O processo 455544-2012.9, que trata da equiparação de nível superior para os Técnicos Judiciários Auxiliares esta parado no Gabinete da Presidência a longa data. A ATJ publicou uma última notícia sobre o fato em 03 de setembro, ou seja, a mais de um mês. Na notícia foi informado que na semana de 8 a 12 de setembro haveria uma reunião com o Juiz Assessor da Presidência Vitoraldo Bridi. Até o momento nenhuma informação foi publicada.
O abandono do projeto do nível superior dos Técnicos já vinha sendo percebido desde o início do ano. Antes da eleição para o SINJUSC o projeto já estava "quase pronto", e logo iria ser votado no Pleno segundo a "rádio corredor" e em seguida iria para a Assembleia Legislativa. Teve colega que chorou de emoção, abraços efusivos, era um sonho que iria se tornar realidade, e melhor, sem necessitar de luta. Bastava concluir a eleição do SINJUSC. Na verdade o projeto aguarda parado no Gabinete da Presidência desde então.
A ATJ fez uma única assembleia este ano. Foi no dia 2 de maio, no Hotel Renar (sempre o Hotel Renar) em Fraiburgo como se pode observar no site da entidade. As aproximadamente vinte pessoas que participaram e que decidiram o que é bom para os Técnicos definiram sobre o processo:
“- Gratificação de 20, 30 e 40 por cento, incidindo sobre a progressão funcional (letra), em contrapartida à escala anterior, cuja gratificação, apesar de maior (60%), incidia em 20% sobre o nível “7A” da tabela de vencimento e ficava fixa
- No mínimo 10% para quem não é portador de diploma (valor a ser negociado).
- A busca pela equiparação de nível continuará de forma paralela e em conjunto entre ATJ e SINJUSC.
- A medida visa trazer ganhos imediatos e diminuir o impacto financeiro na busca pela equiparação de nível”.
Ou seja, do debatido e discutido nada está em acordo com o que foi veiculado pela entidade e pelo próprio SINJUSC. Para isto não se deveria buscar uma nova assembléia para saber se a categoria tem interesse no projeto em discussão? O que aconteceu com a reunião do início de setembro com a assessoria da presidência: foi suspensa? Aconteceu? Qual o seu resultado?
A ATJ passa a ter hoje sua real função perante a categoria. Não mobiliza, não representa, não respeita as decisões de suas assembleias e tampouco escuta os seus filiados pois não permite nenhum canal de comunicação que não uma única assembleia geral anual em local ermo. A bandeira dos Técnicos deve ser resgatada do chão, levantada bem alto, tremulada e reafirmada perante o Tribunal de Justiça. Apesar de ocupar o cargo de TJA nunca me "indiquei" como representante da categoria mas reconheço que seus anseios e suas angústias precisam de uma representação mais atuante, qualificada e representativa.
Cláudio Del Prá Netto
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