com isso quem mesmo?!

    ResponderExcluir
  4. Que situação lamentavel! infelizmente nossa realidade! Por isso existe tanta rotatividade no TJ...mas, como eu, a maioria "usa" o TJ como trampolim para outros concursos! só o TJ não vê isso...mas infelizmente tem que ser assim!

    ResponderExcluir