Participei da assembleia geral do SINJUSC no último dia 19 de julho em Fraiburgo. E neste espaço serão apresentadas as impressões de cada um que tenha vivido esta assembleia, com suas visões, expectativas e suas impressões do que ocorreu no centro de Santa Catarina. No meu simples resumo, considero que a assembléia é o momento mais importante da categoria.
O site da ATJ está correto, “foi uma das melhores e mais empolgantes dos últimos tempos”. Considerando que foi a única em oito meses de gestão sindical, isto é, estatisticamente teremos, no máximo, mais 4 (quatro) assembleias até o final desta gestão (2016). Assim, considero vital, bem como uma vitória cada momento mínimo de “democracia”que porventura existirem.
Após uma aula sobre “estratégia” realizada pelo presidente do SINJUSC, nos mesmos moldes das apresentadas pela Academia Judicial, buscou-se reabrir um processo sobre as contas aprovadas do sindicato nos últimos anos. Temas que foram apresentados e explicados na assembleia de novembro de 2013, que foi boicotada por alguns que preferiram fazer o movimento #eunaovou. Se tivessem participado da assembléia não precisariam contratar uma auditoria para saber o que aconteceu.
A pauta da “categoria” (que até hoje não foi escolhida pela categoria) foi debatida apenas ao final da assembleia, infelizmente. Na verdade discutiu-se a pauta do Tribunal de Justiça, isto é, o projeto de gratificação para os trabalhadores formados em direito que não ocupam cargo de nível superior.
Este projeto, que é da ATJ (a ATJ é um sindicato paralelo?), joga por terra o projeto de equiparação de nível superior dos TJAs e não se constitui como um adicional de qualificação. Ao menos o PCS2 possibilitava trabalhadores de todos os níveis ocupacionais (fundamental, médio e superior) ganharem gratificações de qualificação, como graduação, especialização, mestrado e doutorado.
A pauta da categoria em 2014 ainda não foi construída, a atual direção busca discutir a pauta que o Tribunal de Justiça apresenta. É preciso ouvir o que a categoria quer, quais os pontos específicos e quais as prioridades a categoria tem. Sem este ponto inicial todos os projetos serão do Tribunal de Justiça.
O ganho desta assembléia (que ocorreu longe dos olhos do TJ) foi a possibilidade de se fazer reencontrar trabalhadores. O SINJUSC, com um site que não possibilita a interação, com comentários; com a inexistência de assembleias regionais e raros espaços de discussão, afastou-se da democracia. Mas esta assembléia possibilitou minimamente um espaço para o debate, para a categoria se encontrar e dizer: a pauta tem que ser a pauta da "categoria".
Cláudio Del Prá Netto
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