22/01/2015

ABONO DE NATAL: Algo de estranho… muito estranho no ar

     A organização da categoria é fundamental para a implementação de ganhos e conquistas. Somente a categoria, junto com a direção do seu sindicato, é quem vai conseguir fazer avançar projetos favoráveis aos trabalhadores. O Abono de Natal, também conhecido como Auxílio-Alimentação Extraordinário foi promulgado pelo Presidente da Assembleia Legislativa nesta data e será publicado, mais tardar, até a próxima segunda-feira. Ou seja, a lei determinará o pagamento do Abono de R$ 4 mil para servidores ativos e inativos conforme aprovado pela própria ALESC. E pelo artigo postado pelo SINJUSC, um “golpe branco” está sendo planejado junto ao Gabinete da Presidência.

     Parece coisa de teoria da conspiração (e espero estar muito enganado, sinceramente), mas a experiência nos faz ver movimentos que em alguns momentos podem passar despercebidos. A frase posta no texto do SINJUSC deixa a pista. O Presidente do Tribunal de Justiça “mandou”, de forma “categórica” informar ao sindicato que, promulgada a lei, “se manifestará imediatamente por escrito”. Ou seja, o Presidente do Tribunal de Justiça não irá necessariamente “cumprir” a lei, ele irá se “manifestar por escrito”sobre a lei promulgada e que irá ser publicada nos próximos dias.

     Além deste movimento percebe-se outro, este mais sutil. Em momento algum, apesar do avanço do Projeto de Lei, o SINJUSC trata o assunto como um ganho, uma conquista, uma vitória. Claro que não precisa, e nem queremos, que se pareça com um narrador de “jogo de futebol” pelo rádio, mas também não precisa ser a voz da moça do serviço de informações do “aeroporto”. É necessário trazer na notícia a importância da categoria estar mobilizada para acompanhar a tal “manifestação por escrito” que o Presidente do Tribunal de Justiça irá dar sobre a lei. Pois sem essa "pressão" o Desembargador Nelson Martins pode dar o parecer que quiser e nada acontecerá, ou se acontecer, será depois da decisão dele.

     Quem tem o nariz sensível deve estar percebendo para onde o jogo está se encaminhando. O cheiro no ar é perceptível e é importante todos nós notarmos as nuances de cada colocação e pontuação que é dada nas notícias que circulam pela internet. A decisão de uma pessoa que foi eleita com o voto de apenas 62 Desembargadores não pode valer mais do que a decisão dos 40 Deputados que foram eleitos com os milhões de votos dos Catarinenses. Importante notar a diferença do peso quando dizemos que “decisão judicial não se discute, se cumpre!”, e a forma como o Tribunal de Justiça faz com os trabalhadores: “lei a gente não cumpre, discute”. Narizes atentos meus colegas!

19 comentários:

  1. "ORAI E VIGIAI"!
    Vanessa

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  2. Ainda acho que vão pagar para aliviar a Barra do sinjusc amigo... Só por isso...

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    1. ?????????????????????????????????

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  3. O talvez venha, talvez não (muita coisa pode acontecer). O foco tem que deixar de ser essa esmola que pode ou não vir. Precisamos de segurança - o que vem um com um PCS decente. E logo.

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  4. Tivemos o mesmo raciocínio... "vai se manifestar"? Por que não "tomará as medidas para dar cumprimento à Lei"? Estranho.... muito estranho....

    Ass: 22

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  5. Deve ter mais algum atrasado (não precisa dizer para quem) surgindo por ai. Fiquem atentos.

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  6. Pois é, acho que vai pagar porque é pouco perto do que os Juízes ganharam em 2014 só aquela indenização de licença-prêmio eles encheram a mala. Acho que existe uma insatisfação crescente na categoria e a percepção de nossas perdas salariais, principalmente entre Agentes de Portaria e TJAs. O problema maior é este Projeto que aumenta a gratificação de 20% pra 50% somente pra quem tem formação em direito que divide a categoria de uma vez por todas, vai criar mal estar nos Cartórios e no ambiente de trabalho, desempenhar a mesmas atividades ganhando 30% menos. Se aprovado este projeto adeus PCS, coitados dos TJAs sem formação e este SINDICATO vai achar q cumpriu seu papel deixando uma parcela enorme (cerca de 45% dos TJAs e Agentes sem ganhar NADA, discriminados.

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  7. Vale-peru retroativo? É ilegal. A lei tem validade a partir de sua publicação, que se dará em 2015. Ou seja, 2014 era outro orçamento e na letra fria da lei (sabemos que os deusesbargabores podem esquentar o que bem entenderem) o pagamento do abono do ano passado seria ilegal. Pode esperar que será esta a fundamentação para o não pagamento.

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  8. Realmente, colega, "lei a gente não cumpre, discute". Há um elo quebrado na corrente da legitimidade. Embora o texto constitucional tenha total clareza no § único, do Art. 1° sacramentando que "TODO O PODER emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição", o TJSC insiste que não. Na ótica da Presidência, a interpretação do texto da norma deve ser "Todo o poder emana dos DONOS DA CASAGRANDE, que o exercem por meio do aparato estatal, principalmente pelo Judiciário, nos termos da Constituição do Eu Quero Assim.

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  9. Tá, e ninguém aí pensa nas consequências em termos de legislação orçamentária, de se efetuar um pagamento que se refere a 2014, no ano de 2015. Desculpem-me, mas não acho que essa esmola venha. Nem PCS, nem #$%¨@ nenhuma. E também não acredito que vai haver greve. Não com essa diretoria do SINJUSC.

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  10. A unica coisa que estive pensando foi o seguinte: o Nelson enviou o projeto de Lei (esperando já a sua aprovação e fazendo dotação orçamentária para pagar). Não faria sentido, agora, com a lei promulgada, não querer mais pagar.
    Todavia, será que a "manifestação por escrito" da presidência terá algo a ver com o pagamento só para ativos e não para aposentados (por vício formal de constitucionalidade da lei ou, ainda, por limitação orçamentária)?
    Aguardemos...
    22

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  11. site do sinjusc foi hackeado....

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  12. Algo estranho no ar????? vocês são pessimistas heim!!!!!!!!!!!

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  13. Eu não acredito, que tem pessoas que ainda não acordaram do pesadelo.

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  14. Ebaaa!!! Vamos receber!!!!!

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