Foto de Roberto Stuckert Filho |
No dia 17 de dezembro de 2014 o Presidente do STF encaminhou para todos os Ministros da Casa a proposta da Minuta do Projeto da Nova LOMAN - Lei Orgânica da Magistratura Nacional. Com o novo projeto, segundo alguns, o valor do subsídio do magistrado pode chegar ao valor de até R$ 90.000,00 (ou seja, pode triplicar de valor). Além disto há benefícios como passaporte de embaixador, porte de armas, livre acesso a vários locais, entre outros
A proposta de Projeto de Lei foi entregue aos Ministros para análise e será ainda concluído no ano de 2015, quando sessões administrativas discutirão o Projeto de Lei que será encaminhado ao Congresso Nacional. Como já dito neste blog anteriormente a Nova LOMAN trará mais benefícios, mais concessões, e mais poderes aos magistrados brasileiros.
Para ler na íntegra a proposta da nova LOMAN, clique aqui, e para entender o cálculo da multiplicação do subsídio, clique aqui.
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