Até a RBS falou: "auxílio-moradia é um tapa na cara"

Imagem de Rafael Martini do site dc.clicrbs.com.br

          Até a RBS (que possui suas simpatias com o judiciário) não teve como esconder. A frase sobre o auxílio-moradia publicada pelo jornalista Rafael Martini diz: "é um tapa na cara". A forma como a magistratura trata a questão do auxílio-moradia, "é uma forma de aumentar o salário". Lembro quando o SINJUSC ingressou com ação questionando o fato no Conselho Nacional de Justiça sobre os efeitos pretéritos deste "benefício", uma série de dirigentes de associações, hoje dirigentes sindicais, acharam um absurdo questionar o fato e ficaram ao lado dos magistrados.

          A instituição do "subsídio" surgiu exatamente para acabar com as "perdas salariais" que ocorriam com os magistrados no momento da aposentadoria. Eles, assim como nós, recebiam "vencimentos", e algumas das composições destes valores ou não eram "incorporados" ao processo de aposentadoria ou traziam consigo um diferencial de adicional de tempo de serviço. Se não me engano (e acho que estou certo), o Desembargador Torres Marques na época era juiz assessor da Presidência e fez junto com uma equipe todo o cálculo para ajustar o valor do salário da magistratura.

          Para os amigos terem uma ideia do que ocorreu na época um juiz substituto, por exemplo, que ficaria aproximadamente 5 (cinco) anos nesta atividade enquanto não passava para juiz de entrância inicial, ganhava vamos supor R$ 10 mil. Eles pegaram o valor do salário do magistrado e multiplicaram pelo adicional máximo de tempo de serviço da magistratura na época, ou seja, 72%, o salário saltou de R$ 10 mil para R$ 17,2 mil. E ainda deram uma arredondada para cima para que ninguém "perdesse" salário.

          A ideia então era aglutinar todas as rubricas numa única (o subsídio) e aplicar nele o adicional de tempo de serviço máximo. Assim, no momento da aposentadoria todos os magistrados teriam um salário igual (claro, variando com a entrância), mas com o máximo de tempo de serviço. Essa atitude "compactou" a carreira e a diferença salarial, mas proporcionou um ganho extraordinário para a magistratura naquele momento.

          A volta de "penduricalhos" para a folha da magistratura faz surgir também a ideia de retomar o pagamento de adicional de tempo de serviço. Uma nova LOMAN está se produzindo, mas parece que apenas alguns "blogs sujos" e alguns sites do judiciário noticiam o fato. Novamente aqueles que diziam ser bobagem questionar o pagamento do auxílio-moradia parecem torcer para a magistratura. Talvez com o empurrãozinho da RBS eles agora tomem coragem e assumam postura contra essa malversada gratificação.

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