30/09/2015
O direito do Idoso e o direito do Aposentado
A imagem do post é a chamada feita para participarmos todos do "III Seminário Estadual do Projeto Direito de ser Idoso". E eu fiquei pensando comigo exatamente a forma como são tratados os aposentados, não só, mas principalmente do Poder Judiciário Catarinense. Já havia pensado em escrever sobre o assunto semana passada, mas estava faltando um gancho, e acho que este é um bom ponto para iniciarmos. Quais os direitos que perdemos no momento da aposentadoria, ou no momento em que nos tornamos "idosos" dentro do judiciário?
Quando estamos chegando próximos da aposentadoria, ou do direito de nos aposentarmos, também chegamos perto do direito de percebermos, ao menos por enquanto, o valor do "abono de permanência". Este é um valor que é concedido ao trabalhador a fim de recompor o pagamento da previdência. Ou seja, a partir do momento que temos o direito de nos aposentarmos o Estado nos devolve a quantia paga ao IPREV se continuarmos trabalhando. Desta forma é concedido um valor financeiro para continuarmos trabalhando, perdendo vida, perdendo tempo para ganharmos apenas um pouco mais de dinheiro.
Ainda quando chegamos na aposentadoria, além de ficarmos presos por este "benefício" também nos questionamos sobre a perda do "auxílio-alimentação". Este auxílio é cancelado no momento da aposentadoria por se tratar de verba indenizatória como diz o Tribunal de Justiça, ou seja, já são menos R$ 1.360,00. Somados ao abono de permanência que é distinto para cada um, o valor começa a somar quantias consideráveis no momento da aposentadoria, ainda mais para trabalhadores com cargos de menor nível.
Ainda na aposentadoria perdemos o direito de receber o abono de férias, apenas uma vez ao ano, perdemos o abono de natal (mesmo concedido por lei), perdemos também, talvez, aquele cargo comissionado ou aquela função gratificada, que para quem não teve tempo de averbar como VPNI, será novamente uma grande perda. Assim, ao chegarmos perto da aposentadoria além de já termos perdido a juventude, a saúde, a vitalidade, perdemos também dinheiro, perdemos a dignidade pois, às vezes, nos vendemos por isto.
Ao chegarmos próximos da aposentadoria ou ao ficarmos mais velhos (todos ficamos e todos os dias cada vez mais), não nos dão o direito de sequer envelhecer. Nossos cabelos brancos que começam a aparecer devem mesmo ser escondidos por tinturas? As rugas que representam a minha experiência são mesmo tão feias que devem ser "esticadas" pois me deixariam mais novo? Qual realmente o problema de ficar com aquela pele característica de quem já tem experiência ou de não portar mais aquele físico bem definido? Afinal de contas é tão feio envelhecer?
A velhice é uma conquista da humanidade. Deve ser valorizada, deve ser respeitada, deve ser admirada. Ser jovem (ter um corpo jovem) é algo passageiro. Alguns conseguem mantê-lo assim mais tempo, mas nosso corpo foi feito para envelhecer e devemos saber observar e respeitar isto pois faz parte da nossa essência. Está no nosso DNA. Ao contrário, as leis humanas, as regras de nossa sociedade que nos inflige perdas estão sob o nosso controle. Na verdade sob o controle de quem manda e detém o poder, o poder de dizer que o "velho", o "obsoleto" não serve mais, deve acabar, e para acabar é melhor não consumir muitos recursos. São essas leis humanas que devem ser enfrentadas, quanto as leis da natureza, que fazem nosso corpo expressar sua experiência, bem, esta é bom respeitar e muito mais, admirar cada dia mais.
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Ótima reflexão sobre a sociedade do descarte de objetos e descarte de pessoas. Muito ampla e profunda a abordagem, apesar do texto enxuto. Temos que refletir sobre tudo isso e sobre o que nos espera logo ali. E quanto ao Brasil que reservamos para os nossos filhos? Pobres das nossas crianças.
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